Cpers convoca greve política para esta sexta-feira. Convocatória causa revolta no interior.

Ignorando a necessidade dos alunos e das famílias, Cpers faz greve política para apoiar os golpistas do PT.

A pretexto de defender a democracia, o Cpers resolveu novamente abandonar os alunos que precisam de aulas e resolveu fazer greve geral para defender o mar de lama no qual afunda o governo Dilma Roussef.

A convocatória de greve foi expedida nesta quinta-feira e a greve foi agendada para hoje.

O Cpers também prevê ato público na Praça da Matriz, onde já estão acampados dirigentes e ativistas do MST.

A Assembleia, que fica no local, resolveu fechar as portas diante das informações passadas por órgãos de segurança com atuação em Porto Alegre, segundo as quais MST e Cpers invadiriam e acampariam no Palácio Farroupílha, tentando criar um clima de desordem social e com isto facilitar algum tipo de repressão federal.

A decisão do Cpers repercutiu muito mal em vários municípios, um dos quais, Canoas, resolveu não aderir.

Placar do Impeachment do Estadão anuncia: "Fechados os 342 votos necessários para defenestrar Dilma"

O Placar do Impeachment, Estadão, que registra on line as posições de cada deputado, acaba de cravar no número 342.

É o número mágico que decreta o início do fim do governo Dilma Roussef.

CLIQUE AQUI para ver.

Ao lado, placar igual está sendo apresentado desde ontem a noite pela revista Veja.

O mais importante é que o viés é de alta para os defensores do impeachment.

Faltam apenas 4 votos para o início do expurgo de Dilma, constata Veja

Segundo apuração de VEJA, 338 deputados se declararam a favor do processo contra Dilma.

Fronteiras brasileiras ganham vigilância reforçada

As regiões de fronteira do Brasil foram reforçadas nas últimas horas, com ênfase para as divisas com Venezuela, Bolívia e Paraguai.

Três ônibus de bolivarianos de Evo Morales foram interceptados em Goiás.

A PM de Goiás interceptou três ônibus procedentes da Bolívia que levavam manifestantes estrangeiros para encorpar as forças da organização criminosa lulopetista de Brasília.

É o que informou há pouco a jornalista Vera Magalhães, coluna Radar, Veja.

A jornalista revelou que caravanas também da Venezuela e do Paraguai dirigem-se a Brasília.

No Facebook do editor aparecem mais fotos e fac similes, inclusive da carteira de um dos motoristas e lista de passageiros. Todos vão dormir sob custódia em Goiânia.

STF fulmina primeira ação movida contra o impeachment. Voto será como ditou Cunha. Gilmar Mendes avisa:"Não é aqui que devem buscar os votos que lhes faltam".

Gilmar Mendes, ao lado: "Para jogador ruim (Dilma) até as pernas atrapalham".

O presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, tentou fazer um intervalo de 10 minutos, mas os demais ministros não concordaram, com o que começou a falar o ministro Celso de Mello. A ação movida pelo PCdoB foi amplamente rejeitada.

O tom dos discursos e o resultado da votação, são indicativo seguro para as demais votações da noite no STF. Desta vez a Corte não fará o jogo do governo. O time do governo perdeu. 

São 20h39min.

Todos os demais ministros já falaram.

Celso de Mello, agora, 20h39min, o último a falar, abriu o voto pelo indeferimento da reclamação do PCdoB, o que significa que a votação será como anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ou seja, alternadamente entre Estados do Norte e do Sul, e por cada Estado através de chamada por ordem alfabética.

O relator do caso, Marco Aurélio Melo, fazendo o jogo do governo, tentou fulminar a decisão da Câmara, mas foi amplamente contestado.

O ministro Gilmar Mendes foi particularmente feroz com seu colega, deixando claro que Marco Aurélio tentou resolver as coisas no tapetão. Disse Mendes, ferino:

- Lembro o ministro José Nery da Silveira, que ao apreciar recurso de Collor, cassado, avisou: "Se para garantir o cargo ele precisa de uma decisão judicial, é porque já não governa".

Gilmar Mendes também avisou, referindo-se indiretamente a Dilma Roussef e aos advogados que batem às portas do STF para impedir o julgamento de domingo:

- Para jogador ruim, até as pernas atrapalham.

O ministro lembrou que por trás das reclamações do PCdoB, PT e do advogado da AGU, José Eduardo Cardozo, o que está em jogo, de verdade, é a falta de votos no plenário da Câmara. E advertiu:

- Não é aqui que devem buscar os votos que lhes faltam. 

Análise, Wagner Pires, Tribuna da Internet - Matematicamente, Dilma já está fora do governo

O ‘Estadão’ publica diariamente as intenções declaradas de voto dos deputados federais no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O placar divulgado às 19 horas desta terça-feira foi de 300 deputados já publicamente declarados a favor do afastamento, 125 contrários e 88 ainda não decididos. Ou seja, faltam 42 votos para aceitar o impeachment na Câmara ou 47 votos para rejeitá-lo. A possibilidade de Dilma permanecer no poder é, praticamente, nula. Mesmo levando-se em consideração o chamado desvio-padrão, que indica a variação possível da média que vem sendo mantida, a presidente tem menos de um por cento de chance de permanecer no poder.

Calculando o desvio-padrão numa distribuição binomial: [n x p x (1-p)]^1/2, onde (n) é igual ao número de deputados da amostra, (p) é igual à probabilidade de sucesso.

O número de deputados da nossa amostra atual é de 425, e a probabilidade de sucesso , que aqui chamamos de favoráveis ao impeachment, é de 71%.

Logo o desvio-padrão = [425 x 0,71 x (0,29)]^1/2 = 9. Portanto o nosso desvio-padrão amostral é de nove deputados.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Placar das 17h38min: a favor, 361; contra, 128

Ao fundo, Onyx Lorenzoni. Eles estão reunidos na sala da liderança do PSDB.

Placar do impeachment, 17h35min, segundo os deputados Jerônimo Goergen e Onyx Lorenzoni, RS:

A favor, 361
Contra, 128
Indecisos, 24

O efeito manda começou e não vai parar até domingo.

O governo tenta ganhar no tapetão do STF e também ameaça constranger fisicamente os adversários.

Os verdadeiros golpistas querem virar a mesa para impedir o impeachment.

Assembléia do RS fecha as portas. Órgãos de segurança registram ameaças de invasão.

Desde ontem a noite são cada vez mais inquietantes os sinais de que o governo, o PT e os seus aliados, desesperados diante da iminência de perderem a votação de domingo, forçarão atos de desordem para facilitar a decretação de estado de emergência, que suprimiria as garantias e direitos individuais, impedindo a sessão de domingo da Câmara. 

A Assembléia Legislativa do RS anunciará dentro de instantes que fechará as portas até o dia da votação do impeachment, domingo, porque os órgãos de segurança localizados no Estado detectaram movimentações de líderes do MST e de outros aparelhos vinculados ao PT e ao PCdoB, como CUT e Cpers, todas com o objetivo de invadir e ocupar o Palácio Farroupilha.

Um acampamento do MST foi instalado esta semana na Praça da Matriz. 

Neste exato momento, lideranças e ativistas do MST ocupam a Sala Maurício Cardoso, Assembléia, onde são passadas instruções para a realização de ações destinadas a produzir desordens. As instruções foram transmitidas pelo circuito interno de TV da Assembléia, sem que o MST tivesse percebido. Está tudo gravado e os testemunhos dos que ouviram as falas são preocupantes.

Acaba greve na Manlec

Depois da assembléia realizada na última quarta-feira na sede do Sindicato dos Comerciários, os trabalhadores da Manlec aguardavam uma posição da empresa sobre a garantia do pagamento de uma parcela de R$1.500,00 para retornarem ao trabalho. 

Nesta tarde, a Manlec confirmou o depósito na conta do Sindec, que ficará responsável pelo repasse aos funcionários.

O acerto é valido para os comerciários de Porto Alegre e Alvorada. Na capital, os trabalhadores já estão organizando a loja na Avenida Assis Brasil para reabri-la nesta sexta-feira.

O diretor do Sindec-POA, Luis Carlos Barbosa, confirmou que o valor já está na conta do sindicato e será repassado aos trabalhadores. Conforme o advogado da Manlec, João Medeiros Fernandes Junior, 50% da venda líquida diária da loja serão repassados para pagar os salários atrasados.

Ficou ajustado ainda com a direção da empresa que 30% do valor da parcela da venda de uma fazenda será destinado para pagamento dos salários em atraso e dos créditos trabalhistas.

STF fará sessão extraordinária as 17h30min para julgar ações do PT e do governo contra o impeachment de Dilma

O STF decidiu realizar sessão extraordinária, daqui a pouco, para julgar todas as ações protocoladas para barrar o processo de impeachment contra Dilma.

"Situações extraordinárias, reuniões extraordinárias", justificou o presidente da Corte, Ricardo Lewandowsky.

O PT, seus aliados e o governo, ajuizaram quase uma dezena de ações, tentando levar o processo para o tapetão, onde julgam poder dobrar a decisão da maioria do Congresso.

Os relatores das diversas ações são Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barroso.

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Votação do impeachment alternará bancadas do Sul e do Norte

Brasília, WhatsApp, agora, 16h24min

Como previa o editor, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alterou o critério de votação da admissibilidade do impeachment de Dilma.

A ordem será por Estado, como antes, mas as regiões serão alternadas, obecedendo esta ordem:

Roraima, RS, SC, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, SP, Maranhã, Ceará, Rio, EspíritoSanto, Piauí, RN, Minas, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

As chamadas dos deputados serão por ordem alfabética.

PDT vai expulsar deputado Cherini nesta sexta-feira. Se fizer isto, Lupi cairá ou rachará o Partido no RS.

Por ter declarado que votará contra Dilma no domingo, o deputado Giovani Cherini será expulso nesta sexta-feira pelo PDT.

O presidente Carlos Lupi disse que reunirá a Executiva.

Se isto acontecer, o PDT do RS rachará de alto a baixo, porque já existe um movimento liderado pelo deputado Enio Bacci, cujo foco é apoiar e acompanhar Cherini. 

Artigo, Instituto Theotônio Vilela - Não tem mais jogo

Com a provável aprovação do impeachment, restará evidente o fim de um mito: o do poder do PT para mobilizar as massas e o de Lula para fazer o que bem entender

Faliu a lojinha que Dilma, Lula & cia montaram para vender nacos do Estado e tentar obter a rejeição do impeachment da petista. É mais um fracasso da presidente, que começou sua vida profissional quebrando uma birosca de artigos de R$ 1,99 e, não satisfeita, anos mais tarde quebrou um país inteiro.

Aconteceu nos últimos dias o que se esperava: a debandada de partidos antes ligados ao governo e agora atraídos para a causa do afastamento. Durou pouco a sensação de triunfo que o PT tentou alimentar nas últimas semanas a partir dos atos eleitorais promovidos no Planalto e da romaria patrocinada por Lula no puxadinho do palácio que montou num hotel de Brasília.

Com a provável aprovação do impeachment pela Câmara no domingo, restará evidente o fim de um mito: o do poder do PT para mobilizar as massas e o de Lula para fazer o que bem entender.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Placar do impeachment, 15h43min: 334 a favor e 127 contra

Placar do impeachment neste momento, Estadão, 15h42min

A favor, 334 (faltam 8). Com viés de alta.
Indecisos, 22
Não declasram, 30
Contra, 127. Com viés de baixa.

CLIQUE AQUI para conferir nome por nome.

Correio do Povo começa demissões de jornalistas

O jornal Correio do Povo, grupo Record, começou a demitir jornalistas. Foram dez apenas esta semana.

Na RBS, também ocorreu uma demissão. É que na TV, saiu Rosane Marchetti.

PT e PCdoB dizem que Lula tem manifesto de apoio com 186 nomes de deputados

Documento contra o impeachment está sendo articulado pelo ex-presidente Lula na Câmara e segundo os deputados do PT e PCdoB que o ajudam, já teria conseguido um número maior de assinaturas do que o necessário, 186. O governo precisa 172 votos, contando abstenções para barrar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, que será votado no domingo 17. Existiriam ainda a assinatura de 30 senadores.

A Frente Parlamentar em Defesa da Democracia poderá ser protocolada nesta quinta-feira 14 pela deputada Luciana Santos, presidente do PCdoB, caso as assinaturas sejam confirmadas.

Lula avisou que o manifesto não sairá se não conseguir mais de 172 assinaturas, porque isto seria fatal.

Caso o manifesto saia com os 186 nomes, alguns dos deputados estão traindo um dos dois lados. 

Sartori recua: 110 brigadianos não irão mais ao Rio para reforçar a segurança nas Olimpíadas

O governador Ivo Sartori voltou atrás e decidiu nesta quinta-feira que não mandará mais os 110 brigadianos que iriam reforçar a  Força Nacional de Segurança durante as Olimpíadas do Rio.

Ele demonstrou sabedoria ao tomar a decisão.

Não há policiamento ostensivo no RS e estamos vivendo um verdadeiro caos prisional. A cedência desses agentes poderia custar ainda mais aos cidadãos inocentes que já sofrem com furtos diários e tiroteios em frente de escolas.

Entrevista, Jerônimo Goergen, PP - Nesta sexta-feira vamos fechar questão pelo impeachment.

ENTREVISTA
Jerônimo Goergen, deputado federal PP do RS

A bancada do PP votará unida no domingo ?
Quero te informar em primeira mão que o líder da bancada, Aguinaldo Ribeiro, acaba de confirmar que o presidente Ciro Nogueira convocou reunião da Executiva para amanhã, sexta-feira, para fechar questão pelo impeachment,.

O que significa isto ?
Que todos terão que votar.

E quem votar em favor de Dilma ?
Se a decisão de amanhã se confirmar, poderão ser expulsos.

Era o que o senhor queria ?
Não só eu. Há bastante tempo fazemos a luta interna par que o PP cumpra seu programa partidário e trilhe o caminho que é o da defesa dos interesses do povo brasileiro. É o que precisamos.

E o governo Dilma ?
Acabou. A vitória é do Brasil. O governo do PT acabou.

Procurador da Lava-jato diz que Congresso tende a aprovar leis que dificultam combate à corrupção

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira, que há uma movimentação no Congresso para criar leis "a favor da corrupção". Para ele, a medida provisória que alterou as regras para os acordos de leniência "subverte o incentivo" à colaboração das empresas na investigação e destruiu um sistema que "apesar de falho, funcionava".

Lima fez um paralelo às leis criadas na Itália depois da Operação Mãos Limpas. "O sistema legislativo na Itália foi alterado para dificultar investigações, tornar mais difícil as prisões e a punição de agentes políticos. Isso, de certa forma, está acontecendo novamente. Ao lado do projeto de lei proposto pelo Ministério Público com as dez medidas contra a corrupção, há uma dezena para manter o status quo", afirmou. Lima participa do seminário "Acordo de Leniência - Lei Anticorrupção", na sede do Tribunal de Contas do Estado, no Centro do Rio.

Ele criticou a medida provisória por não exigir que a empresa apresente seus funcionários responsáveis pela corrupção, nem garantir o ressarcimento integral das quantias desviadas. "Essa MP trouxe inovações que indicam mais uma tentativa de o sistema se recompor e limitar a atividade estatal na busca do combate à corrupção".

Entrevista, Ênio Bacci, deputado PDT - Queremos liberdade para votar contra Dilma

ENTREVISTA
Ênio Bacci, deputado estadual PDT do RS

O senhor foi deputado federal até o final do ano passado. A bancada do PDT respeitará a decisão de fechar questão e expulsar quem votar contra Dilma ?
Não respeitará. O voto é de consciência. Queremos liberdade para que cada um vote como quiser. O PDT não deve nada ao PT. Não temos nada a ver com o PT.

Há reação organizada ?
Sim. Estamos criando um Grupo de Resistência e avisamos que se o deputado Cherini e quem sabe o deputado Pompeo de Matos votarem pelo impeachment e forem punidos, eles terão que punir 60% do Partido no RS.

Quem participa do Grupo ?
Falei ontem e hoje com dezenas de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e dirigentes partidários.Todos concordam comigo.

Só Cherini e Pompeo votarão ?
O Pompeo ainda não bateu o martelo. Acho que teremos seis votos na bancada, talvez 14 se o efeito manda acontecer como se espera.

AGU protocola mandado de segurança no STFpara impedir impeachment de Dilma

Brasília, WhatsApp

O ministro José Eduardo Cardozo acaba de protocolar Mandado de Segurança no STF para impedir o prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma.

Ele protocolou a ação em nome da Advocacia Geral da União.

O editor tinha informado no início da manhã que verdadeiro bunker jurídico foi montado no ministério da Justiça, mas agora se vê que o mesmo acontece na AGU.

O Advogado Geral da União, cuja função é defender a União, passou a funcionar como advogado de Dilma Roussef.

O mandado de segurança está com o ministro Edson Fachin, que nas ocasiões anteriores em que foi demandado sobre casos semelhantes, fulminou as pretensões, justificando que questões regimentais são de consumo interno da Câmara.

PDT gaúcho racha no caso do impeachment. Cherini abre voto contra Dilma e Pompeo ainda vacila. Mota ficará com o PT.

O PDT gaúcho vai rachado para a sessão de domingo na Câmara. O Partido tem três deputados no RS. Ontem, a direção e a bancada decidiram que expulsarão quem ficar contra Dilma.

Esta manhã, as definições dos deputados trabalhistas gaúchas tornaram-se dramáticas:

Contra Dilma
Deputado Giovani Cherini, coordenador da bancada federal gaúcha, em entrevista para a Rádio Gaúcha, disse há pouco que votará pelo impeachment, colocando-se ao lado dos seus eleitores.

A favor de Dilma
O deputado Afonso Mota votará com Dilma, contrariando seus eleitores.

Pompeo de Matos
O deputado disse há pouco para a Rádio Diário Serrano, Cruz Alta, que quer votar contra Dilma, mas que como presidente do PDT no RS está na dúvida entre cumprir a ordem do Partido e ficar do lado dos seus eleitores.

Nanicos defendem impeachment no Salão Verde da Câmara

Brasília, via WhatsApp, exclusivo

26 deputados dos chamados nanicos, no caso PSL, PEN e PHS promoveram manifestações pró-impeachment, esta manhã, no Salão Verde da Câmara.

A convite do DEM, juristas reúnem-se na Câmara para discutir o impeachment

Brasilia, via WhatsApp

Começou esta manhã o encontro de juristas brasileiros que defendem o impeachment, tudo organizado pelo DEM na Câmara dos Deputados..

Dólar sobe 0,8%; Bovespa opera em queda

O dólar comercial subia e a Bovespa operava em queda nesta quinta-feira. Por volta das 11h05, a moeda norte-americana avançava 0,83%, a R$ 3,508 na venda.

Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuava 0,84%, a 52.701,22 pontos.

Investidores continuavam atentos aos próximos passos do processo de impeachment da presidente Dilma.

Governo monta bunker jurídico no ministério da Justiça para acionar o STF contra o impeachment de Dilma

Brasília, via WhatsApp, exclusivo

Um bunker jurídico passou a funcionar no ministério da Justiça e de lá siarão pelo menos dois Mandados de Segurança ainda hoje, ambos tentando sustar o andamento do processo de impeachment.

1) Será alegado cerceamento de defesa.
2) O outro alegará que não houve apreciação das contas de 2015 por parte do Congresso, o que inviabiliza a inclusão de crimes de improbidade administrativa relacionado com o assunto.

Irá tudo para o STF.

O governo aposta na "boa vontade" do STF.

TCU diz que governo Dilma superestimou receitas em R$ 162 bilhões este ano

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a possibilidade de a equipe econômica ter superestimado as receitas primárias em R$ 162,3 bilhões na Lei Orçamentária (LOA) de 2016. A avaliação da área técnica do TCU faz parte de relatório de acompanhamento que vai servir como base para a análise das contas da presidente Dilma de 2016.

Segundo o TCU, o governo trabalhou com números excessivamente otimistas para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação este ano. Assim, a previsão de receitas aprovada na Lei Orçamentária de 2016, de R$ 1,451 trilhão, estaria mais de 10% acima do número real.

Em seu voto, que foi aprovado pelo plenário, o ministro relator Augusto Sherman afirmou que “em um contexto de flagrante retração da atividade econômica, é de se estranhar que a estimativa de receitas aprovada na LOA 2016 seja superior à do orçamento do exercício anterior e, ainda mais, à da proposta orçamentária consolidada pelo Poder Executivo e encaminhada ao Congresso Nacional em meados de 2015”.

No Senado, 42 apoiam a saída de Dilma e 17 são contrários

O Placar do Impeachment no Senado permanece com 42 votos a favor da abertura de processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma e 17 votos contra a instauração do processo na Casa.

Dos 81 senadores, há, ainda, 9 que se posicionaram como indecisos e 13 que não quiseram responder à reportagem.

Para que o impeachment seja admitido e aberto no Senado, são necessários 41 votos (maioria simples) - portanto, já haveria quórum suficiente para a instauração do processo na Casa e a presidente seria afastada pelo prazo máximo de 180 dias até ser julgada pelo Senado. O vice-presidente Michel Temer passaria a exercer a Presidência durante esse período.

Ministros do PMDB e Patrus Ananias deixam cargos para votar contra o impeachment

Os três ministros do PMDB que têm mandato na Câmara dos Deputados, além do petista Patrus Ananias, pediram para deixar os cargos, temporariamente, para votar contra o impeachment da presidente Dilma neste domingo.

Os decretos com as exonerações estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. Foram licenciados dos cargos os ministros Mauro Lopes, da Aviação Civil; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Marcelo Castro, da Saúde; e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário.

Heitor Muller insiste em manter a Fiergs ao lado de Dilma

Heitor Muller não pode continuar beijando a mão de Dilma. Ela está destruindo a economia brasileira, produzindo grave crise política e de governabilidade, além de aprofundar crise social sem precedentes. 


Apesar da carta de ontem da CNI aos deputados e da dura campanha que movem suas congêneres de SC, Paraná, São Paulo e Rio, a Fiergs continua aferrada à suicida posição de defesa do mandato da presidente Dilma Roussef.

Leia, abaixo, a carta divulgada ontem pela CNI.

O presidente da Fiergs está conduzindo a Fiergs para o pior dos mundos, fazendo valer a posição pessoal de admiração por Dilma, em vez de se posicionar claramente ao lado dos seus pares, inclusive das mais importantes entidades que representam as indústrias gaúchas, como ACI de Novo Hamburgo e CIC de Caxias do Sul.

A Fiergs é a única das três irmãs (Fecomércio, Farsul e Fiergs) que continua ao lado do governo.

Nestas últimas horas, é muito grande a pressão para que Heitor Muller reúna a entidade e apóie o impeachment.

CNI resolve apoiar o impeachment de Dilma Roussef

A Confederação Nacional da Indústria decidiu sair de cima do muro e também aderiu ao impeachment. Em carta aos congressistas, a CNI firmou sua posição:

- Estamos convencidos de que as discussões sobre o impeachment e sua votação no Congresso resultarão em uma nova fase da política nacional. O governo que emergir desse processo terá de arregimentar apoio, tanto no Parlamento como na sociedade, para liderar novo pacto federativo, restaurar a governabilidade e unir o país. Terá, também, que atuar com espírito público, bem como firmar compromissos com a ética e com a eficiência administrativa.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da manifestação da CNI.

Dilma sanciona lei que autoriza fabricação e uso da "pílula do câncer"

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com tumor maligno. O produto, conhecido como a 'pílula do câncer', poderá ser utilizado por pacientes, "por livre escolha", desde que assinem um termo de consentimento e responsabilidade. 

O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

A sanção não levou em consideração pareceres técnicos preparados pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação e também pela Anvisa e Advocacia-Geral da União (AGU). Todos sugeriam que a presidente vetasse integralmente o projeto. 

Criada pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) São Carlos, a substância, que já distribuída há mais de 20 anos sem o registro da Anvisa, é apontada como uma possível cura para diferente tipos de câncer. Não há, contudo, comprovação científica dos benefícios da fosfoetanolamina para a eliminação de tumores. Até agora, a substância só passou por estudos iniciais em células e em animais e nunca foi testada em humanos.

De acordo com a lei, a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso do paciente a outras modalidades terapêuticas

PIB gaúcho despencou 3,4% em 2015. Um número aterrador. O menor em mais de 10 anos.

O Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho fechou com queda de 3,4% em 2015, conforme informação da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Indústria e comércio tiveram desempenhos terríveis. 

Foi o pior PIB dos últimos 12 anos.

O número aterrador não mereceu chamada importante nas capas dos dois principais jornais diários,mas foi manchete do Jornal do Comércio. 

O PIB do Brasil fechou o ano passado com recessão de 3,8%. 

A única exceção da brutal queda foi o setor de agropecuária, que encerrou o ano com alta de 13,6%. Em contrapartida, a indústria obteve a maior taxa negativa, com -11,1%. A atividade foi seguida pela arrecadação de impostos (-8%), o Valor Adicionado Bruto (-2,7%) e Serviços (-2,1%).

De acordo com o coordenador do Núcleo de Contas Regionais da FEE, Roberto Rocha, os quatro segmentos da Indústria tiveram reduções significativas. “O resultado foi liderado pela indústria de transformação, que caiu 13,5%, seguida pela construção (-6,6%) e indústria extrativa (-5,2%)”, relatou. Com isso, a Indústria contribuiu com -2,3 pontos percentuais (68%) da queda do PIB do Estado. Por outro lado, a Agropecuária amenizou o resultado gaúcho, contribuindo com 1,2 pontos percentuais ao crescimento do PIB.

Examine como foi o PIB nos últimos três governos:

RIGOTTO
- 2003: 1,6
- 2004: 3,3
- 2005: -2,8
- 2006: 4,7
Média, 3,1%

YEDA
- 2007: 6,5
- 2008: 2,7
- 2009: -0,8
- 2010: 7,8
Média, 4,05%

TARSO
- 2011 – 5,7
- 2012 - -1,80 (MENOS 1,80)
- 2013 – 6,.37
- 2014 – 1,95 

Média, 3,05%

Famurs diz que prefeituras gaúchas perderam R$ 59,4 milhões com redução do FPM.São dados do primeiro trimestre.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) confirmou ontem que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu 4,89% no primeiro trimestre de 2016 em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse percentual representa R$ 59,4 milhões a menos para as prefeituras gaúchas. Desde 2009, não havia sido registrada redução no comparativo com o ano anterior.

Nos três primeiros meses de 2016, a receita do FPM destinada às cidades do Rio Grande do Sul somou R$ 1.156.627.186,69. Em 2015, entre janeiro e março, o valor repassado foi de R$ 1.216.049.821,52.


ANO    DESEMPENHO DO FPM              COMPARATIVO COM ANO ANTERIOR
2008    R$ 691.014.346,54
2009    R$ 639.989.699,70                             - 7,38%
2010    R$ 642.607.171,32                             + 0,41%
2011    R$ 893.514.053,39                             + 39,0%
2012    R$ 969.722.224,06                             + 8,6%
2013    R$ 1.018.504.417,88                          + 5,0%
2014    R$ 1.169.375.206,72                          + 14,8%
2015    R$ 1.216.049.821,52                          + 4,0%
2016    R$ 1.156.627.186,69                          - 4,89%

STF julgará dívidas dos Estados no dia 27

O STF agendou para o dia 27 o julgamento do mérito das ações que tratam da metodologia de cálculo das dívidas de Estados com a União.

SC, RS e Minas já conseguiram mudar a base de cálculo e impedir retaliações do governo federal, obtendo liminares em vigor.

CLIQUE AQUI para ler a análise "Juros simples, consequências severas", Marcos Mendes, Marcos Lisboa, Mansueto Almeida e Bernard Appy.

Lula promete não sair das ruas se o impeachment passar no Congresso

O clamor pela prisão do líder continua.


O ex-presidente Lula teria dito a aliados que, em caso de derrota de Dilma Rousseff no processo de impeachment, entrará em campanha permanente e não sairá mais das ruas.

Isto acontecerá se Lula não for preso como bandido. 

Lula indicou ainda que não pretende dar trégua a um eventual governo de Michel Temer: 

- Não estaremos nessa de união nacional. Não vamos colaborar.

Ele não falou sobre a união nacional proposta, no entanto, também por Dilma, ontem, coisa que ela faria em caso de vencer o processo de impeachment.

Lula continua com o discurso rançoso de "golpe", que é o modo como vê o cumprimento da lei.

- Ontem a noitinha, o editor obteve informações de que o ex-presidente tinha levantado acampamento de Brasília e viajado para SP. Lula teria recebido informações de que poderia ser preso no hotel onde está, o Royal Tulip.

Placar do impeachment: Estadão, 332; VemPraRua, 324

CLIQUE AQUI para ler "A jurisprudência do berro", editorial do Estadão.


O site do VemPraRua, que registra on line a evolução dos votos em favor do impeachment, cravou 324 as7h41min desta quinta-feira, portanto apenas 18 a menos do que o mínimo necessário de 342.
O site dá todos os nomes, identifica o Partido de cada um e fornece odas as informações sobre os parlamentares, como locais de origens, votações e até contribuintes das suas campanhas.

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Com o mesmo objetivo, o Estadão oferece números diferentes no seu Placar do Impeachment. Neste momento, 7h41min, são 332 deputados favoráveis ao impeachment, portanto a dez votos do total necessário.

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Justiça Federal manda Receita incluir sociedade unipessoal de advogado no Supersimples

Atendendo pleito da OAB, a 5ª Vara Federal do TRF1 concedeu antecipação de tutela para que a “Sociedade Unipessoal de Advocacia”, prevista na Lei nº 13.247/16, seja incluída no sistema simplificado de tributação, o Supersimples. A decisão é válida para todo o território nacional. A ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil, que buscou a inclusão das sociedades unipessoais de advogados no Supersimples. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia esteve pessoalmente com a magistrada. Ele disse ontem: "A sociedade unipessoal de advocacia nada mais é do que uma sociedade simples, figura jurídica já admitida no Código Civil e elencada na Lei Complementar 123/2006”.

No parecer a magistrada estabelece prazo de 05 dias a partir da intimação dessa decisão para que a Receita Federal retire do seu portal na internet a informação de que a “Sociedade Unipessoal de Advocacia” não se submete ao sistema do simples nacional de tributação. 

O que diz a lei:
A Lei 13.247/16 ampliou o Estatuto da Advocacia, permitindo que um só advogado tenha os mesmos direitos e tratamento jurídico das sociedades tradicionais, sendo indiscutível o regime de tributação. “O Simples deve se aplicar ao sistema unipessoal de sociedade, que poderá obter alíquotas tributárias a partir de 4,5%, englobando IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e ISS, para faturamento anual de até R$ 180 mil. Além disso, ganha com a centralização do recolhimento dos impostos, desburocratizando cálculos e recolhimentos.

No domingo da votação do impeachment sol brilhará no RS

Domingo, dia da votação do impeachment, o sol brilhará em todo o RS.

O céu abriu azul e sol brilhante em Porto Alegre, mas a instabilidade ainda domina grande parte do Estado nesta quinta-feira, de acordo com a MetSul Meteorologia. Não se descarta alguns eventos de chuva forte em cidades da Metade Norte do Rio Grande do Sul.

A grande presença de nuvens mantém a temperatura amena durante o dia. A partir de sexta-feira uma sequencia de dias de sol e calor irão predominar no Estado com temperaturas acima da media para esta época do ano.

Nesta quinta-feira a máxima na Capital será de 27°C

OAB também reage ao envio de 112 brigadianos para formar a FSN

A OAB acaba de tirar posição contra o envio de 112 brigadianos para o Rio. O governador Ivo Sartori explicou que precisa cumprir convênio que tem com o ministério da Justiça para a formação da Força Nacional de Segurança.

É uma decisão inaceitável.

Os cidadãos gaúchos estão sem proteção ostensiva da polícia e são assaltados e mortos como cães.

No Mato Grosso, o governador Pedro Taques já avisou que não mandará ninguém para o Rio.
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