Governo do RS recorre novamente ao STF contra a Justiça do Trabalho do RS

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder demitir servidores de 6 Fundações.

É um ataque jurídico à Justiça do Trabalho do RS, que teima em interferir no processo, mesmo depois de desautorizada por liminar do STF.

A medida cautelar contrapõe o entendimento da Justiça do Trabalho, que acredita que, mesmo que regidos pela CLT, os servidores adquiriram "estabilidade" e não poderiam ser dispensados. Conforme o argumento do governo, somente teriam estabilidade funcionários que cumpriram estágio probatório antes da Emenda Constitucional 19/1998. 

A PGE não recorreu e a greve do Cpers poderá ser ad perpetuam memoria

A greve dos professores públicos estaduais gaúchos só não é maior ainda por incompetência do Cpers, porque o sindicato deita e rola com a liminar que conseguiu na Justiça do RS, pela qual ninguém que queira ficar em casa ou passear, será punido com corte de ponto, portanto de salário - e nem demitido.

Se a greve for eterna, ainda assim a liminar judicial garante todos os direitos para quem ficar ocioso, ainda que alegue estar em greve.

A PGE deveria recorrer e derrubar a liminar, mas não fez isto.

A PGE não explica o que aconteceu.

O editor soube que o caso não tem nada a ver com a dificuldade que tem o governo para aprovar na Assembléia o projeto que prevê remuneração extra para os procuradores da PGE.

Líder do PMDB desafia FHC: "Saia, já, do governo !"

O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi, disse neste final de tarde que o PSDB "precisa tomar vergonha na cara e sair imediatamente do governo".

FHC, ontem, exigiu que os tucanos saiam do governo no final do ano.

O que disse o líder do PMDB, em tom de provocação:

- Por que esperar ? Entreguem, já, todos os cargos.

Encaminhamento de Carteira de Trabalho é suspenso por uma semana no RS

Foi suspenso, nesta segunda-feira, o serviço de encaminhamento de Carteira de Trabalho e Previdência Social nas agências Fgtas/Sine do Rio Grande do Sul.

Conforme a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Fgtas), a decisão se deve aos problemas na migração do sistema nacional de solicitação do documento para a Dataprev, estatal que coordena soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para políticas sociais do país.

Cpers inova com "greve dentro da greve"

O Cpers, sindicato dos professores públicos estaduais gaúchos, já está preparado para realizar uma inédita greve dentro da greve, porque resolveu aderir ao chamado Dia Nacional da Mobilização, conforme convocatória da CUT para o dia 11, sexta-feira.

A CUT é aparelho do PT.

O Cpers é aparelho do Psol e do PT.

Cpers e CUT estão contra todas as reformas, com ênfase para a reforma trabalhista, que começa a vigorar  no dia 11, e para a reforma da previdência, ainda em debate.

A greve dentro da greve é política e eleitoral e visa beneficiar os candidatos do PT, Lula da Silva, e do Psol, Luciana Genro.

MPF denuncia 31 pessoas acusadas de fraudes usando a Lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 31 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Os acusados de participar das fraudes descobertas pela Operação Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, pela Polícia Federal (PF) devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.

A 3ª Vara Federal em São Paulo vai apreciar a denúncia e decidir se dá prosseguimento ao processo. Segundo as investigações que, além do MPF, envolveram a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de fomento cultural por renúncia fiscal.

Eduardo Cunha delata: "Joesley e Janot forjaram tudo para incriminar Temer"

O deputado cassado Eduardo Cunha afirmou nesta segunda-feira que o Ministério Público Federal (MPF) e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, forjaram uma suposta compra de seu silêncio, para poder incriminar o presidente Michel Temer:

- Deram uma forjada, e o seu Joesley foi cúmplice dessa forjada, e está pagando por isso agora.

 A suposta compra do silêncio de Cunha embasou uma das denúncias do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer, após Joesley ter gravado uma conversa em que o presidente aparentemente daria sua anuência a pagamentos para os ex-deputado.

O ex-deputado, que se encontra preso preventivamente após ser condenado em primeira instância na Lava Jato, foi interrogado nesta segunda-feira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília,

Impeachment

O ex-deputado negou ainda ter pedido dinheiro para comprar o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, crime do qual foi acusado na delação premiada de seu ex-operador financeiro Lúcio Funaro. 

Opinião do editor - Este blog não mente

A mídia impressa, puxada pela revista The Economist e pelo jornal The New York Times, e no Brasil pela Folha, usaram suas edições do final de semana para falar mal da mídia de Web.

A acusação é de que a mídia de internet só pratica fake news.

A expressão foi cunhada por Trump par atacar a TV CNN e o jornal Times.

Jornais, revistas, TVs, rádios e web, produzem fake news, claro, mas o leitor não é bobo e acabará selecionando e optando por quem não mente deliberadamente para enganá-lo.

Isto vale para qualquer meio de comunicação.

Este blog não mente.

Paula Cesarino Costa, ombudsman da Folha - Notícias são como falsos brilhantes

Um jornalista recebe um vídeo de dez segundos em que uma mulher moribunda aparentemente está sendo molestada. Atento à circulação das imagens nas redes sociais, produz de imediato um relato jornalístico indignado, publicado pelo jornal indiano "The Hindu".

A notícia baseava-se em interpretação equivocada, segundo apontou o ombudsman do jornal. "Quando a indignação precede a verificação", resumiu A.S. Panneerselvan. Versão mais longa daquelas imagens deixa claro que o homem tentava ajudar uma mulher ferida.

O editor do jornal assumiu a responsabilidade pelo erro, publicou um pedido de desculpas, removeu o texto das páginas eletrônicas e criou grupo para reexaminar histórias sensíveis antes de publicá-las.

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Confiança do empresário gaúcho cresce

A confiança dos empresários gaúchos teve alta em outubro, segundo levantamento da Fecomércio-RS divulgado nesta segunda-feira. O Índice de Confiança dos Empresários do Comércio do Rio Grande do Sul (ICEC-RS) encerrou o mês passado com crescimento de 10,3% sobre o mesmo período do ano passado, chegando aos 103,8 pontos.

"Tradicionalmente, a perspectiva de aumento das vendas no final do ano leva os empresários a melhorar a percepção em relação ao futuro. No entanto, a sustentação desta avaliação está diretamente ligada à manutenção da recuperação econômica para os próximos meses”, pondera o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.

TCU quer que Caixa e BB devolvam R$ 38,6 bi à União

Em busca de alternativas para reforçar seu capital e evitar o descumprimento de regras internacionais de proteção a crises, a Caixa Econômica Federal poderá se vir obrigada a devolver R$ 27 bilhões ao Tesouro Nacional. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a instituição monte um calendário de restituição do dinheiro recebido da União entre 2009 e 2013. Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) também são cobrados por um cronograma de devolução de outros R$ 11,6 bi aportados pela União entre 2010 e 2015.

Assim como as emissões diretas de R$ 426 bilhões (em valores históricos, não atualizados) feitas pelo Tesouro para turbinar a capacidade de concessão de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as emissões diretas de títulos para os demais bancos públicos também foram consideradas irregulares pelos técnicos da corte de contas, uma vez que não passaram pelo Orçamento.

Além dos R$ 27 bilhões para a Caixa, foram emitidos R$ 9,6 bilhões para o Banco do Brasil, R$ 1 bilhão para o BNB e R$ 1 bilhão para o Basa.

Perondi pede ajuda de Temer para destravar acordo do governo do RS com a STN

O deputado Darcísio Perondi, PMDB do RS, foi quinta-feira ao presidente Michel Temer para pedir ajuda no caso da proposta de adesão do governo gaúcho ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.

Temer já interveio em casos anteriores de impasse entre os negociadores gaúchos e da STN.

"Vai ter que nos ajudar de novo", disse Perondi ao editor.

Filho de Bolsonaro lidera corrida pelo Senado no Rio

A coluna Expresso, revista Época de hoje, diz que integrantes do PMDB do Rio de Janeiro ficaram estarrecidos com o resultado de uma sondagem para o Senado. 

O deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apareceu em primeiro lugar, deixando o petista Lindbergh Farias e o peemedebista Leonardo Picciani para trás.

É isto.

Governo do RS gasta mais com aposentados do que com pessoal em atividade

Os Estados em pior situação, RS, RJ e Minas, parcelam salários e aposentadorias há vários meses.

O Ipea divulgará esta semana um completo estudo sobre os gastos de Pessoal dos governos estaduais, no qual o RS aparece como o de pior situação na relação entre despesas de pessoal ativo e inativo, pior até do que Rio e Minas.

São Paulo é o que melhor resolveu a relação.

Os gastos com Pessoal comprometeu a situação financeira gaúcha de modo devastador.

Entre 2003 e 2016, as despesas com inativos (aposentados e pensionistas) avançaram de R$ 14,9 bilhões ao ano para R$ 33,4 bilhões., enquanto as despesas com ativos passou de R$ 25,2 bilhões para R$ 33,3 bilhões.

O governo do RS já gasta mais com aposentados do que com pessoal que está em atividade.

Assembleia do RS já acumula 64 projetos aptos para votação

Sessenta e quatro matérias estão em condições de serem apreciadas em plenário da Assembleia do RS nesta semana. A decisão sobre quais efetivamente comporão a Ordem do Dia só será tomada, porém, em reunião de líderes, na terça, às 11h30, na Sala da Presidência.

Cinco matérias do Executivo tramitam em regime de urgência e já trancam a pauta de votações, isto é, precisam ser votadas antes das demais. Duas dessas já constavam na pauta da última sessão deliberativa, mas não chegaram a ser apreciadas: 

- PL 195 2017, que autoriza o governo a oferecer contragarantia para operação de crédito da Corsan, - PLC 229/2016, que introduz dispositivos na Lei Orgânica da Advocacia do Estado propondo o reconhecimento de honorários advocatícios de sucumbência como prerrogativa do procurador do Estado. CLIQUE AQUI para examinar esta proposta e a justificativa.

Outra estudante de Goiás é assassinada dentro da sala de aula

Goiás ataca novamente.

A estudante Raphaella Novinski, de 16 anos, foi morta a tiros dentro de uma escola estadual em Alexânia, no Entorno do Distrito Federal, na manhã desta segunda-feira. Segundo a delegada Rafaela Wiezel, Misael Pereira Olair, de 19 anos, foi preso em flagrante logo após cometer o crime. Ela disse ao site G1 que o suspeito afirmou ter disparado 11 vezes contra a vítima, por "sentir ódio" dela.

Conforme a delegada, Misael é um ex-aluno do Colégio Estadual 13 de Maio, local onde o fato ocorreu. Já a estudante cursava o 9º ano do ensino fundamental.

A investigadora acredita que o crime tenha sido passional.

Candidato do DEM ao governo do DF também apoia Bolsonaro

Da mesma forma que o deputado gaúcho Onyx Loenzonui, também o deputado Alberto Fraga, cvandidato do DEM ao governo do Distrito Federal, abriu o voto para Jair Bolsonaro.

Granada de uso militar seria usada para explodir bar Sobradinho, centro de Porto Alegre

Era uma granada de uso militar o artefato que um homem não identificado pretendia explodir no interior do bar Sobradinho, no centro de Porto Alegre, esta madrugada.

A Polícia Civil   a Brigada chegaram a interromper a circulação na Rua Marechal Floriano Peixoto, no centro de Porto Alegre.

A granada foi destruída.

O homem só não explodiu a granada dentro do bar porque foi interceptado por seguranças e fugiu, largando o artefato na rua.

A Polícia não sabe se o atentado tem algo a ver com as investigações sobre atividades terroristas de grupos anarquistas no RS.

Artigo, Reinaldo Azevedo, Folha - Algumas prerrogativas de procuradores são privilégios ilegais, arrancados no berro

A Associação Nacional dos Procuradores da República decidiu recorrer ao STF para impedir que Eduardo Pelella, procurador regional da República e ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot, preste depoimento à CPMI da JBS como testemunha.

Nota: a jurisprudência do tribunal garante mesmo a testemunhas a concessão de um habeas corpus preventivo, hipótese em que o dito-cujo pode ficar calado para não produzir provas contra si mesmo.

Mas calar, para ele, é pouco. Reivindica a condição de quem está acima do Legislativo, que o MPF vem tentando destruir com determinação e método.

Pelella é casado com Débora, assessora de imagem de Edson Fachin, o ministro do STF escolhido relator do caso JBS por Janot, fraudando o princípio do juiz natural.

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Procuradores da PGE do RS esclarecem a questão dos honorários

A seguir vai a nota integral da Associação dos Procuradores do Estado do RS:

Em nome da Associação dos Procuradores do RS (Apergs), busco esclarecer algumas questões levantadas em seu site.

Há um ponto relevante que, quando não mencionado, remete a uma cadeia de equívocos. A verba dos honorários sucumbenciais referida no PLC 229 é um recurso de natureza privada. Não sai, portanto, do Tesouro do Estado. Quem paga os honorários é o perdedor da causa (empresas com litígios com o Estado e outros entes públicos) ao advogado da parte vencedora. Os recursos a serem percebidos, com a aprovação do PLC 229/2016, não afetarão a prestação de serviços essenciais à população, uma vez que não sairão dos cofres públicos.

O pagamento dos honorários aos advogados públicos foi assegurado a partir da sanção do novo Código de Processo Civil, em 2015.

Com exceção do RS e SC, trata-se de uma questão já pacificada nos demais estados e no Distrito Federal, em nível nacional e em centenas de municípios. O PLC visa apenas colocar o RS em sintonia com o CPC.

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Biografia diz que Jefferson pretendia matar Zé Dirceu

A Agência brasil conta hoje que no auge do escândalo do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson chegou a pegar em uma arma com o intuito de matar o então ministro José Dirceu. 

A revelação faz parte do livro “Roberto Jefferson — O homem que abalou a república”. A biografia não autorizada que será lançada no próximo dia 17, relata bastidores da vida do pivô do Mensalão. A obra, escrita pelo jornalista Cássio Bruno, faz outras afirmações, como as regalias que Roberto Jefferson recebeu na cadeia, incluindo visitas irregulares e até doação de dinheiro para o churrasco dos carcereiros. O autor diz ainda que Jefferson coordenou duas campanhas eleitorais dentro da cela: da filha Cristiane Brasil para deputada federal e a do ex-genro Marcus Vinícius para deputado estadual.

Roberto Jefferson, presidente nacional doPTB, lançou sua pr[ópria biografia, "Nervos de Aço".

João Vicente, filho de Jango, é candidato a presidente

O ex-deputado João Vicente Goulart, filho de Jango, disse ontem a noite que poderá ser candidato a presidente da República.

Ele é do PPL, Partido Pátria e Liberdade.

O editor recebeu a informação através de Cristopher Goulart, via WhatsApp.

Inflação do IPC-Fipe fechou em 0,32% em outubro. Em um ano, índice ficou em apenas 2,3%.

O governo Temer domou a inflação, que estava descontrolada no governo Dilma, PT. No governo Dilma, a inflação estava descontrolada e o PIB despencava como nunca.

O IPC-Fipe subiu 0,32% em outubro, conforme os dados divulgados nesta manhã, em linha com nossa projeção (0,32%) e ligeiramente acima das expectativas do mercado (0,28%). A aceleração em relação a setembro, quando o índice ficou próximo à estabilidade, foi explicada pelo avanço dos preços de alimentos, que passaram de uma queda de 0,8% para uma alta de 0,9%. No mesmo sentido, os preços de vestuário reverteram sua queda, avançando 0,2% nesta divulgação. Por outro lado, os preços de habitação recuaram 0,15% no período, após alta de 0,2%. 

Com isso tudo, o IPC total acumulou alta de 2,3% nos últimos doze meses.

TJ, TCE, MPE e Defensoria pedem prazo, que já tiveram, para discutir reforma do IPE

O governo Sartori decidirá, hoje, se vai ou não retirar pedido de urgência para os projetos que dividem o IPE em IPE Previdência e IPE Saúde.

É possível que faça isto.

TJ, TCE, MPE e Defensoria Pública pediram prazo para discutir a reforma, embora as propostas sejam conhecidas há muito tempo.

É certo que TJ, TCE, MPE e Defensoria Pública apenas tentam ganhar tempo e obter vantagens.

PGE do RS vai até a AGU para apelar por mais tempo no caso da dívida com a União

O chefe da PGE do RS, Euzébio Rushel, irá hoje até a AGU, Brasília, onde falará com a ministra Grace Mendonça sobre a ação do governo federal, que pediu ao STF a rejeição do pedido gaúcho de suspensão do pagamento da dívida com a União.

Não vai levar.

O caso está com o ministro Marco Aurélio Melo, que deu prazo para acerto entre as partes, o que não aconteceu.

Mercado prossegue apostando em bons números para a economia. Dólar irá a R$ 3,20 no final do ano.

O mercado elevou ligeiramente suas estimativas para a taxa de câmbio para 2017, segundo estimativas coletadas até o dia 3 de novembro e divulgadas há pouco pelo Relatório Focus do Banco Central. 

Câmbio - As projeções medianas para a taxa de câmbio para o final deste ano passaram de R$/US$ 3,19 para R$/US$ 3,20, e ficaram em R$/US$ 3,30 para o final de 2018. 

Inflação - A mediana das expectativas para o IPCA deste ano e do próximo continuaram em 3,08% e 4,02%, respectivamente. 

PIB - Já a mediana das expectativas para o crescimento do PIB permaneceu em 0,73% para este ano e em 2,50% para 2018. 

Juros - Por fim, as expectativas para a mediana da taxa Selic mais uma vez não se alteraram, permanecendo em 7,0% para ambos os anos.

Artigo, Maílson da Nóbrega, Veja - Juízes, os príncipes da República

- Título original: "Os príncipes da República". A ilustração ao lado é também de Veja.

Juízes têm vantagens incompatíveis com a realidade do país

O TEMA é espinhoso, mas deve ser tratado. Existe uma casta de servidores públicos com salários e benefícios difíceis de justificar. Veja-se o caso das aposentadorias. A dos servidores do Judiciário federal é de 24 959 reais, em média; a do Legislativo, 28 551 reais; a de quem se aposenta pelo INSS, 1 202 reais.

O Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. No estudo “O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória”, Luciano Da Ros mostrou que o Judiciário custava 1,3% do PIB em 2014, mais do que o PIB de oito estados do Norte e Nordeste. Seu orçamento é o mais alto entre as federações ocidentais. A despesa por habitante é superior à de Judiciários da Suécia, Holanda, Itália, Portugal, Inglaterra e Espanha. Quase tudo devido a salários.

A participação dos gastos do Judiciário federal no Orçamento mais que dobrou entre 1988 e 2016, de 1,2% para 2,5%.

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Paradise Papers revelam off shores de Maggi e Meirelles em Paraísos Fiscais

Mais de 120 políticos e líderes mundiais estão citados no Paradise Papers, iniciativa de investigação coordenada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) que mostra os interesses e atividades junto a empresas offshores, sediadas em paraísos fiscais.

No caso do Brasil, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Blairo Maggi (Agricultura), ambos integrantes do governo de Michel Temer, também constam na investigação, que contou com mais de 380 jornalistas de todo o mundo, seguindo os passos de cidadãos de ao menos 67 países.

As revelações sobre Meirelles e Maggi são de que operam off shores em Paraísos Fiscais do Caribe. A reportagem não constatou crimes nas atividades dos negócios. Os ministros deram pouca importância ao caso.

FHC conduz o PSDB para fora do governo Temer

O ex-presidente FHC anunciou ontem que vai defender o imediato desembarque do PSDB do governo Temer.

No próximo domingo, o Partido reunirá sua cúpula em SP para bater o martelo.

O presidente irritou-se com o ultimato de FHC, que publicou o que pensa em artigo de jornal, atribuindo sua atitude a motivos eleitorais, coisa que o tucano não nega e, aliás, é seu objetivo.

Prefeitura de Porto Alegre pagará, hoje, mais R$ 620,00 por servidor

Nesta segunda-feiura, a  prefeitura de Porto Alegre pagará mais R$ 620,00 por matrícula.

Municipários de Porto Alegre decidirão, hoje, se permanecem ou não em greve eterna

Os municipários de Porto Alegre, que hoje completam 31 dias de greve, farão manifestações e piquetes durante o dia, mas à tarde terão assembleia para decidir se continuam parados.

Por decisões judiciais, mesmo que a greve dure toda a eternidade, ninguém poderá ser demitido ou ter seu salário cortado.

RS será de tempo bom nesta segunda-feira

Porto Alegre, 8h30min, 18 graus

O Rio Grande do Sul segue sob outra jornada com predomínio do sol no Estado. Nuvens até aparecem em algumas regiões, mas o sol brilhará forte durante todo o dia. O amanhecer foi frio para novembro em diversas regiões, inclusive Porto Alegre, onde o céu apresenta-se sem nuvens.

Com o sol, a temperatura subirá rapidamente de manhã e a tarde será agradável, inclusive com calor no Noroeste.

As temperaturas mínimas oscilarão entre os 5°C em São José dos Ausentes e os 7°C em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 30°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variarão entre 13°C e 26°C.

Ministro da Saúde submete-se a cirurgia no coração

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, submeteu-se a uma cirurgia cardíaca nesta sexta-feira, mas passa bem.

Ele submeteu-se a cateterismo e, depois, a uma angioplastia.

Doria admite ser vice de Alckmin

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), admitiu a possibilidade de ser candidato a vice-presidente da República em uma chapa encabeçada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em 2018. 

Em entrevista exibida na madrugada desta segunda-feira, no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, o tucano declarou que "tudo é possível" e voltou a defender que só uma aliança partidária de centro encabeçada pelo PSDB seria capaz de derrotar o ex-presidente Lula (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no ano que vem.

Apesar de dizer que não se apresenta como candidato à eleição presidencial de 2018, Doria afirmou que está conversando sobre a disputa com Alckmin. "Hoje tudo é possível. No diálogo, tudo é possível, ainda mais com Geraldo Alckmin", disse o prefeito, quando perguntado se aceitaria ser vice do governador. "Tem que ter o entendimento e sobre a mesa avaliar o que é melhor para o PSDB e o que é melhor para o Brasil."

Ameaça de bomba interrompe o trânsito na zona central de Porto Alegre

Desde as 5h desta madrugada a rua Marechal Floriano Peixoto e a Avenida Salgado Filho, no Centro de Porto Alegre, estão bloqueadas, tudo em função da suspeita de bomba na região.. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) verifica um artefato jogado na rua por um jovem que tentou ingressar  no bar Sobradinho, foi revistado e fugiu com a mochila onde estava o objeto, que acabou jogando na rua.

Os policiais isolaram a área e acionaram o Gate, órgão da BM que atua nestes casos.

O editor recebeu mensagens de WhatsApp sobre o caso mas a foto acima é da Agencia RBS.