Supremo mantém anistia a desmatadores previstas no Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira  manter a anistia concedida pelo Código Florestal a proprietários de terra que desmataram além do permitido até 22 de julho de 2008.

A validade das normas foi questionada por meio de ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL no início de 2013. Com a decisão, a Corte finalizou nesta quarta o julgamento das ações que questionavam diversos pontos do código.

 Entre os pontos mais contestados por ambientalistas estava o Artigo 60 do Código, também julgado constitucional pela maioria dos ministros.

Código Florestal: após um ano, continuam divergências entre ambientalistas e ruralistas

O dispositivo prevê a suspensão da punibilidade por crime ambiental para os proprietários de imóveis rurais que assinaram termo de compromisso com os órgãos ambientais para regularizar áreas desmatadas. No entendimento de ativistas, a norma promovia anistia dos crimes cometidos.

STJ adia para terça-feira o julgamento do habeas preventivo pedido por Lula

O STJ adiou para 6 de janeiro o julgamento do habeas corpus preventivo pedido por Lula, que tem medo de ser preso por Sérgio Moro.

O julgamento sairia amanhã, quinta-feira.

Em 30 de janeiro, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins, negou liminar à defesa do petista. Agora, a corte deve julgar o mérito do habeas corpus.

Dica do ministro Osmar Terra - Ver gravação do Roda Viva sobre segurança, TV Cultura. Está tudo aqui.

A dica é do ministro Osmar Terra, mas inúmeros outros leitores também recomendaram esta edição do Roda Viva de segunda-feira, que recebeu especialistas para um debate sobre segurança. No centro da Roda, estão assuntos como violência, a decisão do governo federal de intervir no Rio de Janeiro e os reflexos em outros estados.

Os debatedores são Edison Brandão, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Sergio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Usp; José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da Polícia Militar e ex-secretário Nacional de Segurança; Rodrigo Pimentel, ex-capitão do Bope-RJ e roteirista do filme Tropa de Elite; e Flávio Werneck, presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal. 

O âncora é o jornalista Augusto Nunes, TV cultura.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir tudo. Vale a pena. 

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São mais de cem rótulos de diversos Países. 

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Zé Dirceu perderá bens de R$ 11 milhões que comprou com dinheiro da corrupção feita pelo PT

Fundador do PT, ministro de Lula e de Dilma, ex-presidente nacional do Partido, Zé Dirceu vai perder os bens que comprou com dinheiro da corrupção.

Homem que ficou riquíssimo dentro da organização criminosa que criou com Lula no PT, o réu condenado Zé Dirceu já não tem a quem recorrer para evitar o leilão de quatro imóveis, no valor global de R$ 11.050.375,50.

O leilão acontecerá dia 26 de abril. Os lances poderão ser ofertados pela internet.

A ordem para o leilão partiu de Sérgio Moro.

O juiz Sérgio Moro mandou alienar os imóveis para leilão em janeiro. Na ocasião, o magistrado apontou que ‘nenhum dos imóveis é utilizado atualmente como moradia’ por Dirceu e que havia ‘inequívoco risco de esvaziamento do confisco’.

CLIQUE AQUI para mais detalhes. A reportagem é da Istoé de hoje.

Desemprego cai levemente na Grande Porto Alegre, mas índice continua muito alto

No mês de janeiro, a Região Metropolitana de Porto Alegre apresentou redução na taxa de desemprego e aumento de ocupação com relação a dezembro do ano passado. Os números, divulgados na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).

São números positivos.

Apesar de positivos, de acordo com a economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE) Iracema Castelo Branco, uma das supervisoras da pesquisa, não há indicadores da economia que possibilitem afirmar que o crescimento do emprego vai continuar de forma sustentável.

Cais Mauá, Porto Alegre, agenda cerimônia do início das obras para amanhã, 10h

Há 30 anos este projeto não sai do papel.

Será assinada às 10h desta quinta-feira a ordem de início para as obras de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, mas os operários só começarão a trabalhar, de fato, semana que vem.

As estimativas atuais são de que os empreendedores e os novos negócios que surgirão na área, poderão envolver valores superiores a R$ 1 bilhão.

A cerimônia marcada para ocorrer na área dos armazéns, com a presença do governador José Ivo Sartori, servirá ainda para apresentar os novos responsáveis por construir e administrar o empreendimento. A ICLA Trust, que administrava o fundo de investimentos do cais, foi substituída pela Reag Investimentos, com sede em São Paulo e responsabilidade por mais de 40 fundos que somam R$ 3,8 bilhões em patrimônio líquido, e a antiga presidente da empresa Cais Mauá do Brasil, Julia Costa, deu lugar ao consultor Vicente Criscio.

CLIQUE AQUI para saber tudo sobre Cais Mauá, o Puerto Madero de Porto Alegre.

TRF4 nega nova suspeição no caso do réu condenado Lula da Silva

O TRF-4, Porto Alegre,  negou pedido da defesa de Lula para afastar Sergio Moro da condução do processo em que o petista é réu por recebimento de propina da Odebrecht.

Os advogados do réu condenado do PT alegaram que na palestra de Moro na Petrobras, no início de dezembro, o juiz teria prejulgado Lula. A estatal é parte em várias ações penais da Lava Jato, e a defesa de Lula apontou “eventual aconselhamento” por parte do juiz federal.

João Pedro Gebran Neto considerou que a palestra era aberta ao público em geral e não tinha relação com o processo penal. Os outros dois desembargadores da Oitava Turma acompanharam o relator.

Gilmar Mendes manda Barroso calar a boca. Barroso replica: "Não frequento palácios".

Ao comentar sobre a demissão do chefe da Polícia Federal, o ministro Gilmar Mendes atacou o colega de STF Luis Roberto Barroso, afirmando que ele "fala pelos cotovelos" e "antecipa julgamento".

Disse Mendes:

 - Precisaria (Barroso) suspender a própria língua.

Em resposta, Barroso disse ser um juiz independente:

- Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas.

Vem mais fogo amigo.

Cairoli irá, amanhã, à reunião entre governadores e Michel Temer

O vice-governador José Paulo Cairoli, representará o Rio Grande do Sul em reunião com o presidente Michel Temer e governadores de todo o país na manhã desta quinta-feira, às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

FHC ataca Bolsonaro: "Não sei se ele pensa alguma coisa"

Ao comentar a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ser “muito difícil” que alguém que se apresente como “puramente reacionário” vença a eleição presidencial no Brasil.

O que disse FHC:

- Não sei se (Bolsonaro) até tem pensamento (mesmo o liberal).

FHC ainda pensa ?

Opinião do editor - O STJ não vai conceder habeas corpus para o réu condenado Lula da Silva

A defesa de Lula não tem direito ao mais leve otimismo diante do julgamento no Superior Tribunal de Justiça, marcado para quinta-feira, amanhã, em Brasília, quando será julgado o pedido de habeas corpus preventivo do réu condenado a 12 anos e um mês de cadeia, em segunda instância, pelo TRF4, Porto Alegre.

Com um histórico de disposição punitiva que não permite  dúvidas, muito provavelmente a decisão da Quinta Turma do  STJ irá confirmar a visão de que o julgamento de Lula inscreve-se com mais uma etapa do que manda o ordenamento jurídico brasileiro, que é o de meter na cadeia ladrões de todos os naipes, inclusive bandidos do colarinho branco.

General Mourão passou, hoje, para a reserva. Ele, agora, está livre, leve e solto para apoiar Bolsonaro.

O general Hamiltom Mourão passou hoje para a reserva.

Na foto ao lado, o general Villas Boas, gaúcho como Mourão, saúda seu companheiro de armas.

No Facebook, Villas Boas deixou claro que o general, seu amigo, é "exemplo de camaradagem, disciplina intelectual e liderança".

O general Mourão é cogitado para a disputa de uma das cadeiras de Senador pelo Rio, mas também é cotado para vice de Bolsonaro. Sobre Bolsonaro, disse Mourão:

- Vou apoiá-lo. Se tiver que subir no palanque, vou subir.

Obstruções à adesão do RS ao RRF dos Estados coloca em risco imediato os salários dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

O bloqueio de R$ 6 bilhões do STN sobre as contas do governo de Minas, é um aviso duro para os Poderes Legislativo e Judiciário do RS, mais oposição lulopetista, porque a demora gaúcha na ultimação do processo de adesão ao RRF dos Estados, coloca em risco até mesmo os salários de todo o funcionalismo.

Nem se trata de risco ao parcelamento, mas a todos os pagamentos e de todos os salários do funcionalismo em geral.

O governo gaúcho não está pagando as prestações mensais, da mesma forma que o governo mineiro, mas a liminar que não garante mais o governo Pimentel, poderá deixar de valer para o governo Sartori.

Neste caso, será o pior dos mundos para todos.

Boqueio bilionário em Minas é aviso certo para o RS

O bloqueio de R$ 6 bilhões de dinheiro existente em qualquer conta do governo de Minas, determinado ontem pelo Tesouro Nacional, é um aviso duro também para o governo do RS.

A STN chegou a tomar R$ 123 milhões, pelo menos até que o STF, em decisão liminar de Rosa Weber, sustasse o bloqueio.

Caso o bloqueio continuasse ou volte a ocorrer, o governo estadual não poderá sequer pagar salários dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A STN está cobrando os valores das prestações mensais que o governo de Minas vinha retendo, tudo por força de liminar concedida pelo STF, mas vencida depois que o governador Fernando Pimentel, PT, desistiu das ações que questionavam contas cobradas pela União. Ao desistir das ações, o governo mineiro abriu a guarda para o bloqueio, já que com a desistência, a própria liminar que suspendia pagamentos mensais das prestações caiu por terra. O governo do RS, que como o mineiro busca adesão ao RRF, não desistiu das ações e nem pretende fazer isto.

Marcel Van Hatten acertou, ontem, sua ida para o Partido Novo

O deputado Marcel Van Hatten acertou, ontem, a sua ida para o Partido Novo, o que ocorreu em encontro com o novo presidente estadual da sigla, Guilherme Enck.

GuilhermeEnck assumiu a presidência no lugar de Carlos Molinari, que ocupava a presidência estadual desde 2015 e atua voluntariamente no partido há seis anos.

Saiba, aqui, em detalhes, o que quer fazer Marchezan em Porto Alegre

O leitor poderá examinar no link a seguir todo o amplo material que o prefeito Marchezan Júnior apresentou ontem aos empresários que foram ouvi-lo na Associação Comercial de Porto Alegre.

Vale a pena ler.

É material bem didático e trata com clareza e gráficos os problemas das finanças públicas da Capital. Além disto, são apresentadas propostas bastante ousadas a respeito da gestão pública municipal.

CLIQUE AQUI para examinar todo o material, disponibilizado em link pelo editor.

BRDE assina, amanhã, parceria de 50 milhões de euros com agência da França

BRDE e Agência Francesa de Desenvolvimento, assinarão, amanhã, parceria para apoio a empreendimentos da área de energias limpas e renováveis.

O banco usará R$ 50 milhões de euros para repassar aos tomadores do Sul.

Esta é a primeira associação do BRDE com uma instituição estrangeira.

O banco quer reduzir sua dependência de recursos do BNDES.

Lojas Lebes cria diretoria de Inovação, que terá sede em Miami

A rede gaúcha Lojas Lebes decidiu criar uma diretoria de Inovação.

O cargo irá para Priscila Drebes, filha de Odelmo Drebes, o presidente.

A diretoria terá sede em Miami.

Governo Sartori já tem maioria para aprovar IPE Saúde e IPE Prev

Na semana que vem, não será preciso substituir Gerson Borba e Marcel Van Hatten, suplentes do PP, porque os dois deputados já tinham informado e informaram novamente que votarão a favor dos projetos. 

O governo Sartori acha que na próxima terça-feira terá votos para assegurar o quorum de 28 deputados em plenário e aprovar com folga os projetos que criam o IPE Saúde e o IPE Prev, desmembrando e acabando com a atual autarquia, o IPE.

Nesta terça, a oposição lulopetista do PT, PCdoB e Psol, mais seus aliados independentes do PDT, PTB e Rede, conseguiram impedir a votação.

Além dos 27 deputados que garantiram presença em plenário, o governo espera contar com o apoio dos deputados Liziane Brayer e Catarina Paladini, PSB, mais Edu Oliveira e João Reinelli, PSD e PV, todos da base, que não registraram presença nesta terça-feira. Para garantir o quorum e os votos, no entanto, o governo terá que se esforçar mais e fazer marcação homem a homem.

- A oposição lulopetista tem contado com o apoio de setores corporativistas do serviço público, sobretudo do Judiciário. O Judiciário atua como Poder e poderá ter contempladas algumas das suas demandas, entre as quais a de dar a palavra final nos casos das aposentadorias. A unificação dos valores recolhidos e geridos, no entanto, não será modificada, ao contrário do que quer o TJE.

Para aderir ao RRF, governo petista de Minas até renunciou às ações movidas contra a União no STF

Em Minas, eles fazem o que condenam no RS.

A oposição lulopetista liderada pelo PT, Psol e PCdoB na Assembleia do RS, mais aliados que possui dentro do PDT, PTB e Rede, nunca admitiu que o governo lulopetista de Minas Gerais esteja também buscando adesão imediata ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.

Os mineiros estão até mais avançados no processo de adesão, com pleno apoio das forças lulopetistas.

O governador Fernando Pimentel, ex-ministro de Dilma, investigado pela Polícia Federal em casos diferentes de corrupção, até já encaminhou ao STN a cópia do seu pedido de renúncia aos processos movidos contra a União, que tramitavam no STF.

Um deles é o que contestava aspectos da dívida mineira com a União.

União bloqueia R$ 6 bilhões do governo de Minas, mas STF libera parte do confisco.

Ana Paula Vescovi: "Não pagou, bloqueia e confisca".

A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou, ontem, R$ 6 bilhões do Fundo de Participação dos Estados do governo petista de Minas Gerais. É claro que os mineiros não possuem tudo isto disponível, mas o bloqueio e confisco será permanente, até que o bolo todo seja completado.

A União alega que Minas não está pagando o que deve ao governo federal, perdeu a liminar que suspendia o pagamento e daí o bloqueio e confisco.

Nesta terça-feira, ao comentar o bloqueio das contas mineiras, a secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi, disse que a medida foi resultado da aplicação da lei. Segundo ela, Minas Gerais não teria cumprido os prazos para firmar aditivos aos contratos da dívida com a União. “Houve uma portaria definindo o prazo de 60 dias e nos foi comunicado que o estado de Minas teria desistido das suas ações mas não tinha firmado ainda seus aditivos. A STN não tem discricionariedade nesse campo, temos uma ação absolutamente vinculadas às leis”, disse Vescovi.

Ontem  mesmo, o governador Fernando Pimentel conseguiu desbloquear parte do dinheiro, conforme decisão liminar do STF. 

Imóveis comerciais: preços de venda subiram e valores de locações caíram em janeiro, diz Fipe-Zap

Os índices de preços de venda de imóveis comerciais registraram alta em janeiro, enquanto os preços de locação apresentaram queda no mesmo período, conforme divulgado ontem pela Fipe em parceria com o site Zap Imóveis. 

Os preços de venda avançaram 0,55% em termos nominais ante dezembro, enquanto os de locação recuaram 0,10% na mesma base de comparação. 

Dentre as quatro capitais pesquisadas:

Preços de Vendas
- Belo Horizonte, -0,09%
- São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre avançaram 0,69%, 0,60% e 0,43%

Valores de locação
- Rio de Janeiro e Belo Horizonte , -0,45% e -0,59%
- São Paulo apresentou alta de 0,13% e Porto Alegre de 0,20%. 

Nos últimos 12 meses, os preços de venda acumularam recuo de 3,30%, enquanto os de locação caíram 3,51%. 

Empresários do comércio confiam mais na economia

Entre janeiro e fevereiro, o índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) subiu 3,3%, para 113,2 pontos, segundo dados divulgados ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

Trata-se do maior nível desde maio de 2014. 

Esse resultado, que já desconta os fatores sazonais, vai na mesma direção do que foi apresentado pelo Índice de Confiança do Comércio (ICOM) da FGV, também divulgado ontem.

A pesquisa da CNC também apontou melhora nas intenções de investimentos e de contratação de funcionários, além de ter apontado estoques acima do esperado, mas com tendência de convergência para a média histórica.

Petrobras anuncia alta de 1,5% no preço da gasolina

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor na quinta-feira, 1º de março, o preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias será de R$ 1,6023, aumento de 1,5% sobre o que vigente, de R$ 1,5786. 

O valor médio nacional do litro do diesel A será de R$ 1,8017, queda de 1,03% sobre o valor atual, de R$ 1,8205.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Gerdau teve prejuízo de R$ 1,4 bi no quarto trimestre de 2017

Efeitos não-recorrentes levaram a Gerdau a encerrar o quarto trimestre do ano passado com um prejuízo líquido de R$ 1,384 bilhão, ainda assim 55% menor do que a perda do mesmo trimestre do ano anterior, de R$ 3,074 bilhões.

O desempenho do grupo gaúcho tem deixado muito a desejar, mas a direção tem realizado ações fortes para reduzir custos, aumentar o faturamento e melhorar seus resultados.

Considerando a linha ajustada, tirando efeito de itens não recorrentes que somaram R$ 1,646 bilhão no período, teria sido um lucro de R$ 262 milhões, revertendo, assim prejuízo ajustado de R$ 203 milhões no quarto trimestre de 2016.

IBGE: Brasil tem 12,7 milhões de desempregados

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 12,7 milhões de pessoas desocupadas. O índice é estável na comparação com o trimestre anterior, de agosto a outubro de 2017.

Em igual período de 2016, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 12,6%. No trimestre até dezembro de 2017, o resultado ficou em 11,8%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.169 no trimestre encerrado em janeiro. O resultado representa alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Pesquisa mostra que Bolsonaro e Alckmin vencem Lula em São Paulo

Pesquisa do Instituto Paraná pesquisa divulgada nesta quarta-feira mostra que o ex-presidente Lula perderia a disputa presidencial entre os eleitores de São Paulo para Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin:

Bolsonaro: 22,3%

Alckmin: 20,1%

Lula: 19,7%

Sem o candidato petista que deverá ser preso nas próximas semanas e não poderá concorrer, a disputa fica com os seguintes resultados:

Bolsonaro: 23,4%

Alckmin: 22,1%

Marina Silva: 12,3%

Ciro Gomes: 6,5%

Haddad: 6%

Marchezan acerta em se desfazer da Carris, Fasc e Procempa

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, afirmou nesta terça-feira que quer se desfazer de três órgãos da administração pública municipal, que apresentaram balanço negativo que supera a casa dos R$ 360 milhões, no primeiro ano da sua gestão:

- FASC (Fundação de Assistência Social): saldo negativo de R$ 210 milhões no ano passado;

- Companhia de Processamento de Dados (Procempa): déficit de R$ 90 milhões;

- Carris: déficit de R$ 60 milhões.

Marchezan pretende extinguir a Carris e a Fasc. Para a Procempa, a ideia é vender ou, ao menos, reduzir o tamanho da companhia. O Executivo vai contratar uma empresa de consultoria para avaliar o quanto vale a Carris e como conduzir o processo.

No evento, Marchezan fez um balanço do seu primeiro ano de gestão e projetou medidas que pretende viabilizar por meio de parcerias com a iniciativa privada e desestatização de serviços públicos. Entre os exemplos, citou a iluminação pública, o mobiliário urbano, a gestão do Mercado Público e de escolas municipais e a construção do anexo ao Hospital de Pronto Socorro.

Procuradora quer incluir Temer em investigação sobre R$ 10 mi da Odebrecht

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal que o presidente Michel Temer (MDB) seja incluído em inquérito que investiga suposto repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht ao MDB, em 2014. 

No âmbito desta investigação, delatores citam um jantar no Palácio do Jaburu onde teria ocorrido um "shake hands" em torno do repasse. Para Raquel, o cargo de Temer não o impede de ser investigado por atos anteriores ao mandato. 

A procuradora-geral também pediu a prorrogação do inquérito por 60 dias.

Câmara vota projeto para regulamentação de transporte por aplicativo

O polêmico projeto para regulamentação do transporte coletivo por aplicativo  (Uber, Cabify) deve ser votado nesta quarta-feira.

O projeto voltou para  votação na Câmara depois de sofrer modificações no Senado. Após ser votado em plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.

Os deputados têm a prerrogativa de referendar modificações feitas pelos senadores ou rejeitá-las.

PSG Academy abre primeira franquia na Região Sul

A Paris Saint-Germain Academy iniciará suas atividades em Porto Alegre. Será a primeira unidade da rede oficial de academias de futebol do clube francês na Região Sul do Brasil. 

A Paris Saint-Germain Academy conta com outras seis unidades no Brasil. Ao todo, são três no Rio de Janeiro-RJ (Botafogo, Barra da Tijuca e Gávea), duas em São Paulo-SP (Vila Pompeia e Guarulhos) e uma na Região Metropolitana de Salvador-BA (Villas). No mundo já são mais de 30 unidades em funcionamento, que atendem um número superior a 10 mil crianças e adolescentes.

Saiba mais em www.psgacademypoa.com.br

PF vasculha escritório e casa de advogado da Fecomércio do Rio

O Instituto dos Advogados do Brasil tirou nota para denunciar o que chama de "violação das prerrogativas" dos advogados, referindo-se ao caso de Rafael Valim, cujo escritório está a serviço da Fecomércio do Rio, cujo presidente foi preso sob acusação de grossas bandalheiras a serviço do lulopetismo.

A Operação Jabuti fez busca e apreensão nos escritórios e residência de Valim.

O advogado criou com os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, um observatório internacional em Londres, o Instituto Lawfare, para denunciar o que chamam de "arbítrios em curso no Brasil", mais especificamente os casos que dizem respeito ao réu condenado Lula da Silva.

Bradesco acha que são de 50% as chances de fusão entre Oi e TIM

No relatório que enviou esta semana para seus principais clientes, o Bradesco sugere que as chances de uma fusão entre TIM e Oi são atualmente de 50%.

Ontem, Oi e TIM emitiram um comunicado conjunto, dando conta de acertos em ítens específicos relacionados com as operações das duas teles, nos quais haverá convergência de interesses.

Manhã será de tempo bom, mas durante o dia poderá chover em Porto Alegre

Porto Alegre, 8h30min, 24 graus

O dia abriu azul e com sol claro em Porto Alegre, com temperatura avançando, podendo chegar aos 28 graus, mas não mais do que isto.

A partir do meio da manhã poderá chover.