BNDES diz que prestará contas à CPI. Cunha também autorizou criação da CPI dos Fundos de Pensão.

O BNDES mandou dizer esta noite ao editor, em nota, que tem o dever de prestar contas à sociedade brasileira e que por isto coloca-se à disposição da CPI criada hoje por decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Foi uma retaliação do presidente ao governo. Ele também autorizou a criação da CPI dos Fundos de Pensão.

Leia a nota do banco:

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acompanha com tranquilidade as notícias relacionadas à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Banco.

Instalada a CPI, o BNDES tem absoluta certeza de que será capaz de atender a todos os pleitos da Comissão, demonstrando de maneira clara a contribuição efetiva que o Banco tem dado para o desenvolvimento do Brasil.

Como instituição pública, o BNDES tem o dever de prestar contas à sociedade brasileira, o que tem demonstrado de maneira cabal com as iniciativas recentes que colocaram o Banco na vanguarda no que se refere a práticas de transparência.

As 20h25min, Eduardo Cunha ocupou rede nacional de TV. Ele pedeiu "aplausaço".

Esta noite,  o já intitulado "Malvado Favorito" dos leitores desta página, falou em rede nacional de TV.

O deputado Eduardo Cunha tem direito ao espaço como presidente da Câmara, podendo usar seu tempo para fazer um balanço do primeiro semestre de atividades do Legislativo.

A assessoria do presidente avisou que ele não utilizarioa a rede para falar mal do governo Dilma, até porque a lei não permite isto.

Pelas redes sociais, Eduardo Cunha pediu um "aplausaço", conforme material disponibilizado aí ao lado. O "aplausaço" é uma manifestação que se contrapõe ao "panelaço", repúdio que tem premiado Dilma quando ela vai à TV.

PSOL apresenta projeto de resolução para criar função de líder de oposição na Assembléia do RS

O deputado do PSOL, Pedro Ruas, protocolou projeto de resolução que cria as figuras de líder e vice-líder da oposição na Assembléia do RS.

As funções já existem para o caso de líder do governo.

A proposta de Ruas não cria novos cargos e não aumenta despesas.

CLIQUE AQUI para examinar o projeto.

Nenhuma universidade brasileira está entre as 100 melhores do mundo

CLIQUE AQUI para examinar a lista completa. - 

Segundo o Center for World University Rankings informa em avaliação publicada hoje, o ranking das melhores universidades do mundo  apresenta as americanas Harvard, Stanford e MIT no pódio . 

A seguir, Cambridge, Oxford, Columbia, Berkeley, Chicago, Princeton e Cornell (segundo a classificação das mil melhores universidades de todo o mundo).

Harvard, Stanford e o Massachusetts Institute of Technology (MIT) ocupam o três primeiros lugares da tabela. No ano passado, o pódio já era ocupado por estas universidades. Logo depois, aparece Cambridge, Oxford, Columbia, Berkeley, Chicago, Princeton e Cornell.

A ocupar os lugares das 10 melhores do mundo estão, então, oito norte-americanas e duas do Reino Unido.

O Brasil não tem nenhuma das suas universidades entre as 100 primeiras do mundo ( a USP aparece na 132ª posição). .

O CWUR tem sede na Arábia Saudita, e elabora este ranking desde 2012. Nadim Mahassem, presidente, explica que é medida “a qualidade da educação e formação que é dada aos estudantes, o prestígio dos membros das faculdades e a qualidade da investigação que fazem”.

Para a seleção das universidades, o CWUR avalia o número de antigos alunos que chegam a CEO em multinacionais (25% da nota), o número de prémios destes ex-alunos, assim como distinções. Papers divulgados em publicações de topo ou o número de trabalhos que são citados, também entram na análise. No total, há oito critérios de seleção.

Viagem de Manuela D'ávila aos EUA só foi feita depois de concedida licença não remunerada por parte do plenário da Assembléia do RS

Verificando melhor a questãso relacionada com a viagem da deputada Manuela D'Ávila aos Estados Unidos, retifico a informação anterior postada aqui mesmo neste espaço, para informar que ela foi realizada após a concessão de licença não remunerada, conforme autorização feita anteriormente pelo plenário da Assembléia.

A viagem foi feita às expensas da própria deputada.

 

 

 

 

DEM começa a examinar procedimentos para impeachment de Dilma

O deputado Mendonça Filho, líder do DEM, pediu esta tarde à assessoria técnica da bancada que prepare um roteiro completo dos procedimentos que a Câmara deverá cumprir no caso de ser aceito um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Roussef.

Não é só o DEM quem faz isto.

Conar suspende campanha da Claro por “propaganda enganosa”

O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) acatou um pedido de liminar feito pela Oi, suspendendo uma campanha da Claro, que foi veiculada em seu site e no YouTube.

O conselho entendeu que a propaganda "Claro Pré é o chip da internet", anuncia acesso grátis a WhatsApp, Facebook e Twitter na franquia de pré-pago, mas omite detalhes sobre cobranças e condições para acesso aos serviços que, portanto, torna o uso oneroso.

Prefeito de Caxias do Sul rejeita salário maior. Ele também veta aumentos para vice-prefeito e secretários.

O Prefeito Alceu Barbosa Velho, Caxias do Sul, o segundo maior município do RS,  anunciou nesta sexta-feira  o veto aos dois projetos de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores que buscam repor a inflação de 5,26% nos vencimentos do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais. 

Além disso, Alceu manteve a trimestralidade, que é o reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais, apesar da decisão do Sindiserv de rejeitar as propostas do governo e entrar em estado de greve. 

Os anúncios foram feitos em entrevista coletiva, realizada no Salão Nobre do Centro Administrativo.

Conforme o Prefeito Alceu, os projetos de lei da Câmara de Vereadores são legais, mas não derrubam o decreto 17.277 que congela os salários dos cargos em comissão, secretários municipais, Vice-Prefeito e Prefeito. “A Câmara de Vereadores fez o seu papel dentro da legalidade, mas em nenhum momento eu disse que mexeria no decreto que congela os nossos salários. Está na hora de darmos o exemplo. Não podemos ignorar a crise e o orçamento do Município e reajustar os nossos salários só porque está dentro da lei. Temos que ter o bom senso. Por isso vou vetar os dois projetos”, disse.

Sobre a decisão do Sindiserv de rejeitar as propostas do governo e entrar em estado de greve, Alceu destacou o cumprimento da trimestralidade e o reajuste de 7,69% no primeiro semestre de 2015 (1,86% ref. out, nov e dez 2014; 3,50% ref. jan, fev e mar 2015; e 2,33% ref. abr, mai e jun 2015). “Respeito a decisão do Sindiserv, mas penso que a visão do Sindicato não é a visão dos servidores municipais. Mesmo com essa crise financeira, estamos concedendo a trimestralidade, que só existe em Caxias, e pagando em dia os nossos servidores. Não podemos falar em greve diante da crise que estamos passando. Caxias não pode virar o Rio Grande do Sul e nem a Grécia”.

Vai ter barulhaço, esta noite, durante a fala do "Malvado Favorito", Eduardo Cunha

O pronunciamento em cadeia nacional do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na noite desta sexta-feira, deverá ser marcado por um "barulhaço" organizado pelas redes sociais. O objetivo é criticar as posições do deputado em relação a projetos como a redução da maioridade penal e financiamento de campanhas eleitorais, além de criticar a impunidade nos processos contra o peemedebista.

Mesmo a oposição que critica Eduardo Cunha e não compartilha da sua maneira heterodoxa de fazer política, parece disposta a marchar com ele na batalha final contra o Eixo do Mal.

Para esta franja da oposição, o presidente da Câmara é conhecido como "Malvado Favorito".

PSDB festeja: "Lula, chegou a tua hora !"

"Chegou a hora de o ex-presidente responder pelo balcão de negócios que, com sua ascensão à presidência da República, o PT armou no poder e transformou o governo federal num antro de corrupção", diz texto do Instituto Teotonio Vilela, ligado ao PSDB de Aécio Neves, potencial adversário de Lula em 2018, caso o ex-presidente continue solto.

"Lula, sua batata está assando...", provoca ainda o artigo, destacando que o petista "voou nas asas da Odebrecht para diversos destinos ao redor do mundo".

Os tucanos afirmam que "o estado atual de degradação em que o país foi posto tem as nove digitais – e muito mais – de Luiz Inácio Lula da Silva" e desejam que as investigações da Procuradoria da República contra o ex-presidente "avancem"

Procurador do MPF diz que Gasparetto não foi secretário da Segurança porque causava repulsa no meio político do RS

CLIQUE AQUI para examinar a íntegra das 29 páginas do memorial protocolado pelo procurador do MPF, Celso Tres, no caso da ação sobre a Operação Cartola.- 

Depois de reduzir a substrato de pó de espirro todas as delações mentirosas, investigações e denúncias  feitas no âmbito da Operação Cartola e pedir desculpas aos réus, o procurador Celso Tres passou a detalhar ações parecidas realizadas pela polícia política de Tarso Genro, tanto no governo estadual quanto no ministério da Justiça.

A idéia do procurador do MPF foi demonstrar que existiu uma lógica interna nas operações espetaculosas e de perseguição política movidas contra os adversários.

No RS, à época de Tarso como ministro da Justiça, seu agente local foi o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gaspareto.

Eis o que escreve Celso Trêz no memorial que entregou ao juiz do caso Cartola:

- A Polícia Federal, à testa o Superintendente Ildo Gasparetto, foi de inaudita diligência investigatória na gestão estadual, incluindo matérias alheias à esfera federal (v.g. Banrisul, atuação da PF em auxílio do Parquet Estadual). Certo que o governo Yeda teve seus senões, tanto que a própria, hoje, é ré em ação de improbidade ("Operação Rodin"), porém, foram tantos assim os desvios a justificar tamanha mobilização da Polícia Federal ?

Mais adiante, fala sobre a parcialidade do delegado Gasparetto:

- Posteriormente, o Exmo. Tarso Genro assume a Chefia do Executivo/RS. Cogita Ildo
Gasparetto para Secretário da Segurança. Não o investe na pasta pela repulsa advinda da parcialidade daquela Autoridade Policial em face do adversário político.

Ainda para ressaltar o caráter de polícia política da PF na época, o procurador pergunta:

- Vencido o mandato do Exmo. Tarso Genro, quantas investigações da Polícia Federal em face de seu governo ? Nenhuma ! A Operação Concutare, atingidos Secretário do Meio Ambiente e Diretora  da Fepam, tinha por alvo originário ainda o governo anterior de Yeda Crusius e o municipal de Porto Alegre (PDT). 

Esta tarde tem "Conte Mais" no shopping Total

O shoppint Total, Porto Alegre, está recebendo esta tarde o Conte Mais, um projeto de ação educativa que acontece  no palco de eventos. Ali são contadas histórias e são realizadas oficinas.

A promoção é da Federação Espírita e o objetivo é estimular o gosto pela leitura.

O Conte Mais irá até o final do mês.

O shopping Total também está com a nova edição da sua revista "Total&gtal na rua.São 50 páginas de reportagens, mas sobretudo de apresentação de produtos das lojas instaladas na área. A revista publica, também, cupons de desconto para uso no Total.

Câmara começa a estudar pedido de impeachment contra Dilma

A pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Arthur Lira (PP-AL), a equipe técnica da Câmara dos Deputados fez um levantamento para traçar como seria a tramitação interna de um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Em resposta, os consultores afirmaram que o trâmite de um processo contra Dilma não passaria pela CCJ, segundo o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara, assim como ocorreu no processo contra Fernando Collor.

Eduardo Cunha deve romper com o governo nesta sexta-feira

A denúncia, após ser recebida pelo presidente da Câmara, será despachada para uma Comissão Especial. O colegiado deverá ser composto por representantes de todos os partidos de forma proporcional ao tamanho das bancadas.

O estudo tem como base uma possível decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre crime de responsabilidade de Dilma pelas chamadas "pedaladas fiscais", prevista para ocorrer no fim de agosto. O artigo 218 prevê que qualquer cidadão pode denunciar presidente, vice-presidente ou ministro de Estado por esse crime.

Arthur Lira faz parte da "tropa de choque" de Eduardo Cunha. Na quinta-feira, o presidente da Câmara admitiu que está consultando juristas — além de assessores jurídicos da Casa — sobre o pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). E afirmou que pretende emitir uma opinião sobre o assunto em 30 dias.

Ao mesmo tempo, em um claro recado à Dilma, disse que os deputados devem voltar do recesso parlamentar das duas próximas semanas com uma postura mais "dura" em relação ao Planalto. Tanto Cunha quanto Lira são alvo de investigações por suposta participação em desvios ocorridos na Petrobrás, no âmbito da Operação Lava-Jato.

O presidente da CCJ, Arthur Lira, afirmou que o levantamento não foi tratado com outros parlamentares, nem com o presidente da Câmara. Ele ressaltou ainda que as informações sobre o trâmite de um futuro processo de impedimento foram levantadas apenas após integrantes da imprensa o abordarem sobre o tema. Eduardo Cunha afirmou desconhecer o levantamento.

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O PMDB não vai apurar as duas provas apresentadas por Eduardo Cunha contra Dilma e o PT ?

Por mais que setores do PMDB oponham-se ao deputado Eduardo Cunha, as denúncias formais que ele fez sobre perseguições que sofre do governo Dilma precisam ser apuradas exemplarmente.

Antes mesmo disto, ao deputado não pode faltar o apoio incondicional do Partido.

Na nota a seguir, Eduardo Cunha listou duas provas das perseguições que sofre.

O PT e o governo Dilma já provaram que são capazes de tudo.

Provas disto estão nos casos dos seus dirigentes presos por crimes, alguns dos quais repetidos.

Ora, é preciso prestar atenção as provas que Cunha alega ter contra as perseguições que sofre por parte do governo Dilma

No trecho a seguir de reportagem e entrevista do presidente da Câmara à Folha de S. Paulo, fica claro que o rompimento de Eduardo Cunha com o governo e com o PT não tem nada de "pessoal", porque as duas denúncias que ele fez são gravíssimas e devem ser levadas em consideração.

O que disse o deputado:

1) "Tenho provas da atuação do governo contra mim".

2) "A Receita Federal, por ordem do governo, faz uma devassa fiscal nas minhas contas, desde 23 de junho".

Ora, se este governo Dilma, do PT, foi capaz de fazer o que fez no Petrolão, e não teme sequer chantagear o próprio presidente da Câmara, o que mais se espera para impedi-lo ?

Um cidadão comum não tem a menor chance diante de atos tão explícitos de banditismo político.

Eles são capazes de fazer o diabo, como já disse Dilma.

Cunha afirmou também que não será arrastado "para a lama" em que o governo se envolveu em atos de corrupção na Petrobras. "Essa lama em que está envolvida a corrupção da Petrobras, cujos tesoureiros do PT estão presos, eu não vou aceitar estar junto dela".

"São dias sombrios", diz Padilha. Temer viaja para o exterior. PMDB poderá acompanhar Cunha ?

Embora o deputado Eduardo Cunha tenha anunciado que sua disposição de romper com o governo Dilma e ir para a oposição tenha sido anunciada como uma "decisão pessoal", o que ocorreu agora ao meio dia foi um ato político que terá consequências dentro do PMDB e do próprio Congresso.

O cenário é de forte crise política.

Os presidentes da Câmara e do Senado atacam abertamente o governo Dilma, o PT e o Procurador Geral da República.

O governo está em silêncio, embora parlamentares do PT peçam a renúncia de Cunha, aprofundando a crise.

É uma sexta-feira negra.

As redes de TV, com ênfase para Globonews, não param de cobrir o anúncio de rompimento feito por Eduardo Cunha.

O presidente da Câmara já conta com o apoio do presidente do Senado, porque ambos são alvos de denúncias e investigações no âmbito do Lava Jato.

O vice-presidente e principal articulador político do governo, Michel Temer, viajou curiosamente para o exterior, para Nova Iorque, a passeio, com a família, devendo ficar uma semana fora do País.
Seu valete, o ministro Eliseu Padilha, avisou diante da crise:

- São dias sombrios.

Os desdobramentos são bastante imprevisíveis, mas Eduardo Cunha conta com apoio de boa parte do baixo clero do PMDB e no caso de proposta de rompimento com o governo, poderá contar com deputados que possuem conteúdo mais ideológico. De qualquer modo, ainda constituem minoria diante da maioria que está apegada ao governo.

Seja como for, Eduardo Cunha está numa posição de grande fogo político, capaz de complicar para valer as ações do governo no Congresso.

PIB do Banco Central registra avanço de 0,03% em maio

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), avançou 0,03% em maio em relação ao mês anterior, informou o Banco Central nesta sexta-feira. Isso significa que o nível da atividade econômica ficou praticamente estagnado nesse período.

Sem dar sinais de recuperação da contração de 0,2% verificada no primeiro trimestre, o PIB caminha, assim, para um quadro de recessão técnica, quando o desempenho da economia cai por dois trimestres seguidos.

O governo prevê recuo de 1,5% a 2% no PIB deste ano.

Governo suspende verbas do Minha Casa para os mais pobres

A foto é de Roberto Stuckert Filho.- 

O governo federal suspendeu novas contratações da faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que contempla as famílias mais pobres, cuja renda é de até 1.600 reais por mês. Quase 4 milhões de famílias precisam de moradia no Brasil.

A reportagem é do site www.veja.com.br Leia tudo:

No primeiro semestre deste ano, o governo contratou 202.064 unidades do programa de habitação popular, uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff. Apenas 3,66% dessas casas foram destinadas às famílias da faixa 1. As contratações para esse público só ocorreram no início do ano e estavam relacionadas a contratos acertados em 2014, mas que ficaram para 2015. Na prática, o programa de habitação popular deixou de contratar moradias para o público que mais precisa dele.

A orientação dada pelo governo é não fechar mais contratos para essa faixa inicial do Minha Casa, enquanto não colocar em dia os pagamentos atrasados das obras.

A grande maioria das moradias que foram contratadas no primeiro semestre deste ano será construída para abrigar famílias que ganham acima de 1.600 reais, até o teto de 5.000 reais por mês. Elas participam das faixas 2 e 3 do programa.

Promessa descumprida - Os dados mostram que o governo descumpriu a promessa de construir 350.000 novas casas no primeiro semestre deste ano. O anúncio oficial da prorrogação da segunda etapa foi um agrado para o setor da construção civil, que tinha medo do que realmente viria a acontecer: uma paralisia do segmento.

A promessa de criação da fase 3 do Minha Casa foi usada durante a campanha eleitoral, mas o lançamento do programa foi adiado várias vezes, principalmente por causa da frustração da arrecadação de impostos. Neste ano, o orçamento do Minha Casa caiu de quase 20 bilhões de reais para 13 bilhões de reais.

A participação do déficit habitacional das famílias com renda de até três salários mínimos (2.364 reais) aumentou de 70,7% para 73,6% entre 2007 e 2012, segundo dados do IBGE de 2012, reunidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Ipea estima que, para resolver o problema da falta de habitação digna no Brasil - incluindo a necessidade de moradia de famílias que ganham mais de três salários mínimos e da população da zona rural -, seria preciso construir 5,24 milhões de residências.

Em tempos de vacas magras, não há mais recursos para o governo bancar até 95% do valor dos imóveis. Nos dois primeiros anos do Minha Casa Minha Vida, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o subsídio do faixa 1 alcançou 18 bilhões de reais, enquanto o das duas outras faixas ficou em 2 bilhões de reais.

Na segunda etapa - de 2011 a 2014 -, a faixa 1 teve 62,5 bilhões de reais em subsídios e as duas outras faixas, por volta de 5 bilhões de reais. Nas duas etapas, ao longo de cinco anos, o governo contratou 1,7 milhão de casas para as famílias que ganham até 1.600 reais. Dessas, foram entregues 761.000 casas.

Nova faixa - Para resolver o problema, o governo estuda criar uma nova faixa para o programa, com renda entre 1.200 reais e 2.400 reais, para ser subsidiada também com os recursos do FGTS. As famílias poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria. Nessa nova modalidade, o subsídio será menor, porque haverá uma contrapartida do próprio interessado, do governo estadual ou da prefeitura. A solução encontrada pelo governo foi diminuir a participação das verbas federais no subsídio dado a essa nova faixa. As famílias com orçamento menor do que os 1.200 reais continuarão desamparadas.

João Luiz Vargas vem aí com novo livro: "50 tons de Tarso"

O deputado João Luiz Vargas começou a escrever um novo livro, também sobre a política do Rio Grande do Sul.

O título provisório é "50 tons de Tarso Genro".

O tom mais recente é o da Operação Cartola.

Eduardo Cunha, no Twitter, agora: "Não aceitarei ser constrangido"

No seu Twitter, o deputado Eduardo Cunha acaba de postar a seguinte frase sobre o cerco que lhe move o governo Dilma e o PT:

- Não aceitarei ser constrangido.

Vem mais.

Governo Sartori pensa usar Banrisul para pagar 13º dos servidores.

O governo Sartori já pensa em como pagar o 13o salário para o funcionalismo, porque não consegue sequer quitar em dia os salários mensais.

A tendência é repetir o que fez o governo Rigotto, portanto fazendo o pagamento via empréstimos concedidos pelo banco aos servidores, com garantia do Estado.

Cunha anunciará as 11h seu rompimento com Dilma Crise política ameaça virar crise institucional.

CLIQUE AQUI para ler análise do jornalista Reinaldo Azevedo sobre o envolvimento do governo Dilma nas acusações contra Eduardo Cunha. -

As 11h, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciará rompimento formal com o governo Dilma Roussef e com o PT, provocando grave crise institucional.

O PMDB poderá ser levado a apoiar Cunha, abalando as relações entre o governo e o Congresso, abrindo caminho para o impeachment de Dilma.

O deputado acusa o governo Dilma de se acumpliciar com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para a demarragem de denúncias de réus de Lava Jato contra ele, visando emparedá-lo e desmoralizá-lo politicamente.

Operação Cartola rendeu 300 mil registros no Google.

Nas pesquisas que fez para produzir seu memorial sobre a Operação Cartola, o procurador do MPF, Celso Tres, encontrou 300 mil registros sobre o caso no Google.

O procurador atribuiu tudo ao Estado-espetáculo, destinado a chamar a atenção do Cidadão-Espetáculo, mas tudo nas costas de cidadãos, instituições e empresas atacados de forma cruel, injusta e inaceitável pelo governo Tarso Genro, PT.

Celso Tres procurou demonstrar os prejuízos morais, éticos, legais e materiais sofridos injustamente pelos acusados.

O MPF destaca o papel da deputada Stela Farias, PT, no "êxito eleitoral" da Operação Cartola

O memorial liberado ontem pela Justiça e assinado pelo procurador Celso Trêz, MPF, sobre o julgamento da Operação Cartola, faz uma revelação inédita, cuja autenticidade foi recolhida no âmbito das investigações e depoimentos:

- Stela Farias (PT) fora prefeita em Alvorada, concdenada por improbidade administrativa - maiais, contudo, alvo de qualquer operação ! - e posteriormente derrotada pelo ACUSADO João Carlos Brum, PTB, reeleito em dois mandatos. Entrementes, foi secretária de Estado da Administração no governo Tarso Genro, cujas dependências do centro administrativo teriam abrigado reuniões com a cúpula da Polícia Civil a propósito da Operação Cartola. 

O procurador informa que quando "deflagrada a cinematográfica operação", antes das 7h da manhã, a militância do PT, incluindo o atual prefeito, juntamente com todos os veícjulos de comunicação, estavam na prefeitura "para testemunharem e regozijarem-se com a tomada de assalto da prefeitura de Alvorada pela Polícia".

Os espetadores formaram uma platéia vip, avisados antecipadamente, credenciados com informações privilegiadas pela Autoridade Policial.

Procurador Federal diz que Operação Cartola visou desmoralizar adversários de Tarso e do PT.

Ao lado, Adão Villaverde, PT, poupado na Operação Cartola, desfechada pelo governo do PT contra adversários. 

Ao elaborar seu memorial de 29 laudas para o julgamento da chamada Operação Cartola, desfechada de modo temerário, desarrazoada e abusivo pelo ex-governador Tarso Genro, contra oito prefeitos, políticos, empresários e empresas gaúchas, como a agência PPG, o procurador do MPF, Celso Tres, colocou ontem que a Justiça não terá apenas que absolver todos os réus, mas pedir-lhes desculpas públicas.

A notícia sobre o caso vai logo abaixo.

O editor leu tudo e extrai duas passagens devastadoras denunciadas pelo procurador:

A Operação Cartola mirou nos adversários de Tarso e poupou prefeito e presidente da Assembléia, ambos do PT

Mesmo alegadamente sem força policial para assegurar a ordem pública, o governo Tarso Genro mobilizou !500 policiais e 160 viaturas no desempenho de inédito arrastão em oito prefeituras: Alvorada, Cachoeirinha, Canela, Osório, Parobé, São Sebastião do Caí, Tramandaí e Viamão.
Alvorada, entretanto, era o alvo essencial, tanto que inspirou o nome da operação (Cartola, conhecido músico, é autor de obra intitulada "Alvorada!"). Viamão era a única administrada pelo PT. Contudo, nela não houve "streptus". Apenas um serviço da PPG, publicidade televisiva, teve averiguação. Na Assembléia Legislativa, presidida que era pelo Exmo. Deputado Adão Villaverde (PT), onde a PPG titulava contrato de publicidade em idênticos termos operacionais deste de Alvorada, ostentando, contudo, valor muito superior, inexistiu qualquer apuração. A mídia e nos autos, a própria Autoridade Policial sempre certificou conhecer esse pacto entre PPG e Legislativo.

Cáustico, atualizado, Celso Tres aduziu:

- Parodiando o Exmo. ex-Presidente Lula, !"nunca, antes, na história deste Estado do RS, tivemos algo parecido!".

Em Alvorada, o designio de Tarso e do PT era atacar o prefeito João Carlos Brum, PTB, desmoralizá-lo, e com isto levar à vitória o candidato do PT, o que de fato aconteceu.

É isto que o procurador deixa claro no seu memorial.

Análise, Darcy Francisco dos Santos - Saiba por que o governo Sartori não consegue governar o governo

O título original do artigo a seguir é "Governabilidade a perigo". O editor fez uma leitura mais jornalística e sintetizou a atualidade da análise no título acima.

Leia:

No livro que escrevi com a colaboração de três colegas, Patrícia Palermo, Lucas Schifino e Mariza Abreu,  denominado  "O Rio Grande tem saída?", na página 150 consta o título abaixo. O livro foi encerrado em fevereiro de 2014. Por isso, os déficits anuais de R$ 4 bilhões citados no final do texto  e constantes da tabela 9.2, p.298, ainda estão subestimados. 

Isso porque,  depois dessa data,  foram concedidos inúmeros  reajustes salariais. E para complicar as coisas,  a crise econômica está além do que era esperado à época. 

Estou divulgando este item, porque a maioria das pessoas não tem o livro e muitos dos que o  tem nem sempre dispõem de  tempo ou motivação para lê-lo. Afinal,  não é uma leitura que desperte interesse a não ser para o pessoal da área. 

Não tenho procuração para defender o Governador Sartori,  nem ele precisa disso. Também não tenho porque defendê-lo. Apenas faço isso por um dever consciência. 

Se ele tem alguma  culpa foi a de ter aceitado ser candidato a governador, porque devia saber que o Estado do RS era ingovernável. Sobre isso eu  escrevia  há três anos, quando denunciava que o governo da época estava criando despesas de caráter continuado que cresceriam duas ou três vezes mais que o provável crescimento da receita e isso ia se estender até 2018. Quem quiser comprovar é só ler o meu  blog. 

Além disso, os recursos que sempre serviram para financiar os déficits estavam se esgotando e o limite de endividamento estava extrapolado. 

Numa analogia, pode-se dizer  que o RS é um paciente em que o médico que o atendeu ministrou  o remédio errado que, em vez de curá-lo, complicou mais a enfermidade. 

Governabilidade a perigo

A deterioração dos índices educacionais, as deficiências no atendimento à saúde, a situação precária dos presídios, aliada à falta de vagas,  os índices altos e crescentes de certos delitos criminais e a situação das estradas, que deixam muito a desejar,  já indicam que o Estado está ficando ingovernável.

Mas há uma situação que pode levar o Estado à ingovernabilidade financeira, que vai muito além da impossibilidade de atender seus compromissos financeiros com   precatórios judiciais e fornecedores, por exemplo. Não se trata também  do esgotamento do limite de endividamento que impede a realização de investimentos.

A situação referida decorre  da inequação orçamentária das finanças estaduais,  citada no início deste capítulo, na qual a insuficiência de recursos deixará de ser potencial para ser real.

Conforme visto, o Estado tem um montante de receita vinculada correspondente pouco mais de  61% de sua arrecadação,  para suportar um montante de despesa fixa (não decorrente de vinculação) superior a 50% do total. Isso produziria um déficit em torno de 12% da receita corrente (bruta), se todas as vinculações fossem cumpridas, o que não se concretizava, porque parte delas, especialmente as maiores,  com educação e saúde,  não era cumprida na íntegra e havia uma contenção das despesas fixas. Com isso, o déficit real era reduzido para patamares administráveis.

Essa situação se modificará, em grande parte, a partir de 2015, pelas seguintes razões:

a) No tocante às vinculações, os reajustes concedidos ao magistério, especialmente no final de 2014, elevarão os gastos da educação (MDE) para  próximo a 35% da RLIT,  de 2015 em diante,  no atual nível de  receita e considerando seu crescimento de 4% ao ano mais a inflação em torno de 5,5%. Nessas mesmas condições, para cumprir o piso nacional, os gastos com MDE se elevarão para 45% da RLIT. Somente receitas extras podem financiar esses déficits.

b) A aplicação de 12% da receita líquida de impostos (na prática, mais de 14%) em saúde ficou de difícil redução, tanto pelas penalidades impostas pela nova legislação, como pela necessidade de ampliar o atendimento nessa área. Mesmo assim, embora o Estado tenha  aumentado o patamar de aplicação em 2013, de acordo com os novos critérios legais, aplicou cerca de 9%.

c) A despesa fixa,  já alta, crescerá muito, devido aos altos reajustes salariais concedidos, especialmente,  à segurança pública até 2018, e ao grande crescimento da despesa com inativos. Para amenizar este crescimento será necessária uma baixa reposição física dos servidores que se aposentam, o que depende de aumento de produtividade se o governo não quiser prejudicar, em muitos casos, a prestação dos serviços públicos. Como agravante, há certas categorias de servidores que vêm aumentando seus ganhos em dissonância com o mercado e muito além da capacidade financeira do Estado.

d)  Um acordo da dívida tendente a reduzir o fluxo corrente de despesa com o serviço da dívida não se concretizará. Isso não seria a solução, mas amenizaria a situação.  A renegociação que deve ser aprovada vai possibilitar a realização de novas operações de crédito que viabilizarão algum investimento, mas aumentarão o serviço da dívida e o endividamento estadual.

Não estamos, com isso, condenando os reajustes salariais em si, que foram justos, principalmente para certas categorias de baixa remuneração, mas  sua concessão sem levar em conta  a situação das finanças estaduais e  para pagamento, na maior parte,  pelos governos vindouros.  A verdade é que a despesa do Estado cada vez mais caberá menos  dentro de sua receita.

O crescimento da receita capaz de evitar esse colapso não há como se  viabilizar no curto prazo, quando deverão  ser  buscadas alternativas que irão desde a obtenção de  receitas extras ao congelamento de despesas para o enfrentamento da situação. No longo prazo há solução, que está num planejamento estratégico que vá além dos períodos governamentais.

Fizemos essas previsões não por um exercício de futurologia, nem tampouco, por outra motivação qualquer, mas por conhecer o comportamento histórico da receita e o processo de formação da despesa pública estadual, a maioria com origem em vinculação ou  de  natureza rígida por outras razões.

No capítulo 9 existe uma projeção financeira que quantifica os déficits que deverão ocorrer entre 2014 e 2019, com valores anuais que podem se aproximar e até superar os R$ 4 bilhões.

"Dilminha ganhou !", festejaram empreiteiros corruptos da OAS quando Dilma derrotou Aécio

A foto é de Lúcio Távora, A Tarde e Folhapress. Foi publicada hoje pela Folha de S. Paulo e está disponibilizada no Google. Na foto, Dilma e Leo Pinheiro, OAS, inauguram obra em Salvador. De branco, o então governador Jaques Wagner. 

Em mensagens capturadas pela Polícia Federal e examinadas pelo MPF, executivos da OAS comemoram vitória eleitoral de Dilma.

Examine esta reportagem de hoje da jornalista Estelita Hass Carazzai, Folha de S. Paulo, que está em Curitiba:

Foi uma noite de tensão para os principais executivos da OAS. Enquanto eram apurados os votos para presidente da República, os dirigentes da empreiteira deixavam transparecer, em mensagens, a ansiedade com o resultado.

"Informação de dentro do TSE: Aécio 5% na frente", escreve um deles, às 19h24 daquele domingo. "FHC está falando em vitória de Aécio. Pode ser boato, mas..."

Na resposta, Leo Pinheiro, então presidente da OAS, solta: "Vamos ver!". Minutos depois, o alívio: "Dilminha ganhou!!!!!", festejou Pinheiro.

Aos amigos, ele enviou uma imagem de uma represa seca com uma placa: "Favor chorar aqui". Depois, uma foto de Aécio vestindo a camisa do time baiano Vitória: "Já tá acostumado a ser vice".

As dezenas de mensagens estão no inquérito que investiga a OAS na Lava Jato. Aparecem entre informações coletadas na casa e nos escritórios de Pinheiro, hoje réu sob acusação de corrupção em obras da Petrobras. Ele está em prisão domiciliar.

Pinheiro e seus colegas foram atentos espectadores do cenário político. Dono de uma rica agenda política, ele monitorava pesquisas, tinha acesso a levantamentos exclusivos de partidos e desejava sorte a políticos amigos, como o deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ).

Com frequência, repassava "boletins" de "JW", alcunha de Jaques Wagner (PT), então governador baiano e hoje ministro da Defesa.

Wagner agradece a ele quando seu candidato ao governo, Rui Costa (PT), aparece à frente nas pesquisas: "Já era. Você merece e contribuiu para isto". Costa foi eleito.

No dia seguinte à votação, Pinheiro brinca com um colega. Envia uma imagem de um eleitor numa urna. Acima dele, a inscrição "Este voto é um oferecimento de...", seguida de logos de financiadores de campanha -OAS entre eles.

No segundo turno, a preocupação é com a "Moça". Pinheiro e colegas avaliam que Aécio ia "dar trabalho".

Eles demonstram pendor para a análise eleitoral: "Dilma tem mais aderência e está captando mais lentamente o indeciso e branco. Haja coração", escreve Pinheiro, em 15 de outubro. "Aécio despencando! Boa notícia!", comemora outro executivo.

Dados econômicos no foco: "Desemprego em baixa. Muito bom... Vai dar 10% na urna de diferença, no mínimo", escreve o vice-presidente da OAS, Cesar Mata Pires Filho.

Com a iminente vitória de Dilma, um amigo de Pinheiro faz piada: "Mais do que nunca Super Ministro da Infraestrutura, Leozinho". Resposta do executivo: "rsrsrsrs".

Em junho, outras apreensões mostraram a intimidade dos empreiteiros com o ex-presidente Lula, chamado de "Brahma" no grupo.

Nas mensagens, os executivos baianos demonstram desprezo por ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador: "Grampinho [apelido]" é criticado por seu "desespero" ao não conseguir eleger Paulo Souto (DEM) governador.

"Pergunto-lhe: o que teremos que fazer para fuder o Grampinho em 2016", escreve um executivo. "Vai ser fácil. Ele será destruído por ele mesmo", responde Pinheiro.

Um terceiro executivo finaliza: "Concordo! Ele não tem caráter e destila veneno. Não aprendeu a construir alianças, como nós".

A OAS e Wagner não quiseram se manifestar.

ACM Neto afirmou: "Não quero comentar essa troca de e-mails de teor desqualificado, em que um dos autores está preso pela Justiça [...]. Eu sempre estive do lado oposto destas pessoas".

Apesar da torcida contra, a OAS doou R$ 8 milhões para Aécio em 2014. Dilma recebeu R$ 20 milhões. Em 2012, ACM Neto nada recebeu.

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CONVERSA DE EMPREITEIROS

Executivos da OAS celebram vitória de Dilma

NA TORCIDA

ACMP (não identificado) [23/10/2014 10:54]:

Segundo jw [Jaques Wagner], dilminha 8 na frente. Beijos

Leo Pinheiro [23/10/2014 10:58]:

8 na frente subindo. Me informou agora o Gov. JW

Cesar Mata Pires Filho [23/10/2014 11:09]:

Desemprego em Baixa.... Muito bom.... Vai dar 10% na URNA de Diferença no Mínimo

ACMP [23/10/2014 11:34]:

DEUS te ouça... Bjs

Leo Pinheiro [25/10/2014 12:34]:

JW agora. 55 a 45. Bjs

NA EXPECTATIVA

Cesar Mata Pires Filho [26/10/2014 19:24]:

Informação de dentro do TSE Aecio 5% na frente FHC está falando em vitoria de Aécio. Pode ser Boato...., mas....

Leo Pinheiro [26/10/2014 19:26]:

Vamos ver! Bjs

ACMP [26/10/2014 20:02]:

Vai ganhar!! Dilminha 2% na frente

Cesar Mata Pires Filho [26/10/2014 20:02]:

Dilma Porra

Leo Pinheiro [26/10/2014 20:02]:

Vamos lá!!!!

[26/10/2014 21:00]:

Dilminha ganhou!!!!!

[26/10/2014 21:13]:

Grampinho [ACM Neto] está em BH. Pé Frio!!!!!! Cara de defunto.

Brigada possui 471 coronéis na reserva e apenas 27 na ativa. Salário médio é de R$ 21 mil.

No mês de junho, o governo do Estado gastou, na folha de pagamento da Brigada Militar a quantia de  R$ 10,4 milhões com salários de coronéis, a mais alta patente da corporação. Quase 96% do valor foi destinado a aposentados.

Além disto, a aposentadoria precoce é a regra na área. 

A informação é do jornal Zero Hora de hoje, que fez um raio X na folha salarial das empresas do governo estadual e publica a lista de todos com seus salários, conforme link abaixo.

Dos 497 coronéis inscritos na folha, constatou o jornal, apenas 21 estão na ativa (ao todo, existem 26 vagas na BM de coronéis na ativa). O restante são inativos e duas pensionistas — viúvas ou filhas de oficiais que recebem parte de seus provimentos. Para os que estão em atividade, a remuneração total bruta chega, em média, a R$ 20,5 mil. Entre os demais, o valor é um pouco maior: cerca de R$ 21 mil. O valor gasto com pagamento de coronéis inativos seria suficiente para bancar os vencimentos de 3,3 mil soldados.

CLIQUE AQUI para examinar a lista. 

Atacado por baixo do poncho, Eduardo Cunha anuncia rompimento com Dilma. Lula e o PT

Convencido de que os ataques de ontem do delator Júlio Camargo, Toyo Setal, são obra do governo

Dilma, Lula e PT, que se mancomunaram com o presidente do STF e com o Procurador Geral da República, alvejado pela Lava Jato, o presidente da Câmara começou a convocar aliados para anunciar que vai romper com o governo.

O presidente da Câmara falará esta noite em rede nacional de TV.

Eduardo Cunha está convencido de que Dilma, Lula e o PT tentam repartir o desgaste pelo Petrolão, distribuindo acusações também contra políticos e dirigentes de outros Partidos, ainda que da base aliada, como é o caso do PMDB. Além disto, haveria uma tentativa de reduzir sua autoridade na Câmara.

A denúncia de Júlio Camargo só aconteceu agora, ontem, nove meses depois do depoimento que deu ao juiz Sérgio Moro, no qual negou propinas para Eduardo Cunha. O deputado acha que isto foi ordem de Rodrigo Janot, a mando de Dilma e com a complacência de Lewandowski.

Pela primeira vez na história recente do país, o Palácio do Planalto pode ter pela frente um adversário real no comando de uma das Casas mais importantes da República. Cunha avisou seus aliados na madrugada que vai formalizar o rompimento com o Executivo na manhã desta sexta-feira

A crise política atinge temperatura máxima no Congresso Nacional.

Ontem a tarde, o ministro da Justiça foi a uma reunião, desta vez pública, com Lewandowski e Janot, para tratar justamente da crise. Cardozo esteve antes com os dois, mas em reuniões fora da agenda, já que jantou com Janot em Buenos Aires e se reuniu com Lewandowski e Dilma no Porto, escala da última viagem da presidente a Moscou. Os encontros causaram desconfianças generalizadas

. Se confirmada, a atitude pode acarretar consequências graves ao governo da presidente Dilma Rousseff e, politicamente, indicará um afastamento inédito e sintomático do PMDB dos cabides do poder no momento em que a crise política beira a temperatura máxima.

Em reportagem de hoje, a jornalista Marcela Matos, Veja, analisa corretamente que Eduardo Cunha teve uma quinta-feira difícil. Leia o restante da análise da repórter:

 Começou o dia atirando contra o governo e o Partido dos Trabalhadores porque sabia do pior: o lobista Julio Camargo, da Toyo Setal, iria contar à Justiça que o peemedebista pediu 5 milhões de dólares do propinoduto da Petrobras para agilizar contratos na estatal. Dito e feito. Mas Cunha não engoliu. Reagiu negando as denúncias, mas horas antes já havia colocado em curso um plano de afastamento do governo que, em tempos de crise econômica e agenda pública à deriva, o fortalece ainda que jogado no lamaçal do petrolão.

Ao seu lado, Eduardo Cunha tem o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), tão líder dentro do PMDB como ele, mas não tão influente na capilaridade do Legislativo. Renan aprovou a ideia. É hora de emparedar o Executivo sobre os rumos da Operação Lava Jato.

No Senado, Renan tem duas cartas na manga: vai pressionar o governo nesta sexta com a criação das incômodas CPIs do BNDES e a dos Fundos de Pensão. São duas comissões que causam tremor Palácio do Planalto desde 2005. Mas o trunfo na mesa esta mesmo nas mãos de Cunha: a aliados, ele confidenciou a intenção de contratar pareceres de advogados renomados sobre a possibilidade de dar seguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por atos cometidos na gestão anterior. Neste momento, aliás, Cunha tem um empolgado deputado disposto a assumir a caneta: Paulinho Pereira (SD-SP), o Paulinho da Força Sindical, que há mais de uma década sonha em encampar essa briga.

Sexta-feira ainda será de chuvas em todo o RS

Neste momento, 7h48min, chove em Porto Alegre, como chove também  na maioria das regiões do Rio Grande do Sul. Só no Oeste o sol pode aparecer, mas a tendência é de um dia com nuvens em todo o Estado.

Esta é a segunda semana de chuvas ininterruptas, exceto dois dias de tempo levemente mais estável. 

A temperatura será mais amena durante o dia, mas o frio persistirá. As mínimas rondam 8°C em São José dos Ausentes. As máximas, por sua vez, podem chegar a 18°C em Uruguaiana, Santa Rosa, Torres e Capão da Canoa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 13°C e 17°C.

Tribunal de Justiça revoga ordem que obriga repasses estaduais em atraso na área da saúde

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul extinguiu ontem o mandado de segurança impetrado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, que ordenava o pagamento imediato de repasses estaduais em atraso para os municípios, na área da saúde.

A Procuradoria Geral do Estado sustentou a ilegitimidade do Conselho para representar as 497 cidades gaúchas em juízo, e a impossibilidade de deferimento de liminar em razão das peculiaridades de cada município.

O Conselho pedia R$ 78 milhões, devidos desde o início do ano, além do pagamento integral das parcelas mensais futuras. O processo também abrangia um pedido de R$ 33 milhões para hospitais filantrópicos. Após a negativa da liminar pelo TJ, em 8 de julho, o Conselho entrou com um pedido de reconsideração.

TCU produz libelo sobre a desordem administrativa na área da saúde do governo Tarso, PT

Este documento que registras o descontrole que o Tribunal de Contas da União constatou na área da saúde do governo Tarso Genro, examinando apenas um dos seus quatro anos de administração,2012, é aquilo que o editor chama de desordem administrativa, uma chaga que se abate sobre quase todos os quadrantes da administração estadual há muito tempo, responsável pelo impasse, a paralisia, a crise em que se encontra o setor público estadual neste momento. Ninguém mensura a necessidade de servidores nas posições que ocupam, sua produção, sua produtividade e a qualidade das contratações, aquisições e serviços que produzem, sequer a eficácia do que fazem. 

As inconsistências que o TCU apontou sobre a desordem administrativa na secretaria estadual da Saúde, foram listadas e entregues ao jornalista Túlio Milman, Zero Hora, que as publicou, mas evitou dizer que eram relativas ao governo do PT, de Tarso Genro.

O atual secretário, João Gabbardo, tem falado e agido sobre estas inconsistências todos os dias, mas parece falar para as paredes. 

Leia a lista, um libelo devastador sobre as mazelas do governo anterior:

-Inconsistência do planejamento da contratação de serviços de saúde.

-Ausência de ampla divulgação, como regra geral, das necessidades de serviços a serem contratados, especialmente na área ambulatorial.

-Falhas na formalização dos procedimentos de seleção das instituições privadas de assistência à saúde mediante chamamento público.

-Pagamento a prestadores de serviços de saúde da rede privada sem a formalização do competente contrato.

-Definição genérica do objeto dos contratos firmados com prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais pagos por produção e ausência do respectivo Plano Operativo.

-Ausência de definição nos contratos de prestação de serviços de saúde, tanto ambulatoriais quanto hospitalares, ou de designação formal, dos responsáveis pela fiscalização da sua execução.

-Distribuição dos serviços hospitalares e ambulatoriais contratados não está compatível com os quantitativos estimados para população de cada município.

-Ausência ou deficiência no acompanhamento, controle e avaliação dos serviços contratados.

-Pagamento indevido a entidades filantrópicas que aderiram ao processo de contratualização (Portarias GM/MS n. 1.721/2005, SAS/MS n. 635/2005 e GM/MS n. 3.123/2006).

DIAGNÓSTICO 2

Feitas as constatações, o TCU formalizou uma série de determinações à secretaria Estadual da Saúde. O cumprimento das decisões foi monitorado por meio do processo 003.321/2015-0. O relatório está pronto, mas ainda não foi julgado. O valor fiscalizado chegou a R$ 1,39 bilhão.