Ministro Joaquim Barbosa fica no STF e afasta rumores de candidatura

Contrariando prognósticos de colegas da Corte e de políticos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não renunciou nesta sexta-feira, 04, ao cargo, prazo limite para magistrados deixarem os postos a fim de concorrer nas eleições de outubro. Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito. Ele chegou cedo ao Supremo, cumpriu uma agenda normal de despachos e deixou o tribunal por volta das 17h30. . Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que Barbosa teria de protocolar até o final desta sexta o pedido de aposentadoria ou exoneração - uma vez que não há expediente no STF no sábado. Há decisões do TSE envolvendo candidatura de servidores públicos nas quais o tribunal concluiu que o fato de o funcionário ter protocolado o pedido de exoneração ou aposentadoria já é uma prova da desincompatibilização. . Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a atuação do presidente do Supremo no julgamento do mensalão despertou interesse de partidos políticos. Os rumores de que Barbosa largaria a Corte cresceram no final de fevereiro, com o julgamento de recursos do mensalão. Na ocasião, com pose de candidato, segundo colegas de tribunal, ele fez um "alerta à nação brasileira" ao criticar a "sanha reformadora" após o tribunal livrar oito réus do crime de formação de quadrilha.

Cinco secretarios de Fortunati deixam o cargo para serem candidatos

O prefeito José Fortunati empossou nesta sexta-feira cinco novos secretários municipais em substituição àqueles que deixam os cargos em razão do prazo estipulado pela legislação eleitoral para que possam se candidatar às eleições. Entre eles está a primeira-dama Regina Becker, que passa a secretaria especial dos Direitos Animais (Seda) para o comando de Maurício Silveira de Oliveira.

. Também deixam as pastas também o secretário de Obras e Viação, Mauro Zacher, que foi substituído por Rafael Leandro Fleck; Pompeo de Mattos, da secretaria do Trabalho e Emprego, que agora ficará a cargo de Luiza Neves; o presidente-adjunto da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Christopher Goulart, que dá lugar a Rafael May Chula; e o secretário-adjunto do Turismo (SMTur), Pablo Mendes Ribeiro, cuja secretaria é agora comandada por André Plínio Karkow.

Justiça nega pedido para proibir reajuste da tarifa de ônibus em Porto Alegre

A Justiça negou nesta sexta-feira o pedido da União dos Moradores de Porto Alegre (Uampa) que requeria a proibição do reajuste da tarifa dos ônibus na Capital. Ao analisar o caso, juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, Fernando Carlos Tomasi Diniz, alegou não ter identificado ilegalidade na definição do preço das passagens.

. O julgador ressaltou que o reajuste questionado foi objeto de estudo meticuloso por parte das autoridades administrativas. "A apuração do valor das tarifas envolve questões técnicas de certa complexidade, razão pela qual é temerário proclamar sem previamente ouvir as razões do réu que elas estão certas ou tampouco equivocadas", destacou.

Câmara nega aposentadoria por invalidez para Genoino

A Câmara dos Deputados negou nesta sexta-feira pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo então deputado federal José Genoino (PT), preso após o julgamento do mensalão.

. Em nota, a Câmara afirma que a junta médica da Casa que o avaliou concluiu que ele não apresenta, "no momento, cardiopatia grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva".

. O documento é assinado pelos médicos Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho.

Manuela diz ter sido ameaçada de estupro

A deputada Manuela d’Ávila (PCdoB) pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que seja instaurado um inquérito policial para investigar ameaças de estupro direcionadas a ela feitas por um perfil no Twitter.

. As mensagens foram disparadas na última segunda-feira. Na semana passada, a deputada aderiu à campanha “Eu não mereço ser estuprada”. ” Essa foi a primeira vez que recebi uma ameaça de estupro. Resolvi recorrer à PGR porque trata-se de um tema muito sério, além de ser uma forma de encorajar outras pessoas que já passaram ou vão passar por casos como esse”, disse Manu, que afirmou ter se sentido intimidada com as mensagens.

. A deputada contou que sempre teve uma equipe de segurança reforçada. O perfil que realizou as ameaças disse ser menor de idade e saber sobre o dia a dia de d’Ávila. Ela ressaltou, ainda, a importância de denunciar crimes virtuais, que muitas vezes são deixados de lado. Após instaurado o processo, a delegacia especializada em crimes de informática fará as investigações. (Foto: Revista Marie Claire)

- Veja abaixo o que disse Manu no seu perfil do Twitter:

Manuela @manudeputada  ·  Apr 2

1)hoje protocolei na Procuradoria Geral da República pedido de investigação de perfil da internet q vem me ameaçando de estupro recentemente

Eletricitários rejeitam proposta da CEEE e saem em passeada pela Beira-Rio

Os eletricitários filiados ao Sinergisul, que representam 70% dos empregados da CEEE, rejeitaram esta manhã as propostas feitas pela direção da estatal. Com isto, a greve prosseguirá até que haja algum acordo.

. Os trabalhadores saíram em passeata na manhã de hoje. A foto ao lado é da avenida que costeia o novo estádio Beira-Rio.

. Os empregados filiados ao sindicato dos técnicos e ao sindicato dos engenheiros, ainda não decidiram se engrossam ou não o movimento grevista.

Atas da Petrobrás mostram ruídos permanentes depois da compra da refinaria Pasadena

Os bastidores das negociações na Petrobras para a compra da refinaria de Pasadena, em 2005, mostram que a negociação causou uma série de negócios ruinosos para a estatal que ainda não foram totalmente esclarecidos. A informação foi passada hoje pelo jornal Valor.

. Vários documentos produzidos pela Petrobras, inclusive relatórios em resposta a auditores, e um conjunto de atas das reuniões da diretoria executiva e do conselho de administração às quais o Valor teve acesso, mostram que logo depois da compra já era possível notar que a refinaria de Pasadena tinha sérios problemas operacionais e ambientais. E eles poderiam ter sido detectados no período de "due dilligence", quando se estudam os ativos e que normalmente ocorre no período após o acerto para compra e antes do pagamento. No caso de Pasadena, esse período durou de fevereiro até setembro de 2006.

. A cada dia que passa, a imprensa e a oposição desencavam aspectos nebulosos sobre o negócio.

. O governo tenta conter o extravasamento do que já se sabe e impedir novas investigações, agindo sobretudo dentro do Congresso, onde sua tropa de choque conseguiu evitar, até agora, a implantação da CPI da Petrobrás. As manobras dilatórias dificilmente serão exitosas, mas até lá o governo ganhará tempo para desenhar novas manobras evasivas. 

Melhoria da economia americana derruba dólar e fortalece bolsa

O dólar comercial opera em queda frente ao real, acompanhando o movimento de desvalorização da moeda americana no exterior após os números do relatório de emprego nos Estados Unidos em março. No mercado interno, a queda era intensificada pelo início da rolagem do lote de US$ 8,733 bilhões em contratos de swap cambial com vencimento previsto para 2 de maio. 

. Investidores também especulam sobre uma possível queda da presidente Dilma Roussseff na pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha, que será divulgada amanhã.

. O dólar comercial caía 1,84% cotado a R$ 2,24. Já o contrato futuro para maio recuava 1,78% para R$ 2,251.

- Em março foram abertas 192 mil vagas de emprego nos Estados Unidos, de acordo com dados divulgados hoje pelo Departamento de Trabalho americano. A taxa de desemprego ficou estável em 6,7%. Os números vieram abaixo da expectativa dos analistas, que esperavam a abertura de 200 mil vagas e uma taxa de desemprego de 6,6%.

Aécio diz para empresários que cortará ministério pela metade. Armínio Fraga será seu ministro da Fazenda.

Reunidos na Fiesc, empresários e políticos ligados à organização Lide, de João Dória Júnior, trocaram importantes informações sobre o encontro nacional que os organizadores da entidade mantiveram esta semana com o senador Aécio Neves, da qual também participaram lideranças importantíssimas da área econômica, brasileiros e estrangeiros.

. O empresário com o qual o editor conversou há pouco, estava na mesa em que se sentou também o governador Raimundo Colombo.

. O que circulou por ali, como resumo principal das conversas de Aécio:

1) O número de ministros será cortado pela metade.

2) O ministério será conhecido antes mesmo das eleições.

3) A reforma tributária terá que ser proposta pelo empresariado até 100 deias depois de instalado o governo. Ela será bancada pelo novo presidente.

. Aécio Neves disse ao pequeno público que seu ministro da Fazenda já está escolhido. Seu nome: Armínio Fraga.

Gustavo Franco falará nesta terça ao meio dia para pequeno grupo do PSDB do RS

Além de participar do Fórum da Liberdade, Porto Alegre, o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, falará para um pequeno grupo de convidados do PSDB no restaurante da Federasul, terça-feira, 12h.

Cesta básica da Porto Alegre tem alta de 12,52% em março

Depois de dois meses consecutivos de queda, a cesta básica de Porto Alegre teve alta de 12,52% em março, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para adquirir produtos essenciais, os moradores da Capital gaúcha precisaram desembolsar R$ 356,17.

. Dos 13 produtos pesquisados, nove registraram alta em março, sendo as maiores verificadas no tomate (93,14%), na batata (51,93%), no leite (7,90%) e na banana (7,03%). A carne, responsável pelo maior gasto mensal, ficou 1,40% mais cara.

. No ano, a cesta está 8,20% mais cara e, em 12 meses, acumula alta de 10,63%. O salário mínimo necessário seria de R$ 2.992,19, ou seja, 4,13 vezes o valor em vigor, de R$ 724. Em março, a cesta básica representou 53,47% do salário mínimo líquido, contra 47,52% em fevereiro de 2014 e 51,61% em março do ano passado.

. Campo Grande (12,85%), Goiânia (12,61%) e Curitiba (12,29%) também apresentaram altas expressivas no preço da cesta básica, entre as 18 capitais pesquisadas pelo Departamento de Estatística.

Blogs e colunistas chapas brancas criticam previamente a pesquisa Datafolha

Os blogs e colunistas ligados ao governo aumentaram bastante as críticas antecipadas às perguntas que o Instituto Datafolha resolveu fazer na sua pesquisa de intenções de votos.

. A ideia é de que a bateria de questões induz o eleitor a cravar voto contra Dilma.

. O governo vacina-se antecipadamente pela esperada queda da candidata do PT.

. Em São Paulo, ninguém acredita que foi para beneficiar a oposição que o Datafolha armou sua nova bateria de perguntas, mas até pelo contrário, fornecendo munição para a defesa que farão Dilma e o PT. 

Aécio aperta o cerco em torno de Ana Amélia para vice

Crescem os rumores de que Aécio quer a senadora Ana Amélia, PP do RS, para vice da sua chapa à presidência.

Eletrobras perdeu R$ 19 bi em 2013 por ter renovado concessão

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Por Rodrigo Polito | Do Rio

Em vez de amargar um prejuízo de R$ 6,3 bilhões em 2013, a Eletrobras poderia ter ganho uma receita extra de R$ 19 bilhões no ano passado segundo informações do jornal Valor publicadas nesta sexta-feira.

. Os recursos adicionais seriam obtidos se a companhia não tivesse aderido à proposta de prorrogação antecipada das concessões de geração e transmissão, em dezembro de 2012, e se beneficiado do preço elevado da energia no mercado de curto prazo no período.

Brasil: Produção de veículos recua 8%; exportação despenca

A produção de veículos no Brasil somou 0,79 milhão nos primeiros três meses do ano, ante 0,86 milhão no mesmo período de 2013, o que representa um declínio de 8,4%, segundo dados da associação nacional da fabricantes (Anfavea). Em março, foram fabricadas 271,2 mil unidades no País, ante 281,5 mil em fevereiro.

. Nos últimos 12 meses, a produção ainda apresenta alta de 3,4%, o que mostra descompasso em relação aos licenciamentos, que já têm queda de 1,7% na mesma comparação.

. As exportações tampouco são uma opção para equilibrar a equação. O número de veículos montados que saíram do Brasil no primeiro trimestre foi de 75 mil - uma diferença de 32% ante as 111 mil unidades exportadas no mesmo período do ano passado.

Novo Beira-Rio pode ficar as escuras na Copa

O acompanhamento das obras do setor de distribuição de energia relacionadas à Copa do Mundo feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica risco quanto ao fornecimento de eletricidade para o Beira-Rio durante o período da disputa. 

. Esse cenário deve-se ao fato de que o mais importante projeto para atender à demanda de eletricidade do entorno do estádio dentro dos chamados padrões Fifa (a subestação de energia Menino Deus, que está sendo construída pela CEEE-D, na avenida Padre Cacique) ainda não ter sido concluído.

. Além da questão envolvendo a capital gaúcha e a CEEE-D, o relatório da Aneel apontou riscos em Curitiba (área de concessão da Copel) e em Manaus (atendida pela Eletrobras Amazonas Energia).

CLIQUE aqui para ler a reportagem completa de Jefferson Klein no jornal do Comércio desta sexta-feira.

Fortunati diz que passagens de ônibus e lotações sobem na segunda-feira

A tarifa de ônibus em Porto Alegre vai subir para R$ 2,95 a partir de segunda-feira. O prefeito José Fortunati sancionou o reajuste de 5,66% na manhã desta sexta-feira.

. A passagem de ônibus, que atualmente custa R$ 2,80, sofre aumento de R$ 0,15. O reajuste foi proposto pela Empresa de Pública de Transporte e Circulação (EPTC) após estudo técnico e aprovado pelo Comtu por 14 votos a três.

. A tarifa dos lotações também será reajustada de R$ 4,20 para R$ 4,40.

Rosane Oliveira diz que escolas provisórias de Tarso são piores do que escolas provisórias de Yeda

Enquanto suas escolas caem aos pedaços, o governador Tarso Genro joga capoeira no Palácio Piratini. Em fim de governo, Tarso parece ter perdido o eixo - e a razão. 

A editora de Política de Zero Hora, Rosane Olieira, saiu da sua posição de embevecimento diante do governo Tarso Genro e por isto conta na sua página de hoje que desde a semana passada, os 317 alunos da Escola Estadual Rui Barbosa, localizada em Morro Grande, Viamão, assistem às aulas dia sim, dia não, e sob condições precárias. Leia tudo:

. Ameaçado de desabamento, um anexo com quatro salas de aula, refeitório e cozinha foi interditado pela Secretaria de Obras após uma vistoria. Os alunos foram acomodados em três salas restantes e se revezam por falta de espaço. Nas paredes de madeira, cartazes colados reproduzem em tinta guache o apelo dos estudantes: “Queremos uma escola nova”.

. A coordenadoria regional de Educação informou à direção da escola que já estão sendo providenciados contêineres para acomodar os alunos. A diretora administrativa da Secretaria Estadual da Educação, Sônia da Costa, porém, nega que o Estado pretenda utilizar os contêineres, também chamados de “escolas de lata”, enquanto o prédio estiver em reforma:

– Estamos estudando uma forma de atender melhor os alunos durante a obra, mas isso ainda não está definido. A reforma deve começar em até 50 dias e vai custar R$ 2,5 milhões. Não dissemos a eles que as aulas serão em contêineres.

. O mais incrível na história da escola Rui Barbosa é a opinião de Sônia de que os alunos não terão prejuízo por assistirem às aulas dia sim, dia não.

– Isso foi definido junto à comunidade escolar. Eles não serão prejudicados – disse.

Como a lei estabelece a exigência de 200 dias letivos, é de se perguntar de onde a diretora tirou a ideia de que as crianças não terão prejuízo indo à escola de dois em dois dias, sabe-se lá por quanto tempo. Afinal, uma obra de R$ 2,5 milhões, que vai começar daqui a 50 dias, não se faz do dia para a noite. E a comunidade escolar não tem poder para desafiar a lei e encurtar a carga horária. O prejuízo é evidente.

. Será melhor para as crianças se o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, reconhecer que a sua subordinada se equivocou e providenciar, imediatamente, os contêineres, como estrutura provisória. Apesar do rótulo de “escolas de lata”, colado pelo PT à época em que estava na oposição, os contêineres são climatizados e oferecem condições bem melhores do que o galpão onde algumas das crianças estudam hoje.

Caixa desacelera crédito imobiliário e abre espaço para concorrência

A Caixa Econômica Federal, conhecida como o banco da habitação, vai desacelerar a oferta de crédito imobiliário este ano, o que abrirá espaço para os grandes bancos ampliarem a presença no segmento.

. Essa tirada de pé do acelerador ocorre, conforme apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, desde o ano passado e reflete não só uma preocupação com a qualidade dos ativos, mas, principalmente, a limitação do banco em manter um ritmo elevado de concessões sem novos aportes do governo federal em 2014.

. A expectativa da Caixa para concessões neste ano é de crescimento de 14,2%, bem mais tímido do que o avanço de 26,4% alcançado no ano passado, quando as contratações ficaram perto de R$ 35 bilhões. Em termos de volume, a cifra projetada também é menor. São esperados cerca de R$ 20 bilhões, em comparação aos mais de R$ 28 bilhões em 2013. Caso alcance este desempenho, a expansão do saldo da carteira, que no ano passado foi de mais de 31%, para R$ 270,4 bilhões, deve ter forte desaceleração, crescendo entre 12% e 15%.

Portugal Telecom será maior acionista da Oi após aumento de capital

A operadora de telecomunicações Oi divulgou nesta quinta-feira prospecto preliminar de sua bilionária oferta de ações, no qual informa que a Portugal Telecom será a maior acionista individual da operadora após a operação que faz parte do processo de fusão dos dois grupos.

. Segundo o prospecto preliminar, a Portugal Telecom terá 24,87 por cento das ações após a conclusão da oferta, sem considerar as ações em lotes suplementares e adicionais que eventualmente poderão ser exercidos. Já o fundo de investimento gerido pelo BTG Pactual será o segundo maior acionista, com 9,06 por cento.

. A participação do grupo português poderá ser ainda maior uma vez que a Bratel Brasil, empresa controlada pela Portugal Telecom, terá outros 3,34 por cento do total ante percentual atual de 14,02 por cento.

Na despedida em Pernambuco, Campos inaugura obras inacabadas

Nas últimas horas como governador de Pernambuco, o presidenciável Eduardo Campos (PSB) participou ontem da inauguração de obras ainda inacabadas. Em dois hospitais havia um forte cheiro de tinta, num indicativo de trabalho feito às pressas para receber a visita do ainda governador.

. Após sete anos e três meses no cargo, Campos assinou no final do dia a carta de renúncia, exigência da lei para disputar a Presidência.

. Antes disso, ele inaugurou a nova ala de emergência do Hospital da Restauração. Mas exames de ressonância magnética e angiografia só serão possíveis dentro de 15 dias, já que alguns equipamentos nem chegaram ao Recife.