Governo Lula vai ao STF para limitar poderes do Ministério Público Federal

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Josias Souza
http://www.uol.com.br/

Sem alarde, aportou no protocolo do STF, há nove dias, um parecer de teor inusitado. Assina-o José Antonio Dias Toffoli (na foto), advogado-geral da União. No texto, Tofolli investe contra o Ministério Público. Defende a tese segunda a qual procuradores não tem poderes para realizar investigações criminais.

. A prerrogativa do Ministério Público de abrir investigações está prevista na Lei Complementar número 75, de 1993. O artigo 8º dessa lei detalha as atribuições do Ministério Público.

. O miolo da polêmica está em dois incisos desse artigo. Num deles, o inciso 5º, está escrito que o Ministério Público pode “realizar inspeções e diligências investigatórias”.
. Noutro, o inciso 9º, está anotado que, no curso de suas investigações, o Ministério Público pode inclusive “requisitar o auxílio de força policial”.

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Expointer abre com bate boca entre ministro do MDA e Ronaldo Caiado

Pelo menos 18 mil pessoas visitaram a Expointer neste sábado, uma das mais tradicionais feiras da América Latina no setor do agronegocio começou com otimismo nas vendas.

. A abertura simbólica da feira feita pela governadora Yeda Crusius ocorreu no inicio da manhã. Muita gente chegou cedo. Novidades não faltam no setor de maquinas que espera superar as vendas do ano passado. Mas o que mais faz sucesso foi o concurso freio de ouro.

. A Expointer também foi palco de bate boca entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e o deputado federal Ronaldo Caiado, da bancada ruralista. O tema da discussão é a revisão dos índices de produtividade. Durante encontro na Casa da RBS, na Expointer, o líder do DEM na Câmara, disse que o governo Lula não cumpre a Constituição:

- O ministério julga apenas aquilo que interessa na lei. Tem uma lei basicamente que diz o seguinte: terra invadida não pode ser vistoriada nem desapropriada. O ministério de vossa excelência não cumpre.

O ministro rebateu:

- Eu já lhe disse que nós temos história, experiência de vida, e compromissos diferentes. Eu não quero transformar este debate em uma gritaria, nós temos opiniões diferentes.

MPF não fala sobre puxão de orelhas que levou da juiza Simone Barbisan

A informação a seguir foi disponibilizada aqui em primeira mão e até agora a mídia diária não quis entrar na discussão, sonegando a notícia aos seus leitores.

Diálogos da Operação Solidária acobertados por segredo de justiça foram expostos indevidamente na ação de improbidade administrativa movida pelo MPF em Santa Maria contra a Governadora Yeda Crusius e outras oito pessoas. O editor passou esta informação em primeira mão, quinta-feira.

. Os procuradores da República levaram um puxão de orelhas da Juíza Federal e foram instados a se manifestar a respeito da indevida inserção daqueles diálogos na inicial que já era objeto de ampla publicidade nos meios de comunicação social. A seguir, o MPF pediu a supressão dos diálogos protegidos por Segredo de Justiça. Advogados de pelo menos um dos réus pedirá a anulação do processo.

. O MPF reconheceu muito tarde o erro que cometeu e o erro poderá resultar em ações de indenizações por danos contra terceiros. O editor descobriu que os diálogos suprimidos foram tomados emprestados do processo criminal movido no caso da Operação Solidária, todos em segredo de justiça.

. Não foi o único.

. O ato indevido de inserção de diálogos, oriundos de outra operação (prova emprestada), acobertados por segredo de justiça, na inicial acusatória, pode reforçar a ação da Corregedoria-Geral do MPF, que já está em andamento. Nestes casos costuma ocorrer corporativismo. Se depender da Associação de Classe (ANPR), haverá solidariedade corporativista. O exame da representação ajuizada por Yeda está em andamento, justamente para apurar a espetaculosa entrevista coletiva na qual os rocuradores também teriam violado segredo de justiça (já existente sobre as interceptações, só levantado posteriormente), ao anunciar o ajuizamento da ação e lançar pesadíssimos adjetivos contra as pessoas que viriam a ser processadas (a ação seria ajuizada no dia seguinte), criando violento fato político no Estado. Ou seja, os procuradores são investigados pela Corregedoria pelo uso de sua independência funcional ou por suas "virtudes". Eles abusaram de uma entrevista coletiva para gerar danos morais nas pessoas que viriam a ser processadas, sem sequer explicar o conteúdo do processo que seria movido na Justiça (justamente porque estava em segredo de justiça). Espera-se que não haja corporativismo no tratamento desse assunto.

. A maior expectativa corre por conta da ação do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle externo, porque ele está monitorando e acompanhando o assunto e poderá rever eventuais penalidades aplicadas aos procuradores.

- O presidente do STF, Gilmar Mendes, acaba de reafirmar ao jornal Correio Braziliense que a sociedade brasileira cansou de impunidade e da arrogância dos "senhores da lei". Jovens recém egressos da Faculdade ou ex-militantes de partidos políticos, muitas vezes bem intencionados, mas que nem por isto podem desrespeitar direitos fundamentais das pessoas, as garantias inerentes à dignidade humana, ao segredo de justiça, ao devido processo legal, sem prestar contas à sociedad. A informação sobre os incidentes processuais em Santa Maria foram disponibilizadas aqui em primeiríssima mão.

Tarsila ajuizou ação contra Cpers e Rejane por agressões aos dois filhos menores.

Esta informação é exclusiva.

- As ações civeis contra os jornais que publicaram as fotos das crueldades praticadas contra as crianças já estão desenhadas.

A filha da governadora Yeda Crusius, Tarsila Crusius, resolveu levar ao banco dos réus a presidente do Cpers, Rejane Fernandes.

. O processo cível diz respeito ao cárcere privado, injúria e ameaças físicas à integridade dos filhos de 8 e 11 anos de Tarsila, agressões realizadas defronte a casa de Yeda, em julho, todas lideradas pela presidente do Cpers.

. A condenação poderá resultar em graves prejuízos financeiros para Rejane Fernandes e o Cpers, porque o Cpers e Rejane agrediram crianças, justamente alunos que a eles cabe a incumbência de proger e educar.

- É curioso que a mídia gaúcha não se interesse pelo processo cível, já distribuído a uma das várias Varas Cíveis do Fórum Central. Outras ações serão também ajuizadas, porque jornais como Zero Hora, O Estado de S. Paulo e Folha de São Paulo publicaram fotos dos netos de Yeda, sem preservar a identidade das crianças e, pior, situando-as atrás das grades da casa da governadora, numa posição destinada a passar a imagem de que estavam em cela de prisão comum. As crianças passaram vexames até mesmo dentro da escola que freqüentam. Zero Hora, O Estadão e a Folha, que demonstram piedade até com adolescentes assassinos, estupradores e ladrões, protegendo-lhes a imagem com tarjas ou manchas sobre o rosto, no caso do filho de Tarsila não tiveram esta preocupação. No RS, nenhum outro jornal ousou tanto.

Conheça as histórias dos governadores que brigaram com a mídia do RS

A governadora Yeda Crusius passou a maior parte do seu governo, pelo menos dois dos dois anos e sete meses, apanhando muito do jornal Zero Hora, da Rádio Gaúcha, da RBS TV e dos demais jornais, rádios e TVs da RBS no RS.

. Foi uma perseguição implacável.

. Por pouco a RBS e o Eixo do Mal do qual faz parte não derrubou o governo do RS.

. Apenas nos últimos 60 dias Yeda vem dando o troco, sempre que pode. O episódio mais recente do mau humor que contamina as relações da RBS com Yeda ocorreu esta semana, em Brasília, quando a governadora flagrantemente evitou os jornalistas do grupo da família Sirotsky. Eles só conseguiram vê-la de longe, ainda assim quando o jatinho de Yeda levantou vôo de Brasília para São Paulo.

. No dia seguinte ao da viagem de Yeda para São Paulo, a RBS demonstrou que não gostou do que passou, ao registrar que a visita da governadora ao deputado Claudio Diaz tinha contado com um esquema de segurança semelhante ao do presidente Obama. No caso de Yeda, foram dois oficiais da Casa Militar do governo de Brasília, escolta que o governador local concede a qualquer governador que visita o Distrito Federal.

- Outros governadores já tiveram quedas de braço duríssimas com importantes jornais do RS. Quando o Correio do Povo era o que é hoje Zero Hora (o mais importante do EStado) o jornal comprou brigas homéricas com Brizola e com Amaral de Souza. Brizola chegou a requisitar a Rádio Guaíba, emissora do Correio do Povo, durante a Legalidade, e Amaral de Souza praticamente pôs a pá de cal que quebrou a Caldas Júnior. Zero Hora, sempre dócil a todos os governos, só bateu de frente com o governo Olívio Dutra, ainda assim porque era Dutra e não ZH quem não queria acerto.

Yeda Crusius abre a 32ª Expointer

A governadora do RS, Yeda Crusius, abriu neste sábado com muito sol e calor de 30 graus a 32ª Expointer, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

. Yeda visitou expositores no Pavilhão da Agricultura Familiar, que neste ano projeta um incremento nas vendas de mais de 15%, saltando de R$ 770 mil em negócios na edição anterior para R$ 900 mil. Nesta edição, 166 estandes são da agricultura familiar. Já no Pavilhão do Gado Leiteiro, a governadora inaugurou um dos itens melhorados para esta edição da feira: 600 novos boxes com comedouros e bebedouros em fibra.

. Yeda disse que a feira e as conquistas não são mérito apenas do governo do Estado. "A feira é de todos os trabalhadores gaúchos do campo e da cidade", lembrando que a cada ano a Expointer tem se superado em negócios.

. No ano passado, a feira obteve um crescimento de 191,2% em relação a de 2007, alcançando R$ 381 milhões em negócios. Neste ano, a expectativa é que o volume de negócios seja o mesmo da feira de 2008. Estão presentes no evento, 2,2 mil expositores, dos quais cerca de 1,2 mil são de animais.

Luis Covatti é o novo presidente da Juventude do PP do RS

Com um auditório Dante Barone lotado na Assembléia Legislativa, a Convenção Estadual da JPG elegeu neste sábado (29), Luis Antonio Covatti, da chapa 2, como novo presidente estadual para o biênio 2010/2011. Luis Covatti fez 266 votos, contra 220 de Marcel Van Hattem, atual presidente.

. A Convenção da Juventude contou com a participação de deputados estaduais e Federais; secretários de governo; membros da executiva estadual e filiados progressistas de todo o Estado, que possibilitaram o recorde histórico de 488 votantes no pleito.

José Rainha, o rei dos pelegos

Clipping - Revista Veja - 29 de agosto

O dissidente do MST achou um jeito de embolsar mais dinheiro: apoiando, sem vergonha de ser feliz, o governo federal e abrindo uma nova fronteira de invasões

Por Diogo Schelp

O cenário é decrépito, mas emoldura uma disputa de milhões de reais. As margens de uma estrada vicinal em Araçatuba, no oeste de São Paulo, estão há seis meses tomadas por 500 barracos. Uma placa insta os motoristas dos caminhões de cana-de-açúcar a tomar cuidado para não atropelar ninguém: “Atenção - Acampamento à frente”. Nos dias úteis, o perigo de acidente é menor, já que a maioria dos casebres está fechada e o lugar tem o aspecto de uma favela-fantasma do velho oeste americano - se no velho oeste tivessem existido favelas. Um senhor de idade avançada, sentado à sombra o dia inteiro a observar o vaivém de carregamentos de cana, explica que vive ali só para guardar lugar para o filho, que trabalha na cidade. Ele conta que muitos abandonaram emprego com carteira assinada para morar naquele cortiço rodoviário. Segundo as regras estipuladas pelos líderes que manobram a massa sem-terra, é preciso dormir pelo menos duas noites por semana no acampamento para receber a cesta básica e para não perder a vez em uma possível divisão de lotes, no futuro. Por isso, aos sábados e domingos o local fervilha com a presença de 1 000 pessoas ou mais que vêm fazer churrasco, reunir-se com a família ou simplesmente marcar presença. E que presença: os roubos de galinha e os atos de vandalismo aumentaram nas pequenas fazendas das redondezas. Estamos no acampamento Deputado Adão Pretto, uma fábrica de miséria construída por José Rainha Júnior, o líder sem-terra que já escapou de ser condenado por homicídio e, em julho passado, teve uma pena de cadeia por porte ilegal de arma substituída por regime aberto e prestação de serviços à comunidade.

Itamaraty quer comprar imóvel de R$ 77 mi para a embaixada de Londres

lipping – Revista IstoÉ – 29 de agosto
Diplomacia de luxo

O momento é de austeridade e contenção de gastos públicos nos cinco continentes. Mas a regra não vale para o Itamaraty, que parece viver em outro mundo. Não bastasse a abertura de mais de 30 representações diplomáticas nos últimos anos, a diplomacia nacional concluiu que chegou a hora de investir em imóveis. Convencida de que crise é oportunidade, a embaixada do Brasil na Inglaterra está pedindo um crédito especial ao governo para comprar uma nova sede em Londres, na luxuosa região central de Mayfair.

Alheio às limitações do Orçamento federal, que sofreu corte de R$ 12 bilhões neste ano, o embaixador Carlos Augusto Santos-Neves quer investir R$ 77 milhões, cerca de 23 milhões de libras esterlinas, num prédio de 1,8 mil metros quadrados. De férias no Brasil, Santos-Neves disse a amigos que o negócio era bom porque o Brasil iria economizar com o aluguel no longo prazo. Além disso, estaria aproveitando a baixa nos preços dos imóveis em Londres. "Podemos negociar mais", justificou. O negócio depende da aprovação no Congresso, mas não encontrou resistência entre os parlamentares governistas.

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Governo federal paga ações criminosas do MST

Clipping - Revista Veja - 29 de agosto

Por dentro do cofre do MST
por Policarpo Junior e Sofia Krause

Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são evasivos quan-do perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira. O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, já foram encontradas as primeiras provas concretas daquilo de que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST o faz com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.

. A revista VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro organizações não governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Coo-perativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil.

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Aliado de Lula, Cabral diz que governo faz ‘bravata nacionalista’ com o pré-sal

O governador do Rio, Sérgio Cabral, qualificou de “bravata nacionalista” a proposta do presidente Lula de dividir os recursos da exploração do pré-sal com todos os estados. Segundo Cabral, será uma injustiça se a nova distribuição for feita no que chamou de linha “Robin Hood”, para todos os estados.

. O Rio é o principal produtor de petróleo do país. Diante da polêmica, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu o Rio. Em solenidade com Cabral, declarou: “A exploração de petróleo tem riscos: derramamento, vazamentos. Este é um ressarcimento para os locais em que há exploração, Por isso não se pode tratar igualmente os estados”.

. No jantar em que receberá os governadores de Rio, Espírito Santo e São Paulo, no domingo, Lula terá em mãos um rascunho sobre a divisão de recursos com os valores em branco, abrindo espaço para uma negociação.

Juristas dizem que há indícios contra Palocci

Clipping - Jornal O Estado de S.Paulo - 29 de agosto

Havia motivos suficientes para abertura da ação penal contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), sustentam procuradores da República, advogados criminalistas e juristas que seguem a linha de entendimento de quase metade da composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses profissionais da área do direito, o placar apertado do julgamento - cinco votos contra a ação, quatro a favor -, expõe a tendência em mandar Palocci para o banco dos réus. "Foi um julgamento atípico, que revela a influência política sobre o Judiciário", aponta o advogado Alberto Carlos Dias. "É questão clara de status, 99,9% dos brasileiros na situação do ex-ministro seriam réus a essa altura", acusa o jurista Luiz Flávio Gomes.

. O Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter instaurado uma ação penal por prevaricação ou por condescendência criminosa contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP). As duas opções para abertura de processo foram levantadas ontem por membros do Ministério Público e ministros do próprio Supremo. Na quinta-feira, o STF rejeitou a abertura de processo contra Palocci por suposta participação na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Tumores crescem e Alencar suspende tratamento nos EUA

O vice-presidente José Alencar suspendeu o tratamento experimental ao qual se submetia nos Estados Unidos contra um câncer abdominal. A decisão foi tomada ontem, depois que novos exames mostraram um crescimento da doença. Novos nódulos tumorais teriam sido detectados no vice-presidente, que fez ontem exames no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Senado paga R$ 5 mi por hora extra

Em julho, mês em que houve apenas oito sessões deliberativas no plenário, o Senado pagou R$ 5 milhões por hora extra a seus servidores. A Casa entrou em recesso parlamentar no dia 18 de julho e, nas duas semanas que antecederam esta data, foram feitas oito sessões no plenário de terça a quinta-feira, quando é possível receber hora extra depois das 20h30. Em julho do ano passado, o Senado pagou R$ 4,4 milhões por hora extra.