Biolchi confirmado para a Sedai
O governo bateu o martelo. O deputado Márcio Biolchi será o novo secretário da Sedai (Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais).
Exclusivo: RS pode perder 30 municípios
Depois de uma semana de entrevistas e pesquisas, a equipe desta página constatou que o Rio Grande do Sul pode perder 30 municípios dos seus 496 existentes. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional as cidades criadas após a publicação da emenda constitucional 15, de setembro de 1996, que retirou dos Estados a autonomia de decidir sobre novos municípios. Em todo o Brasil, são 57 cidades que podem voltar a ser distritos caso o Congresso não aprove uma lei que regule as condições para a criação de municípios.
. No Rio Grande do Sul, 30 municípios foram criados em 1996, mas só foram instalados (efetivamente separados do município original) em 2000. Um deles, Pinto Bandeira, já foi extinto com base na inconstitucionalidade pregada pelo STF. O resultado é que, em 2001, retornou à condição de distrito de Bento Gonçalves.
. A deputada estadual Kelly Moraes, presidenta da Comissão de Assuntos Municipais da AL-RS, argumenta que, dos 30 municípios gaúchos criados em 1996, os únicos com situação específica são Pinto Bandeira e Pedras Altas, cujas leis de criação de 1996 foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. Ambos foram criados novamente em 1999.
. Pinto Bandeira teve sua lei de criação contestada novamente por meio da ADIN 2381 e foi extinto em 29 de dezembro de 2003, voltando a ser distrito de Bento Gonçalves. A criação de Pedras Altas não sofreu nenhuma contestação judicial.
. No Estado, hoje, o único município cuja lei de criação foi promulgada em data posterior a 12 de setembro de 1996 é Pedras Altas. Os 28 restantes foram criados em abril do mesmo ano, antes, portanto, da EC 15/1996.
. A deputada reitera a importância da aprovação da PEC 13/2003, que tramita no Congresso Nacional, restabelecendo a competência de as Assembléias legislarem sobre divisão territorial e preserva os municípios brasileiros criados após a Emenda 15/1996. Porto Alegre, 16 de julho de 2008.
. O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o Congresso "foi omisso durante 12 anos e pode ser atropelado pelo STF". "O Supremo deve seguir a linha de entendimento dele, que já extinguiu um município, e provavelmente vai encaminhar para extinção de quase todos os outros, o que seria um retrocesso", alerta.
. No Rio Grande do Sul, 30 municípios foram criados em 1996, mas só foram instalados (efetivamente separados do município original) em 2000. Um deles, Pinto Bandeira, já foi extinto com base na inconstitucionalidade pregada pelo STF. O resultado é que, em 2001, retornou à condição de distrito de Bento Gonçalves.
. A deputada estadual Kelly Moraes, presidenta da Comissão de Assuntos Municipais da AL-RS, argumenta que, dos 30 municípios gaúchos criados em 1996, os únicos com situação específica são Pinto Bandeira e Pedras Altas, cujas leis de criação de 1996 foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. Ambos foram criados novamente em 1999.
. Pinto Bandeira teve sua lei de criação contestada novamente por meio da ADIN 2381 e foi extinto em 29 de dezembro de 2003, voltando a ser distrito de Bento Gonçalves. A criação de Pedras Altas não sofreu nenhuma contestação judicial.
. No Estado, hoje, o único município cuja lei de criação foi promulgada em data posterior a 12 de setembro de 1996 é Pedras Altas. Os 28 restantes foram criados em abril do mesmo ano, antes, portanto, da EC 15/1996.
. A deputada reitera a importância da aprovação da PEC 13/2003, que tramita no Congresso Nacional, restabelecendo a competência de as Assembléias legislarem sobre divisão territorial e preserva os municípios brasileiros criados após a Emenda 15/1996. Porto Alegre, 16 de julho de 2008.
. O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o Congresso "foi omisso durante 12 anos e pode ser atropelado pelo STF". "O Supremo deve seguir a linha de entendimento dele, que já extinguiu um município, e provavelmente vai encaminhar para extinção de quase todos os outros, o que seria um retrocesso", alerta.
Eis a lista dos candidatos com ficha suja
Se você clicar no endereço a seguir e conseguir abrir, poderá pesquisar por cidade e por Estado a lista dos candidatos com ficha suja.
. O site é da associação dos juizes: http://www.amb.com.br/portal/?secao=listacandidatos
. O site é da associação dos juizes: http://www.amb.com.br/portal/?secao=listacandidatos
Conheça a pauta pós-recesso na Assembléia do RS
Com o início do recesso parlamentar na quinta-feira, todos os deputados estaduais estão envolvidos com a campanha municipal em seus municípios de origem. O mergulho na realidade local será decisivo para a volta dos parlamentares à realidade, oficialmente no dia 31 (uma quinta-feira), mas na prática somente no dia 4 de agosto (uma segunda) ou mesmo no dia 5 (terça). Uma pauta espinhosa espera os deputados e a pressão da base poderá ser decidiva para a definição de suas posições em plenário. Entre os abacaxis que aguardam os parlamentares, destacam-se o reajuste nos salários da governadora e dos secretários, a reestruturação do Detran, o Simples Gaúcho e a criação da Secretaria da Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção.
. Além disso, o petista Raul Pont está propondo que o Parlamento Gaúcho deixe de indicar dois dos quatro conselheiros a que tem direito no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pont quer que duas vagas sejam preenchidas por funcionários de carreira. Três conselheiros são indicados pelo Executivo. O PT, historicamente, tem ficado de fora do rodízio estabelecido pelas maiores bancadas da AL-RS. Por isso o interesse de Pont no assunto.
. Além disso, o petista Raul Pont está propondo que o Parlamento Gaúcho deixe de indicar dois dos quatro conselheiros a que tem direito no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pont quer que duas vagas sejam preenchidas por funcionários de carreira. Três conselheiros são indicados pelo Executivo. O PT, historicamente, tem ficado de fora do rodízio estabelecido pelas maiores bancadas da AL-RS. Por isso o interesse de Pont no assunto.
Debate reunirá candidatos, nesta quarta, na Federasul
Nesta quarta ao meio dia tem debate dos candidatos na Federasul, em Porto Alegre.
Base aliada de Yeda reclama mais nomeações
Há desconforto e descontentamento na base aliada de Yeda Crusius. Passado o lançamento da Carta-Compromisso, a pressão dos aliados voltou, mas ela é diferente. É que ela não se dá sobre os cargos de secretariado, mas sobre a ocupação dos postos de primeiro, segundo, terceiro e até quarto escalões, que seguem trancados pela Casa Civil.
. É maior reclamação dos aliados, que não conseguem colocar seus correligionários no governo. O Executivo possui 267.483 servidores, sendo 148.111 da ativa, dos quais apenas 1.858 CCs (cargos em comissão). O governo passado manteve 3.674 CCs.
. É maior reclamação dos aliados, que não conseguem colocar seus correligionários no governo. O Executivo possui 267.483 servidores, sendo 148.111 da ativa, dos quais apenas 1.858 CCs (cargos em comissão). O governo passado manteve 3.674 CCs.
Governo Lula abre caixa preta do Sistema S
O Sistema S (Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senar e Sebrae), que sugam das empresas R$ 8 bilhões por ano, foram postos contra a parede pelo governo Lula. Nesta terça-feira o governo e o Sistema S entraram num acordo.
. Senai e Senac terão que aplicar 66,6% dos seus recursos para cursos gratuitos. A fatia mal chega a 20%. Além disto, Sesc e Sesi, que ficam com 60% para gastos sociais, tipo Teatro do Sesi, terão que destinar 33,3% do que ganham para a educação.
. Senai e Senac terão que aplicar 66,6% dos seus recursos para cursos gratuitos. A fatia mal chega a 20%. Além disto, Sesc e Sesi, que ficam com 60% para gastos sociais, tipo Teatro do Sesi, terão que destinar 33,3% do que ganham para a educação.
Juizes e legisladores não entendem a Internet
Numa das respostas ao jornal Zero Hora desta terça-feira, quando analisou a censura à Internet no caso dos candidatos às eleições municipais deste ano, o juiz Ricardo Hermann cravou o seguinte diálogo com o repórter:
Por que um candidato não pode ter mais de um site ou domínio ? Por respeito ao princípio da igualdade, para que não haja abuso do poder econômico.
. A falta de compreensão sobre a Internet não é exclusiva do juiz Ricardo Hermann, porque o legislador e os julgadores sem exceção não entendem o que ocorre na Web. Que abuso do poder econômico ? O site do editor não custou um só centavo para ser formatado e não custa um só centavo por estar alojado e administrado no provedor americano que o mantém. Onde está o abuso econômico de manter páginas no Orkut ou vídeos no You Tube ou ainda remeter listas de e-mails ? Isto não tem o menor sentido.
. O mundo virtual é livre, não tem custo, não tem patrão e sequer quem o governe. Trata-se de uma rede mundial gratuita. O legislador e os julgadores, melhor fariam se não se intrometessem no mundo virtual. Os crimes do mundo real, quando cometidos no mundo virtual, são punidos pela legislação do mundo real. Em função dos exageros, o editor tem sido litigante dos dois lados.
Por que um candidato não pode ter mais de um site ou domínio ? Por respeito ao princípio da igualdade, para que não haja abuso do poder econômico.
. A falta de compreensão sobre a Internet não é exclusiva do juiz Ricardo Hermann, porque o legislador e os julgadores sem exceção não entendem o que ocorre na Web. Que abuso do poder econômico ? O site do editor não custou um só centavo para ser formatado e não custa um só centavo por estar alojado e administrado no provedor americano que o mantém. Onde está o abuso econômico de manter páginas no Orkut ou vídeos no You Tube ou ainda remeter listas de e-mails ? Isto não tem o menor sentido.
. O mundo virtual é livre, não tem custo, não tem patrão e sequer quem o governe. Trata-se de uma rede mundial gratuita. O legislador e os julgadores, melhor fariam se não se intrometessem no mundo virtual. Os crimes do mundo real, quando cometidos no mundo virtual, são punidos pela legislação do mundo real. Em função dos exageros, o editor tem sido litigante dos dois lados.
Ouro e Prata abre informações sobre o acidente
É perfeita a nota da Ouro e Prata sobre o acidente envolvendo um ônibus seu e uma carreta na BR-386, que resultou na morte de 13 pessoas. A empresa não se escondeu, liberou telefones para atender os familiares e também para prestar informações para a mídia.
LEIA a nota:
Acidente na BR-386
A Viação Ouro e Prata lamenta o acidente ocorrido na madrugada de hoje (22 julho) na BR-386, no município de Fazenda Vila Nova (93 Km de Porto Alegre), com uma unidade de sua frota. O ônibus envolvido partiu ontem (21), às 19horas, de Porto Xavier (570 km de Porto Alegre) com destino à Capital do RS. A empresa, diante de lamentável tragédia, ativou, como é de sua obrigação, um programa de assistência às vítimas e familiares. Foi disponibilizado um canal direto com a comunidade através do número 0800.051.62.16 ou (51) 3375-8500, principalmente para atender familiares de passageiros. A empresa manifesta solidariedade aos familiares, amigos, comunidade, e se coloca à disposição para todos os esclarecimentos necessários.
Hugo Fleck
Diretor Presidente - Viação Ouro e Prata S.A.
LEIA a nota:
Acidente na BR-386
A Viação Ouro e Prata lamenta o acidente ocorrido na madrugada de hoje (22 julho) na BR-386, no município de Fazenda Vila Nova (93 Km de Porto Alegre), com uma unidade de sua frota. O ônibus envolvido partiu ontem (21), às 19horas, de Porto Xavier (570 km de Porto Alegre) com destino à Capital do RS. A empresa, diante de lamentável tragédia, ativou, como é de sua obrigação, um programa de assistência às vítimas e familiares. Foi disponibilizado um canal direto com a comunidade através do número 0800.051.62.16 ou (51) 3375-8500, principalmente para atender familiares de passageiros. A empresa manifesta solidariedade aos familiares, amigos, comunidade, e se coloca à disposição para todos os esclarecimentos necessários.
Hugo Fleck
Diretor Presidente - Viação Ouro e Prata S.A.
Saiba em que pé está a licitação das agências que vão atender o governo gaúcho
Prevista para junho, a divulgação dos resultados do envelope 2 (de propostas técnicas) da licitação para escolha das novas agências de propaganda do governo do Estado deve ficar para o final do mês. Pelo menos é esta a expectativa do apreensivo mercado publicitário gaúcho, já que a demora em divulgar o resultado do envelope 2 já dura três longos meses. Esta etapa é considerada decisiva para a habilitação das seis agências, que brigam por uma conta total de R$ 93 milhões. A promessa era terminar a análise do envelope 2 em no máximo 30 dias.
. Depois da classificação técnica (que estabelecerá um ranking entre as agências), o envelope 3 (com as propostas financeiras) será aberto para a conclusão do processo, iniciado no início de abril. Ao todo, 18 agências gaúchas (Competence, Escala, DCR, DCS, Dez Propaganda, E21, GlobalComm, IM8, Matriz, Martins e Andrade, Novacentro, Paim, Plenna, Parla, PPG, Pública, SLM Ogilvy e SuperNova) estão concorrendo. O processo está em stand-by.
. Depois da classificação técnica (que estabelecerá um ranking entre as agências), o envelope 3 (com as propostas financeiras) será aberto para a conclusão do processo, iniciado no início de abril. Ao todo, 18 agências gaúchas (Competence, Escala, DCR, DCS, Dez Propaganda, E21, GlobalComm, IM8, Matriz, Martins e Andrade, Novacentro, Paim, Plenna, Parla, PPG, Pública, SLM Ogilvy e SuperNova) estão concorrendo. O processo está em stand-by.
Saiba por que o RS não atrai as montadoras de carros
O que está havendo com o RS é que o atual governo estadual não passa a percepção de que 1) quer e busca com garra novos investimentos 2) dá importância para a Sedai, onde não escala “pegadores” para ir atrás de novos negócios.
. Esta não é opinião do editor, mas é o que ouve diariamente.
. Muitos empreendedores queixam-se da falta de interlocutores que os recebam imediatamente, ofereçam apoio imediatamente e lhes estendam tapetes fofos e vermelhos.
. Só desembarcam no RS os empreendedores que não têm outra saída, mas não exatamente os que o RS deseja ter no Estado. Os casos da Toyota e da Hyundai são emblemáticos, como também são emblemáticas as perdas da Ford e da Dell.
. Esta não é opinião do editor, mas é o que ouve diariamente.
. Muitos empreendedores queixam-se da falta de interlocutores que os recebam imediatamente, ofereçam apoio imediatamente e lhes estendam tapetes fofos e vermelhos.
. Só desembarcam no RS os empreendedores que não têm outra saída, mas não exatamente os que o RS deseja ter no Estado. Os casos da Toyota e da Hyundai são emblemáticos, como também são emblemáticas as perdas da Ford e da Dell.
RS também não terá a Hyundai
A Hyundai não virá para o Rio Grande do Sul. Os coreanos (quinta maior montadora do mundo) querem produzir carros populares no Brasil.
. A informação que você acabou de ler foi recolhida no mesmo dia da decisão da Toyota de permanecer em São Paulo.
. A informação que você acabou de ler foi recolhida no mesmo dia da decisão da Toyota de permanecer em São Paulo.
DRT do RS confirma que peão terá que dormir fora da baia na Expointer
Direito de Resposta
Em esclarecimento à matéria "DRT do RS quer peão na cama e guri fora da baia", publicada na edição de 19 e 20 de junho de 2007 do informativo eletrônico Políbio Braga On-Line, gostaríamos de informar que a fiscalização das relações de trabalho e condições do ambiente profissional são atribuições constitucionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), exercidas no Rio Grande do Sul pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS).
A atuação dos auditores fiscais da SRTE/RS em grandes eventos como a Festa da Uva, a Feira do Livro de Porto Alegre ou a Expointer integra um conjunto de ações cujo objetivo é garantir que as leis que regem o trabalho formal estejam sendo cumpridas, bem como as condições de saúde e segurança dos trabalhadores estejam garantidas.
Em relação a Expointer e as condições de trabalho dos empregados que realizam o manejo dos animais, os auditores fiscais da SRTE/RS, em visita ao Parque Assis Brasil durante a Expointer 2007, constataram inconformidade com a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura (NR-31) no que diz respeito ao alojamento desses trabalhadores.
As irregularidades foram imediatamente informadas a Secretaria de Agricultura, a Comissão Executiva da Expointer, bem como a Farsul e a Fetag, tendo sido pauta de reunião com representantes dessas entidades em dezembro de 2007.
Para que as medidas solicitadas pelos auditores fossem tomadas, no sentido de estabelecer o que está prescrito na Lei, a SRTE/RS convocou uma nova reunião sobre o tema, com os responsáveis pela Expointer, os auditores que participaram da fiscalização em 2007 e o Ministério Público do Trabalho, a ser realizada no próximo dia 07 de agosto, às 10h, no Gabinete do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.
As questões relativas ao trabalho infantil no Parque Assis Brasil são tema de uma ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e não guardam relação com o manejo dos animais no Parque.
Por fim, o comércio de bebidas e a sua regulamentação não são objeto de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
PT e PSDB estarão juntos em mais de mil coligações
Principais adversários nas últimas quatro últimas eleições presidenciais, petistas e tucanos estarão formalmente juntos em mais de mil coligações nas eleições municipais de outubro. É o que revela um levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
. “Até agora, foram contabilizadas alianças em 1.130 cidades. Isso equivale a 20,3% do total dos 5.565 municípios existentes no Brasil. Algo como uma coligação entre tucanos e petistas a cada cinco cidades”, destaca reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (22).
. O jornal destaca que esse número deverá subir, tendo em vista que o processamento de candidaturas ainda está em fase de conclusão
. “Até agora, foram contabilizadas alianças em 1.130 cidades. Isso equivale a 20,3% do total dos 5.565 municípios existentes no Brasil. Algo como uma coligação entre tucanos e petistas a cada cinco cidades”, destaca reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (22).
. O jornal destaca que esse número deverá subir, tendo em vista que o processamento de candidaturas ainda está em fase de conclusão
BRDE terá R$ 902,5 mi para financiar no segundo semestre
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) poderá financiar até R$ 902,5 milhões no segundo semestre de 2008, decorrente da ampliação do limite de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
. O valor representa um crescimento de 80,5% em relação aos R$ 500 milhões disponíveis para os primeiros seis meses de 2008.
. O valor representa um crescimento de 80,5% em relação aos R$ 500 milhões disponíveis para os primeiros seis meses de 2008.
Agora é Dantas o espionado. Itália indicia 8 bandidos da Telecom Itália, dona da TIM.
Desta vez o espionado foi o banqueiro Daniel Dantas. Os bandidos estão quase todos na Telecom Itália, que no Brasil é dona da TIM e foi uma das donas da Brasil Telecom. Telecom Itália e Dantas chegaram a ser sócios na Brasil Telecomn, junto com os Fundos. O pessoal da Telecom Itália foi todo denunciado, será julgado e provavelmente irá para a cadeia. A origem do problema está na compra da CRT pela Brasil Telecom, na época em que a BrT era controlada pela Telefonica de Espanha, portanto bem depois da privatização no RS. Dantas chegou a mandar espionar e investigar os italianos, porque achava que eles tinham pago "caro" demais pela CRT, algo como R$ 800 milhões, quando a empresa valia R$ 700 milhões. A diferença teria ido para o bolso do comprador e do vendedor ou só do vendedor.
Clipping: O Estado de São Paulo / Terça-feira, 22 de julho, página A4.
Procuradoria de Milão denuncia 8 por espionagem contra Dantas.
Marcelo Godoy
A Procuradoria de Milão, na Itália, denunciou ontem um grupo acusado de participar de um esquema de espionagem que violou e-mails no Brasil e de pagar propina para obter dados de "serviço de informações na Itália e em outros países". O Brasil está na lista. A ação do suposto esquema começou em função da disputa entre sócios da Brasil Telecom (BrT) - Grupo Opportunity e Telecom Itália (TI) - pelo controle da empresa. A briga teve origem em 2000, segundo os procuradores italianos, quando a "Telecom Itália induziu a Brasil Telecom a adquirir a companhia CRT por um preço considerado exorbitante em relação aos valores acertados".De acordo com a Justiça italiana, a empresa Kroll - a pedido do Opportunity - estava investigando as razões de a TI ter tentado induzir a BrT a comprar a CRT por um preço US$ 100 milhões a mais do que o acertado. A Telefônica, dona da empresa, teve de se desfazer da CRT depois de adquirir em leilão, em 1998, a Telesp e a Telerj celular. O primeiro preço combinado, em janeiro de 2000, pelos acionistas da BrT era de US$ 750 milhões. Meses depois, a TI teria fechado acordo com a Telefônica por US$ 850 milhões - no fim, ficou em US$ 800 milhões.A investigação na Itália é uma das principais cartas que o banqueiro Daniel Dantas - preso pela Operação Satiagraha, mas libertado por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) - diz ter contra os seus desafetos. Em mais de uma oportunidade, seu advogado Nélio Machado frisou a importância que a defesa de Dantas dava ao inquérito. Machado questionou a imparcialidade do Procuradoria da República no Brasil, ao supostamente ignorar depoimentos dados na Itália, incriminando desafetos do banqueiro.Nas 371 páginas da denúncia, a procuradoria de Milão lista centenas de pessoas espionadas pelo esquema, que seria comandado por Giuliano Tavaroli, ex-chefe da segurança de Telecom Itália - políticos, empresários, banqueiros na Itália e de outros países. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, das quais 8 acusadas de espionagem no Brasil.Aqui, os espiões teriam invadido e-mails de agentes da Kroll e da executiva Carla Cico, ex-presidente da BrT indicada para o cargo por Dantas. Também foram espionados os e-mails do Grupo Opportunity, da BrT, de advogados e jornalistas italianos.MANDONo processo de Milão não foi apurada a suposta espionagem feita pela Kroll, a mando de Dantas, contra seus desafetos e autoridades brasileiras, alvo em 2004 da Operação Chacal, da Polícia Federal. "Isso por causa do princípio da territorialidade. Crime cometido no Brasil não pode ser punido na Itália", disse o presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, Wálter Maierovitch.Segundo a apuração de Milão, o grupo de Tavaroli teria interceptado e-mails e pago propina para ter acesso a informações confidenciais. Eles teriam fraudado relatório produzido pela Kroll, a pedido de Dantas. O objetivo seria plantar provas contra o banqueiro e a Kroll, que negam a espionagem. Por esses crimes, além da Tavaroli, foi denunciado o ex-chefe de segurança da TI na América Latina, Angelo Jannone.Além dos 34 acusados, a Telecom Itália e a Pirelli foram denunciadas, com base na lei italiana sobre responsabilidade administrativa de empresas por crimes cometidos por funcionários. Eles pagariam propina a policiais e agentes do serviço secreto italiano para obter acesso a bancos de dados. Marco Tronchetti Povera, ex-presidente da TI, não foi denunciado.Em nota, a Telecom Itália informou que colabora com a Justiça, se considera vítima no caso e vai processar todos os que causaram danos ao grupo. O Estado procurou os advogados de Dantas, mas não obteve resposta.
Clipping: O Estado de São Paulo / Terça-feira, 22 de julho, página A4.
Procuradoria de Milão denuncia 8 por espionagem contra Dantas.
Marcelo Godoy
A Procuradoria de Milão, na Itália, denunciou ontem um grupo acusado de participar de um esquema de espionagem que violou e-mails no Brasil e de pagar propina para obter dados de "serviço de informações na Itália e em outros países". O Brasil está na lista. A ação do suposto esquema começou em função da disputa entre sócios da Brasil Telecom (BrT) - Grupo Opportunity e Telecom Itália (TI) - pelo controle da empresa. A briga teve origem em 2000, segundo os procuradores italianos, quando a "Telecom Itália induziu a Brasil Telecom a adquirir a companhia CRT por um preço considerado exorbitante em relação aos valores acertados".De acordo com a Justiça italiana, a empresa Kroll - a pedido do Opportunity - estava investigando as razões de a TI ter tentado induzir a BrT a comprar a CRT por um preço US$ 100 milhões a mais do que o acertado. A Telefônica, dona da empresa, teve de se desfazer da CRT depois de adquirir em leilão, em 1998, a Telesp e a Telerj celular. O primeiro preço combinado, em janeiro de 2000, pelos acionistas da BrT era de US$ 750 milhões. Meses depois, a TI teria fechado acordo com a Telefônica por US$ 850 milhões - no fim, ficou em US$ 800 milhões.A investigação na Itália é uma das principais cartas que o banqueiro Daniel Dantas - preso pela Operação Satiagraha, mas libertado por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) - diz ter contra os seus desafetos. Em mais de uma oportunidade, seu advogado Nélio Machado frisou a importância que a defesa de Dantas dava ao inquérito. Machado questionou a imparcialidade do Procuradoria da República no Brasil, ao supostamente ignorar depoimentos dados na Itália, incriminando desafetos do banqueiro.Nas 371 páginas da denúncia, a procuradoria de Milão lista centenas de pessoas espionadas pelo esquema, que seria comandado por Giuliano Tavaroli, ex-chefe da segurança de Telecom Itália - políticos, empresários, banqueiros na Itália e de outros países. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, das quais 8 acusadas de espionagem no Brasil.Aqui, os espiões teriam invadido e-mails de agentes da Kroll e da executiva Carla Cico, ex-presidente da BrT indicada para o cargo por Dantas. Também foram espionados os e-mails do Grupo Opportunity, da BrT, de advogados e jornalistas italianos.MANDONo processo de Milão não foi apurada a suposta espionagem feita pela Kroll, a mando de Dantas, contra seus desafetos e autoridades brasileiras, alvo em 2004 da Operação Chacal, da Polícia Federal. "Isso por causa do princípio da territorialidade. Crime cometido no Brasil não pode ser punido na Itália", disse o presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, Wálter Maierovitch.Segundo a apuração de Milão, o grupo de Tavaroli teria interceptado e-mails e pago propina para ter acesso a informações confidenciais. Eles teriam fraudado relatório produzido pela Kroll, a pedido de Dantas. O objetivo seria plantar provas contra o banqueiro e a Kroll, que negam a espionagem. Por esses crimes, além da Tavaroli, foi denunciado o ex-chefe de segurança da TI na América Latina, Angelo Jannone.Além dos 34 acusados, a Telecom Itália e a Pirelli foram denunciadas, com base na lei italiana sobre responsabilidade administrativa de empresas por crimes cometidos por funcionários. Eles pagariam propina a policiais e agentes do serviço secreto italiano para obter acesso a bancos de dados. Marco Tronchetti Povera, ex-presidente da TI, não foi denunciado.Em nota, a Telecom Itália informou que colabora com a Justiça, se considera vítima no caso e vai processar todos os que causaram danos ao grupo. O Estado procurou os advogados de Dantas, mas não obteve resposta.
Governo Lula dá primeiros passos para ajudar produtores gaúchos de vinhos
Ainda hoje a Conab vai lançar o edital para o leilão de 6 milhões de litros de vinho gaúcho, como maneira de ajudar os vinicultores prejudicados por superestoques.
. O leilão é o primeiro de dois, ambos de 6 milhões de litros.
. O governo federal, que viabiliza a operação, também decidiu que permitirá a transformação de 40 milhões de litros em 5,6 milhões de litros de destilado, cujo aproveitamento pelo mercado é garantido.
. O leilão é o primeiro de dois, ambos de 6 milhões de litros.
. O governo federal, que viabiliza a operação, também decidiu que permitirá a transformação de 40 milhões de litros em 5,6 milhões de litros de destilado, cujo aproveitamento pelo mercado é garantido.
Ruralistas reagem ao “novo” MST
Representantes do agronegócio afirmaram que a nova estratégia do MST de promover atos contra grandes empresas do setor apenas escancara uma linha política que sempre existiu no movimento. Ontem, ativistas da organização ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em sete Estados, reivindicando mais agilidade na desapropriação de terras para assentamentos e mais apoio dos governos federal e estaduais para melhorar as condições de produção.
– A estratégia do MST sempre foi uma só – dispara o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Nabhan. – Travar uma luta político-ideológica cujo objetivo é transformar o país num regime socialista arcaico. Nunca qualificamos o MST como movimento social.
Reportagem publicada ontem pelo JB mostrou como nos últimos anos a organização vem cada vez mais ampliando suas críticas, deixando de lado a questão do latifúndio improdutivo e passando a desafiar o modelo de agronegócio como um todo, promovendo ocupações e protestos mesmo contra empresas consideradas altamente produtivas. Para Nabhan, a nova linha de atuação do MST o coloca a um passo de se tornar uma espécie de Farc brasileira
– É hora do governo criar coragem e colocar um fim nisso. As autoridades são muito coniventes.
O presidente da UDR diz que o empresariado agrícola tenta se proteger das ações do MST promovendo o que ele chama de "cerco jurídico". Trata-se de não deixar nenhum movimento do grupo passar despercebido pela Justiça. A idéia é a cada passo do MST apresentar uma resposta, desde boletins de ocorrência até ações civis públicas, passando por pedidos de indenização e responsabilização criminal.
. As informações são do Jornal do Brasil.
– A estratégia do MST sempre foi uma só – dispara o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Nabhan. – Travar uma luta político-ideológica cujo objetivo é transformar o país num regime socialista arcaico. Nunca qualificamos o MST como movimento social.
Reportagem publicada ontem pelo JB mostrou como nos últimos anos a organização vem cada vez mais ampliando suas críticas, deixando de lado a questão do latifúndio improdutivo e passando a desafiar o modelo de agronegócio como um todo, promovendo ocupações e protestos mesmo contra empresas consideradas altamente produtivas. Para Nabhan, a nova linha de atuação do MST o coloca a um passo de se tornar uma espécie de Farc brasileira
– É hora do governo criar coragem e colocar um fim nisso. As autoridades são muito coniventes.
O presidente da UDR diz que o empresariado agrícola tenta se proteger das ações do MST promovendo o que ele chama de "cerco jurídico". Trata-se de não deixar nenhum movimento do grupo passar despercebido pela Justiça. A idéia é a cada passo do MST apresentar uma resposta, desde boletins de ocorrência até ações civis públicas, passando por pedidos de indenização e responsabilização criminal.
. As informações são do Jornal do Brasil.
Dantas pagou R$ 255 mil a amigo de petista Jaques Wagner
Clipping/ Jornal Folha de S.Paulo
Investigado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, como suposto responsável pelos "contatos políticos" do banqueiro Daniel Dantas, o publicitário Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, recebeu R$ 255 mil em 2005 da Brasil Telecom, à época controlada pelo Opportunity. O pagamento aparece em auditoria feita em 2005 pelos novos controladores da BrT. Conforme o documento, o serviço prestado por Martins "pode ser entendido como lobby". Após ter seu nome citado no escândalo que envolveu a empreiteira Gautama, no ano passado, Martins foi descrito pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), como seu "melhor amigo". No último dia 11, porém, Wagner disse se sentir "desconfortável" com a proximidade de Martins. Segundo a auditoria, o publicitário disse, em entrevista aos auditores, que "mantém contatos com diversos parlamentares, além de ser muito próximo do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], em função da relação de anos com o PT". Ele também citou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Nos relatórios da Operação Satiagraha, Martins aparece telefonando ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para que ele obtivesse informações com o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, sobre uma nova investigação federal contra o banqueiro. Martins também recebeu telefonemas de Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, preso sob acusação de tentar subornar, com US$ 1 milhão, delegados da PF. Braz pedia informações sobre a eventual investigação. De acordo com a auditoria, também foi Braz que, na BrT, "contatou" Martins em 2004. O publicitário teria dito aos auditores que isso ocorreu "devido aos serviços prestados em assessoria parlamentar para a Telemar desde 2001".
O delegado que conduzia a Satiagraha, Protógenes Queiroz, chegou a pedir a prisão temporária de Martins, mas o pedido foi negado pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis. Martins é fundador e sócio-diretor da GLT Comunicações, cadastrada no governo federal e na BrT como empresa de publicidade. A auditoria, contudo, apontou: "O objeto [do contrato] são serviços de consultoria em telecomunicações no âmbito do poder legislativo (pode ser entendido como lobby)". A auditoria constatou que os valores pagos à GLT evoluíram mês a mês em 2005. Começou com R$ 29 mil, pulou para R$ 45 mil e acabou em R$ 72 mil mensais. Na entrevista concedida aos auditores, Martins teria dito que a GLT foi fundada em 1993 e que atuava na área de "assessoria legislativa".
Investigado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, como suposto responsável pelos "contatos políticos" do banqueiro Daniel Dantas, o publicitário Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, recebeu R$ 255 mil em 2005 da Brasil Telecom, à época controlada pelo Opportunity. O pagamento aparece em auditoria feita em 2005 pelos novos controladores da BrT. Conforme o documento, o serviço prestado por Martins "pode ser entendido como lobby". Após ter seu nome citado no escândalo que envolveu a empreiteira Gautama, no ano passado, Martins foi descrito pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), como seu "melhor amigo". No último dia 11, porém, Wagner disse se sentir "desconfortável" com a proximidade de Martins. Segundo a auditoria, o publicitário disse, em entrevista aos auditores, que "mantém contatos com diversos parlamentares, além de ser muito próximo do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], em função da relação de anos com o PT". Ele também citou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Nos relatórios da Operação Satiagraha, Martins aparece telefonando ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para que ele obtivesse informações com o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, sobre uma nova investigação federal contra o banqueiro. Martins também recebeu telefonemas de Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, preso sob acusação de tentar subornar, com US$ 1 milhão, delegados da PF. Braz pedia informações sobre a eventual investigação. De acordo com a auditoria, também foi Braz que, na BrT, "contatou" Martins em 2004. O publicitário teria dito aos auditores que isso ocorreu "devido aos serviços prestados em assessoria parlamentar para a Telemar desde 2001".
O delegado que conduzia a Satiagraha, Protógenes Queiroz, chegou a pedir a prisão temporária de Martins, mas o pedido foi negado pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis. Martins é fundador e sócio-diretor da GLT Comunicações, cadastrada no governo federal e na BrT como empresa de publicidade. A auditoria, contudo, apontou: "O objeto [do contrato] são serviços de consultoria em telecomunicações no âmbito do poder legislativo (pode ser entendido como lobby)". A auditoria constatou que os valores pagos à GLT evoluíram mês a mês em 2005. Começou com R$ 29 mil, pulou para R$ 45 mil e acabou em R$ 72 mil mensais. Na entrevista concedida aos auditores, Martins teria dito que a GLT foi fundada em 1993 e que atuava na área de "assessoria legislativa".
Decisões por uso da Internet atingem Alckmin e Manuela
Determinações da Justiça eleitoral sobre o uso da Internet atingiram as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB), que concorre à prefeitura de São Paulo, e de Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS).
. Em São Paulo, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1a Zona Eleitoral, determinou nesta segunda-feira que Alckmin retire de sua página de campanha na Internet vídeos veiculados no site YouTube e deixe de instalar links para que o usuário possa acessar essas imagens.
. Já em Porto Alegre, a liminar da Justiça eleitoral foi mais longe ao determinar a retirada de uma comunidade do Orkut e de um vídeo do YouTube relacionados à candidata Manuela d'Ávila por considerar que veiculam material de campanha da deputada à prefeitura.
. A decisão de sexta-feira do juiz Ricardo Hermann da 1a zona eleitoral foi tomada a partir de uma representação do Ministério Público Eleitoral. Segundo a assessoria do TRE-RS, o juiz entendeu que, pelas normas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos podem ter uma única forma de exibição na Internet. A equipe de Manuela alega dificuldades para cumprir a decisão.
. Além da comunidade no Orkut e do vídeo no YouTube citados na liminar, existem outras duas comunidades e vários vídeos disponíveis sobre Manuela. Ela possui ainda dez perfis no Orkut e uma página oficial de seu mandato como deputada.
. Em São Paulo, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1a Zona Eleitoral, determinou nesta segunda-feira que Alckmin retire de sua página de campanha na Internet vídeos veiculados no site YouTube e deixe de instalar links para que o usuário possa acessar essas imagens.
. Já em Porto Alegre, a liminar da Justiça eleitoral foi mais longe ao determinar a retirada de uma comunidade do Orkut e de um vídeo do YouTube relacionados à candidata Manuela d'Ávila por considerar que veiculam material de campanha da deputada à prefeitura.
. A decisão de sexta-feira do juiz Ricardo Hermann da 1a zona eleitoral foi tomada a partir de uma representação do Ministério Público Eleitoral. Segundo a assessoria do TRE-RS, o juiz entendeu que, pelas normas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos podem ter uma única forma de exibição na Internet. A equipe de Manuela alega dificuldades para cumprir a decisão.
. Além da comunidade no Orkut e do vídeo no YouTube citados na liminar, existem outras duas comunidades e vários vídeos disponíveis sobre Manuela. Ela possui ainda dez perfis no Orkut e uma página oficial de seu mandato como deputada.
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