O Tribunal de Contas da União (TCU)
responsabilizou nesta quarta-feira o ex-presidente da Petrobras José
Sérgio Gabrielli e outros executivos da estatal por irregularidades em obras na
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, a cargo de empreiteiras
investigadas na Operação Lava Jato.
25, auditorias da Corte detectaram prejuízo de R$ 1,27 bilhão em
oito contratos para modernizar a refinaria.
O sobrepreço bilionário foi calculado a partir de dados
levantados pelos auditores da Corte e do compartilhamento de informações da
Lava Jato pela Justiça Federal no Paraná.
O valor das perdas pode ser bem maior que o já apurado,
pois a área técnica do TCU analisou despesas de R$ 3,8 bilhões, que
correspondem a apenas uma parte do valor total aplicado (R$ 10,7 bilhões).
Na sessão desta quarta-feira, o tribunal decidiu abrir
tomadas de contas especiais (TCE) para apurar o valor exato do dano ao erário e
avaliar eventuais punições a dirigentes da estatal.
Gabrielli alega que, como presidente, não tinha funções
executivas relativas aos contratos, atuando apenas em tarefas e coordenação.
Além dele, serão alvos desses processos o ex-diretor de
Serviços da Petrobras Renato Duque, um dos presos da Lava Jato, e o ex-gerente
executivo da Diretoria de Abastecimento Pedro Barusco, que atualmente cumpre
prisão domiciliar, após confessar participação nos desvios em regime e delação
premiada.
Quase todo o dano ao erário apurado é referente a três
contratos com o chamado "clube" de empreiteiras investigado na Lava
Jato.
Nas obras a cargo da Camargo Corrêa e da Promon
Engenharia (Consórcio CCPR), o prejuízo foi de R$ 551 milhões.
O contrato executado pela MPE Montagens com a Mendes
Júnior e a SOG Óleo e Gás (Consórcio Interpar) tinha "gordura" de R$
460 milhões.
Já nos serviços a cargo de Odebrecht, OAS e UTC
(Consórcio Conpar), foi achado sobrepreço de R$ 184 milhões.
Para o TCU, a Diretoria Executiva da Petrobras, presidida
por Gabrielli de 2005 a 2012, restringiu a competição em licitações como
"estratégia corporativa", o que favoreceu as empreiteiras do chamado
"clube".
Elas foram contratadas por valores até 19% acima do
inicialmente estimado pela estatal. Depois disso, foram beneficiadas por
aditivos que aumentaram mais ainda o valor a ser pago.
"Considerando que esses procedimentos facilitaram
sobremodo a formação do cartel de empresas revelado pela Lava Jato, com
gravíssimas consequências morais e materiais para a empresa, julga-se
pertinente a atribuição de culpa não apenas ao presidente da companhia da época
(Gabrielli), mas também aos então diretores de Abastecimento, Paulo Roberto
Costa, e de Serviços, Renato Duque, e ao ex-gerente executivo Pedro
Barusco", justificam os auditores.