Governadores reúnem-se nesta segunda para discutir pobreza estadual e retomada do crescimento

Sartori viajará a Brasília, onde o governador Rodrigo Rollemberg, PSB,  receberá para uma reunião de governadores, seus colegas de outros Estados, nesta segunda-feira. No encontro, serão discutidos o quadro de penúria geral dos Estados e a criação de uma agenda para tentar ressuscitar a economia.

Confirmaram presença na reunião, segundo o Governo do Distrito Federal, os governadores do Rio de Janeiro (Luiz Fernando Pezão-PMDB), São Paulo (Geraldo Alckmin-PSDB), Maranhão (Flávio Dino-PC do B), Alagoas (Renan Filho-PMDB), Pernambuco (Paulo Câmara-PSB), Tocantins (Marcelo Miranda-PMDB), Piauí (Wellington Dias-PT), Bahia (Rui Costa-PT), Minas Gerais (Fernando Pimentel-PT), Sergipe (Jackson Barreto-PMDB), Ceará (Camilo Santana-PT) e Goiás (Marconi Perillo-PSDB).  Outros nomes são aguardados

Governo reage com dureza e cobra do Poder Judiciário a "ética da unidade"

O governo estadual rebateu esta tarde as críticas feitas pelo desembargador José Aquino Flôres de Camargo, presidente do Tribunal de Justiça, no último dia 25. Também em nota, o magistrado atacou o “Estado sem projeto de crescimento econômico e social”. Mesmo sem citar o governador José Ivo Sartori, para Flôres, as políticas adotadas não foram boas à população, com a insistência “na política de desvalorizar seu manancial humano, justamente o maior patrimônio dos gaúchos”. 

A nota do governo não é assinada por ninguém, sequer pelo governador em exercício, deputado Edson Brum, mas Sartori, que está no Paraná, foi consultado antes da divulgação. 

No comunicado, o Palácio Piratini garante compreender a necessidade de posicionamento do chefe do Judiciário perante os integrantes do Poder que comanda.

CLIQUE AQUI para ler a nota do governo.

231 juízes reagem a manifesto da Ajuris e AJD. Manifesto diz que impeachment é legítimo e legal.

CLIQUE AQUI para ler, também, "O jogo do papagaio", Gustavo Franco de hoje. 

Recentemente, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Associação Juízes para a Democracia (AJD), pelos seus representantes, divulgaram notas públicas em que manifestaram apoio político à Presidente da República e sinalizavam a ilegitimidade do processo de impeachment ora em curso.

(...)

4) O impeachment tem previsão constitucional, não podendo, em hipótese alguma, ser classificado como ilegal ou ilegítimo.

5) Por expressa disposição constitucional, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional apreciar e julgar o impeachment do Presidente da República nos crimes de responsabilidade.

Nesse sentido, nós, magistrados subscritores da presente nota, de todos os ramos do Poder Judiciário e graus de jurisdição, vimos, por meio desta, externar nosso repúdio à noção de que as referidas notas públicas expressam o pensamento dos juízes brasileiros.

CLIQUE AQUI para ler todo o manifesto e examinar as 231 assinaturas.

Opinião do editor - As razões para o impeachment não são apenas jurídicas, mas sobretudo políticas e morais

Está em pleno andamento a discussão sobre o “impeachment” da Presidente no Congresso Nacional, com o governo contratando juristas e liberando verbas para Deputados que a apoiam. O governo objetiva, exclusivamente, manter-se no poder, pouco importando não ter credibilidade popular para qualquer iniciativa, ter se envolvido até o pescoço nos crimes de corrupção já desvendados na Lava Jato, ter perdido as condições de governabilidade e ter gerado a pior crise econômica, moral e política da história nacional, sem contar o estelionato que a presidente praticou no ano passado, ao se eleger usando mentiras deslavadas e que foram desmascaradas logo depois de eleita. 

Por esta razão, vale a pena relembrar os fundamentos jurídicos de parecer do jurista Ives Gandra Martins, de Janeiro de 2015, sobre o “impeachment”.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

A fundamentação para o impeachment nem de longe pode ser apenas jurídica, embora este seja o ponto central do pedido protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Pschoal e Miguel Reale Júnior. CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pedido de impeachment.

Em artigo que escreve hoje na Folha, Hélio Schwartsman aconselha a ler o pedido por um novo ângulo:

- Ele é mais didático como um alerta a governantes, para que não cometam mais estripulias fiscas, ou como um ensinamento à população, para que não se deixe ludibriar por políticas populistas ?

CLIQUE AQUI para ler, também, "Fim de uma etapa", de Ferreira Gullar, Folha de S. Paulo, que sinaliza o fim do populismo também no Brasil. O fim de uma aventura que não deu certo. 

Artigo, Darcy F.C. dos Santos - A Lei de Responsabilidade Fiscal vai nos tirar do Estado Zero

Se a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual  já estivesse em vigor em 2011, hoje a situação do Estado seria bem melhor. Talvez não estivéssemos recebendo salários parcelados, nem décimo terceiro salário financiado pelo Banrisul.

Com ela em vigor, o governo passado não teria concedido reajustes salariais   sem a existência de recursos. Isso porque na sua  concessão  foi  considerado que o PIB estadual cresceria mais de 4% ao ano durante oito anos,  quando a média nos últimos dez anos foi de 2,6%, devendo ser negativo por três anos, ou mais. Nesses reajustes os maiores percentuais começaram a vigorar em novembro do último ano de governo e muitos deles irão  até o ano de 2018 e chegam a mais de três vezes o crescimento da receita.

A  lei  citada   não  conduzirá ao estado mínimo. Pelo contrário,  nos tirará do estado zero onde já estamos,  conduzindo ao estado capaz de cumprir as finalidades para as quais foi criado.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Luz ficará 7,14% mais cara no RS

A partir do dia 1o, as contas de luz subirão 7,14%, tudo por conta do aumento do ICMS que passará a ser cobrado apenas no RS.

E pelo governo Sartori, que aumentou a alíquota.

90 mil veranistas voltam neste domingo a Porto Alegre. Freeway ficará mais mansa a partir das 22h.

A Concepa, administradora da freeway Porto Alegre-Osório, aconselhou os motoristas a só usarem a estrada a partir das 22h.

Até lá, são esperados 90 mil carros trafegando de volta do Litoral Norte para Porto Alegre.

O tráfego é considerado perto do volume crítico de uso.

Opinião do prefeito - A Lei de Responsabilidade Fiscal ensina o óbvio: gerir a coisa pública com responsabilidade.

O projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal é uma proposta que ninguém pode ser contra, porque trata-se de um projeto-de-lei que busca implementar o óbvio no que diz respeito a se administrar o dinheiro público e a coisa pública com responsabilidade, isto é, não gastando mais do que se arrecada, e não administrando somente a área de recursos humanos. O contribuinte paga seus impostos, mas também quer que o Estado, incluindo todos os Poderes, entenda que se faz necessário "sobrar um pouco destes recursos advindos do impostos", para a prestação dos serviços básicos, com um mínimo de qualidade. Será que é necessário levar um longo tempo "estudando" um projeto como este ? É exatamente isso que a população deste Estado quer, e por isso não se faz necessário realizar audiências e fazer reuniões para a aprovação deste projeto-de-lei complementar, que eu diria, é simplista demais. Sou funcionário público estadual, estou prefeito neste momento, e, em sendo assim , sei que ser gestor público requer coragem, determinação, senso de responsabilidade, saber fazer a leitura do momento presente e do futuro, tudo em relação à situação da administração; espeitar, entretanto nem sempre concordar com as corporações, e fazer o que tem que ser feito para melhorar a vida da população.

Luciano Pinto, prefeito de Arroio do Sal, domingo. 

Artigo, Pedro Henrique Mancini de Azevedo - O Dr. Frankenstein brasileiro

"Ninguém gasta o dinheiro dos outros com tanto cuidado como gasta o seu próprio. Se quisermos eficiência e eficácia, se quisermos que o conhecimento seja bem usado, isso precisa ser feito por meio da iniciativa privada." (Milton Friedman)

Em um país recheado de cadeiras cativas, onde importa mais quem você conhece do que o que você conhece, é sempre bom desconstruir algumas figuras que são tidas como intocáveis. É o caso do economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

Apesar de não ser formado em Economia, Belluzzo iniciou sua carreira na área ingressando no curso de pós-graduação em Desenvolvimento Econômico na Unicamp. O nome desse curso é bem sugestivo, pois mostra qual é a linha de raciocínio que a Unicamp utiliza para formar seus economistas. Em termos bem resumidos, os desenvolvimentistas pregam que o Estado deve realizar massivos investimentos públicos para que o país possa se desenvolver socialmente. Para eles, o Estado deve continuamente aumentar os seus gastos ofertando créditos subsidiados para grandes empresas nacionais via bancos públicos, além de criar empresas estatais com papel "estratégico". Essas empresas escolhidas, que muitos chamam que campeãs nacionais, seriam responsáveis pelo progresso do país.

Na teoria tudo é lindo, mas há um problema: não existe no mundo nenhum caso de sucesso.

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- Pedro Henrique é de Campos, Gerente de Projetos, MBA pela FGV do Rio. Email: phdma2002@yahoo.com.br

Artigo, Percival Puggina - Defensores da irresponsabilidade fiscal

Em julho de 2007 eclodiu nos Estados Unidos a "Crise do subprime", que se derramou em cascata sobre as economias livres. Aqui no Brasil, porém, marxistas dos mais variados tons espocaram rojões. Tempos de festa! Comemoravam o fim do capitalismo.

Era compreensível. Ninguém pode ser comunista se não tiver fé irrestrita no profeta do Das Kapital e em suas escrituras. A festejada catástrofe haveria de mostrar aos infiéis que Marx tinha razão. Surgira a hora do Juízo Final para a economia de mercado. Lembro-me bem de Lula e seus companheiros, Brasil afora, vangloriando-se de que entre nós, sob comando de um governo de esquerda, aquele tsunami não passava de marolinha. De lá para cá, as economias livres foram buscando suas soluções, retomaram fôlego, e o Brasil se arrasta, na contramão e no acostamento, numa recessão de extensão imprevisível.

Além da corrupção, da proverbial e bem motivada incompetência dos governos petistas para quaisquer ações na área da economia, a crise de muitas faces vivida pelo país é causada, também, pela irresponsabilidade fiscal.

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CLIQUE AQUI para ler o capítulo 17. É apenas uma demo do livro. O capítulo conta o enfrentamento de Yeda com o governo petista de Lula.

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CABO DE GUERRA,

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A saga que conta tudo sobre o confronto entre Yeda e o Eixo do Mal.

499 páginas, 39 capítulos, 70 fotos, R$ 75,00 o exemplar.

HERANÇA MALDITA - Os 16 anos do PT em Porto Alegre.

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Saiba o que foi 2015 para o Google. Petrobrás, Mariana e Recessão estão na lista.

A reportagem a seguir é de Isabela Ferreira Sperandio, El País.CLIQUE AQUI para examinar como Google tratou o Desastre de Mariana. No site do Google, também há bom material sobre a corrupção na petrobrás (CLIQUE AQUI para ver).

Leia mais:

Há poucos dias o Google liberou sua lista anual com as principais buscas realizadas pelos brasileiros na internet. O relatório serve como retrospectiva para os principais acontecimentos do ano e mostram o alinhamento entre o interesse dos leitores e a cobertura que o EL PAÍS Brasil deu a cada um desses temas.

Pelas informações reveladas pelo buscador a sensação de exaustão dos usuários de internet no final deste ano encontra justificativa. O desastre em Mariana e os atentados em Paris foram campeões de audiência e também destaques entre as buscas do Google. Não houve trégua, a intensidade informativa e noticiosa se acentuou somando relevantes acontecimentos internacionais como o terrorismo do Estado Islâmico e a guerra na Síria, à crise política e econômica brasileira, manifestações de rua e o processo de impeachment, que juntos, deram ao final de 2015 a sensação de ser interminável. Mas não foi só isso que povoou o mundo informativo neste ano. Virais, cinema, ativismo e formas de ajudar outras pessoas também tiveram destaque.

Segundo os dados liberados pelo Google, as principais Pesquisas de 2015 no Brasil foram:

Caso de corrupção na Petrobras

Corrupção na Petrobras foi o tema mais buscado pelos brasileiros em 2015, acumulando mais de 52 milhões de pesquisas durante o ano, com um pico no mês de janeiro. O assunto não é precisamente recente e vem sendo tratado pelos veículos de comunicação de forma constante, mas foi em junho que o Google o destacou como tema mais buscado no mês, época em que a figura do juiz Sergio Moro ganhou mais destaque e a crise política começou a tomar corpo no país.

"Qual foi o escândalo de corrupção na Petrobras?", "Onde comprar ações da Petrobras?", "O que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) diz sobre a Petrobras?" e  "O que é a Operação Lava Jato?" foram as principais perguntas dos usuários brasileiros sobre o assunto.

Adversidades Econômicas

Os problemas da economia brasileira foram buscados mais de 18 milhões de vezes, e foi o principal assunto..

CLIQUE AQUI para ler mais. 

Dilma já voltou a Brasília

Depois de pouco mais de um dia com a família, a presidente Dilma Roussef voltou ontem à tardinha para Brasília.

Dia será de sol em Porto Alegre, mas chuvas são esperadas para a tardinha e noite na Metade Norte

A manhã é de sol forte, poucas nuvens e temperatura amena neste momento (9h52min) em Porto Alegre. 

 Em Porto Alegre, o dia será de sol e nuvens, com temperatura variando entre 19°C e 30°C.

O sol aparecerá com nuvens na maioria das regiões do Estado neste domingo, entretanto são esperados períodos de nublado em muitos locais, conforme a MetSul Meteoroloia. A massa de ar que permanece no Rio Grande do Sul é quente e úmida, o que impede que o tempo firme. Por isso, devem ser esperadas mais pancadas de chuva localizadas, especialmente sobre a Metade Norte do Estado, sobretudo em horas da tarde e noite.

Enchentes atingem 40 cidades gaúchas. Rio Pardo e São Gabriel são novidades na lista.

Os municípios de Rio Pardo e São Gabriel foram acrescidos à lista de atingidos pelas chuvas. Ao todo, conforme levantamento das coordenadorias regionais de Defesa Civil, mais de 2 mil famílias já foram afetadas no Rio Grande do Sul.

AJUDA

Se você for de áreas atingidas e quer saber como conseguir ajuda e saber quais as cidades aringidas, CLIQUE AQUI. 

Atrapalhação da Casa Civil poderá comprometer convocação extraordinária da Assembléia

Será na segunda-feira de manhã a reunião de líderes que definirá a pauta da sessão vespertina, destinada a examinar o primeiro rol de projetos do período de convocação extraordinária dos dias 28, 29 e 30.

A bancada do PT e seus satélites PCdoB e Psol já avisaram que não darão acordo.

Na própria base governista há muita contrariedade. Alguns deputados consideram que a Casa Civil continua fazendo péssima articulação política e se atrapalhou mais ainda em relação ao pacote de 15 novos projetos e 11 que já tramitavam, além de quatro proposições com tramitação concluída da própria Assembleia.

Conheça os 30 projetos de ajuste fiscal e reforma administrativa que Sartori quer que a Assembléia aprove

Todos os 30 projetos incluídos na pauta da convocação extraordinária da Assembléia do RS, são necessários, corajosos e oportunos, mas o mais importante de todos é a nova Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Ela impedirá que governadores imprudentes, incompetentes e gastadores como os de Olívio e Tarso, voltem a quebrar o Estado. CLIQUE AQUI para conhecer o projeto e sua justificativa. Nenhum Estado conseguiu implantar até agora a sua LRFE, já que não resistiu às tremendas pessões das corporações públicas e do fisiologismo político. No RS, Yeda foi uma das que teve que recuar.

O leitor não poderá alegar que desconhece o teor ou até a lista das 32 propostas que o governador José Ivo Sartori quer ver aprovadas no período de convocação extraordinária da Assembléia, cujos trabalhos começarão amanhã e terminarão na qurta-feira à meia noite.

CLIQUE AQUI para saber do que trata cada proposta e qual a justificativa para cada uma delas. No link, você também poderá examinar a lista dos 100 projetos que constituem as seis fases do ajuste fiscal e reforma administrativas.

Alguns dos projetos já estão na Assembléia há pelo menos meio ano. É o caso da polêmica nova Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que impõe garrotes para os gastos públicos, a exemplo do que acontece com a lei federal do mesmo nome, editada pelo ex-presidente FHC, e que violada pela presidente Dilma Roussef, custou-lhe o atual processo de impeachment. A LRFE foi protocolada no dia 3 de junho e sequer saiu até hoje da Comissão de Constituição e Justiça. Agora terá que ser votada em três dias - aprovada ou rejeitada.

Fogaça para prefeito de Porto Alegre

O nome do ex-prefeito José Fogaça começa a ser incluído no rol dos possíveis adversários das comunistas Manuela D'Ávila e Luciana Genro, as candidatas mais cotadas nas pesquisas de intenções de votos realizadas junto aos eleitores de Porto Alegre.

Teor explosivo das delações dos Executivos da Andrade Gutierrez poderá derrubar Dilma

Os jornalões e até as revistas semanais, parecem pouco interessadas em saber por que razão a delação da Andrade Gutierrez ainda não foi homologada pelo ministro Teori Zavascki.

Em nota exclusiva, o blog O Antagonista revelou que o ministro interrompeu o processo, pedindo que os depoimentos preliminares dos executivos da empreiteira fossem gravados, e não apenas por escrito.

Registra o blog:

Diante do teor explosivo da delação, Rodrigo Janot aproveitou para ganhar tempo até o fim do recesso judiciário, em fevereiro, decisão que provocou descontentamento em sua própria equipe.

Se houver uma tentativa de engavetar as denúncias contra Dilma Rousseff, os depoimentos virão à tona, derrubando Dilma Rousseff e, também, Rodrigo Janot