Vice-prefeito avisou aos vereadores: "Greve impede trabalho e serviços no Dmae. Pode faltar água em Porto Alegre".
Na tarde desta segunda-feira, o vice-prefeito Sabastião Mello avisou aos
vereadores: pode falta água em Porto Alegre por motivo da greve dos municipários, que no caso do lixo e da água são flagrantemente selvagens e ilegais.
. Isto acontecerá não apenas
pela movimentação dos carros-pipa de algumas áreas da periferia, mas também
porque os técnicos de controle geral estão impedidos de trabalhar.
Veja como a prefeitura de Porto Alegre fala sobre o assunto no seu site:
NOTA I
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre obteve da
Justiça, na sexta-feira, 6, uma decisão favorável para que os serviços
essenciais sejam prestados a população da Capital. Como nesta segunda-feira, 9,
o Sindicato manteve o bloqueio nos portões do Departamento Municipal de Água e
Esgotos (Dmae) foi necessária a intervenção da Brigada Militar para que
houvesse a desobstrução dos portões junto à rua Gastão Rhodes e Domingos Crescêncio.
Mesmo assim os sindicalistas resolveram fazer o enfrentamento e se mantém a
frente dos portões, impedindo que as equipes do Dmae saiam para fazer os
serviços de conserto de fugas e ligações de água e esgoto. São servidores de
vários órgãos municipais, não pertencentes ao quadro funcional do Departamento,
que tomaram como tática grevista dificultar a realização dos serviços de
manutenção das redes para que se estabeleça o desabastecimento de água e que os
extravasamentos de esgoto tragam incomodo aos porto-alegrenses.
Desrespeito ao Poder Judiciário - Conforme despacho
judicial, esta conduta fere o direito de ir e vir e retira da população o
direito aos serviços essenciais de abastecimento de água e de afastamento dos
esgotos, essencial à saúde, que se constituem em direito à vida e que não podem
ser sobrepujados pelo direito de greve. Este não autoriza a prática de condutas
que impliquem em restrição ao direito de ir e vir de servidores e do direito ao
trabalho daqueles que optem pela não adesão ao movimento.
Para a garantia destes direitos a Prefeitura Municipal e
o Dmae obtiveram uma cautelar determinando ao Simpa que durante a greve
se abstenha de impedir o direito de ir e vir dos funcionários e/ou empregados
que se apresentarem para trabalhar nos diversos órgãos da Administração Pública
Municipal, bem como se abstenha de bloquear, obstruir ou dificultar a entrada
ou saída de caminhões e funcionários das empresas contratadas e de servidores
que se apresentarem para trabalhar, e se abstenha de depredar qualquer bem da
Administração.
O Dmae espera que haja por parte dos grevistas o respeito
ao Poder Judiciário, um dos princípios da democracia republicana, e que não
haja ameaças e constrangimentos aos servidores que desejem trabalhar.
NOTA II
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre informa que, na
manhã desta segunda-feira, 9, recebeu do Sindicato dos Municipários de Porto
Alegre (Simpa) um pedido de audiência com o prefeito José Fortunati ou vice
Sebastião Melo para tratar das reivindicações da categoria e dar seguimento às
negociações. No entanto, a Prefeitura afirma que só voltará a receber a direção
do Sindicato quando for cumprida a determinação judicial obtida na última
sexta-feira,6, que prevê o funcionamento total dos serviços essenciais da cidade.
Tal fato não vem ocorrendo, já que grevistas obstruíram, na manhã desta
segunda-feira, os portões da sede do Departamento Municipal de Águas e Esgoto
(Dmae), impedindo assim a saída de equipes do departamento para desempenhar
atividades como o conserto de fugas e ligações de água e esgoto.
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