A ministra Maria do Rosário, dos Direitos
Humanos, disse hoje que cabe ao governo do Maranhão gerenciar o problema da violência nos
presídios do Estado:
- É preciso de uma atuação forte e integrada. O
governo federal está à disposição como sempre esteve, mas o gerenciamento e a
solução do problema precisa ser comandada pelo Estado.
. Maria do Rosário nada disse a respeito do governo do seu Estado, o RS, comandado pelo seu companheiro de Partido, Tarso Genro, que entrou de férias logo depois de ter recebido ultimato da OEA, que concedeu 15 dias para o Piratini acabar com a desordem e os crimes continuados que ocorrem dentro do superlotado e depauperado Presídio Central de Porto Alegre. No dia 23 de novembro, a OAB avisou que pediria tutela antecipada à reclamação que já estava na OEA, o que aconteceu menos de 10 dias depois.
. O editor reaviva a memória da ministra, transcrevendo a seguir entrevista que fez sobre o assunto com o presidente nacional da OAB,. Marcos Vinicius:
Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Entrevista, Marcos Vinicius, presidente nacional da OAB -
O Central é a univerisdade do crime no RS
ENTREVISTA
Marcus Vinicius, presidente nacional da OAB
A última inspeção feita pela OAB ocorreu em abril do ano
passado. O que mudou de lá para cá ?
O que vi e o que me dizem quem esteve aqui no ano
passado, mostra que nada mudou e tudo piorou. Ocorreram apenas melhorias
cosméticas.
E a superlotação ?
São 4.400 presos para 2 mil vagas. É tudo muito
deprimente. Este é um dos piores presídios do Brasil. Tudo é muito deplorável.
Isto aqui é uma universidade do crime.
Universidade, como ?
Quem manda no Presídio Central são as facções criminosas.
Sem conversar com elas, as autordiades penitenciárias nada podem fazer nas
áreas jurídica, da saúde e social.
E as instalações ?
Dejetos, fezes pelo chão, esgotos correndo pelas celas,
sujeira, mau cheiro.. É tudo muito deprimente. O pior é que presos de alta
periculosidade ocupam o mesmo espaço de gente que cometeu crimes de baixa
periculosidade.
O que fazer ?
Queremos que a Corte Interamericana dos Direitos Humanos
da OEA antecipe tutela e mande o governo brasileiro instalar mais presídios
regionais no RS, imediatamente.
Mas a responsabilidade é do governo estadual
Perante a OEA, responde o governo federal. Ele deve se
reportar ao governo estadual, responsável pela administração do Central.