Os servidores passarão a contribuir com alíquotas progressivas que oscilam de 7,5% a 22%, dependendo do salário de cada um. Pelos critérios antigos, todos pagavam 14%.
Por 38 votos contra 15, a Assembleia do RS aprovou esta noite a reforma da previdência dos servidores estaduais. Esta é a primeira de oito propostas do programa Reforma RS. As demais irão a voto em janeiro, em convocação extraordinária. A sessão de hoje durou 8 horas. A matéria redefine o cálculo da aposentadoria, institui idade mínima e modifica as alíquotas de contribuição, reduzindo o percentual de quem ganha menos e aumentando o desconto daqueles que recebem maiores salários.
O governador Eduardo Leite e os deputados demonstraram coragem política extraordinária, mas será preciso aprovar todo o pacote, cujo objetivo é ajudar a ajustar as contas públicas e tirar o governo da agonia financeira que o imobiliza há 40 anos. O pacote trata de mudanças nos planos de carreira e da previdência dos servidores estaduais.
A proposta das alíquotas, aprovada esta noite, resultará numa economia de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos.
As novas regras serão válidas para servidores ativos, inativos e pensionistas.
Os deputados do Novo, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, disseram ao editor que há 40 anos o governo estadual gasta mais do que arrecada. Atualmente, o governo arrecada R$ 6 bilhões por ano em contribuições previdenciárias, mas gasta R$ 18 bilhões. A diferença são os 11 milhões de gaúchos quem paga.
Fras-le (Randon) compra Nakata por R$ 457 milhões
A Fras-le, subsidiária do grupo Randon, Caxias do Sul, comprou a poderosa distribuidora de autopeças Nakata.
Foi um negócio de R$ 457 milhões.
As ações da Fras-le, hoje, tão logo se soube da notícia, subiram 15% na Bolsa.
Novo reitor da Unipampa: "Sou negro e defendo a diversidade social, sobgretudo na universidade"
O novo reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, diretor do Campus do Alegrete, escreveu o texto a seguir no seu Facebook, num momento de grande tensão na disputa pelo cargo. Seus detratores tinham viralizado notas segundo as quais Bolsonaro não o nomearia por ser negro. Leia:
Como
negro, me aproximo dos movimentos de valorização da identidade afrodescendente,
na justa medida em que o objetivo seja valorizar o negro nos mais diversos
aspectos, sem que para isso seja preciso desvalorizar outras etnias. Acima de
tudo, sou ardoroso defensor da inclusão social plena, no acolhimento de todos
cidadãos, independentemente de sua raça, condição social, opção sexual e
religiosa, mostrando que a justiça social e a verdadeira cidadania passam por
aceitar as nossas diferenças.
Na minha atuação profissional sempre parti desta perspectiva. Como diretor do Campus da Unipampa de Alegrete, procurei a aproximação com toda sociedade local. Meu compromisso sempre foi de estabelecer políticas de diversidade social, algo que julgo essencial na universidade, devendo ampliar a nossa ação na sociedade em todos os matizes. Mesmo que tenhamos muito ainda a avançar, considero que nos últimos anos já alcançamos patamares não imaginados.
Se as políticas de diversidade devem ser vistas como prioridade, a universidade deve servir de exemplo, mostrando a importância de trazermos esse debate para nosso dia-a-dia acadêmico, sem nunca perder de vista que acima de tudo buscamos a valorização do ser humano.
Na minha atuação profissional sempre parti desta perspectiva. Como diretor do Campus da Unipampa de Alegrete, procurei a aproximação com toda sociedade local. Meu compromisso sempre foi de estabelecer políticas de diversidade social, algo que julgo essencial na universidade, devendo ampliar a nossa ação na sociedade em todos os matizes. Mesmo que tenhamos muito ainda a avançar, considero que nos últimos anos já alcançamos patamares não imaginados.
Se as políticas de diversidade devem ser vistas como prioridade, a universidade deve servir de exemplo, mostrando a importância de trazermos esse debate para nosso dia-a-dia acadêmico, sem nunca perder de vista que acima de tudo buscamos a valorização do ser humano.
Câmara aprova lei da Liberdade Econômica de Porto Alegre
Na foto, Camozzato, Pablo e Gomes.
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira , o PLCL Nº 018/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, de autoria dos vereadores Mendes Ribeiro (MDB), Ricardo Gomes (PP) e Felipe Camozzato (NOVO).
O projeto estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e, entre pontos principais, flexibiliza a emissão de alvarás e licenças para negócios de baixo risco, e outras providências.
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira , o PLCL Nº 018/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, de autoria dos vereadores Mendes Ribeiro (MDB), Ricardo Gomes (PP) e Felipe Camozzato (NOVO).
O projeto estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e, entre pontos principais, flexibiliza a emissão de alvarás e licenças para negócios de baixo risco, e outras providências.
A proposta dos três parlamentares está tramitando na
Câmara Municipal, desde o mês de maio deste ano.
A Câmara terá, amanhã, seu último dia de trabalho antes do recesso.
A Câmara terá, amanhã, seu último dia de trabalho antes do recesso.
Inflação do IGP-M subiu 2,06% na segunda prévia de dezembro, diz FGV
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado
(IGP-M) acelerou para 2,06% na segunda prévia de dezembro, informou a Fundação
Getulio Vargas (FGV). Na primeira medição do mês, o indicador tinha subido
1,83%. Na segunda leitura de novembro, houve deflação, de 0,01%.
Câmara e Senado decidiram trabalhar na reforma tributária durante o recesso
Os presidente da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi
Alcolumbre, anunciaram, ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia), a criação
de uma comissão especial mista que vai trabalhar a partir de amanhã, na elaboração de 1 texto conjunto da reforma tributária.
O relatório será feito pelo deputado federal Aguinaldo
Ribeiro (PP-PB) em até 90 dias. A comissão será presidida pelo senador Roberto
Rocha (PSDB-MA). O anúncio foi feito depois de reunião no Ministério da
Economia, esta manhã.
A equipe econômica não encaminhará, portanto, uma
proposta ao Congresso. O governo participará com a apresentação de sugestões. Rodrigo Maia disse que a criação vai sistematizar o
trabalho das duas Casas Legislativas. Ambas têm propostas para reformular o
regime tributário brasileiros, a PEC nº 110, no Senado, e a PEC nº 45, na
Câmara.
De acordo com o senador Roberto Rocha, os textos são
semelhantes.
A composição da comissão com 15 deputados e 15 senadores
deve ser divulgada amanhã. A ideia de Maia é que a Câmara vote a reforma
tributária, enquanto que o Senado conclui o Pacto Federativo para que os temas
sejam aprovados no Congresso até o fim de 2020.
"Todo agente público é alvo constante de críticas", escreveu o juiz Edson Jorge Cechet ao repelir apelação de Tarso Genro contra o editor deste blog
Eis o que escreveu o juiz Edson Jorge Cechet (foto ao lado), tudo no âmbito do acórdão da Turma Recursal Criminal, TJRS, ao relatar a apelação do ex-governador Tarso Genro à sentença do juiz de primeiro grau que rejeitou sua queixa-crime contra o editor:
- Não houve dolo específico, exigido pelos tipos penais, a justificar a deflagração da ação penal privada (....) A intenção de criticar está evidente, contudo, tal provocação não pode ser confundida com especial intenção de ofender a honra subjetiva do querelante (Tarso Genro), sem a qual não há que se falar em crime contra a honra.
O relator deixou claro que a publicação feita no blog "é apenas informação de fato ocorrido", ensinando que "todo agente público é alvo constante de críticas em suas ações e políticas". Depois de citar o ex-ministro do STF, Ayres Britto sobre liberdade de imprensa, o magistrado concluiu: "A toda evidência, o jornalista apenas exerceu o seu direito à plena liberdade de expressão do seu pensamento."
O juiz Luís Gustavo Zanella Piccinin, que acompanhou o voto do relator, foi ainda mais longe:
- O jornalista está investido na nobre função de noticiar e, modernamente, também de criticar com o viés que lhe parecer adequado ou com as cores políticas que assumir declaradamente (....) não se vê ou se infere qualquer adjetivo pejorativo ou graciosamente colocado (...) e é justamente a opinião formada, a fidedignidade dos fatos que a embasam, que dão a credibilidade ao jornalismo moderno e justificam a existência profissional".
A Turma Recursal repeliu a apelação e aceitou as contrarrazões apresentadas pelos advogados Nilton Carvalho, Nathália de Borba Vernet Carvalho e Rodrigo Alves. O terceiro magistrado que integra a Turma, Eugênio Terra, discordou em parte dos seus colegas, mas foi voto vencido. O caso está agora em grau de recurso extraordinário, protocolado por Tarso no TJRS para ser encaminhado ou não ao STF. O editor contestou este pedido.
CLIQUE AQUI para examinar a queixa-crime apresentada por Tarso e repelida em primeiro grau. Na peça estão todas as publicações feitas pelo editor e que desagradaram o petista.
- Não houve dolo específico, exigido pelos tipos penais, a justificar a deflagração da ação penal privada (....) A intenção de criticar está evidente, contudo, tal provocação não pode ser confundida com especial intenção de ofender a honra subjetiva do querelante (Tarso Genro), sem a qual não há que se falar em crime contra a honra.
O relator deixou claro que a publicação feita no blog "é apenas informação de fato ocorrido", ensinando que "todo agente público é alvo constante de críticas em suas ações e políticas". Depois de citar o ex-ministro do STF, Ayres Britto sobre liberdade de imprensa, o magistrado concluiu: "A toda evidência, o jornalista apenas exerceu o seu direito à plena liberdade de expressão do seu pensamento."
O juiz Luís Gustavo Zanella Piccinin, que acompanhou o voto do relator, foi ainda mais longe:
- O jornalista está investido na nobre função de noticiar e, modernamente, também de criticar com o viés que lhe parecer adequado ou com as cores políticas que assumir declaradamente (....) não se vê ou se infere qualquer adjetivo pejorativo ou graciosamente colocado (...) e é justamente a opinião formada, a fidedignidade dos fatos que a embasam, que dão a credibilidade ao jornalismo moderno e justificam a existência profissional".
A Turma Recursal repeliu a apelação e aceitou as contrarrazões apresentadas pelos advogados Nilton Carvalho, Nathália de Borba Vernet Carvalho e Rodrigo Alves. O terceiro magistrado que integra a Turma, Eugênio Terra, discordou em parte dos seus colegas, mas foi voto vencido. O caso está agora em grau de recurso extraordinário, protocolado por Tarso no TJRS para ser encaminhado ou não ao STF. O editor contestou este pedido.
CLIQUE AQUI para examinar a queixa-crime apresentada por Tarso e repelida em primeiro grau. Na peça estão todas as publicações feitas pelo editor e que desagradaram o petista.
Dia de assinaturas para criação do Aliança pelo Brasil sairá nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, o Aliança pelo Brasil, Partido de Bolsonaro, fará um dia de recolhimento de assinaturas para a criação da legenda.
São necessárias 492 mil assinaturas e quem assinar não pode ser filiado a outro Partido.
São necessárias 492 mil assinaturas e quem assinar não pode ser filiado a outro Partido.
Bolsonaro cria o programa "Médicos pelo Brasil"
O presidente Bolsonaro assinou a lei que cria o program "Médicos pelo Brasil".
O programa substitui o lulopetista "Mais Médicos".
O programa substitui o lulopetista "Mais Médicos".
Dono do Casa Maria, assassinado hoje em Bento, era velho conhecido do editor
O empresário Camilo Geremia, 54 anos, assassinado hoje em Bento Gonçalves, RS, era velho conhecido do editor.
Foi uma execução.
O empresário tocou com familiares as galeterias DiPaolo, que tem casa em Bento e em Gramado, mas dedicou-se nos últimos anos apenas com a Casa Maria, em Bento, como também a outras duas criações suas, o pub Latitude29 e o Masumi Sushi House.
Artigo, Marcelo Duclos - Começou o plano peronista que conduzirá a Argentina ao desastre
Más impuestos, restricciones y aumento en los planes
sociales: el programa del nuevo Gobierno que está condenado al fracaso
estrepitoso.
La peronista. Cristina Fernández de Kirchner compartió
la imagen en su cuenta oficial durante la juramentación de las nuevas
autoridades en la Cámara de Diputados la semana pasada. (Twitter)
Argentina no tendrá «plan económico«, pero tiene algo
parecido llamado «plan económico de emergencia», que no es otra cosa que un
primer paso en la dirección equivocada. Luego de la presentación del gabinete
de Alberto Fernández y Cristina Kirchner, se hicieron públicos los primeros
lineamientos de un programa inicial que llega para solucionar los problemas de
las herencias del kirchnerismo (2003-2015) y del macrismo (2015-2019). Como era
de esperarse, se trata del bombero que viene a apagar un incendio con gasolina.
CLIQUE AQUI para conhecer o plano econômico de emergência, anunciado ontem.
«Déjase sin efecto el límite de 4 pesos por cada dólar
estadounidense, establecido en el artículo 2° del Decreto N° 793 del 3 de
septiembre de 2018 y sus modificaciones», con estas palabras, que figuran en el
decreto 37/2019, el flamante presidente Alberto Fernández le aplicó un nuevo
impuestazo al sector agropecuario. «La alícuota del derecho de exportación
establecido en el artículo 1º del Decreto N° 793/18 y sus modificaciones será
del 9 %», señala el texto publicado en el Boletín Oficial.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Artigo, Luis Carlos Heinze, Jornal do Comércio - Torres será o melhor porto do RS
- O autor é senador pelo RS. O título original do artigo é "Investir em infraestrutura é voltar a crescer".
Não é de hoje que a situação econômica do Rio Grande do Sul não vai bem. As gestões tentam todos os caminhos para colocar a casa em ordem. Apostar em infraestrutura é voltar a gerar riquezas. De norte a sul, tentamos facilitar o transporte de produtos ligados ao setor primário e de bens de consumo. A produção passa pelas rodovias, aeroportos, ferrovias e hidrovias. Por isso, as questões que apoiam o empresariado, o produtor, o consumidor, comércio, indústria e turismo são tão importantes. Caminhos para a prosperidade do nosso Estado.
Desde o ano passado, encorajado pelo ex-deputado e ex-prefeito de Passo Fundo, Fernando Carrion, estou empenhado no projeto da construção de um porto hidroviário no Litoral Norte gaúcho. Foram inúmeras reuniões, envolvendo empresários, população, órgãos ambientais e a Marinha, grande parceira desse projeto.
A ideia remonta ao tempo do Império Brasileiro. À época, Dom Pedro II encomendou a engenheiros ingleses um estudo sobre a viabilidade. Impressionados com a profundidade do mar gaúcho, pesquisadores teriam orientado a construção de um terminal onde hoje fica Torres. Entretanto, a opção foi por Rio Grande.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Ciro Gomes, novo cidadão de Porto Alegre ? Veja quem não tem culpa em cartório pela má decisão.
O vereadores Lourdes Sprenger, Valter Nagelstein e Nádia Gerhard (MDB),Ricardo Gomes, PP, e Felipe Camozzato, Novo, não têm culpa alguma na concessão estapafúrdia do título de cidadão de Porto Alegre ao ex-candidato do PDT ao Planalto.
Isto é uma decisão abusiva da Câmara de Vereadores.
Ciro Gomes sequer merece o título de cidadão brasileiro.
Isto é uma decisão abusiva da Câmara de Vereadores.
Ciro Gomes sequer merece o título de cidadão brasileiro.
Dica do editor - Conheça este novo acompanhamento de cânceres
Uma nova tecnologia que acaba de chegar ao Brasil está
transformando a maneira como se faz o acompanhamento de alguns tipos de
cânceres.Trazido ao país com exclusividade pela Dasa e disponível
em unidades do Alta Excelência Diagnóstica, o Signatera detecta recidiva de
tumores sólidos a partir de simples amostras de sangue até dois anos antes de
os primeiros sinais aparecerem nos exames de imagem. Na prática, o Signatera procura sinais de DNA circulante
dos tumores no sangue que, se não tratados corretamente, podem causar o retorno
da doença.
CLIQUE AQUI para ler tudo.O material é do Brazil Journal de hoje.
MP da Bolívia emite ordem de prisão contra Evo Morales
O Ministério Público da Bolívia emitiu ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales.
Morales está na Argentina.
O governo boliviano pedirá a extradição do ex-presidente ao governo peronista de Alberto Fernández.
Morales está na Argentina.
O governo boliviano pedirá a extradição do ex-presidente ao governo peronista de Alberto Fernández.
Banco Central autoriza retorno de André Esteves ao controle do BTG Pactual
O Banco Central aprovou o retorno de André Esteves ao controle do banco BTG Pactual.
André Esteves passou alguns meses na cadeia, tudo a partir de novembro de 2018, acusado por Delcídio Amaral de obstruir a Lava Jato.
Depois do episódio, Esteves promoveu mudanças, entre elas a contratação do ex-ministro Nelson Jobim.
CLIQUE AQUI para saber como foi a prisão do banqueiro.
André Esteves passou alguns meses na cadeia, tudo a partir de novembro de 2018, acusado por Delcídio Amaral de obstruir a Lava Jato.
Depois do episódio, Esteves promoveu mudanças, entre elas a contratação do ex-ministro Nelson Jobim.
CLIQUE AQUI para saber como foi a prisão do banqueiro.
Bolsa já opera acima dos 113 mil pontos
Neste meio da tarde, a Bolsa bate novo recorde, superando a casa dos 113 mil pontos, enquanto a cotação do dólar cai.
15h46min
Bolsa, +1,11%, 113.860 pontos
Dólar comercial, -0,09%, R$ 4,0602 para a venda
15h46min
Bolsa, +1,11%, 113.860 pontos
Dólar comercial, -0,09%, R$ 4,0602 para a venda
Impostômetro de SP já soma R$ 2,4 trilhões pagos este ano pelos brasileiros
O Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo
(ACSP), chegou, nessa terça-feira, à marca R$ 2,4 trilhões de impostos
pagos pelos brasileiros em 2019.
No ano passado, considerando até o último dia
do ano, o valor pago em tributos somou R$ 2,3 trilhões.
Dica do editor - Leia, aqui, texto integral de Shoppenhauer, "A Arte de Insultar"
Este livro de Arthur Shoppenhauer, "A Arte de Insultar", deixou como legado pelo menos uma frase repetida exaustivamente nestes tempos de Mensalão e Lava Jato:"Os canalhas são sempre sociáveis". O jornalista Fernando Albrecht, que assina a página "Começo de Conversa", Jornal do Comércio, chamou a atenção do editor deste blog ao citar o texto. Ao contrário do que escreveu Shoppenhauer, o editor não acha que todos os canalhas são sempre sociáveis. No RS, isto quase nunca é verdade.
CLIQUE AQUI para ler o livro, todo ele em PDF.
CLIQUE AQUI para ler o livro, todo ele em PDF.
Dica do editor - Entenda o ponto de equilíbrio entre os desejos do consumidor e a sustentabilidade
Neste artigo, a revista Forbes tenta
explicar o ponto de equilíbrio entre os desejos do consumidor e a
sustentabilidade.
CLIQUE AQUI para ler.
Ruberlaine Jorge, Unipampa, é o primeiro reitor negro da história das universidades federais do RS
O novo reitor da Unipampa, Ruberlaine Ribeiro Jorge, é o primeiro reitor negro da história das universidades públicas do RS.
Ele foi nomeado hoje pelo presidente Bolsonaro, conforme informou esta manhã este blog.
Ele foi nomeado hoje pelo presidente Bolsonaro, conforme informou esta manhã este blog.
Eduardo Leite só retira urgência do pacote, depois de votar novas alíquotas da previdência
CLIQUE AQUI para examinar o projeto que muda as alíquotas da previdência estatal estadual.
O governador Eduardo Leite só apresentará renúncia ao pedido de urgência do pacote Reforma RS esta tarde, depois que a Assembleia votar o projeto 503/2019, que trata de estabelecer novas alíquotas para descontos previdenciários dos servidores. Existe maioria formada para a aprovação.
Só depois é que os deputados poderão votar outros sete projetos, conforme pauta estabelecida esta manhã em reunião de líderes.
Caso ela não seja vencida hoje, haverá sessão plenária na
manhã de quinta-feira, a partir das 9h30, para concluir as votações.
Com a
decisão dos líderes, não haverá reuniões de comissões na manhã de
quinta-feira.
CLIQUE AQUI para saber quais as outras matérias que serão votadas hoje e examinar o conteúdo delas.
CLIQUE AQUI para saber quais as outras matérias que serão votadas hoje e examinar o conteúdo delas.
Receita gaúcha ataca área de fabricação de cosméticos na região de Lajeado. Sonegação pode alcançar R$ 25 milhões.
A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS.
Os alvos da ação do fisco gaúcho são cinco empresas da região de Lajeado que atuam no setor de fabricação de produtos cosméticos. O total de ICMS sonegado aos cofres públicos, acrescidos de multas e juros, é estimado em R$ 25 milhões.
Os indícios apontam para redução dos valores arrecadados com a omissão de saída dos produtos, além de subfaturamento na Substituição Tributária.
CLIQUE AQUI para conseguir muito mais detalhes.
Câmara vota, hoje, impeachment de Trump, mas Senado derrubará tudo
CLIQUE AQUI para ler a contundente carta de Trump para a democrata Pelosi, presidente da Câmara.
A Câmara de Representantes
aprovará, hoje, o pedido de impeachment do presidente americano Donald Trump. De maioria democrata, a Casa está pronta para votar em
plenário o inquérito que reúne as duas acusações contra o presidente americano
– abuso de poder e obstrução do Congresso.
Há 431 votos disponíveis no total e o processo precisa de
216 para ser aprovado – a sessão parlamentar poderá ser acompanhada ao vivo
pela TV. Se isso acontecer, Trump se tornará o terceiro presidente
dos Estados Unidos a ter um impeachment referendado pela Câmara. Mas não
deixará o cargo.
A investigação seguirá para o Senado, onde os
republicanos têm o domínio. E o desfecho final deve
ser o arquivamento.
Ontem, em um gesto político considerado contundente,
Trump enviou uma carta a Nancy Pelosi, presidente da Câmara e uma de suas
principais opositoras. O texto chama o impeachment de “cruzada partidária”,
acusa os democratas de abuso de poder “sem precedentes e inconstitucional” e
diz se tratar de uma “tentativa ilegal de golpe partidário".
Dica do editor - Esta é a lista dos melhores smartphones de 2019
A lista a seguir mostra quais foram os melhores smartphones vendidos este ano em todo o mundo. Veja se o seu é um deles.
CLIQUE AQUI para examinar.
CLIQUE AQUI para examinar.
Recessão argentina mostrará queda der perlo menos 2% no PIB deste ano
A leitura preliminar do PIB, divulgada ontem, apontou
para uma queda de 1,7% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano
passado. O investimento segue muito fraco, caindo 10,2%, assim como o consumo
privado, que recuou 4,4% na mesma base de comparação.
Assim, a economia
argentina encerrará este ano com uma retração em torno de 2%, segundo as
estimativas.
Para 2020, o cenário seguirá desafiador e determinado, em grande
medida, pelas medidas econômicas que têm sido anunciadas pelo governo recém
empossado.
STF fulmina liminar de Portanova. Projeto da previdência estatal estadual poderá ser votado esta tarde no RS.
O presidente do STF, Dias Toffoli, acaba de fulminar a liminar concedida pelo desembargador gaúcho Rui Portanova e com isto a Assembleia poderá votar o projeto que altera as alíquotas de desconto previdenciário dos servidores do RS.
A proposta, que integra o pacote do Reforma RS, poderá ser votada esta tarde.
A proposta, que integra o pacote do Reforma RS, poderá ser votada esta tarde.
Foi retirada a proposta de aumento salarial para vereadores, prefeito e secretários de Porto Alegre
A proposta de aumento salarial para vereadores, prefeito, vice e secretários municipais de Porto Alegre foi retirada.
Dica do editor - Conheça a decisão da Anvisa que limitou o uso de gorduras trans em alimentos
A Anvisa aprovou regras que limitam o uso em alimentos. A implantação da norma ocorrerá em três fases, até o
banimento de gordura parcialmente hidrogenada em 2023.
CLIQUE AQUI para examinar o texto da decisão.
Artigo, Francisco Ferraz, Estadão - Na democracia instituições não morrem, suicidam-se
- O autor é ex-reitor da Ufrgs. Professor de Ciência Política, pós-graduado em Princeton. Publisher de www.mundodapolítica.com.br
Quando o nome dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é conhecido pelo povo em todo o País; quando se consegue antecipar o voto dos ministros sem errar; quando ministros se agridem oralmente, usando linguagem vulgar nas sessões; quando não hesitam em atropelar competências, a comprometer a segurança jurídica; isso só pode significar que o STF está numa trajetória equivocada de afirmar a sua superioridade política sobre os demais Poderes e está irreversivelmente enredado na
política...
É um desastre anunciado que já se instalou na Corte: a política está
expulsando o Direito do tribunal.
O fato inegável é que o STF tem competências que o diferenciam do Executivo e do Legislativo. O poder de decretar a inconstitucionalidade de um diploma legal é exclusivo dele, afeta os outros dois Poderes sem ser por eles afetado. O STF não é um órgão eleito pelo povo.
CLIQUE AQUI para ler mais.
Saiba como se tornar estagiário na administração pública federa,l
Se você quer ser estagiário na administração pública federal, trate de examinar esta instrução normativa que estabelece orientações sobre o caso.
Foi tudo publicado na edição de hoje do Diário Oficial.
CLIQUE AQUI para ler.
Foi tudo publicado na edição de hoje do Diário Oficial.
CLIQUE AQUI para ler.
Governo Bolsonaro cancela assinaturas de todos os jornais e revistas
O governo de Jair Bolsonaro não renovará os contratos
para fornecimento de edições impressas de jornais e revistas em 2020. A decisão obedece a uma portaria editada em abril pelo Ministério da
Economia com o objetivo de "racionalização do gasto público". Mas se
trata de fato de uma retaliação econômica à imprensa.
Ao todo, eram assinados em formato impresso sete jornais,
incluindo e oito revistas. Por dia, eram entregues, em média, 25 exemplares.
O governo avisou que manterá as assinaturas de jornais com versões digitais.
Dica do editor - Estas são as bandas e cantores mais comentados no Brasil
O Twitter é o lugar em que as pessoas encontram e
participam da conversa pública global sobre os mais variados temas de seu
interesse. Na plataforma você pode ser quem você é, descobrindo aquilo que é
importante para você e se conectando com outras pessoas dispostas a
compartilhar opiniões e falar sobre assuntos em comum.
É por isso que o compilado de todas as conversas que
aconteceram no Twitter durante 2019 é tão fascinante de ver: são notícias,
entretenimento, esportes, política, causas sociais e muito mais.
CLIQUE AQUI para examinar as outras listas.
Conheça os veículos de comunicação e os jornalistas mais acompanhados pelos congressistas
Esta pesquisa feita pelo Instituto FSB Pesquisa para o Mídia & Política, mostra quais meios de informação os deputados federais e
senadores mais acompanham?
Saiba quem são os colunistas e os
veículos (jornais, rádios, TVs, revistas e sites/portais) que mais influenciam
a opinião do Congresso Nacional.
O levantamento traz ainda o grau de confiança dos
parlamentares nos principais meios de informação e dados sobre o comportamento
deles nas redes sociais.
Vale a pena ler.
CLIQUE AQUI para acompanhar. O leitor terá que preencher um pequeno questionário. O material disponibilizado é de ótima qualidade e muito extenso, recheado de gráficos e tabelas, tudo muito rápido de examinar.
Conheça o plano de emergência econômica apresentado ontem pelo governo da Argentina
No link a seguir, o leitor poderá examinar a íntegra da exposição que o ministro da Economia, Martín Guzmán fez ontem sobre o conjunto de medidas enviadas ao Congresso da Argentina, todas contidas no Projeto
de Lei de Solidariedade e Reativação Produtiva.
Segundo ele, são propostas que pretendem fazer a
atividade parar de cair. As ações, na explicação oficial, também miram corrigir
desequilíbrios, promovendo maior equidade social.
CLIQUE AQUI para examinar a íntegra do documento.Roberlaine Ribeiro Jorge é o novo reitor da Unipampa
O professor Roberlaine Ribeiro Jorge é o novo reitor da Unipampa.
O ato foi publicado no Diário Oficial de hoje.
Roberlaine foi o primeiro da lista tríplice apresentada ao presidente.
Houve dura disputa pelo posto.
O novo reitor é diretor do Campus Alegrete e tem forte ligação com o agro.
O ato foi publicado no Diário Oficial de hoje.
Roberlaine foi o primeiro da lista tríplice apresentada ao presidente.
Houve dura disputa pelo posto.
O novo reitor é diretor do Campus Alegrete e tem forte ligação com o agro.
Ativistas das corporações públicas continuam acampados diante da Assembleia do RS
Embora a Assembleia do RS não possa votar o pacote Reforma RS, já que houve interferência judicial em suas atividades, ativistas das corporações mais agressivas do funcionalismo estadual permanecem acampados na Praça da Matriz, diante do Palácio Farroupilha.
Eles aguardam decisão do STF sobre pedido do governo estadual, que é de cassação da liminar concedida pelo desembargador Rui Portanova.
Eles aguardam decisão do STF sobre pedido do governo estadual, que é de cassação da liminar concedida pelo desembargador Rui Portanova.
Lava Jato está de novo nas ruas e apura corrupção bilionária na Petrobrás
A Lava Jato está de novo nas ruas, desta vez em sua 70ª fase, batizada de Óbolo. Ela mira
contratos de afretamento de navios por parte da Petrobras.
A Polícia Federal informou que em apenas três empresas, os alvos de
mandados fecharam mais de 200 contratos de
afretamento, entre 2004 e 2015, em valores que ultrapassam R$ 6 bilhões.
São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.
Ministério Público do Rio vasculha casas de nove parentes de Bolsonaro
Nove parentes do presidente Jair Bolsonaro, todos do Rio, estão sendo vasculhados por gente do Ministério Público Estadual do Rio, tudo no âmbito das investigações sobre o ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro.
São estes os parentes: José Procópio Valle, Andrea Siqueira Valle, Francisco
Diniz, Daniela Gomes, Juliana Vargas, Guilherme dos Santos Hudson, Ana Maria
Siqueira Hudson, Maria José de Siqueira e Silva e Marina Siqueira Diniz.
Duas tias da ex-mulher do presidente, Ana Cristina do Valle, tiveram celulares e documentos apreendidos. As tias são Marina Siqueira Diniz e Maria Siqueira Dias.
A filha de Fabrício Queiroz, apontado como pivô do caso, Evelyn Queiroz, teve seu apartamento vasculhado.
Ninguém foi preso.
Shopping centers da região metropolitana já funcionam até as 23h
Os shopping centers da região metropolitana de Porto Alegre, evidentemente também os da Capital, resolveram estender seus horários de funcionamento, que até o Natal irão até as 23h.
Presidente da Assembleia, Luís Lara, manobra para torpedear pacote do Reforma RS
Sem cacife político e decisório para interferir decisivamente no abate do pacote de mudanças do Reforma RS, o presidente da Assembleia, Luís Lara, PTB, prossegue manobrando de forma oculta para torpedeá-lo. Lara saiu do governo Tarso Genro, PT, mas o governo Tarso Genro, PT, não saiu dele.
Ontem, voltou a criar dificuldades para o governador Eduardo Leite, ao propor que ele retire o pedido de urgência para votação dos projetos.
O governador mal dignou-se responder à provocação.
Luís Lara argumentou que outros projetos precisam ser votados.
O que o governo quer, justamente, é que seja votado em primeiro lugar o seu pacote.
Ontem, voltou a criar dificuldades para o governador Eduardo Leite, ao propor que ele retire o pedido de urgência para votação dos projetos.
O governador mal dignou-se responder à provocação.
Luís Lara argumentou que outros projetos precisam ser votados.
O que o governo quer, justamente, é que seja votado em primeiro lugar o seu pacote.
Saiba quem é Rui Portanova, o desembargador que calou a Assembleia do RS
Há um ano atrás, o desembargador Rui Portanova postou a foto ao lado nas redes sociais, defendendo a candidatura de Lula para o Nobel da Paz e promovendo uma lista de assinaturas para a campanha. Portanova é membro da Associação de Juíaes pela Democracia.
O editor recebeu cópias das postagens ontem a tarde, por WhatsApp, no momento em que o desembargador concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado
pela deputada Luciana Genro (PSOL) que
impediu a votação do projeto que aumenta alíquotas e muda regras da previdência
do Estado.
Ele é um homem de esquerda e esteve em Curitiba, em março, para prestar solidariedade a Lula, que estava preso. Conforme o site do Instituto Lula,
Portanova “cantou e tocou no violão uma canção que fez para o pai dele e que o
faz pensar em Lula”. No dia 25 de junho deste ano, o desembargador defendeu a
liberdade imediata do ex-presidente, em uma aula pública realizada na frente do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
CLIQUE AQUI para saber muito mais neste artigo da editora de Política do jornal Zero Hora, Rosane Oliveira
Congressistas protegem-se de Moro e da PF, desidratando e devolvendo o Coaf ao BC
A maioria dos congressistas devolveu o Coaf para o Banco Central e também aprovou mudanças que protegem políticos e empresários corruptos. Foi este o objetivo da maioria: proteger-se das garras de Moro. É a terceira vez que se muda o Coaf em um ano, o que mostra o desespero dos congressistas.
O plenário do Senado aprovou, ontem, por 51
votos a 15, a medida provisória que transferiu o Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Antes, este ano, esteve com Moro na Justiça. Pelo texto aprovado, o órgão volta a ser chamado de Coaf, e não Unidade de
Inteligência Financeira (UIF), contrariando a medida provisória do presidente
Jair Bolsonaro.
Uma mudança específica que incomodou parte dos senadores
foi a retirada, no texto, da atribuição do Coaf de produzir e gerar informações
de inteligência financeira para a prevenção e o combate ao financiamento do
terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.
A alteração foi feita pela Câmara dos Deputados.
RS terá tempo bom e temperatura amena nesta quarta-feira
Porto Alegre, 8h30min, 21 graus
Esta quarta-feira será um dia ensolarado em grande parte
das regiões do Rio Grande do Sul. O dia será de calor ameno em todo
o Estado.
O começo da manhã é de céu azul com poucas nuvens e temperatura muito amena em Porto Alegre.
Na Capital, a quarta-feira será de sol e tempo
aberto, com temperatura mínima de 16ºC e máxima de 30ºC.
De acordo com a MetSul
Metorologia, o sol deve permanecer no RS nos próximos dias, dando lugar à chuva
apenas no sábado.
Congresso recua e aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para eleições de 2020
Depois da tentativa infrutífera de elevar o fundo eleitoral do ano que vem para R$ 3,8 bilhões, os congressistas brasileiros acabaram recuando e ontem a noite aprovaram a alocação de R$ 2 bilhões para que os Partidos usem nas eleições municipais.
STF manda para o lixo pedidos de investigações sobre participação dos Bolsonaro no caso Marielle
O STF mandou para a lata do lixo os pedidos do PT e da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) para que Bolsonaro e seu filho Carlos fossem investigados no caso da morte da ex-vereadora Marielle.
São provocações políticas sem sentido.
São provocações políticas sem sentido.
Rodoviários bloqueiam garagens e interrompem o trânsito na zona Leste de Porto Alegre
Rodoviários de Porto Alegre iniciaram passeata, esta manhã, diante da empresa Carris, em direção ao centro histórico, usando a movimentada avenida Bento Gonçalves, num movimento de protesto contra o projeto que extingue gradativamente a função de cobrador de ônibus, em exame na Câmara.
Algumas empresas de ônibus tiveram suas garagens bloqueadas.
A EPTC autorizou a circulação de lotações com passageiros em pé.
Boa parte do trânsito da zona Leste da Capital está prejudicada.
Algumas empresas de ônibus tiveram suas garagens bloqueadas.
A EPTC autorizou a circulação de lotações com passageiros em pé.
Boa parte do trânsito da zona Leste da Capital está prejudicada.
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