Governo libera R$ 26,18 mi para obra do metrô até Novo Hamburgo

A direção da Trensurb recebeu na tarde de ontem (24), a liberação dos R$ 26,18 milhões pelo Governo Federal para as obras de expansão da Linha 1 do metrô para Novo Hamburgo. O recurso constava da Lei Orçamentária de 2008, em função da proposta de emenda da bancada gaúcha.

. Para o diretor-presidente da Trensurb Marco Arildo Cunha, "é um verdadeiro presente de Natal do governo Lula para a comunidade de Novo Hamburgo, que tanto lutou pela chegada do metrô na região". Com esse investimento a Trensurb deverá concluir o projeto executivo, implantar o canteiro de obras e dar início aos serviços.

. A extensão do metrô a Novo Hamburgo prevê quatro estações, sendo uma em São Leopoldo e três em solo hamburguense, todas com acessibilidade universal. O tempo de percurso até a Estação Mercado, em Porto Alegre, será de 55 minutos.

. As informacoes acima sao do jornal NH.

Crise pode levar governo Lula a financiar obras do PAC

Com o agravamento da crise econômica internacional nos últimos três meses, o governo federal já estuda assumir parte dos US$ 50 bilhões necessários para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, pelo projeto inicial, seriam licitadas e concedidas à iniciativa privada no próximo ano. Ao menos na fase inicial, alguns projetos de rodovias e hidrelétricas podem ser assumidos pela União, que usaria as verbas do Orçamento.

. Segundo uma fonte da área econômica, a idéia é iniciar essas obras e, depois, repassá-las ao setor privado em um momento de calma maior no mercado externo. De acordo com a fonte, alguns novos projetos poderão ser somados ao PAC em janeiro, quando o programa completará dois anos. Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, o desafio é obter financiamento para os projetos.

. As informacoes acima sao do jornal O Globo.

PF não mostra resultados de quatro grandes operações em 2008

A Polícia Federal vai terminar o ano devendo resultados em quatro grandes e polêmicas operações realizadas no decorrer de 2008. Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a Operação Satiagraha, desencadeada em julho e que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, foi sem duvida a que mais causou crises entre as instituições. A ação da PF se desdobrou em outros inquéritos, que levaram às turras a própria corporação e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Porém, outros casos, como a Operação João de Barro, que apurou desvios de dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em municípios, deram dor de cabeça para o governo, mas não soluções práticas.

. Não é coincidência, mas todas as operações cujos resultados estão pendentes são justamente as que causaram tensões entre poderes ou crises em instituições. Apesar de pouco lembrada, a Operação João de Barro foi a investigação da PF que chegou ao PAC. Em um primeiro momento, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, se defendeu de qualquer irregularidade na distribuição de recursos para as prefeituras fazerem saneamento básico e habitações. Jogou a responsabilidade na Caixa Econômica Federal, que tinha o dever de fiscalizar, segundo Fortes. À PF sobrou a culpa por ter revelado a origem dos recursos, constrangendo o Palácio do Planalto, principalmente a responsável pelo programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Até agora, não se sabe dos desdobramentos da operação.

. Sem nenhum resultado aparente, a Polícia Federal ainda deve explicações sobre um dos episódios que mais constrangeu a corporação em 2008. Em 16 de setembro, o delegado Romero Lucena de Menezes foi preso pelo seu superior, Luiz Fernando Corrêa, o diretor-geral da PF. Número dois da instituição, Romero era diretor executivo e fora acusado de favorecer seu irmão na Superintendência da PF em Macapá, onde havia sido realizada a Operação Toque de Midas, em julho. A ação tinha como alvo a empresa de Eike Batista, que atua em mineração. A prisão do delegado teria sido uma intriga interna que, até hoje, não mostrou o grau de envolvimento e qual crime teria cometido. Romero foi preso por um dia e afastado do cargo, para onde dificilmente voltará.

Inquéritos faz-de-conta viraram moda no Congresso em 2008

O Congresso pouco produziu este ano no quesito investigação parlamentar. CPIs e acusações contra deputados e senadores esbarraram no desinteresse político dos responsáveis pelos processos, que preferiram contemporizar e não assumir decisões que poderiam desgastá-los. As corregedorias da Câmara e do Senado foram emblemáticas. Se a primeira sentou em cima de denúncias contra três deputados, a segunda não demonstrou sequer motivação para investigar um senador.

. Enquanto isso, o Conselho de Ética arquivou o processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e as CPIs das ONGs, no Senado, e das Escutas Telefônicas, na Câmara, se debateram em disputa política. O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), prorrogou as investigações sobre Ademir Camilo (PDT-MG), João Magalhães (PMDB-MG) e Barbosa Neto (PDT-PR), até fevereiro do ano que vem, justamente quando ele deixa a cadeira, passando a responsabilidade para o sucessor.

Lula assina MP sobre Fundo Soberano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (24) a medida provisória (MP) que garante R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano Brasileiro (FSB), com o qual governo pretende tocar investimentos em 2009. A MP passa a valer a partir de amanhã, quando será publicada no Diário Oficial da União. Lula também sancionou a lei de criação do fundo, aprovada no Senado na madrugada de quinta-feira passada.

. A edição de uma medida provisória foi necessária porque, depois da aprovação do fundo, uma manobra da oposição impediu, durante sessão conjunta do Congresso, a aprovação do projeto de lei que destinava o crédito suplementar de R$ 14,2 bilhões. Com isso, o resultado foi um fundo sem recursos.

Berzoini afirma que Dilma será candidata do PT

Clipping
Folha de São Paulo
Natal, 25 de dezembro.

Berzoini afirma que Dilma deve ser candidata

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse ontem que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tem a simpatia do partido e o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deverá ser indicada "com tranqüilidade" à sucessão de 2010.Após uma visita ao presidente ontem, no Planalto, Berzoini afirmou que a palavra de Lula é "imprescindível" para a definição da candidatura do PT."Já começamos a discutir [a candidatura de Dilma]. Ela foi convidada para vários atos do partido e achamos que ela pode, sim, ser a candidata. O PT vive clima de muita tranqüilidade, e a palavra do presidente [tem peso] muito grande e é imprescindível", disse.Em 12 de dezembro, o PT reuniu prefeitos e vices eleitos do partido em Brasília, quando Dilma adotou discurso de pré-candidata, motivada por Lula e pela Direção Nacional do partido. Com um terninho vermelho, usou um dos termos preferidos dos petistas -"neoliberalismo"- exaltou a trajetória do partido, criticou a gestão FHC e coroou o discurso dizendo que o PT "é uma força do bem".No último sábado, de férias em Porto Alegre, Dilma deu um retoque no visual, fazendo uma bioplastia (espécie de plástica sem cortes) no rosto e no pescoço. Em café da manhã com jornalistas, semana passada, Lula admitiu que está testando Dilma para ver se ela ganha traquejo político para enfrentar uma campanha.


TCU vê superfaturamento em obra feita pelo Exército

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indício de superfaturamento de R$ 5,58 milhões no custo de pavimentação de 50 km da rodovia BR-163, no norte de Mato Grosso, executada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército. A obra vai de Guarantã do Norte à divisa com o Pará e é considerada essencial para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o porto de Santarém, no Pará. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ao questionar o custo de pavimentação, o TCU deixa sob suspeita as 103 obras em execução pelo Exército, porque, segundo o comandante do 9º Batalhão, coronel Fernando Miranda, os 11 batalhões de Engenharia seguem os mesmos procedimentos. Só no âmbito do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), o Exército tem 57 convênios para obras rodoviárias, que somam R$ 1,624 bilhão.

. O TCU questionou o Exército por incluir no custo depreciação dos equipamentos comprados com verba da União, pagamento de horas improdutivas de mão-de-obra e equipamentos e percentual para cobertura de custos indiretos. Os preços orçados pelo Exército, segundo o TCU, ultrapassam os do Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), que são a referência de preços máximos para contratação de obras pelo Dnit. Daí ter sido identificado o sobrepreço de R$ 5,58 milhões. O TCU determinou que o Exército ajuste seus preços, ou, na impossibilidade de redução, que o Dnit licite a obra para o setor privado. Segundo a auditoria, o Exército não paga impostos, recebe adiantado para executar a obra e tem mão-de-obra custeada pela União e seus preços deveriam ser inferiores.

. O Exército e o Dnit entraram com recurso no TCU contra parte das determinações, mas o recurso ainda não foi julgado.
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