Lamachia repele omissão e lembra ações assertivas da OAB

O presidente nacional da OAB, o advogado gaúcho Claudio Lamachia, disse hoje ao editor que o caso do advogado que confrontou o ministro Ricardo Lewandowski, STF, está sendo acompanhado de perto pela OAB do Distrito Federal, no qual fulano é inscrito.

- É o que manda o nosso sistema federativo, que tem mais de um milhão de advogados.

Claudio Lamachia não aceita críticas em relação ao caso;

- Sempre aceitei a crítica respeitosa, mas ela tem que ter base na vrdade. Dizer que não entro em "bola dividida" é uma inverdade.

O presidente da OAB pede que reflitam sobre o desempenho da Ordem nos casos dos afastamentos de Eduardo Cunha e do impeachment de Dilma Roussef, como também nas ações em relação a Michel Temer.

CLIQUE AQUI para entender por que a OAB, com Lamachia, nunca ficou em cima do muro.

Bolsonaro foi diplomado. E já querem derrubá-lo. Nós vamos permitir ?

Marchezan Júnior acha que dificilmente disputará a reeleição

O prefeito de Porto Alegre, Marchezan Júnior, disse esta tarde que dificilmente disputará a reeleição.

Ele acha que o exercício do cargo tem sido muito desgastante.

Prefeitura deposita quarta parcela da Folha de Pessoal nesta terça-feira


A Prefeitura de Porto Alegre realiza nesta terça-feira, 11, mais um depósito da folha de pagamento do funcionalismo do mês de novembro. Será creditada a quarta parcela, no valor de R$ 1.500, integralizando os salários de 68% dos servidores (21.076 matrículas). Os valores somam R$ 18,6 milhões. 

Com  mais essa parcela, o valor  total pago para cada servidor será de R$ 5.160.

Folha de novembro - O total da folha líquida do mês de novembro ficou em R$ 134 milhões e corresponde a 31.028 matrículas de servidores. A primeira parcela, no valor de R$ 2.220, foi depositada em 30 de novembro, e integralizou os salários de 31% dos servidores (9.655 matrículas).  A segunda parcela foi paga em 3 de dezembro,  no valor de R$ 650. A terceira parcela foi depositada na sexta-feira, 7, no valor de R$ 790. 

Artigo, Denis Rosenfield, Estadão - Quebra-cabeça

Equipe do novo governo parece não se entender quanto à urgência de reformar a Previdência.

Ideias que levam um candidato a conquistar a Presidência da República não são necessariamente as que o levam a governar. Conquistar o apoio da população pressupõe ganhar a opinião pública por meios retóricos, que não são os que podem ajudar a resolver os problemas mais urgentes do País. Um candidato deve, muitas vezes, escolher entre dizer a verdade sobre a situação econômica ou ocultá-la, esperando, entrementes, ganhar os corações.

(...)

O discurso do candidato Jair Bolsonaro foi, sobretudo, baseado na luta contra a corrupção, o resgate de valores conservadores e o combate ao petismo. Suas tiradas foram muito pertinentes e ele soube fazer excelente uso das redes sociais. No que toca a esses pontos, pode-se dizer que a formação de sua equipe é coerente com o que foi proposto eleitoralmente.

Todavia as ideias de combate à corrupção e os valores morais e religiosos não são de nenhuma valia para a condução da economia de um país, salvo a honestidade no tratamento dos negócios públicos. 

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Veja, ao vivo, a cerimônia de diplomação do presidente Jair Bolsonaro

A cerimônia de diplomação do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, foi confirmada para as 17h no TSE.

700 convidados já ocupam as instalações da Corte.

Governo gaúcho paga, hoje, quem ganha até R$ 2 mil

O governo estadual gaúcho pagará todos os servidores do Executivo que ganham mensalmente até R$ 2 mil.

É Folha de novembro.

149 mil servidores receberão o dinheiro.

IPVA 2019 do RS pode ser pago antecipadamente a partir de amanhã


A partir desta terça-feira já será possível efetuar o pagamento do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). 

Para o calendário do próximo ano, o IPVA terá uma redução média de 3,2% para os mais de 3,7 milhões de veículos que precisam recolher o tributo. O prazo para quem optar pela quitação antecipada tem como data-limite o próximo dia 28 deste mês e os descontos poderão alcançar até 25,48 % sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) antes da atualização da virada do ano, estimada em 4,13%.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo. Pelos cálculos da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado deve representar uma arrecadação bruta ao redor de R$ 737 milhões. Detalhes sobre o calendário para 2019 foram divulgados nesta segunda-feira (10), pelo secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e pelo subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos.

CLIQUE AQUI para saber tudo. A reportagem é bem extensa, com texto de Pepo Kerschner, secretaria da Fazenda, e André Malinoski, da Secom.




Operação sobre propina na saúde chega perto do governador eleito do Paraná, Ratinho Júnior

A casa do próprio Ratinho Júnior foi objeto de buscas e apreensões. Lourival Pavão, ex-assessor do governador eleito, foi preso. São cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, além de 12 mandados de prisão.

A empresa Solumedi, em Curitiba, também foi alvo do Gaeco, grupo especial da PM do Paraná,  nesta manhã, na operação que investiga esquema de propina entre médicos e empresários para furar a fila do SUS no Paraná.

A empresa que realiza agendamento para atendimentos médicos pertence à família do apresentador Ratinho, que já fez propaganda para ela.

Ratinho Júnior, que foi eleito governador, diz que a empresa da família não integra mais o quadro societário da Solumedi. 

TRF3 autoriza venda da Embraer para a Boeing

O TRF3 derrubou a liminar do juiz federal que sustou a compra da Embraer pela Boeing.

Foi esta manhã.

Carmem Flores sai e Zucco assume a presidência do PSL no RS

Carmem Flores vai deixar a presidência estadual do PSL, porque a comissão provisória que preside terminou o mandato.

O novo presidente será o deputado estadual Luciano Zucco, o mais votado do RS. Seu secretário-geral, o posto mais importante depois do presidente, será o deputado estadual Ruy Irigarai.

O PSL também terá três novos vices, um dos quais será o deputado federal Bibo Nunes.

Thomaz, filho do cirurgião Renato Vieira, suicidou-se neste sábado em Porto Alegre

Página de Thomaz nas redes sociais.

O editor não respeita mais o acordo tácito existente na mídia brasileira, segundo a qual não devem ser publicadas informações sobre suicídios. Sempre que isto for relevante, a notícia estará disponibilizada neste blog.

Suicidou-se neste sábado, em Porto Alegre, o jovem médico cirurgião plástico Thomaz Ferrer Viera, filho do também cirurgião plástico Renato Viera, conhecido por operar celebridades e também a ex-presidente Dilma Rousseff, quando ela ocupava a chefia da Casa Civil da Presidência da República. Thomas se jogou do apartamento onde morava. Thomaz Ferrer Viera deixou uma frase sintomática publicada em seu perfil no Linked In, com o seguinte teor: "Difícil não é lutar por aquilo que se quer, e sim desistir daquilo que se mais ama. Eu desisti. Mas não pense que foi por não ter coragem de lutar, e sim por não ter mais condições de sofrer.

A informação é do jornalista Vitor Vieira, que no seu Facebook traz muito mais informações a respeito do caso, inclusive sobre a visita desesperada feita pelo pai de Thomas, Renato Vieira, que procurou ajudá-lo a sair da crise de depressão em que se encontrava.

A família é frequentadora das rodas sociais mais celebradas de Porto Alegre.

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Eduado Leite anuncia três novos membros do seu governo

O governador Eduardo Leite apresentou seus novos secretários:

1) Leany Lemos assumirá a Secretaria de Planejamento. 
2) A pasta da comunicação ficará com Tania Moreira.
3) Eduardo Cunha da Costa será o novo procurador-geral do Rio Grande do Sul.  

Esperava-se que Leite anunciasse também os secretários da Educação e da Saúde. A jornalista Rosane Oliveira especula em nomes nomes de fora para as duas pastas. 

Leany Lemos é outra secretária importada. Funcionária de carreira do Senado Federal, ela foi secretária de planejamento do Distrito Federal até julho deste ano. 

Tânia Moreira ajudou no marketing da campanha de Leite, quando se elegeu em Pelotas e também agora, na campanha para governador.

Eduardo Cunha da Costa deixará o cargo de procurador adjunto para assuntos jurídicos para assumir a Procuradoria-Geral. 

Amadeu Weinmann diz que MPE cometeu abuso de poder nas ações contra réus da Operação Papai Noel, Gramado

Manchete do Jornal de Gramado de hoje.

Em decisão unânime, como informou o editor em primeira mão, a 5a. Turma do STJ deu provimento ao recurso apresentado pela defesa dos empresários Luciano e Felipe Peccin, pai e filho, donos do Hotel Casa da Montanha, no âmbito dos processos penais referentes à Operação Papai Noel, que em 2011 apurou supostas fraudes na organização do Natal Luz de Gramado.

Os 35 réus acusados criminalmente pelos promotores Max Guazzeli e Antonio Keppez, foram todos excluídos das denúncias.
O advogado dos réus, o criminalista Amadeu Weinmann, disse esta semana que não houve crime algum:

- A decisão do STJ e do TJRS mostra que as denúncias foram ineptas. 

Weinmann denunciou que houve abuso de poder por parte do Ministério Público Estadual. Está na hora do povo de Gramado desagravar estes homens que criaram e tornaram o Natal Luz o que ele é hoje.

Além de Weinmann, também o advogado Claudio Candiota atua no caso.

Trensurb tenta trenzinho da alegria em fim de festa

Apesar da Trensurb ser regida pelo regime celetista, quando o empregado se aposenta com no máximo R$ 5.645,00, a Direção da empresa está em Brasília reivindicando aposentadoria pelo regime estatutário, quando o empregado se aposenta com o salário integral mais todos os penduricalhos que tiver, valores que podem ultrapassar os R$ 25 mil, para alguns felizardos.

É isto.

E não é só.

A nova direção da estatal ainda não foi definida.

Mourão e Bolsonaro são mesmo irmãos siameses ?

Esta manhã, o vice-presidente Hamilton Mourão voltou a dizer que ele e Bolsonaro são irmãos siameses.

Há controvérsia sobre isto.

Interventor federal assume governo de Roraima, vai pagar salários da polícia e promete conter ingresso de venezuelanos

O governador eleito de Roraima, Antonio Denarim, PSL, assumiu hoje como interventor federal no Estado.

Ele avisou que vai conter a chegada de venezuelanos.

Roraima é o Estado por onde mais ingressam refugiados da ditadura de Maduro.

A intervenção ocorreu por causa da sublevação da polícia e dos agentes penitenciários. Temer prometeu entregar R$ 160 milhões ao interventor, para que coloque os salários em dia.

Pagamento antecipado do IPTU dará direito a 10% de desconto em Porto Alegre

Os contribuintes de Porto Alegre terão 10% de desconto para pagamento do IPTU 2019, caso paguem tudo à vista.

O prazo para pagamento irá até o dia 3 de janeiro.

As guias estarão disponíveis para impressão via internet a partir de 12 de dezembro. A outra opção é aguardar a chegada do boleto através dos Correios. A correspondência deve chegar na casa dos contribuintes entre os dias 15 e 22 de dezembro.

A prefeitura espera arrecadar R$ 385 milhões com o pagamento antecipado. Cerca de  R$ 132 milhões devem entrar até o dia 31 de dezembro. O restante, nos dias 2 e 3 de janeiro.

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GSI divulga novo alerta sobre ameaças contra a vida de Bolsonaro

O general Sérgio Etchegoyen, ministro-chere do Gabinete de Segurança Institucional, o antigo SNI, voltou a dizer, esta manhã, que teme pela segurança do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Existem ameaças de atentado.

Os maiores temores correm por conta da festa da posse.

Mas as ameaças não se resumem a isto.

Caminhoneiros começam a parar o País

Os caminhoneiros estão de novo nas ruas.

E parando rodovias.

Esta manhã, foi a Presidente Dutra, SP, durante quatro horas.

Os caminhoneiros avisaram que pararão o País no dia 12, numa greve geral contra a liminar concedida pelo STF( Luiz Fux) que na prática acabou com a Tabela do Frete.

Artigo, Luciano Zucco, Zero Hora - Não temos mais o direito de errar

- Até que assuma, fevereiro, Luciano Zucco prossegue na ativa como tenente-coronel do Exército. Ele participa atualmente do gabinete de transição de Bolsonaro, convidado pelo general Hamilton Mourão.

Embalado pela esperança de milhões de brasileiros, o país vive um novo tempo. Teremos a oportunidade de experimentar um governo com características liberais na economia e conservador nos usos e costumes. E isso sem que haja um retrocesso nas políticas sociais, tampouco invasão nas liberdades individuais. A partir de janeiro, o maior compromisso do novo governo será a retomada do desenvolvimento. No caminho, estarão a recuperação da credibilidade devastada e a confiança em que o Brasil tem rumo.

É uma missão sem volta: não temos mais o direito de errar. De improviso em improviso, de equívoco em equívoco, chegamos a uma situação crítica.

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Surpresa baixista com IPCA de novembro corrobora revisão de projeção inflação do ano

Confirmando a dinâmica benigna dos núcleos de inflação, com um recuo atípico em itens do grupo saúde e cuidados pessoais, o IPCA de novembro registrou queda de 0,21%, de acordo com dados divulgados no final de semana pelo IBGE. 

O resultado, que veio abaixo da nossa projeção da mediana das expectativas do mercado (-0,09%), fez com que o índice acumulasse alta de 3,59% neste ano – corroborando nossa revisão baixista do cenário para 2018, para  3,8%. O recuo em relação a outubro, quando o índice avançou 0,45%, refletiu principalmente as desacelerações nos itens de transportes e habitação. A desaceleração de gasolina (-3,07%) foi o principal vetor do movimento, refletindo tanto a dinâmica de câmbio mais apreciado em relação aos últimos meses, quanto a baixa nas cotações do petróleo – gerando o reajuste do preço final do combustível. Já em habitação, o item energia elétrica continua trazendo os efeitos da mudança de bandeira tarifária, com variação de -4,04% em relação a outubro. Além disto, o comportamento incomum de artigos de higiene pessoal foi determinante para a queda mais acentuada, tendo registrado -0,71% ante a alta de 0,27% no mês anterior. Este, aliás, foi o fator que contribuiu majoritariamente para o nosso erro de projeção. Com relação aos outros grupos, destaque para a desaceleração de alimentação e bebidas (0,39%) – sendo leite um dos principais vetores da queda, com deflação de 7,52% –, devendo seguir trajetória descendente, conforme observado também nos recuos de preços de alimentação no atacado. Vestuário, no mesmo sentido, seguiu sua sazonalidade, com variação de -0,43%, refletindo a dissipação dos efeitos da entrada de nova coleção, enquanto os outros grupos ficaram próximos à estabilidade. 

Em doze meses, o IPCA acumulou alta de 4,05% e se espera, para dezembro, que a inflação continue contida, com uma ligeira alta.

Jereissati quer disputar presidência do Senado

O senador Tasso Jereissati, PSDB, vai enfrentar Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado.

Petróleo vai subir de preço com o corte na produção mundial determinado pela Opep.

Isto influirá nos preços dos combustíveis, inclusive no brasil. A Opep anunciou corte de produção de petróleo em 1,2 milhão de barris por dia a partir de janeiro.

A Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados anunciaram na sexta-feira a decisão de reduzir a produção conjunta em 1,2 milhão de barris por dia. Os membros da Opep serão responsáveis por realizar cortes de 800 mil barris/dia, enquanto seus parceiros deverão diminuir a produção em 400 mil barris/dia. Tal medida tem previsão de início em janeiro de 2019 e validade de seis meses. Com essa redução na oferta, os preços da commodity devem se estabilizar entre US$ 60-65 por barril do petróleo tipo Brent, dado que a expectativa é de estoques um pouco menores do que o esperado  antes do anúncio. Essa faixa de cotações já está em linha com nossas previsões para o IPCA 2019.

Em outubro, produção industrial avançou em seis das quinze regiões pesquisadas pelo IBGE

Na passagem de setembro para outubro a produção industrial subiu em seis das quinze regiões pesquisadas, na série livre de efeitos sazonais, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada pelo IBGE. 

Considerando o índice nacional, que já tinha sido divulgado, a produção industrial teve elevação de 0,2% na margem, influenciada majoritariamente pelo crescimento evidenciado em Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo. Em contrapartida, houve retrações em Pernambuco, Mato Grosso e Ceará. Quando avaliada a variação acumulada nos últimos doze meses, todas as regiões, com exceção de Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás, registraram crescimento. De forma geral, houve avanço na margem  na maior parte das regiões, que seguem apresentando resultados acumulados positivos por consequência de uma melhora do índice relativamente ao ano passado.

Essa tendência é compatível com o atual momento de lenta e gradual recuperação da economia brasileira, que se dá em ritmo diferenciado entre as regiões e setores. 

Copom manterá juros básicos em 6,5% na reunião desta quarta-feira

O destaque da agenda doméstica será a decisão do Copom na quarta-feira.

O Banco Central deve manter a taxa de juros em 6,5% e as atenções estarão voltadas para a avaliação do balanço de riscos para inflação, que pode se tornar mais equilibrado, contrapondo o balanço apresentado na última comunicação oficial, em que os riscos estavam assimétricos para cima.

Mercado fez novos ajustes baixistas em suas projeções de inflação e juros

De acordo com o Relatório Focus, divulgado há pouco pelo Banco Central, o mercado reduziu suas projeções de IPCA deste e do próximo ano, mantendo a tendência observada nas semanas anteriores.

Inflação - Para 2018, a mediana das projeções passou de uma alta de 3,89% para outra de 3,71%, enquanto que para o próximo ano a mediana foi ajustada de 4,11% para 4,07%. 
Câmbio - A mediana das projeções da taxa de câmbio para o final de 2018 foi revisada de R$/US$ 3,75 para R$/US$ 3,78, e para 2019 a mediana seguiu em R$/US$ 3,80. 
PIB - Em relação ao crescimento do PIB, a mediana das projeções passou de um alta de 1,32% para 1,30% neste ano, mas seguiu indicando crescimento de 2,53% no próximo. 
Juros - Por fim, em relação à taxa Selic, a mediana das projeções para o final de 2018 seguiu indicando estabilidade, e para o final de 2019 foi revisada de 7,75% para 7,50%.

Eduardo Leite atropela Sartori e se aravessa em reunião com Marco Aurélio Mello, STF

Eduardo Leite atropela novamente as tratativas do atual governo estadual e faz uma viagem que não combinou com ninguém que já mantém entendimentos com o ministro do STF, sequer com a PGE. 

O governador eleito Eduardo Leite irá nesta quarta-feira a Brasília. Ele cumprirá agenda que pediu para a senadora Ana Amélia Lemos marcar com o ministro Marco Aurélio Mello, relator do pedido de suspensão dos pagamentos da dívida do governo gaúcho com a União.

Eduardo Leite está preocupado com a possível suspensão da liminar, o que implicaria na imediata retenção de pelo menos R$ 1,4 bilhão de valores não pagos e mais R$ 400 milhões das prestações mensais.

Lava Jato prende prefeito de Niterói, Rio de Janeiro

De acordo com o MP, as empresas de ônibus pagavam propina aos agentes públicos da cidade.

Policiais civis e representantes do Ministério Público (MP) fizeram operação, nesta segunda-feira, para prender o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, suspeito de corrupção e formação de organização criminosa. A ação é um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro.

Além do prefeito, são alvos da operação o ex-secretário municipal de Obras Domício Mascarenhas de Andrade e três empresários do ramo de transporte público rodoviário. 

De 2014 a 2018, segundo a investigação, foram desviados aproximadamente R$ 10,9 milhões dos cofres públicos para pagamentos ilegais.

Eduardo Leite anunciará mais quatro secretários na mahã desta segunda-feira

O governador eleito Eduardo Leite prometeu anunciar mais quatro secretários esta manhã, 11h. Será no Centro de Treinamento da Procergs.

As especulações são de que sairão anúncios para as pastas da Educação, Saúde, Comunicação e Planejamento.

É provável que Tânia Moreira seja confirmada na secretaria da Comunicação.

O governador eleito já tinha anunciado titulares para as secretarias da Fazenda (o carioca Marco Aurélio Cardoso) e da Casa Civil (Otomar Vivian).

Renan defende João de Deus e compara Lasier e Abdelmassih

Ao defender o médium João de Deus, acusado por molestar 15 mulheres, foi defendido ontem pelo senador Renan Calheiros, que avisou:

- Não mexam com o nosso João de Deus.

O senador aproveitou sua mensagem no Twitter para atacar o seu colega gaúcho Lasier Martins, que move campanha para que o alagoano não se eleja novamente presidente do Senado:


- João de Deus não é um Roger Abdelmassih, um Lasier qualquer.

Lasier Martins respondeu no mesmo tom:

-Renan é uma figura execrada pela maioria das pessoas.

Segunda-feira será dia de céu azul, sol forte e calor alto no RS

Porto Alegre, 8h30min, 20 graus

Há expectativa de calor muito intenso nesta primeira metade da semana, no Rio Grande do Sul. O sol já é forte e o céu é azul.

Ontem, domingo, a  temperatura já registrou forte alta, atingindo 33ºC na tarde deste domingo. Ela vai subir mais nesta segundas-feira, superando os 35o.

O calor será ainda mais intenso na terça-feira e as máximas vão ficar ao redor de 40ºC na Grande Porto Alegre e no interior. 

O fim de semana registrou frio histórico para esta épocva do ano. No Rio Grande do Sul, a temperatura caiu abaixo de zero em algumas cidades, em pleno dezembro. São José dos Ausentes teve -1,2ºC no sábado. 

Camelôs e ambulantes ilegais reagem e sofrem repressão policial em Porto Alegre

Com força bruta e balas de borracha, agentes da Brigada e da Guarda Municipal reagiram diante de pedradas disparadas por ambulantes e camelôs, todos retirados das imediações da Usina do Gasômetro, ontem a tardinha, em Porto Alegre.

Os manifestantes partiram para a agressão, depois que foram retirados das áreas que ocupavam ilegalmente junto ao novo espaço da orla do Guaíba.

Três pessoas resultaram feridas.

Bolsonaro será diplomado presidente, esta tarde. TSE expediu 700 convites.

Bolsonaro e Hamilton Mourão serão diplomados esta tarde, 17h, pelo TSE, em cerimônia para 700 convidados, Brasília.
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