O governo da Itália protocolou, nesta segunda-feira, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que no último dia 13 concedeu refúgio político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso em Brasília desde março de 2007.
. Nesta segunda, se encerrou o prazo para a Itália se manifestar no processo em que o STF analisará o pedido de revogação da prisão preventiva de Battisti, que, se aceito, poderá resultar no arquivamento do processo de extradição.
. De acordo com o advogado da Itália, Nabor Bulhões, a decisão de Tarso Genro “foi prejudicial ao governo da Itália”. Ele acrescentou que, ao contrário do que o Brasil vem defendendo, a decisão do ministro não é irrecorrível.
. Segundo o site G1, o advogado alega que a lei do refúgio é “inconstitucional, porque o ministro da Justiça não poderia ultrapassar os limites de sua competência”. “A competência constitucional para o julgamento da extradição é do Supremo Tribunal Federal e não do ministro de estado da Justiça”, completou o advogado.
. Ele citou ainda que a decisão de Tarso desrespeitou tratados internacionais, como a Convenção de Genebra e a Declaração dos Direitos Humanos, que fixam que não se concederá o refúgio para cidadãos condenados por crimes hediondos.
. Battisti foi condenado na Itália a prisão perpétua, acusado de envolvimento com quatro homicídios.
Nesta terça-feira, parte do porto de Rio Grande para Cuba um navio carregado com 19,4 mil toneladas de arroz, adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento. É uma doação do governo brasileiro ao governo de Fidel Castro. O embarque foi mantido sob total reserva. Não se tem conhecimento de remessas parecidas para as regiões mais carentes do Brasil.. Depois que perdeu a mesada da União Soviética, o governo cubano passou a viver de esmolas e restos de comida.
OPINIÃO DO LEITOR
O velho discurso petista e o trenzinho da alegria
Onde anda a procuradora geral de Canoas advogada Roberta Baggio? No site da prefeitura consta que a mesma foi nomeada pelo prefeito J j em 5 de janeiro de 2009. Hoje já se encontra em gozo de férias em Cuba.Onde anda a Comissão Municipal de Ética que foi empossada para dar choque de honestidade em Canoas?
Outra curiosidade é que a secretária de desenvolvimento social Marcia Ivana é a mulher do presidente da Câmara, Nelsinho Metalúrgico, também do PT.
Mais uma gracinha para avaliar e ver a quantas anda o trenzinho da alegria da prefeitura de Canoas: pai e filha secretários: Vereador Cica, aquele mesmo que foi candidato a vice junto com o vereador Nedy Vargas Marques, que representavam oficialmente a continuidade de Ronchetti e Chico Fraga, é secretário de obras. A filha Rita de Cássia é a Secretaria Extraordinária de Administração Hospitalar.
Fiquem de olho.
De olho na FalcatruaJosé Colatti Neves, Canoas, RS.
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A economia brasileira já está tecnicamente em recessão.É isto. Os economistas consideram recessão qualquer sucessão de dois trimestres com crescimento abaixo do zero.
. Foi o que ocorreu no último trimestre do ano (menos 3%) e é o que está acontecendo neste trimestre (algo como 0,5% a 1% menos, segundo a MB Associados).
. A percepção desse enorme retrocesso é mascarada pelo resultado do PIB durante todo o ano de 2008, porque ao final e a cabo ele avançou 5,5% no acumulado de 12 meses.
. E para o ano de 2009 ?
. O FMI aposta em 0,5% para a economia global (3,3%em 2008) e 1% para o Brasil. Na semana passada, o BNDES ficou com 2,5%. O governo continua insistindo com 4,5%, mas nem Lula acredita mais que isto seja possível para o Brasil.
PRODUÇÃO – A desaceleração da produção industrial no último trimestre do ano foi devastadora. Os números de dezembro foram de menos 12,4%, os piores dos últimos 17 anos. A fabricação de veículos caiu 47% no mês,mas reage em janeiro. Bens de capital caminharam 22% para trás. Para janeiro a previsão é de nova queda na produção industrial.
A ECONOMIA DESABA - Os indicadores sobre o desempenho da economia ficaram cada vez piores ao final de 2008, apesar do crescimento do PIB no conjunto do ano. Os números de dezembro, comparados com igual mês do ano anterior, foram todos muito ruins: 1) caíram os investimentos (menos 2,9% no ano passado, ou algo como R$ 551,2 bilhões, dos quais R$ 53,2 bilhões das estatais). 2) o desemprego aumentou (1,9% menos empregos e menos 4,6% de horas trabalhadas). 3) a capacidade instalada das indústrias está sendo menos usada (80,2% em dezembro, contra 92% em julho e agosto ou 83% na média do restante do ano).
EXPORTAÇÕES CAEM – Em janeiro a balança comercial fechou pela primeira vez com déficit (US$ 518 milhões) desde 2001. As importações bateram as exportações. Durante todo 2008, as importações avançaram mais (43,59% mais) do que as exportações (23,2% mais). As contas externas deterioram-se, apesar das reservas de US$ 200 bilhões.
AJUSTE OU RECESSÃO – O tamanho do tombo do trimestre anterior e do atual demonstram que a economia não passa apenas por um ajuste de estoques. Algo bem mais estrutural está em andamento.
O EMPREGO CORRE RISCO – A taxa de desemprego do ano passado ficou em 7,9% (a menor da história, com saldo positivo de 1,5 milhão de novos empregos criados), mas para este ano estima a empresa de consultoria LCA que a taxa poderá ir a 9%, caso o PIB cresça 1,8%, com saldo positivo de 578 mil vagas criadas (saldo entre admissões e demissões). O problema é que o Brasil precisa criar um milhão de novos empregos por ano (saldo). A população economicamente ativa é de 31,4 milhões de pessoas (eram 22,6 milhões em 2003).
INFLAÇÃO SOB CONTROLE – O dado econômico mais animador é o que diz respeito com a inflação. Pelo IPCA, a inflação fechou em 5,9% no ano (o teto era de 6,5%). Para este ano, o governo ficha a inflação em alguma coisa como 5%.
Apesar da reação da primeira semana de fevereiro (leia a seguir) a balança comercial deste ano continua acusando déficit. Não é nada de alarmante. São apenas US$ 47 milhões. Os números saíram nesta segunda-feira.
. No cotejo entre exportações (US$ 2,7 bilhões) e importações (US$ 2,2 bilhões), o saldo da balança comercial brasileiras apontou US$ 453,8 milhões para a primeira semana de fevereiro, eliminando quase todo o déficit registrado em janeiro.
. Foi um bom resultado.
. No acumulado do ano – 26 dias úteis – o saldo comercial foi deficitário em US$ 47 milhões. As exportações, de janeiro até a primeira semana de fevereiro, somaram US$ 12,5 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 12,6 bilhões.
A inflação deste ano, medida pelo IPCA, dificilmente irá além dos 4,6% (5,9% no ano passado).
. O sistema de metas de inflação, que completa 10 anos em 2009, acompanhado do câmbio flutuante e da política de responsabilidade fiscal, mantém os preços estáveis.
A Associação Rio-Grandense de Olivicultores começou a organizar a 1a. Jornada Internacional de Olivicultura, agendada para abril em Porto Alegre.
. No ano passado, a produção brasileira de óleo de oliva começou a dar sinal de vida em Caçapava, RS.
E-mail: guajara.iju@terra.com.br
Será na manhã desta terça-feira, 10h, a apresentação do balanço de 2008 do Banrisul.
Depois de seis meses de trabalho interno, com realização de pesquisas qualitativas e quantitativas sobre o gosto dos consumidores brasileiros e sobre o mercado de vinhos no País, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) concluiu o novo posicionamento do setor. O trabalho - parecido com o que a governadora Yeda Crusius fez com a Gad Design - foi conduzido por outra empresa, a Top Brands. O resultado, porém, foi muito diferente. A Top Brands teve absoluto sucesso na construção da identidade do vinho brasileiro.
. O desafio encampado pelo Ibravin, conta o diretor-executivo, Carlos Paviani, é desfazer o preconceito criado contra o vinho brasileiro no País e romper o desconhecimento do produto no mercado externo., o Brasil se caracteriza por elaborar produtos leves, frescos e frutados, em oposição aos pesados e complexos vinhos europeus. . O problema é de imagem. E é isso que o Ibravin, as vinícolas e as entidades ligadas à categoria irão mudar a partir de agora. Duas agências de publicidade - Escala e Matriz - já foram devidamente brifadas para criarem campanhas publicitárias que cumpram o desafio de reposicionar a categoria de vinhos brasileiros no mercado local e iniciar um processo de construção da imagem e o posicionamento da marca no exterior. e a relação de market share inverte-se: 80% do consumo é realizado com produtos nacionais e 20% com os importados. - O objetivo maior deste projeto, portanto, segundo o Ibravin, é apontar direções para fortalecimento da marca "Vinhos do Brasil" dentro e fora do país.
Está na Câmara a Medida Provisória que regulamenta as entidades filantrópicas brasileiras. O ex-presidente do Senado, Garibaldi Alves, devolveu a MP a Lula, mas Sarney ressuscitou tudo e mandou para a Câmara.
. Os deputados querem derrubar a MP, mas apenas para facilitar a aprovação de um decreto legislativo validando os efeitos da MP.
- No RS, a MP já está ajudando entidades filantrópicas do tipo Ulbra.
Pode sair da RBS o diretor da diretoria de Novas Mídias da Rede Globo.
PMDB e PDT não estão assombrados com o jus sperniandi do PTB no caso do rearranjo de cargos na administração de Porto Alegre.
. No governo anterior, o PTB abiscoitou 250 posições, mas nem de longe PMDB e PDT tentaram disputar-lhe espaço, já que não lhes foi favorável o acordo que resultou na primeira eleição de Fogaça.
. Isto mudou radicalmente e agora os três parceiros têm a mesma força.
. O prefeito José Fogaça, que voltará a Porto Alegre no dia 15, terá que arbitrar entre os interesses difusos dos três Partidos. É provável que espere pelo seu principal articulador político, o secretário Clóvis Magalhães, que também está de férias e voltará no dia 18.
O PMDB gaúcho já decidiu que terá candidato próprio a governador e indicará uma das duas candidaturas ao Senado.
. A posição de vice-governador e a outra posição para o Senado, serão negociadas com os aliados.
. “É o caminho do PMDB”, foi o que disse nesta segunda-feira ao editor o deputado Luiz Fernando Zachia, líder partidário na Assembléia.
- A dobradinha Fogaça (governador) e Rigotto (senador) é considerada imbatível na avaliação de Zachia, que espera ver na coligação o PDT, o PTB e o PP.
Será nesta terça-feira a reunião dos líderes partidários e de bancada com o novo presidente da Assembléia do RS, Ivar Pavan, do PT.
. Só depois disto desencantarão os trabalhos na Assembléia.
Desde esta segunda-feira o presidente do PP do RS, deputado Jerônimo Gorgen, cumpre agenda das mais nutridas. Ele tomou café da manhã com a deputada Zilá Breitenbach, do PSDB, e depois reuniu-se com Fiergs, Federasul e Fecomércio, completando o dia com um ruidoso bate papo entre a bancada e os quatro secretários que o PP tem no governo do RS.
. O deputado Jerônimo Gorgen está muito impressionado com o aprofundamento da crise econômica. Ele acha que chegou a hora de ações institucionais dos deputados sobre isto.
Depois de cumprir sua missão como liquidante da Cohab, o tucano Jorge Alberto Xavier Hias assumiu nesta segunda-feira a função de diretor da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado.
. Hias terá a função de promover a integração e articulação da secretaria junto a outras secretarias e órgãos do governo. Também será interlocutor do Estado com prefeitos, na área.
. Bebeto Hias, como é conhecido, foi fundador do PSDB de Dom Pedrito, sua terra-natal e é membro da Executiva estadual do partido.
A Bovespa operava em alta de 0,56% às 14h45 desta segunda-feira, aos 42.993,69 pontos. Mais cedo, alternou momentos de alta e de baixa.
. Já o dólar comercial caía 0,27%, a R$ 2,245 na venda.
Passado o período de reajuste de produção para a redução de estoques, em janeiro a indústria automobilística nacional registrou retomada de 92,7% da fabricação de veículos (automóveis, comerciais leves e caminhões), de 96,6 mil em dezembro para 186,1 mil no primeiro mês do ano. Entretanto, na comparação com janeiro de 2008 houve queda de 27,1%, quando foram produzidas 255,2 mil unidades. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
. A diferença é justificada pela situação vivida pela indústria no início do ano passado, que acarretou em um pico de produção no mês de julho. Apesar do avanço da produção, a reação dos consumidores às compras foi menor. Em janeiro foram licenciados 197,5 mil veículos, crescimento de 1,5% sobre dezembro, quando foram comercializadas 194,5 mil unidades. Na comparação com janeiro de 2008, o consumo de veículos teve queda de 8,1%, já que naquele mês foram vendidas 215 mil unidades.
Depois de um mês de janeiro com três semanas em que as importações superaram as exportações, a balança comercial brasileira começou o mês de fevereiro com superávit (US$ 471 milhões) na primeira semana, o que reduziu o déficit acumulado no ano para US$ 47 milhões.
. No acumulado do ano até o dia 8 de fevereiro, as exportações somam US$ 12,528 bilhões (média diária de US$ 481,8 milhões) e as importações US$ 12,575 bilhões (média diária de US$ 483,7 milhões).
A Bovespa operava em baixa de 0,57% nesta segunda-feira, aos 42.512,39 pontos após uma sequência de quatro altas. Na semana passada, o índice acumulou alta de 8,79%.
. Já o dólar comercial caía 0,13%, a R$ 2,248 na venda.
A inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) registrou um leve recuo na primeira semana de fevereiro. O indicador variou 0,81%, ante 0,83% no encerramento do mês anterior. . Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o recuo foi puxado pela taxa do grupo educação que, após quatro semanas consecutiva em aceleração, ficou em 2,91%, ante 3,53% na semana anterior. O principal destaque foi o item cursos formais, cuja taxa passou de 6,14% para 4,71%. Também contribuíram para a alta menor do IPC-S as taxas dos grupos transportes (de 0,74% para 0,66%), habitação (de 0,31% para 0,29%), saúde e cuidados pessoais (de 0,45% para 0,43%) e vestuário (de -0,19% para -0,27%). . Em contrapartida, os grupos alimentação (de 1,00% para 1,16%) e despesas diversas (de 0,36% para 0,44%) registraram avanços em suas taxas de variação.
A Nissan juntou-se ao crescente número de fabricantes de veículos que esperam ter prejuízo este ano e informou nesta segunda-feira, que espera sofrer o primeiro prejuízo anual desde que o presidente executivo, Carlos Ghosn, assumiu o comando da empresa há uma década.
. A terceira maior montadora do Japão também informou que vai reduzir a produção no ano que se encerra em março em 20% e cortar em 20 mil funcionários a força de trabalho do grupo até o final de março de 2010, a maior parte via eliminação natural de vagas.
. Já a gigante japonesa Panasonic anunciou, nesta quarta-feira, que vai cortar 15 mil postos de trabalho e fechar 27 fábricas até 2010. A Panasonic informou que 50% dos cortes serão no Japão e a outra metade será em unidades em todo o mundo.
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já reuniram argumentos suficientes para garantir a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos nos anos 70. . E enquanto contam com pelo menos cinco votos a favor da extradição, o governo só tem segurança de que três ministros - Eros Grau, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa - votarão contra a entrega de Battisti ao governo italiano. Para autorizar a extradição, os ministros deverão inicialmente julgar ilegal o ato assinado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio a Battisti. . Os ministros deverão, para isso, considerar que os crimes cometidos pelo italiano não foram políticos, que a decisão da Justiça italiana foi democrática e ele não correria riscos de ser perseguido politicamente ao voltar à Itália.
A investigação feita pela Polícia Federal nas empresas da família Sarney mostra que o suposto esquema que envolveria integrantes do clã em lavagem de dinheiro, fraude em licitação e desvio de recursos públicos pode ter atuado no Maranhão durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB-MA) no governo do Estado (1998- 2002). . A PF quer investigar também se o grupo se valeu de contatos com pessoas indicadas pelo senador José Sarney (PMDB-AP) para cargos em estatais para obter vantagens em obras públicas. De acordo com documento sigiloso da PF, uma das empresas investigadas – a Proplan - participou da execução do projeto de recuperação da Lagoa de Jansen, obra orçada em R$ 118 milhões. . O caso, mesmo antigo, mereceu a atenção da PF na investigação aberta em 2007. Os policiais pediram à Justiça autorização para buscar documentos do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, no que seria a empresa de contabilidade da Proplan. Além disso, em ofício sigiloso encaminhado à 1ª Vara Criminal Federal do Maranhão, a PF informa terem sido "frequentes os contatos promíscuos" entre os integrantes do esquema e o diretor de engenharia da estatal Valec, Ulisses Assad.
O governo da Itália protocolou, nesta segunda-feira, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que no último dia 13 concedeu refúgio político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso em Brasília desde março de 2007.
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