Leitores se dividem ao avaliar o duelo Busatto x Feijó

Uma das questões mais recorrentes nas colocações dos leitores é a discussão sobre a legalidade ou ilegalidade da gravação procedida por Paulo Afonso Feijó sem o conhecimento de Cesar Busatto. O editor desta página considera que houve crime no caso. Em Zero Hora de hoje, o procurador Geral de Justiça, Mauro Renner, informa que o STF tem jurisprudência garantindo a legalidade. A verdade é que o STF e o STJ dividem-se em relação ao uso de gravações criminosas como elemento de prova. Alguns ministros sustentam ser prova lícita a gravação com a autorização de um dos interlocutores, mas seu posicionamento é que essa afirmação deve ser vista com ponderação. No STJ, há jurisprudência tanto para admitir a licitude quanto para não admitir, dependendo do caso. A gravação colhida por Feijó foi com violação da privacidade, direito expresso no inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.

A seguir vão e-mails selecionados entre 134 que o editor recebeu durante o dia, todos a respeito do episódio Feijó x Busatto. Os textos foram editados, mas conservam o conteúdo. Alguns leitores escrevem muito e boa parte dos petistas prefere o insulto, o que justifica a edição.

APROVEITE para ler (se você quiser falar com o editor, escreva para polibio.braga@uol.com.br):

A gravação foi uma covardia
Essa atitude de gravar e armar para cima do Busatto foi um ato de covardia e canalhice, porque elaborou junto com a vanguarda do atraso. No programa Conversas Cruzadas da TVCão, Busatto falou da atitude de hipocrisia pitboy que se instalou no comando da CP da Assembléia. Yeda paga na mídia por não querer pagar o preço que lhe cobram, mas que Brasília cobre. J. Reichert, Porto Alegre.

É o traíra dos traíras

É traíra dos traíras. Com um cara desses não fazia negócios nem a pau. Seus pares empresários, como eu, devem estar aparvalhados. Pedro Vicente Silva, Porto Alegre, RS.

Síndrome do Sérgio Fortes

Há alguns anos, quando o promotor Sérgio Fortes entrou lá na Sogenalda, algemou e prendeu o atual vice Paulo Feijó, todo mundo gritou contra a ilegalidade. Fortes foi desautorizado quando chegou com o empresário preso. Depois acabou sendo defenestrado da carreira. Feijó não aprendeu com aquilo ? Que feio o que fez agora, gravando os outros pelas costas ! Nunca vi disto no RS. Armando Guedes Pereira, Porto Alegre, RS.

Querem reencarnar Borges
Tem gente que quer reencarnar os espíritos de Julio de Castilho e Borges de Medeiros. Acabou essa de tomar o poder a qualquer custo e custe o que custar, difamando e ferindo a história de muitos homens públicos. Tem que pedir exame de sanidade mental ao Feijó. Marcos de Vitto, Caxias do Sul, RS.

A Fenaseg e o governo Olívio
Quando o presidente da Fenaseg vier falar na CPI do Detran, quinta-feira, seria bom que a base governista apresentasse em coletiva como é que o governo Olívio torrou o dinheiro que a Fenaseg deu ao Detran durante quatro anos. Vai ser gozado ver a cara do Fabiano ! Aliás, quem vai perguntar o que teve a ver o Clube da Cidadania, no governo Olívio, com os interesses da Fenaseg ? Quem mata esta charada ? Tomé Centeno, Porto Alegre, RS.

Juristas dizem que não é ilegal gravar à traição
Pelo que vários juristas declararam nas últimas horas, não há nada de ilegal em gravar uma conversa em que aquele que grava é participante. Diria que alguém que tem conhecimento de atos como os denunciados, tendo provas ou gravações como as que tinham Feijó tem o DEVER de denunciar. Vicente Domingos, Porto Alegre, RS.

Feijó tem razão
O que acaba soando estranho é que alguns jornalistas procuram atacar só Feijó, no que tem todo o direito, mas o fazem com o único intuito de diminuir o peso da pena que deve (ou deveria) ser implacável com todos (de todos os governos passados) que embolsaram (para não dizer outra coisa) o dinheiro público. James Masi Dressler, Porto Alegre, RS.

Parabé ns por não adotar o discurso único
É com muito orgulho que vejo que o Rio Grande do Sul possui jornalistas responsáveis que conseguem ver que o que fez sr. Paulo Feijó é, fundamentalmente, um ato de traição. Augusto Bueno, RS.

Falsos guardiões da moral
É incrível ver os deputados do PT agindo como “guardiões da moral e da ética”, quando sabemos que a verdade sobre eles é muito mais suja do que cueca com dólar. Paulo Bernardi, Porto Alegre, RS.

Busatto errou mais
Então, quem errou mais foi Busatto. Cometeu crime, sim, de prevaricação e deve ser punido por isto. Feijó, digam o que disserem, com razões ou contra-razões, estava diante da opção de ou cometer um crime de prevaricação ou um delito ético. Obrigado por ser antiético num ninho de cobras, vice-governador Paulo Afonso Feijó. Este sim é um novo jeito de governar.Glauco Armani, Porto Alegre, RS.

Caras-pintadas ou caras de pau ?
Cômico os cara-pintadas, pseudo-estudantes (caras-de-pau) ontem, no Piratini, meia hora depois da divulgação da fita do Feijó... Viu como eles são bem articulados para agredir e ofender os outros??? Cadê os caras-pintadas no caso das roubalheiras do governo Lula ?
Varlei Disiuta, Porto Alegre, RS.

Procurador diz que gravação traiçoeira é legal
"De acordo com o procurador-geral de Justiça, a gravação feita por Feijó éconsiderada legal uma vez que foi feita por um dos protagonistas dodiálogo." Estevão Arnhold, Ivoti, RS

Divergimos sobre este caso do Busatto
Respeito tua opinião. Leio todos os dias tua coluna. Continuarei lendo. Mas neste ponto divergimos. Mas é salutar para a democracia! (não a democracia que o Bussato, disse pregar, no mentiruso (mistura de discurso com mentira que fez a pouco).. Cléo Martellet, Porto Alegre, RS.

Os desvios não começaram no governo Olívio
Em seu "post" de que trata do "day after" você afirma que os devios de dinheiro iniciaram no governo de Olivio Dutra. Até onde sei e, se estiver errado por favor faça a correção, não consta nenhum integrante do governo do PT (Olivio Dutra) indiciado em qualquer processo relativo aos escândalos do Detran. Miguel A Barreiro, Porto Alegre, RS.

Que horror !
Que horror!! São essas as façanhas narradas no Hino Riograndense ? Marta Malheiros Sintra, São Paulo, SP.

Os fins justificam os meios ?
Agora, além de conviver com futricas entre a governadora e o seu vice, aparece essa história de gravação.Estou opinando baseada no que li na tua coluna de hoje, e sou mais uma a perguntar: os fins justificam os meios? Carla Schmitz, Porto Alegre, RS.

Olívio era o caminho
Não quero fazer a defesa do Olívio, até porque não tenho procuração dele para fazê-lo, porém na época em que o mesmo era candidato ao governo do Estado, tu falavas diariamente que a Yeda seria a solução para a alavancagem do crescimento no Rio Grande. Talvez eu não tenha entendido bem. Farah Santos, Porto Alegre, RS.

Yeda fala de sua relação com Lair Ferst

"Eu conheço o Lair (Ferst) desde que ele era assessor do deputado Nélson Marchezan (pai de Nélson Marchezan Jr.). E minha relação com ele vem do amor que a gente tem com a Deise (Nunes, ex-miss Brasil) e pelo fato de ela ter nos ajudado em alguns momentos nas políticas de ajuda à mulher. Ele sempre foi um militante do partido e da nossa candidatura. Hoje e já faz algum tempo que ele já foi afastado. A minha relação com o Lair sempre foi de militância partidária."

Confira mais trechos explosivos da entrevista de Yeda

A governadora Yeda Crusius disse que vê com tristeza a declaração do DEM de estar ferozmente na oposição. "Nos faz perder forças e energia", confessou. "Eu sou uma social-democrata, que não prega a involução. A social democracia propugna a evolução, através do estado democrático de direito. Não defendemos que os fins justificam os meios. A indignação vem nesse sentido", afirmou.

. Yeda revelou que os substitutos dos exonerados (Busatto, Martini, Cavalcante e Bueno) serão definidos com o Conselho Político. "Eu sou parlamentarista", explicou. Ainda no terreno das críticas ao vice, Yeda ressaltou que não reconhece valor ético ou moral na gravação em que um fala e o outro não sabe que está gravando.

. Acerca da ida do ex-presidente do Detran-RS, Flávio Vaz Netto, à Expointer, para tratar de uma suposta intervenção de Lair Ferst em favor de suas empresas, revelada pela CPI, a governadora disse que não falou com ele, mas que, certamente, Vaz Netto deve ter visto a melhor Expointer da sua história. A governadora se referiu, implicitamente, ao fato de Vaz Netto ter sido coordenador da Expointer anterior, de 2006, que teve prejuízo de R$ 3,6 milhões e várias dúvidas sobre a sua gestão.

. "É interessante analisar este processo midiático, porque só as conversas do meu governo é que aparecem e são divulgadas", comentou.

Yeda aceita demissão de Martini, Busatto, Cavalcante e Bueno

Conforme antecipou esta página há instantes, a governadora Yeda Crusius promoverá uma reformulação profunda no governo do Estado. O começo das mudanças iniciaram com a aceitação da governadora dos pedidos de demissão do chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, do secretário-geral de Governo, Delson Martini, do embaixador do RS em Brasília, Marcelo Cavalcante, e do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Nobre Bueno.

. A governadora ainda manifestou sua forte indignação contra o ato lamentável promovido pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó, que gravou, sorrateiramente, uma conversa privada com Busatto. "Foi um fato único, um fato nacional, que colocou o Rio Grande do Sul em práticas de comportamento como essa jamais vistas, revelando uma total tendência ao confronto, um comportamentento típico de confronto [do vice]", disse a governadora. Yeda lembrou que a tradição gaúcha é de falar o que pensa cara-a-cara.

. Yeda ainda confirmou o que esta página anunciou há pouco, em primeira mão, que convocou o Conselho Político para uma nova reunião segunda-feira (9), às 10h, também no Piratini. A governadora disse que pediu o apoio da base aliada para as mudanças profundas que pretende implementar. Ela afirmou que pediu aos representantes dos partidos que se reúnam neste domingo e que apresentem, oficialmente, as suas sugestões de reforma do governo no encontro de segunda-feira.

. A governadora ainda comentou que fará um gesto público reafirmando a ética na política e na administração pública, junto com os partidos da base aliada integrantes do Conselho Político. "Todos sabem que os focos de corrupção aparecem onde não há transparência nem gestão. São essas as nossas armas para enfrentar as irregularidades", declarou.

Termina reunião do Conselho Político. Yeda avisa que fará "profundas mudanças".

Terminou ainda há pouco a reunião do Conselho Político do governo Yeda Crusius, que foi chamado para analisar a atual crise política do RS.

. Yeda anunciou que fará "profundas mudanças" e implementará "procedimentos que quis fazer desde o início". Ela vai falar daqui a pouco para a imprensa. O deputado Márcio Biolchi, do PMDB, líder do governo na Assembléia, foi encarregado de oferecer aos jornalistas um resumo do que se discutiu.

. O Conselho Político resolveu voltar a se reunir segunda-feira de manhã, quando Yeda anunciará as mudanças. Neste domingo, os Partidos irão reunir-se para analisar a conjuntura,dizer o que pensam e colocar suas demandas para Yeda.

. Os Partidos reafirmaram apoio ao governo.

. Estiveram presentes à reunião: Yeda, Zilá Breitenbach, Daniel Andrade e Paulo Fona, todos do PSDB; Paulo Odone e Sérgio Campos de Moraes, do PPS; Eloy Guimarães, PTB; Rospide Neto e Alexandre Postal, PMDB; Vilson e Silvana Covatti, PP.

No RS, honra política ofendida era lavada com sangue, mas agora o duelo é na TV

Não houve consenso nas publicações de hoje sobre a forma correta de escrever a palavra mau-caráter, que tem, sim, hífen. Os mesmos periódicos trouxeram, em páginas diferentes, a palavra com e sem hífen. O plural, se surgirem outros maus-caracteres, também tem hífen e não deve ser escrita com acento.

. O chefe da Casa Civil, César Busatto, insultou o vice Paulo Feijó, chamando-o de mau-caráter, mas preferiu não ir adiante, embora pudesse, o que o teria obrigado a identificar os maus-caracteres.

. Ações traiçoeiras como a de Feijó e insultos como os proferidos por César Busatto, em épocas recentes e passadas da política gaúcha, eram resolvidos a bala ou no tabefe no RS, mas os tempos mudaram.

. É de 1962, no Rio, por exemplo, o episódio protagonizado pelo então deputado federal Leonel Brizola, que depois de ter sido atacado na revista O Cruzeiro pelo jornalista David Nasser, ao enxergá-lo no saguão do aeroporto do Galeão, esmurrou-lhe a cara. Na edição seguinte da revista, Nasser escreveu um artigo sobre o episódio, intitulado "O coice da mula". No caso, Brizola resultou aplaudido por quem acha que este tipo de agressão só se resolve com sangue, até porque David Nasser não valia nada.

. Nas revoluções de 1830, 1893 e 1930, no RS, as diferenças de honra que ocorreram na política gaúcha foram todas resolvidas na ponta da lança, no talho da adaga ou no cano do revólver. Hoje, os ataques contra a honra política são lavados na telinha da TV. É mais civilizado, mas é anódino.

Conselho Político de Yeda indica rompimento estridente com Feijó

Até agora, pelo que apurou a equipe desta página, o Conselho Político sugere travar guerra contra o vice-governador Paulo Afonso Feijó. A reunião oficial começou passados alguns minutos do meio-dia. Antes, os membros da Conselho Político conversaram informalmente, tomando chimarrão e cafezinho. A foto liberada há pouco pelo Palácio Piratini, apresenta um quadro de enorme preocupação, severidade, azedume e até constrangimento por parte dos participantes da reunião. Ninguém sorri. Estão ali Yeda Crusius, a deputada Zilá Breitenbach, o deputado federal Claudio Diaze, o deputado estadual Nelson Marchezan e o secretário Daniel Andrade, todos do PSDB; Rospide Neto e Alexandre Postal, do PMDB; Vilson e Silvana Covatti, do PP; Paulo Odone, do PPS; Eloy Guimarães, do PTB. A foto dá o tom da reunião.

. O tom do encontro encaminha uma censura pública da governadora à postura covarde e antiética do seu vice, rompendo definitivamente as relações com ele. Entre as medidas sugeridas, está o esvaziamento do Palacinho, com a exoneração dos cerca de 40 Cargos de Confiança (CCs) ligados ao vice. Feijó será excluído, institucionalmente, do governo. Isso deve ser feito hoje à tarde, em coletiva de Yeda à imprensa e, depois em pronunciamento de um minutos em rede de rádio televisão, com espaço pago pelo governo.

. Outras sugestões, visando uma resposta efetiva à opinião pública, é a troca de comando do Banrisul, passando-a para as mãos de um outro partido da base aliada ou para um técnico, funcionário do banco. O Detran já é administrado por alguém sem ligação com o PP, a diretora-presidente Estella Maris Simon.

. Delson Martini deixará a secretaria-geral de Governo, assim como Cézar Busatto sairá da Casa Civil. Seus prováveis substitutos são Márcio Biolchi, do PMDB, e Cláudio Diaz, do PSDB.

. Os dois, porém, comparecerão voluntariamente, nesta segunda-feira (9), à CPI do Detran. E partirão para o ataque ao PT, sobretudo Busatto, pela experiência e capacidade verbal. Ambos devem ser municiados de informações apuradas pela sindicância interna do Detran, que apurou desvios e problemas diversos da Fenaseg à época do governo Olívio Dutra. A princípio, a governadora não queria expor o resultado do levantamento. Mas, agora, diante da crise e da postura belicosa e radical da oposição, está sendo convencida pela base aliada a abrir o jogo. A idéia é contra-atacar, demonstrando suspeitas de irregularidades da gestão petista.

. Da CEEE, por exemplo, Martini e o PMDB trarão a memória do governo Olívio, quando mais de mil aparelhos de telefone celular da empresa e do governo estavam nas mãos de sem-terras ligados ao MST. No início do governo Rigotto, uma auditoria interna localizou estes celulares dentro de acampamentos do MST. Ainda haviam veículos do Estado nas mãos dos sem-terra. O ex-governador Germano Rigotto também nunca quis abrir estas informações, considerando o pleito encerrado. O grande número de CCs no governo Olívio Dutra também será trazido à tona. As duas últimas gestões do Piratini reduziram em mais de 50% o número de CCs que existiam no período da administração petista. Só na Secretaria de Reforma Agrária, para citar um exemplo, existiam mais de 200 CCs. Rigotto baixou para 70 e, agora, são menos de 20.

. Em resumo, integrantes do Conselho Político estão propondo guerra ao vice e ao PT.

. Yeda ainda resiste, argumentando que este clima de confronto pode ser muito ruim para o Estado, que busca a arrumação da sua situação financeira e trabalha na conquista de novos investimentos. Seu marido, Carlos Crusius, compartilha a mesma preocupação de Yeda.

. Mas a base aliada ressalva que o ataque é a melhor defesa no momento. Mesmo porque, até agora, o governo só ficou na defensiva. E a oposição está se aproveitando disso e cada vez aumentando mais os ataques. Se continuar sem reagir, o governo pode acabar tendo de enfrentar um processo de impeachment.

CVC não suporta protestos e pede para Zuanazzi ir embora

O ex-presidente da Anac, o gaúcho Milton Zuanazzi, durou menos de 10 dias na diretoria de Operações da América Latina da CVC, a maior agência de turismo do Brasil. Zuanazzi não resistiu aos protestos dos familiares das vítimas do último acidente da TAM e se demitiu.

. A CVC tem interesses no RS, como o Hotel Serrano, de Gramado.

1/3 da safra (muito boa) de inverno de trigo já foi plantada no RS

Você sabe que o Brasil é muito dependente das importações de trigo e isto não é de agora, mas o RS já alcançou a autosuficiência, produz para consumo próprio e libera saldos para o consumo do resto do País.

. Este ano a safra poderá chegar a 2 milhões de toneladas, para um consumo de pouco mais de um milhão. Se isto ocorrer, a safra de grãos deste ano será novamente excepcional, não só pela produção, mas também pelos preços. A safra de grãos deste ano no RS poderá bater na casa dos 21 a 22 milhões de toneladas, bem acima da média histórica gaúcha que é de 18,1 milhões de toneladas. A boa safra, que no ano passado ajudou o PIB gaúcho a avançar 7,2%, este ano permitirá novo aumento excepcional.

. A safra de trigo é a única do leque de grãos representativos no cômputo geral. O trigo é um grão de inverno, mas o plantio começa agora. A equipe desta página saiu a campo nesta sexta-feira e constatou que um terço da área estimada pela Emater-RS para o plantio do trigo já foi semeada no Rio Grande do Sul. Com o término dos trabalhos de colheita da soja, o plantio deverá se intensificar nos próximos dias, devendo estar finalizado, nas principais regiões produtoras, na primeira semana de julho.

. Durante a semana, a cotação da saca de 60kg já encolheu 1,50% em relação à da semana passada, ficando em R$ 32,92, mas os preços continuam convidativos e o governo federal está estimulando muito o plantio na região Sul, praticamente a única que produz trigo.

Lula defende "liberou geral" na legislação eleitoral

Vejam esta declaração de Lula, o líder do PT, abaixo, e concluam o que seria Lula com uma terceiro mandato. Só o esquerdismo gosta de frases como estas:

Para Lula, restrições da lei eleitoral são 'hipocrisia'
Do Diário OnLine]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, durante discurso no Planalto para o lançamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que os limites da lei eleitoral, que impedem a assinatura de novas ordens de serviço a partir de julho, são "falso moralismo" e "hipocrisia brasileira". Por conta da legislação, a partir do próximo mês o presidente não poderá firmar contratos para outras obras do programa.

"A partir de julho não poderemos assinar ordens de serviço porque a eleição neste país ao invés de consagrar a democracia, faz quem governa ficar um ano sem governar apesar de ter quatro anos de mandato. Por um falso moralismo a lei obriga a fazer tudo até julho. É o lado podre da hipocrisia brasileira, em que para por algum determinado tempo por suspeição", criticou Lula.

De acordo com Lula, o PAC é a iniciativa mais republicana já adotada no País, já que, na visão do presidente, nenhum prefeito teve algum projeto negado por ser filiado a um determinado partido. Lula ainda refutou a tese de que a lei impede que governadores e prefeitos da base aliada sejam privilegiados pelas obras do PAC em período de eleição.

Em seu discurso, o presidente afirmou, ainda, que o PAC é uma roda gigante que faz a "reparação social" que os últimos governantes não promoveram nas últimas décadas. "Essa roda gigante precisa ganhar velocidade ao invés de parar. Ninguém está pedindo para diminuir a velocidade, ela vai continuar rodando forte", afirmou.

Saiba quem está reunido com Yeda no Conselho Político

A governadora Yeda Crusius dispensou os secretários de Estado neste sábado e resolveu convocar os integrantes da base aliada que formam o Conselho Político de governo. A reunião no Palácio Piratini já dura 2h. Estão presentes no encontro o marido de Yeda, Carlos Crusius, o secretário da Infra-Estrutura, Daniel Andrade, o líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, Alexandre Postal, o secretário-geral do PPS, Sérgio Camps de Morais, o deputado federal Eliseu Padilha, do PMDB, e Rospide Neto, da direção peemedebista estadual, o deputado estadual Paulo Odone, do PPS, a deputada estadual e presidente estadual do PSDB, Zilá Breitenbach, e o deputado estadual Marchezan Júnior, além do porta-voz Paulo Fona.

. É lamentada a ausência do secretário da Fazenda, Aod Cunha, um conselheiro de primeira hora da governadora.

. Também não há representantes do PP no encontro. As lideranças da sigla estão em Bento Gonçalves, onde a sigla realiza encontro estadual.

. A governadora fará um pronunciamento de um minuto hoje, às 19h, em rádio e tevê.

Yeda reúne Conselho Político e falará à noite pela TV

A governadora Yeda Crusius chamou para esta manhã uma reunião do seu Conselho Político, a fim de avaliar e obter indicações sobre o melhor caminho a seguir na atual crise política, agudizada pela divulgação de uma conversa privada entre seu chefe da Casa Civil e o vice-governador Paulo Feijó.

. Em princípio, a governadora divulgará um pronunciamento no início da noite, pela TV. Ela já teria gravado uma fala de um minuto.

Foi muito feio, Feijó !

No texto a seguir reproduzido do jornal Zero Hora deste sábado, o colunista Paulo Sant’Anna comenta a gravação traiçoeira que o vice-governador Paulo Feijó tocou em cima da conversa que teve com o chefe da Casa Civil de Yeda, o ex-deputado César Busatto.

. Escreve Sant’Anna, num dado trecho do seu artigo, depois de criticar com justiça a manipulação de recursos públicos por parte de políticos e Partidos: “E lá no gabinete do vice-governador o dono da sala tinha engendrado uma armadilha para o visitante, esperou-o com um gravador engatilhado, com o visível propósito de atrapalhar ainda mais o governo no drama que vive, engolfado pelos escândalos do Detran.” Armadilha foi a palavra também usada por Busatto ao atacar Feijó. Do ponto de vista ético,moral e político, as colocações do chefe da Casa Civil são condenáveis, mas a gravação clandestina de conversas privadas é crime e coloca o vice-governador na linha de tiro de qualquer pessoa que se julgar no direito de impedi-lo de exercer cargo público.

. O gravador, escreve o colunista de Zero Hora, “é um intruso indesejável e destruidor da intimidade de uma conversa. Ele não se compatibiliza com receber uma pessoa, oferecer-lhe um cafezinho, apertar-lhe a mão depois de longa conversa - e ir oferecer logo em seguida à oposição e à imprensa o teor do que foi conversado”.. Foi muito feio, Feijó.

. Você sentaria com um homem que costuma gravar sorrateiramente suas conversas e acertos, para negociar, fechar negócios ou tratar de acertos políticos ?

CLIQUE AQUI para ler a coluna na íntegra.

Governo do PT isentou novo dono da Varig por dívias bilionárias

Clipping: Josias de Souza. Sábado, 7 de junho

E a roubalheira continua no governo do PT.

Governo livrou o comprador da Varig das dívidas.
Fazenda isentou novo proprietário de débito bilionário.
Decisão foi tomada à revelia de 3 pareceres contrários.

Em 7 de junho de 2006, a Procuradoria da Fazenda Nacional emitiu um parecer que acomodou nas nuvens o chines Lap Chan, representante do fundo norte-americano de investimento Matlin Patterson.

Associado a três empresários brasileiros, o fundo de Chan interessara-se pela compra da Varig. Havia, porém, um problema.

A companhia aérea devia à época cerca de R$ 7,9 bilhões ao governo e a empresas estatais e privadas.

Só os débitos com a Receita e com o INSS já inscritos no cadastro da Dívida Ativa da União alçavam à casa de R$ 2 bilhões. Encontravam-se em fase de cobrança judicial.

Envenenada pelas dívidas, a Varig não valia um tostão furado. Sem elas, era um negócio da China.

Pois bem. O parecer da Fazenda Nacional simplesmente isentou a Varig de seu passivo com o Estado. Dezessete dias depois, a companhia foi vendida.

Curiosamente, o documento da Fazenda Nacional, que azeitou o negócio, foi produzido à revelia de outros três pareceres da mesma Fazenda Nacional.

A trinca de textos ignorados fora produzida justamente para subsidiar o governo na decisão a ser tomada em relação à dívida da Varig.

Sustentavam a tese segunda a qual quem arrematasse a Varig levaria junto o passivo tributário. Entendimento diametralmente oposto ao que acabou prevalecendo.

Os textos que azedavam a venda da Varig haviam sido produzidos pela equipe de Manoel Felipe Brandão. Ele ocupava o posto de procurador-geral da Fazenda Nacional. Fora nomeado pelo ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda).

Súbito, no final de maio de 2006, Manoel Felipe foi substituído, já na gestão do ministro Guido Mantega, o sucessor de Palocci, por Luis Inácio Lucena Adams.

O texto final do governo sobre a Varig, aquele que livra os compradores do passivo tributário, traz a assinatura de Luís Inácio Lucena Adams, o novo procurador-geral da Fazenda Nacional.

O documento redentor foi enviado em 15 de junho de 2006 ao juiz Luiz Roberto Ayoub, o magistrado que conduziu o processo de falência da Varig.

Ayoub repassou o texto aos candidatos à compra da companhia aérea. Era a garantia de que não herdariam o passivo tributário.

O texto anotava que a divisão da Varig em duas companhias –uma antiga, que manteria a dívida, e outra nova, a ser leiloada—não caracterizava uma “cisão” empresarial, “(...) não havendo que se falar (...) em sucessão tributária.”

O procurador-geral Luís Inácio Lucena Adanms simplesmente ignorou os três textos produzidos sob o antecessor Manoel Felipe Brandão. São datados de 2005. Dias 10 de outubro, 17 de outubro e 15 de setembro.

O texto de 10 de outubro de 2005 dizia o seguinte: “Em que pese não estar consignado no referido plano [de venda da Varig] o termo ‘cisão’, a operação a que se reporta a ‘Velha’ Varig está (...) caracterizada como tal.”

O documento acrescentava: A “cisão resultará na responsabilidade solidária da Nova Varig pelos débitos tributários da sucedida (‘Velha’ Varig), por força da determinação legal (...).”

No texto assinado pelo procurador-geral Luis Inácio, anotou-se que, qualquer que fosse o resultado da recuperação da Varig, seriam “obrigatoriamente mantidos” na companhia “ativos e meios operacionais suficientes para, em conjunto com o valor mínimo em moeda corrente nacional estipulado para a alienação judicial, proporcionar meios para o integral pagamento dos credores (...).”

Um dos pareceres desconsiderados pelo novo procurador-geral dizia coisa distinta. Informava que o patrimônio da Varig, avaliado à época em R$ 257,7 milhões, era “manifestamente insuficiente” para quitar a dívida da empresa inscrita em dívida ativa [R$ 2 bilhões]”.

“Sem considerar aqueles débitos sob administração da Receita Federal e do INSS”, acrescentava o texto que o governo preferiu mandar ao lixo.

No período que antecedeu a saída de Manoel Felipe Brandão da Procuradoria da Fazenda Nacional e na fase que se seguiu à entrada na repartição de Luís Inácio Lucena Adams, deu-se em Brasília um fato digno de nota.

Realizaram-se na Casa Civil do Palácio do Planalto uma série de reuniões. Foram comandadas pela secretária Executiva Erenice Guerra, a segunda da ministra Dilma Rousseff.

Nesses encontros, a preposta de Dilma advogava a tese de que os passivos tributários da Varig eram irrecuperáveis.¨Por conseguinte, era preciso encontrar uma solução que viabilizasse a venda da empresa. E a "solução" foi encontrada.
Escrito por Josias de Souza às 05h45

Opinião do Leitor

"Feijó usou do gravador, da mesma forma que faz a Polícia Federal.
Tenho certeza que o instrumento utilizado por Feijó é o mesmo da P.F. Só não entendo tua posição contra este ato. Muito estranho, a meu ver, tua posição, já que o considero um dos poucos jornalista confiáveis neste país. Emílio Castro Neves, Porto Alegre, RS."

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Eu já fui vítima de grampos e gravações ilegais, inclusive dentro do Palácio Piratini, mas, além do mais sou sou advogado, defendo-me de processos que tentam calar-me, prender-me e tomar meu patrimônio, e sei que é crime, ato traiçoeiro, covardia, coisa de bandido, gravar alguém sem que ele saiba. Existem outros meios legais, éticos e morais para levantar dados. Gravações, só em função do cargo policial ou investigativo oficial ou por ordem do juiz, o que o próprio Feijó poderia ter pedido em segredo de justiça e não fez.

Não é possível que depois de todo o processo civilizatório conseguido, justifique-se um crime para desvendar outro crime. Isto é a lei do cão e da selva. Quem justifica isto, abre caminho para ser vítima de violências do mesmo gênero.

O que o Busatto disse, além disso, até o meu neto de 3 anos sabe que é a mais pura verdade. Mudar isto aí, sim, é que são elas. Quero ver quem vai botar o guiso no pescoço do gato. A política é o único meio de intermediar as contradições da realidade e as aspirações humanas pela felicidade, mas precisa ser feita com competência, seriedade e honestidade.

Polibio Braga.

Como o compadre de Lula pilotou a venda da Varig

Dossiê: Revista VEJA, 07/06/2008

A pergunta de 418 milhões de dólares
Por que a proposta de 738 milhões da TAM pela Varig foi recusada e a de 320 milhões da Gol foi aceita?

De todas as indagações sobre as circunstâncias que cercaram a venda da Varig para a Gol, uma parece ser a de resposta mais difícil. Por que, tendo uma oferta de 1,2 bilhão de dólares pela companhia feita pela TAM, a VarigLog, então dona da Varig, optou por uma proposta de 320 milhões de dólares? Pela simples aritmética, essa resposta vale 900 milhões de dólares. A suspeita, no entanto, é a de que a busca dessa explicação pode trazer à tona fatos desabonadores para altas autoridades do governo Lula e para o próprio presidente, cujo nome foi usado por interessados no negócio – em especial por aqueles que conseguiram que a venda fosse feita ao comprador que oferecia menos. O documento cujo trecho ilustra a página ao lado mostra que a TAM chegou a oficializar por escrito sua proposta em que aceita a avaliação inicial de 1,2 bilhão de dólares. A proposta andou. Foram feitas as diligências financeiras próprias desse tipo de negociação e a TAM decidiu que, para prosseguir, estaria disposta a desembolsar 738 milhões de dólares para se tornar dona da tradicional marca Varig e de seu patrimônio. Pela simples aritmética, a diferença inicial de 900 milhões de dólares cai para 418 milhões. Mas isso não muda em nada o valor da resposta sobre por que a pior oferta foi a vencedora.

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Busatto conta que Feijó usou o celular para gravá-lo à traição

O chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, acaba de fazer uma revelação séria no programa Convsersas Cruzadas, da TVCOM: a conversa dele com o vice-governador Paulo Afonso Feijó durou mais de uma hora, mas o diálogo apresentado possui apenas 22 minutos. "Por que não apresentaram toda a conversa, dando o contexto do nosso diálogo?", indagou o chefe da Casa Civil. "

. Eu fui em missão de paz, para uma conversa política de alto nível e fui vítima de uma tocaia injustificável", reclamou Busatto. Ele repetiu que Feijó é mau-caráter, golpista e quer tomar o poder a qualquer preço, pisando em homens de bem.

. Busatto também interpelou o comunicador Cláudio Brito, que, à tarde, acusou Busatto de ter perguntado a Feijó qual era o seu preço. Na verdade, Busatto se referia ao preço político das atitudes do vice-governador. "A sua interpretação erronea e apressada quase que sepultou a minha vida pública de 30 anos", disse, com o dedo em riste para a câmera, apontado para Brito, que estava em outro estúdio. Busatto fez a mesma pergunta a Fabiano Pereira, presidente da CPI do Detran. "Irmãozinho, porque vocês querem tomar o poder a qualquer custo? Por que manchar a minha irreparável vida pública?", perguntou.

. O chefe da Casa Civil ainda reclamou da nitidez da fala de Feijó, ao contrário da sua, que, quase sempre, é inaudível. "Ele se preparou, ensaio frases e traiu a minha confiança. Isso é uma coisa que não se faz entre homens públicos de bem. E eu sou um homem público de bem", desabafou.

. Busatto revelou que a conversa foi gravada por um celular de Feijó. "Hoje eu me dei conta que ele falava muito próximo, na direção de um telefone celular", lembrou. "Ele escolheu a minha posição por gosto, longe do celular. Eu quero a íntegra da conversa que tive com ele", pediu o chefe da Casa Civil.