Sartori reunirá a base aliada as 10h, depois de ter conversado com o secretariado. As 14h, na Casa Civil, o pacote será apresentado aos jornalistas. Logo depois, irá tudo para a Assembléia.
O governo estadual definiu finalmente alguns dos projetos que quer encaminhar à Assembleia nesta quarta-feira. Alguns deputados da base aliada tomaram conhecimento do conteúdo de algumas propostas.
O governo estadual definiu finalmente alguns dos projetos que quer encaminhar à Assembleia nesta quarta-feira. Alguns deputados da base aliada tomaram conhecimento do conteúdo de algumas propostas.
O pacote inicial terá 12 projetos, que tratam de temas diversos. Aí vão nove novidades:
- Aperto nas regras da licença-prêmio.
- Restrições à incorporação de funções gratificadas.
- Aumento das alíquotas atuais de 4% para 6% no imposto sobre heranças.
- Convocação de policiais militares administrativas.
- Restrição a abonos permanência.
- Aumento de 3% para 6% da alíquota do Imposto sobre Doações e Transmissão Causa Mortis
- Reserva em fundo para pagamento de precatórios e crioação de uma câmara de conciliação.
- Novos critérios de promoção da carreira militar.
- Redução de benefícios fiscais presentes e futuros.
- Reserva em fundo para pagamento de precatórios e crioação de uma câmara de conciliação.
- Novos critérios de promoção da carreira militar.
- Redução de benefícios fiscais presentes e futuros.
O governo explicou o conteúdo de alguns dos projetos aos
líderes de partidos da base aliada nesta terça-feira. Na manhã de quarta-feira,
as propostas serão detalhadas a todos os deputados que apoiam o governo e aos
dirigentes de partidos.