Mercadante fez AI-5 da Medicina, denuncia acadêmico da UFF

Nas últimas semanas, ministro da Educação deu as cartas no núcleo político da presidente Dilma; mas ideia de plebiscito com constituinte exclusiva para reforma política foi esvaziada no Judiciário e derrubada pelos líderes partidários na Câmara; programa Mais Médicos, que Aloizio Mercadante anunciou, desperta estado de greve entre profissionais de saúde de todo o País; "É o AI-5 da Medicina", diz diretor da UFF, José Carlos Trugilho; federação nacional convocou reunião de emergência para quinta-feira; faculdades e estudantes confusos com exigência de dois anos de estágio no SUS

* Clipping www.brasil247.com.br

Juiz interdita centro nervoso do governo do RS, o Centro Administrativo

Ao lado, o juiz Obara.



- O governo estadual já lambe as bordas da improbidade administrativa, com um governador ausente e uma administração caótica e em desordem. 

Depois da reclamação feita à OEA por entidades da sociedade gaúcha, inclusive Ajuris, reclamando da desídia do governo Tarso Genro no caso do Presídio Central, esta decisão tomada nesta terça pelo juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que interditou o coração e os pulmões do próprio governo, o Centro Administrativo, submete os ocupantes do Piratini a uma humilhação e a uma desmoralização sem precedentes.

. O governador Tarso Genro não pode ver o Judiciário mandar fechar as portas dos pulmões e do coração do seu governo, porque desde sexta-feira está de folga em Portugal, onde participa de uma inútil tertúlia cultural para discutir a crise mundial.

. O governo do PT pega fogo e o governador continua fora do País.

. O juiz Akihito Obara determinou a interdição até a obtenção do alvará do Plano de Proteção e Prevenção contra Incêndio (PPPCI), perante o Corpo de Bombeiros, por parte dos administradores do edifício.
O magistrado atende a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual. A medida deve ser acatada pelo Estado, sob risco de multa diária sujeita à atualização, fixada em R$10 mil. 

. O juiz denunciou na sua sentença o verdadeiro descaso e a desordem administrativa do atual governo:
1) Foram juntados documentos defeituosos ao processo.
2) As anotações de responsabilidade técnica não tiveram preenchidos os campos de data e validade.
3) O PPCI apresentado não tem o registro do responsável técnico e do proprietário, o que enfraquece a afirmação feita pelo governo de que a segurança dos servidores públicos e dos cidadãos que frequentam o Centro Administrativo está garantida.

. O juiz lembrou os casos da Boate Kiss e do mercado Público, evidenciando o total descaso do governo.

FMI alerta para desaceleração da economia brasileira

O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou novamente a projeção de crescimento para a economia brasileira em 2013 e 2014. A instituição prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça 2,5% este ano, ante expectativa de alta de 3% divulgado na reunião de primavera do Fundo, em meados de abril. As novas previsões fazem parte de um relatório divulgado nesta terça-feira pelo FMI que atualiza as projeções para a economia mundial.

. Para 2014, a revisão para baixo foi ainda maior. Em abril, a expectativa era de que o Brasil fosse crescer 4% no ano que vem. No relatório de hoje, o número caiu para 3,2%. O FMI vem cortando sucessivamente as projeções de desempenho da economia brasileira desde meados do ano passado. Em abril, o Fundo já havia rebaixado as projeções para o Brasil ante um relatório divulgado em janeiro, que por sua vez também trazia redução nas estimativas ante outro documento, de outubro de 2012.

TIM, Vivo e Coca Cola são condenadas por propaganda enganosa

As empresas TIM, Vivo e Leão Alimentos e Bebidas Ltda, uma das fabricantes da Coca-Cola, divulgaram posicionamento sobre as multas aplicadas nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça. Elas terão dez dias para questionar a decisão junto à Secretaria Nacional do Consumidor. As três companhias receberam multa do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça por propaganda enganosa.

. A Vivo foi multada em R$ 2.260.173,00. A multa se refere à publicidade enganosa na campanha publicitária Vivo de Natal. Segundo o Ministério da Justiça, a empresa não demonstrou de forma clara as condições para a real obtenção dos minutos e dos torpedos promocionais, e vendeu uma quantidade de pacotes superior à sua capacidade operacional.

. A TIM foi multada em R$ R$ 1.654.236,00. O Ministério da Justiça avaliou que houve publicidade enganosa na campanha publicitária Namoro a Mil, em que a operadora não demonstrou de forma adequada as condições para o consumidor obter os minutos e torpedos promocionais.

. Já a Leão Alimentos e Bebidas Ltda, uma das fabricantes da Coca-Cola, foi multada no valor de R$ 1.158.908,00 por publicidade enganosa na oferta da bebida Laranja Caseira.

Policiais federais do RS farão protesto nesta quarta-feira

Policiais federais marcaram para esta quarta-feira protesto contra o que classificam como precariedade nas condições de trabalho da categoria. Segundo o Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS) a situação vem se agravando ano após ano.

. A manifestação ocorre às 12h, junto ao monumento do Laçador, na entrada de Porto Alegre. Depois, os policiais se dirigem ao Aeroporto Salgado Filho, onde distribuirão panfletos da campanha SOS Polícia Federal.

Centro Administrativo do Estado em Porto Alegre é interditado pela Justiça

Até a obtenção do alvará do Plano de Proteção e Prevenção contra Incêndio (PPPCI), perante o Corpo de Bombeiros, o prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, deverá permanecer interditado.

. A decisão é do Juiz de Direito Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital, que concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual. A medida deve ser acatada pelo Estado, caso contrário estará sujeito a multa diária fixada em R$ 10 mil. "A tragédia de Santa Maria, do início do ano, e o incêndio do Mercado Público de Porto Alegre, do último fim de semana, evidenciam a necessidade de exigência rigorosa do Plano de Proteção contra Incêndio, sob pena de outras catástrofes análogas", concluiu.

. A Secretaria da Administração emitiu uma nota oficial em resposta a liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital. Entretanto, conforme o conteúdo da nota, a Secretaria da Administração se posicionou informando que manterá, mesmo assim, os serviços no centro.

Confira abaixo a nota oficial:

Leia abaixo o conteúdo da nota publicada no site do governo do Estado.
Em relação à decisão do juiz Hilbert Maximiliano Akhito Obara, o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, informa que:
1. A Procuradoria-Geral do Estado recebeu o mandado de citação e intimação do deferimento da liminar requerida pelo Ministério Público, no sentido da abstenção do uso do Centro Administrativo Fernando Ferrari.
2. Informa, ainda, que recorrerá da decisão nas próximas horas, visto que a mesma está embasada em aspectos formais que não comprometem a validade do Plano de Prevenção e Combate à Incêndio, como a ausência de assinaturas e data no primeiro documento enviado ao Juízo;
3. O Centro Administrativo Fernando Ferrari possui o Plano de Prevenção e Combate à Incêndio (PPCI), aprovado pelo Corpo de Bombeiros em setembro de 2012, através do Certificado de Conformidade Nrº 000010 / 003120 / 2012, com prazo de validade de dois anos. O Governo do Estado reafirma que as condições de segurança do prédio do Centro Administrativo são adequadas.
4. Cabe dizer, ainda, que não há qualquer fundamento para a interdição do Centro Administrativo Fernando Ferrari, já que o prédio possui baixo risco de sinistralidade, possuindo todos os equipamentos de prevenção necessários para a segurança de todos os usuários.
5. Neste sentido, os serviços do Centro Administrativo Fernando Ferrari serão mantidos até a análise e apreciação do recurso pelo Tribunal de Justiça.

Daer suspende linhas intermunicipais de ônibus de longo curso. Ato é abusivo, ilegal e é de apoio à greve chapa branca da CUT.

16 horas é o horário do comício dos pelegos da CUT no Largo Glênio Peres. A CUT colou caros cartazes por toda Porto Algegre nesta quarta-feira e mobiliza recursos financeiros enormes para os atos de apoio ao governo Dilma. 

O Daer está preocupado com a segurança dos passageiros dos ônibus intermunicipais de linhas de longo curso. Por isso, para esta quinta-feira foram suspensas 1,8 mil linhas que seriam feitas a partir das 4 horas.

. "São ônibus que fazem longo percurso. Na maioria das vezes, famílias estão nestes veículos, com várias crianças. Acreditamos que não haverá violência contra os ônibus, mas não podemos correr o risco de deixar estas pessoas dentro dos veículos que têm apenas uma porta e vidros lacrados", explicou o diretor de Transportes Rodoviárias do Daer, Saul Sastre. 

. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, após uma reunião com as polícias rodoviárias, sindicatos e representantes de empresas.

Gaúcha SLC forma joint venture com japonesa Mitsui

O grupo gaúcho SLC confirmou nesta terça-feira que vai mesmo formar uma joint venture com a japonesa Mitsui. O Cade será consultado. A primeira operação da dupla sairá ainda este ano com o plantio de 22 mil hectares de soja e algodão no oeste da Bahia. A SLC terá 50,1% das ações e fará a gestão do negócio, pelo qual será remunerada.

. Esta é a terceira joint venture formada pela SLC desde o ano passado.

. A SLC é a maior companhia agrícola de capital aberto do País. Neste ano, cultivará 310 mil hectares de soja, milho e algodão. 

PMDB propõe PEC para cortar pela metade o número de ministérios de Dilma

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) começou a coletar nesta terça-feira  assinaturas para apresentar uma nova proposta de emenda à Constituição, a ‘PEC do Ministério’. O texto limita a 20 o número de ministros que um presidente da República pode nomear. Se fosse aprovada, a emenda forçaria Dilma Rousseff a livrar-se de 19 dos seus atuais 39 ministros.

. Eduardo Cunha está amparado em decisão tomada por sua bancada.

Líderes enterram plebiscito. PT promete reagir em apoio a Dilma.

Líderes garantiram que farão a reforma política ainda este ano e que referendo sairá junto com eleições de 2014, mas novidades só serão eficazes no pleito de 2016.

A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.

.A decisão foi tomada por líderes da base aliada e da oposição. O PT ficou isolado na defesa de um plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso.

. Isolados, os deputados e senadores do PT prometeram reagir, convocando as massas para sair às ruas e apoiar a proposta do governo.


. O líder do PMDB, principal Partido da base aliada e abrigo do próprio vice de Dilma,  Eduardo Cunha (RJ), afirmou que a proposta do plebiscito com uma reforma política em 2014 "foi enterrado e já teve até a missa de 7º dia". Segundo ele, o PMDB pode até aceitar discutir uma consulta popular em 2014, junto com as eleições para não "ter custos. "Não queremos despesas".

Alceu Moreira será o próximo coordenador da bancada gaúcha no Congresso

O deputado Alceu Moreira (PMDB) será o próximo coordenador da bancada gaúcha no Congresso. A transmissão do cargo deve ocorrer amanhã e se estende pelo período de sete meses. Após o peemedebista, Ronaldo Zulke (PT) assumirá o comando.

Escala faz nova investida na comunicação digital e lança a Goya

A Escala, Porto Alegre, uma das três maiores agências de publicidade do RS,  está há 40 anos no mercado e agora lança a Goya, uma empresa independente de comunicação digital que já nasce com 22 profissionais e um alto investimento em estrutura e tecnologia. Há 10 anos, a Escala já tinha investido na área. 

. A Goya ficará sob a gestão da agência e dos novos diretores Rodrigo Sanvicente, Antônio Santos, Luciano Antunes e Hamilton Krug.

Tarso processa João Luiz Vargas, que denuncia ameaças continuadas contra sua vida.

O governador Tarso Genro saiu finalmente da posição olímpica em que tinha se colocado no caso das acusações públicas de ter liderado as ações do Eixo do Mal no âmbito da Operação Rodin, ajuizando ação  própria contra o ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas, o advogado gaúcho João Luiz Vargas.

. A denúncia foi protocolada no juizado especial criminal do Foro de Porto Alegre.

. A primeira audiência da queixa feita por Tarso Genro, que alega ter sido ofendido em sua honra, foi agendada para o dia 15, 17h.

. João Luiz Vargas aproveitará as audiências para requisitar documentos sigilosos ainda em poder da Polícia Federal e do MPF, além de invocar testemunhas que acompanharam a vida política do governador, pelo menos desde seu meteórico exílio e posterior prestação de serviço militar no CPOR de Porto Alegre, onde recebeu a patente de tenente, em pleno período da ditadura militar. 

. O governador não gostou do livro "Conspiração Rodin", lançada recentemente por João Luiz Vargas, como também ficou incomodado com o pedido de impeachment protocolado pelo ex-presidente do TCE na Assembleia.

. João Luiz Vargas, que já teve a sua casa de São Sepé invadida por bandidos que o agrediram e à família, tem se queixado de ameaças contínuas feitas por telefone, e considera que esta ação criminal se inscreve na escalada de intimidações de que tem sido vítima desde que denunciou o governador pelas tropelias cometidas contra ele pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Ele protocolou queixa formal na Assembleia.

- Contatos com o ex-deputado do PDT podem ser feitos através do e-mail contato@vargaseleao.adv.br

Competence fica com a conta publicitária do Cais Mauá

O Cais Mauá, cujos empreendedores querem investir R$ 750 milhões para transformá-lo numa espécie de Puerto Madero de Porto Alegre, escolheu a Competence para administrar sua conta publicitária. 

PDT poderá trocar Sossela por Simoni para a presidência da Assembleia

Caso o deputado Gilmar Sossela, PDT, não emplaque dentro da sua própria bancada, o deputado Ciro Simoni renunciará ao seu posto de secretário estadual da Saúde e reassumirá sua cadeira na Assembleia. 

. Ciro Simoni forma consenso para a presidência no ano que vem.

. Caso o PDT insista com Sossela, o deputado até poderá ser eleito, mas dividirá a Assembleia. As restrições ao nome dele permeiam todas as bancadas, a começar pela própria.

- No meio da tarde, o gabinete do deputado Sossela distribuiu a seguinte nota:
O líder da bancada do PDT, deputado Gerson Burmann, reunido nesta terça-feira (9) com os parlamentares pedetistas, ratificou a indicação do deputado Gilmar Sossella para a presidência da Assembleia Legislativa no próximo ano, conforme decisão da bancada no início da atual legislatura. Os deputados Gerson Burmann, Diógenes Basegio, Vinícius Ribeiro, Marlon Santos, Gilmar Sossella, a deputada Juliana Brizola e o deputado Décio Franzen reafirmaram que a indicação é fruto de discussões internas da bancada e do partido, conforme critérios políticos e técnicos que têm sido sempre respeitados. 

Dilma esquece do Aerodilma e critica usa de jatinhos da FAB

Diante dos protestos mais recentes de rua, o governo desistiu de substituir o avião luxuoso comprado por Lula. O Aerodilma ficará para outra ocasião. Não foi a bordo do seu luxuoso avião que a presidente se importou com o uso abusivo de jatinhos da FAB



A presidente Dilma Rousseff disse a interlocutores que não quer mais nem ouvir falar em uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros e outras autoridades fora do serviço e das normas legais.

— Isso não é sério. Não dá para deixar essa situação assim — disse Dilma.

FMI revisa para baixo as projeções de crescimento do PIB. Novo número é inaceitável 2,5%.

O FMi acaba de revisar para baixo as projeções de crescimento do PIB do Brasil para este ano. O novo número é 2,5%.

Cesa será vendida para a Conab

A Cesa caiu na bacia das almas do governo gaúcho e será vendida para a Conab.

BNDES avisa ao editor: "Estrutura de capital é sólida. O banco não corre risco".

O editor recebeu a nota de esclarecimento abaixo, que trata de nota também publicada por esta página. O assunto é complexo, como também é relvante, e por isto vai tudo na íntegra:

Em relação à reportagem “Patrimônio do BNDES cai 38% em 2 anos”, publicada nesta segunda-feira, 8, pelo jornal O Estado de S.Paulo, o BNDES considera que o estudo no qual se baseia o texto faz uma leitura superficial de indicadores do Banco, induzindo a conclusões equivocadas. O BNDES esclarece que sua estrutura de capital é sólida, e os indicadores do banco comprovam isso. O período selecionado para análise pelo estudo (2011/2013) induz a uma conclusão negativa, baseada em dados parciais. Os mesmos conceitos, observados em um horizonte mais longo (2008/2013), permitem uma análise mais consistente, revelando uma situação distinta. O patrimônio líquido do BNDES saiu de R$ 27 bilhões em 2008 para R$ 52 bilhões em dezembro de 2012, um crescimento de cerca de 50%, em linha com o dos demais bancos comerciais de grande porte. Na comparação com outros bancos de desenvolvimento, com base nos últimos números disponíveis, o resultado do BNDES é ainda mais expressivo, uma vez que o aumento do PL foi superior ao do Banco Mundial, enquanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) registrou queda do PL no mesmo período. Comparado ao PL de março de 2013, de R$ 46,8 bilhões, o crescimento foi igualmente expressivo. Os dados, relativos a um período curto (2011/2013), refletem, em grande parte, a variação da carteira de ações da BNDESPAR. O impacto negativo dessa oscilação no patrimônio líquido do BNDES foi de R$ 23 bilhões, quase o dobro do que foi pago em dividendos líquidos de aumento de capital no mesmo período. Portanto, é equivocado atribuir a redução do PL, majoritariamente, à distribuição de dividendos nos anos citados. O Índice de Basileia registrado pelo BNDES, de 14,5% em março de 2013, é bem superior aos 11% estipulados pelo Banco Central e está em linha com o dos grandes bancos brasileiros. O BNDES e os bancos públicos em geral apresentam solidez, solvabilidade e liquidez muito maiores do que indicam os limites prudenciais usuais e bastante parecidos com os dos bancos privados. A partir da vigência das regras de Basileia 3, passarão a ter indicadores ainda melhores. No caso do BNDES, isso claramente ocorrerá. Cabe ressaltar que a solidez do BNDES também é atestada por sua capacidade em trabalhar com garantias e recuperar créditos de maneira extremamente eficiente. Prova disso, é sua baixíssima inadimplência. No primeiro trimestre deste ano, o indicador ficou em 0,04% do total da carteira de crédito, abaixo dos 0,06% registrados em dezembro de 2012. O indicador está muito abaixo da média do sistema financeiro nacional, tanto público quanto privado. Também está equivocada a reportagem “Remessa de dividendos supera os lucros de estatais”, publicada também na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo. Diferentemente da premissa do texto, a remessa de dividendos ao Tesouro nunca superou os lucros do BNDES. O que ocorreu é que, em determinados anos, o Banco distribuiu dividendos referentes ao ano corrente combinados com dividendos correspondentes a anos anteriores. A abordagem do referido estudo está equivocada porque utiliza o regime de caixa para apurar a distribuição de dividendos, quando o modo tecnicamente correto é o regime de competência. Segundo este critério, as receitas e despesas são apuradas nas datas de ocorrência dos respectivos fatos geradores, independentemente de haver execução (pagamento ou recebimento) de caixa. Pelas normas contábeis brasileiras, o lucro de qualquer empresa deve ser apurado pelo regime de competência.Outro ponto a ser ressaltado é que um volume de distribuição elevado é a regra, não a exceção. Apenas nos anos de 1999 e 2003, o BNDES distribuiu o mínimo regulamentar de 25% do lucro líquido ajustado. No período 1997/2012, o BNDES distribuiu, em média, 85% do lucro líquido ajustado (após retenção de 5% para a reserva legal). De 2003 a 2012, a média de distribuição foi inferior: 80% do lucro líquido ajustado

Fecomércio do RS avisa que caíram intenções de consumo das famílias gaúchas

A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias gaúchas (ICF-RS) registrou 134,5 pontos em junho, com leve queda de 1,5% em relação ao mês anterior e redução de 4,2% na comparação ao mesmo período do ano passado. Os resultados divulgados nesta terça-feira pela Fecomércio-RS confirmam o cenário de acomodação do indicador em patamar otimista, após tendência de elevação ao longo de 2012.
     
. “A resistência da inflação em patamares relativamente elevados, o que corrói a renda real das famílias, e a elevação de juros recente são fatores que contribuem para conter seu otimismo”, acredita o presidente do Sistema Fecomércio-RS, Zildo De Marchi. Para o dirigente, as manifestações públicas que se espalharam por todo o país, ressaltando aspectos negativos da estrutura econômica brasileira também colaboraram para redução, ainda que marginal, da confiança das famílias a manutenção em patamar otimista (acima de 100 pontos) do ICF-RS continua sendo influenciado, em grande parte, pelos componentes de emprego, renda atual e perspectiva profissional, que respondem de forma direta à conjuntura atual de baixa desocupação no mercado de trabalho. No entanto, mesmo entre esses indicadores houve recuo na comparação com o mês anterior. O indicador de perspectiva profissional diminuiu em 10,0% e o de renda atual apresentou queda de 3,4%. O indicador de momento para aquisição de duráveis, por sua vez, apresentou recuo ainda maior, registrando redução de 15,4% em relação à maio de 2013, o que fez o indicador praticamente retornar ao patamar que estava em julho de 2012.

CDL manda lojistas abrirem as portas nesta quinta-feira. Outras centrais empresariais ainda não falaram.

A CDL de Porto Alegre mandou os lojistas abrirem as portas nesta quinta-feira, dia marcado para greve geral pelas centrais sindicais lideradas por CUT e Força Sindical.  

. Fiergs e Fecomércio nada falaram até o momento (14h30min).

. Veja o que reivindicam as centrais sindicais de trabalhadores (até esta tarde, poucos sindicatos aderiram oficialmente aos atos de paralisação, mas os dos professores públicos e privados garantiram que pararão). A pauta da Força é de crítica ao governo, mas a da CUT, aparelho do PT e do governo, é de apoio a Dilma. A última greve geral brasioleira ocorreu em 1989.

Reivindicações comuns:
Fim do fator previdenciário.
Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
10% do PIB para a saúde.
10% do PIB para a educação.

Força Sindical:
Postos de saúde 24 horas.
Transporte de qualidade.
Segurança para as famílias.
Aprovação de piso nacional para policiais militares, civis e bombeiros (PEC 300).
Nova tabela de Imposto de Renda com isenção até R$ 6 mil.

CUT:
Contra o projeto que amplia a terceirização (PL 4.330).
Valorização das aposentadorias.
Reforma agrária.
Suspensão dos leilões de petróleo.
Transporte público e de qualidade.
Reforma política.

Governo boicota audiência pública sobre terras indígenas. Deputado denuncia atropelos no Paraná e no RS.

O Palácio do Planalto lançou dura ofensiva nesta terça-feira de manhã,  para impedir a realização da audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), que discutiria a polêmica envolvendo as terras indígenas. A manobra impediu a apresentação de estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que contesta laudos antropológicos utilizados pela Funai nos processos de demarcação. Segundo o presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), não por acaso, o esvaziamento do encontro acontece na véspera do encontro entre a presidente Dilma Rousseff e lideranças indígenas. 

- A Embrapa não veio aqui porque o Palácio não deixou, não foi porque a Embrapa não quis vir. E eu aproveitei a oportunidade para formalizar um pedido de audiência com a presidenta. Quero ver qual será o tratamento oferecido pelo Parlamento e aos setores produtivos.

. O presidente da CINDRA disse que a promessa de um decreto alterando os procedimentos de demarcação de terras indígenas não se concretizou e que nenhum processo foi suspenso. “Nem os do Paraná, nem os do Rio Grande do Sul foram suspensos. Isso quem me disse foi o próprio ministro da Justiça. Foi apenas uma fala política como se as coisas tivessem mudado. Nada mudou e, mesmo com o decreto envolvendo outros órgãos, vai continuar com o mesmo risco de injustiças praticadas em todo o Brasil”, advertiu o parlamentar.


- A audiência pública com a Embrapa e outros órgãos de governo, como Funai, Casa Civil e ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, foi remarcada para o dia 14 de agosto.  

CUT inovará com greve a favor do governo, agendada para esta quinta no Brasil

A greve chapa branca marcada para esta quinta-feira pela CUT,  emplacará uma novidade na história universal, porque será a primeira greve a favor do governo.

. Nem Lênin pensou nisto, muito menos seu releitor gaúcho mais conhecido, o governador Tarso Genro, autor de "Lênin, coração e mente".  

Governo do PT usa desculpa da espionagem americana para aprovar Marco Regulatório da Internet

A charge ao lado é do Herald Tribune.



- O Marco Regulatório do PT submete a Web ao controle do governo. Atividades como as do editor, serão submetidas a censura e patrulhamento oficial, inviabilizando seus serviços. 

O governo federal do PT resolveu aproveitar a repercussão do caso de espionagem eletrônica promovida pelo governo americano, para investir mais uma vez sobre o Congresso e conduzir senadores e deputados à aprovação imediata do chamado marco Civil da Internet no Brasil. O governo alega que precisa se defender da espionagem americana na Internet e nos sistemas de telefonia. 

. Este é um velho desejo dos governos do PT em Brasília e nos Estados.

. A proposta está linkada à velha idéia petista de criação do Conselho Estatal de Comunicação, defendendo no RS com unhas e dentes pelo governador globetrotter Tarso Genro.

. Nesta terça-feira, a ministra Ideli Salvatti  avisou que o governo quer que a Câmara dos Deputados vote ainda esta semana o Marco Regulatório, cujo projeto foi relatado pelo deputado Alessandro Molon , do PT do Rio. O projeto está na Câmara desde julho de 2012, mas até agora os deputados negaram-se a votá-lo.

CLIQUE AQUI para examinar a íntegra do projeto.  

Dilma pode estar prisioneira de conspiração para melar o jogo político?

O jornalista político Carlos Chagas, um dos mais conhecidos do País, pai da jornalista petista e ministra da Informação, Helena Chagas (uma espécie de Rasputin da presidente petista Dilma Rousseff), escreveu uma coluna muito intrigante na quinta-feira passada, cheia de insinuações. É preciso ler nas entrelinhas, embora Carlos Chagas pareça estar passando um recado. Leia :

- A presidente Dilma levou menos de 24 horas para desistir da proposta da Constituinte exclusiva, percebendo a fria em que se tinha metido. Por que, agora, ela insiste na realização do plebiscito sobre a reforma política, apesar de as reações serem iguais ou até maiores do que diante da primeira sugestão? Alguma coisa não está batendo nessa equação. Os presidentes da Câmara e do Senado escondem sua discordância plena achando “muito difícil” viabilizar a consulta popular em tempo rápido. O vice-presidente da Republica, também. As bancadas do PMDB saltam de banda, anunciam que não vão apoiar, assim como o PP, o PTB e o PSD, entre outros partidos da base aliada. Sem contar as oposições. A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por escrito, enfatiza “não estar a Justiça Eleitoral autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sob cujo tema ela não possa responder”. Juristas contestam, a mídia se posiciona contra, as multidões não estão nem aí. Insurgem-se até ministros do governo. Então, por que diabo, a presidente finca pé no plebiscito? Será pela vaidade de não querer submeter-se a uma segunda derrota? Para retomar o comando do processo político posto em frangalhos pelas manifestações de rua? Para testar sua hoje dispersa maioria parlamentar? Ou … ou, supõem alguns observadores, Dilma está prisioneira de uma conspiração destinada a melar o jogo político,
com efeitos nas instituições e nas eleições de outubro de 2014.

. Que tal não realizá-las, até para não perdê-las, prorrogando-se todos os mandatos, inclusive ou principalmente os de deputados e senadores?

. A Presidente teria sido embrulhada, encontrando-se impotente para conter a trama orquestrada à sua sombra? Quem será o maestro : Lula, Mercadante, Rui Falcão, Gilberto Carvalho?

. Pode parecer loucura essa simples suposição, quando a democracia encontra-se consolidada, mas algum motivo haverá para a intransigência da chefe do governo.

. No fim de tudo, sobra uma questão irrespondível : será que um plebiscito amorfo, insosso e inodoro poderá promover uma reforma política acima e além dos interesses do Congresso, a quem cabe promover a reforma? 

Gustavo Grisa avisa que a política econômica está no limite do estrangulamento

Na entrevista concedida ao portal da revista Exame de hoje, o economista gaúcho Gustavo Grisa avisa que a piora nas contas públicas, o reaparecimento da inflação, a queda nos investimentos e no PIB, o recente rebaixamento da perspectiva da dívida do Brasil de estável para negativa pela agência de classificação de risco Standard & Poor´s, sem falar na carga tributária escorchante que afeta o desenvolvimento das empresas e do país, são apenas alguns dos sérios problemas que a economia brasileira vem enfrentando. 
Leia tudo:

Nesta entrevista, Gustavo Grisa, que é economista com MBA em Negócios Internacionais pela Thunderbird School (EUA), sócio da consultoria Agência Futuro e especialista do Instituto Millenium afirma que será necessário a partir de 2015 fazer um ajuste fiscal severo e explica por que: “Simplesmente por uma razão imperativa: as contas precisam fechar, e o crescimento da receita através da carga tributária está no limite do estrangulamento”.

Imil: Depois da crise de 2008/2009, tudo indica que houve uma onda de afrouxamento generalizado de restrições orçamentárias. Como o senhor analisa o cenário atual decorrente dessa situação?
Gustavo Grisa: O dispêndio público aumentou mais em função de uma gestão que não priorizou o seu controle do que da tentativa de contrapor à crise internacional. O afrouxamento foi generalizado, e não um processo seletivo de investimento e modernização institucional, como seria o indicado. O cenário atual é que teremos que realizar este ajuste nos próximos três anos, com menos opções de escolha.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

E-mail: gustavo.grisa@agenciafuturo.com.br

Artigo, Rubem Barbosa - FHC e o papel da oposição

O presidente FHC, em abril de 2011, portanto, há uns bons dois anos, em artigo na revista Interesse Nacional (interessenacional.com), discutiu o papel da oposição. Por sua atualidade, mas, sobretudo, pela previsão de muitas das circunstâncias atuais das manifestações sociais e da hesitação das oposições, achei oportuno resumir e transcrever literalmente alguns trechos com as opiniões então expressas pelo ex-presidente:

. "Os cidadãos cansaram de ouvir tanto horror perante os céus sem que nada mude. Existe toda uma gama de classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de 'classe C' ou de nova classe média. A imensa maioria destes grupos - sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista - está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter.

. É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente.

CLIQUE AQUI para ler tudo. O artigo é de hoje e foi publicado no jornal A Tarde, Salvador. 

Elegante, ministra Ideli Salvatti avisa sobre boatos de demissão: "Vão se catar !".

 "Quem está balançado não passa seis horas no Alvorada domingo", respondeu, irritada, a ministra das Relações Institucionais sobre as especulações de que será demitida; notícia foi dada inicialmente pela Folha de S.Paulo, que hoje alimenta o assunto com um artigo da jornalista Vera Magalhães. Segundo ela, não haveria plano B para a vaga de Ideli. Disse a ministra:

- Vão se catar. 

. Um dos deputados que disputa a vaga da ministra é o gaúcho Marco Maia. 

Cabral se justifica por helicóptero para babá e cachorrinho: "Todos os governadores fazem, por que eu não posso ?"

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ficou irritado nesta segunda-feira ao comentar reportagem da revista Veja desta semana. A publicação mostrou supostos abusos no uso do helicóptero oficial do governo no transporte dele e de sua família.

Ao deixar reunião com a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Cabral disse que a frota de helicópteros não foi criada por ele e que é natural o deslocamento incluir o trajeto de sua casa, em Mangaratiba, até o Palácio da Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro. "Não sou o primeiro a fazer isso no Brasil, outros fazem também, e faço de acordo com o cargo que ocupo. Não estou fazendo nenhuma estripulia, não é nenhuma novidade", disse o governador. Cabral ressaltou que outros governadores têm até avião, o que não é o seu caso.

O governador afirmou ainda que ficou “chateado” com a foto publicada pela revista em que aparece seu filho, duas babás e um cachorro utilizando o helicóptero, segundo ele, como se estivesse cometendo alguma irregularidade.“Eu me transporto com a minha família quando saio do trabalho e vou para essa casa em Mangaratiba. E rodo o Estado inteiro na aeronave. Não só eu como os secretários de Estado, os subsecretários, os presidentes de empresas, o comandante da PM, a chefe da Polícia Civil. Então, realmente não consigo compreender”, disse. Confrontado com a informação de que o helicóptero faria duas viagens, uma para levar sua família e as babás e outra para transportar o próprio governador, Cabral virou as costas e deixou a rápida entrevista sem responder a pergunta. O material é da Agência Brasil. 

Petrobrás confirma mais duas plataformas para Rio Grande.

Foi confirmado no Rio, na manhã de hoje, a notícia passada ontem a noite em Porto Alegre pela presidente da Petrobrás, segundo a qual a Quip ficará com mais duas plataformas, a P-75 e a P-77. Ambas sairão nos estaleiros da empresa em Rio Grande.

. Em Rio Grande, a presidente da Petrobrás visitou as obras da P-55 e da P-58;

. A notícia tranquilizou Rio Grande, que temia por descontinuidade no Quip.

. Em Porto Alegre, Graça Foster confirmou a instalação do Estaleiro brasil em São José do Norte. 

Inflação em Porto Alegre é a segunda mais alta do País

O índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) caiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) da última semana de junho para a primeira semana de julho. Em Porto Alegre, o índice variou de 0,40% para 0,36% na primeira semana deste mês. Apesar do recuo, a taxa da Capital permanece como a segunda mais elevada do Brasil, atrás apenas de Brasília, que tem 0,37%.

. Das oito classes de despesa componentes IPC-S, quatro apresentaram desaceleração nas taxas de variação. Se destacam: Habitação, onde as taxas passaram de 0,95% para 0,66% e Alimentação, que reduziu de 0,29% para 0,02%.

. Por região, além da Capital gaúcha, o IPC-S apresentou decréscimo em sua taxa de variação de preços em Salvador (de 0,32% para 0,25%), Belo Horizonte (de -0,10% para -0,26%), Recife (de 0,17% para 0,10%), Rio de Janeiro (de 0,50% para 0,29%), e São Paulo (de 0,43% para 0,23%). O IPC-S avançou apenas em Brasília, passando de 0,31% para 0,37%, no período.

Ibope constata que 81% dos brasileiros acham que Partidos são corruptos ou muito corruptos. A média mundial é 65%.

Cerca de 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pela Transparência Internacional. Este é o resumo da ópera, segundo newsletter que mandou ao editor o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, que resumiu a reportagem. Leia mais:

Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”.
        
. A mesma pesquisa – feita em 2010 pela Transparência Internacional – mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%. Os dados nacionais sobre percepção de corrupção – obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas – mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial – foram 114 mil entrevistas –, o índice é de 57%.
        
- Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6. “A taxa é mais elevada que no resto da América Latina”, afirmou Salas.  Cerca de 70% dos entrevistados no Brasil acreditam que a corrupção no setor público é “muito séria”, contra uma média mundial de apenas 50%.

Médicos vão à Justiça e ameaçam com greve

Baseado na contratação de estrangeiros e na criação do serviço obrigatório para estudantes de medicina, a partir de 2015, o programa lançado pela presidente Dilma Rousseff foi mal recebido pelas principais organizações que representam os médicos. Entidades de classe dizem que o pacote de medidas para levar profissionais ao interior é “eleitoreiro”.

. Elas vão questionar a constitucionalidade das medidas; planejam uma paralisação geral; e prometem mobilização contra a votação da medida provisória que será enviada ao Congresso. Com o pacote anunciado ontem, o governo espera contratar mais 20 mil profissionais até 2021.

Câmara deve decidir hoje se sepulta plebiscito de Dilma

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa vai definir hoje se o plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014 será mesmo realizado.

. A expectativa é de que os líderes da Câmara sepultem de uma vez a ideia lançada por Dilma Rousseff como uma das principais medidas em resposta às manifestações que eclodiram no país.

. Os líderes da base aliada já informaram ao governo que não há condições de realizar a consulta popular para balizar uma reforma política com impacto nas próximas eleições.

Paulinho da Força Sindical: "Nossa manifestação de quinta é contra o governo Dilma"

A Força Sindical promete levar faixas como esta aí ao lado. 



A participação do PT no chamado Dia Nacional de Luta, marcado para quinta-feira, divide as principais centrais sindicais do país. De um lado, a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) argumentam que o partido está querendo usar a manifestação para tirar do foco questões trabalhistas levantadas pelas entidades. Do outro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), afinada ao governo federal, diz considerar legítima a decisão do PT em aproveitar o momento para levantar a bandeira da reforma política. A direção do partido, que evitou ontem polemizar sobre o racha nas centrais, orientou a militância a ir para as ruas e participar das mobilizações.

. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que há uma tentativa do PT de usar o ato das centrais para fazer campanha a favor do plebiscito da reforma política sugerido pela presidente Dilma Rousseff.

- A pauta (das centrais) é a mesma, e não avançou em nada no governo Dilma. Está muito clara, definida. Não é hora de uma tentativa de contrabando do PT, de discutir uma pauta política com a bandeira do plebiscito, – disse Paulinho da Força. – Se eles quiserem nos apoiar, serão bem-vindos, como o PMDB anunciou que faria. Até porque nossa manifestação é, principalmente, contra a Dilma.

Brasil vai à ONU contra espionagem dos EUA

Após as denúncias de espionagem dos EUA a e-mails e ligações telefônicas no Brasil, reveladas pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden e publicadas pelo jornal O Globo, a presidente Dilma Rousseff anunciou que vai recorrer à Comissão de Direitos Humanos da ONU: “Não concordamos, de maneira alguma, com interferência desta ordem.”

. Dilma ainda afirmou que a comprovação de atividade ilegal configurará violação da soberania brasileira e dos direitos humanos. Embaixador americano assegura a ministro das Comunicações que Brasil não é alvo de monitoramento.

. O embaixador dos EUA, Thomas Shannon, começou um périplo para dar explicações e garantiu ao ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, que o Brasil não é alvo de espionagem. A Anatel abriu investigação para apurar se as empresas quebraram sigilo de dados. 

Cenários desta semana é com Eduardo Oltramari, que fala sobre a indústria de shopping centers

Ibsen também quer ser candidato ao Senado pelo PMDB

O ex-deputado Ibsen Pinheiro confirmou hoje que também é candidato a candidato à única vaga ao Senado pelo RS em 2014. Ibsen disputará com o ex-governador Germano Rigotto e com o ex-prefeito José Fogaça a condição de representante do PMDB.

. A vaga atual, que estará em disputa no ano que vem, é do senador Pedro Simon, que decidiu não concorrer mais.

Médicos gaúchos denunciam: "Programa Mais Médicos é demagogia para ajudar a reeleger Dilma"

CLIQUE AQUI para ver e ouvir denúncias do Mascarado Vingador.


Saiu nesta terça-feira a nota do Sindicato Médico do RS com pesadas acusações contra a presidente Dilma Rousseff e o prefeito José Fortunati, segundo as quais ambos fazem grossa demagogia para enganar a população no caso do mau atendimento que os dois governantes prestam ao povo.

. A nota é mais extensa nas denúncias sobre o engodo que é o novo programa Mais Médicos, lançado ontem em Brasília, em ato que contou com a presença e o apoio do prefeito. Dizem o presidente Paulo de  Argollo Mendes e sua vice, Maria Rita de Assis Brasil:
- Casualmente, a ampliação do curso de Medicina de 6 para 8 anos inicia em 2015, depois da eleição presidencial de 2014.

. O Simers liga este fato a outro que ocorreu antes das eleições municipais de 2012 em Porto Alegre:
- O prefeito Fortunati criou o Imesf, Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, que seria a solução para todos os problemas da saúde na capital. O Imesf serviu apenas para ajudar o prefeito se eleger.

. No caso do Imesf, a solução aventada pela administração municipal revelou-se ilegal. Ela foi fulminada em juízo.

CLIQUE AQUI para ler todo o conteúdo da nota, intitulada “Demagogia”

Tarso tenta justificar viagem inútil a Portugal, lançando factóide sobre venda de dívida ativa para o Banco Santander

Não tem o menor sentido a informação passada nesta terça-feira em manchete principal de quatro colunas o jornal Zero Hora, segundo a qual o governador Tarso Genro teria iniciado negociações para venda de parte da dívida ativa do Estado, o que poderia injetar R$ 1 bilhão nos cofres públicos do governo do RS

. A reportagem de Juliana Bublitz revela a fonte da sua informação exclusiva,  no caso o próprio Tarso Genro, que disparou pelo telefone o factoide. Ele  nasceu em Lisboa, para onde o governador viajou na sexta-feira no âmbito de uma programação de tertúlia cultural sem sentido. A viagem, que só terminará na quarta-feira, é paga com recursos do erário.

. O governador do RS viajou um dia antes do trágico incêndio no Mercado Público, sobre o qual não disse uma só palavra, está ausente do Estado para uma programação inútil, e tenta justificar sua viagem com informações sobre ações que poderia ter cumprido com mais procedência em Porto Alegre. Neste caso, a RBS prestou-se ao papel de tarefeira da área de comunicação do Piratini. 

. Segundo a informação, as negociações teriam iniciado em Lisboa com dirigentes do Banco Santander, como se Lisboa tivesse alguma importância nas operações do banco espanhol, que tem no Brasil a sua segunda maior rede bancária do mundo.

. A informação de Zero Hora, revela que as dívidas ativas em negociação, são calculadas pelo governo em R$ 4 bilhõe, e se referem a processos judiciais em andamento. Diz a reportagem:

- São passivos referentes a dívidas de empresários que deixaram de pagar ICMS, acabaram processados judicialmente e agora são obrigados a restituir os cofres públicos. Os recurso entram a conta-gotas por meio de acordos judiciais. Se isto for verdade, não se tratam de ativos e nem de recebíveis de qualquer espécie, porque são casos nos quais o governo estadual possui apenas a expectativa de êxito judicial, o que só se completará quando as  ações tiverem transitado em julgado.

. Animado, o secretário-geral de Governo, Vinicius Wu, que foi no início da semana passada para Lisboa, avisou que as negociações prosseguirão na semana que vem em Porto Alegre e que o dinheiro poderá sair ainda este ano.

. O governo até já teria onde investir o dinheiro: em estradas. Mais uma vez.
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