Supremo mantém anistia a desmatadores previstas no Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira  manter a anistia concedida pelo Código Florestal a proprietários de terra que desmataram além do permitido até 22 de julho de 2008.

A validade das normas foi questionada por meio de ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL no início de 2013. Com a decisão, a Corte finalizou nesta quarta o julgamento das ações que questionavam diversos pontos do código.

 Entre os pontos mais contestados por ambientalistas estava o Artigo 60 do Código, também julgado constitucional pela maioria dos ministros.

Código Florestal: após um ano, continuam divergências entre ambientalistas e ruralistas

O dispositivo prevê a suspensão da punibilidade por crime ambiental para os proprietários de imóveis rurais que assinaram termo de compromisso com os órgãos ambientais para regularizar áreas desmatadas. No entendimento de ativistas, a norma promovia anistia dos crimes cometidos.

11 comentários:

Anônimo disse...

Se depender dos luditas esquerdo-ecologistas, o homem em breve será extinto, pois morrerá de inanição!

Anônimo disse...

bom, pelo menos uma dentro do STF...

as decisoes e leis precisam ser mantidas...

essa mania de retroagir nas decisões pra "pregar pra capar" é coisa de paises bananeiros, onde tudo voa ao sabor dos ventos...

é como a Lei da Ficha Limpa...

tem um monte de corrupto que eu gostaria de ver barrado por essa lei, mas era inadmissivel retroagir para pegar gente com ficha suja antes de a lei existir, como queriam alguns...

e se o CF decidiu pela anistia, nao fazia o menor sentido se voltar atras...

o caso do italiano Battisti é diferente, porque quem decidiu pela sua permanencia nao foi a Justiça...

ela repassou a batata quente pro Planalto e foi uma decisão presidencial monocratica do agora condenado, certo?

Anônimo disse...

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Bagacerada... Mato não produz comida, não gera emprego, não gera riqueza.

Hoje o brasileiro tem fartura de alimentos, tem segurança alimentar a preço barato e somos um dos mais importantes exportadores de alimento do mundo que gera bilhões de dólares em receitas, graças aos "bandidos desmatadores".

O Brasil tem que largar de mão essas ONGs internacionais e essa esquerdalha ecoterrorista para seguir em frente, rumo a um futuro muito melhor a seu povo.

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Gustavo disse...

os produtores de uva, gaúchos estão salvos..

Anônimo disse...

PSOL só dá bola fora...
Capaz que o STF iria concordar com ele

Anônimo disse...

Tem que abolir essas ONGs que respondem a interesses extrangeiros. Quem subsidia essas ONGs, de onde eles obtem dinheiro. Tem que investigar!

Luiz Vargas disse...

A maioria destes "ativi$ta$" nunca PlanTou uma árvore sequer e muito menos algum pé de couve. São ParasiTas que se nutrem do esforços de outrem.

Anônimo disse...

Vergonha!

Anônimo disse...

ora, ora, ora, vejam essa...

a Noruega, país de alguns dos maiores ecochatos do planeta, que vivem cagando regra para a preservação da Amazonia, é socia daquela empresa que derramou substancias toxicas no Para...

agora que é preciso meter a mão no bolso para pagar pelos prejuizos, como todo bom ecochato de esquerda, eles dizem que nao tem nada a ver com o pato, e a empresa e o governo brazuca que se virem...

e assim devem ser muitos desses ecochatos dessa questão do CF que nao aceitam uma decisão da Justiça que lhes seja, teoricamente, desfavoravel...

eles ja ganharam naquela ação sobre terras indigenas, que destinou milhares de hectares para os indios sabe-se la pra que, ja que essa turma nao costuma mais caçar e nem pescar...

mas eles nao aceitam, querem ganhar todas...

num mundo onde os ecochatos prevalecessem, comeria-se grama e se moraria nas arvores, obvio...

essa turma é do mesmo naipe da turma dos que querem levar os milicos aos tribunais...

ambos nao entendem, ou fingem nao entender, o siginficado da palavra anistia, que serviu inclusive para livrar a barra de muitos dos terroristas de esquerda...

Anônimo disse...

A palavra anistia nao cabe no titulo e nem esta prevista no Codigo Florestal. Anistia e perdao e o que se ve no Codigo Florestal e a exigencia de recomposicao, ainda que em outros locais. Ademais ha pesquisas demonstrando que o agricultor cuida do meio ambiente. O resto e mi mi das ONGS e esquerdopatas que nunca pegaram na enxada.

Anônimo disse...

Quando colocarem os remelentos dos ativistas a trabalhar para seu sustento, morrerão de fome. As ONG's, de tudo que é espécie, estão povoadas de gente que vive de mesada e no mundo da lua, quando não são puramente ativistas de alguma ideologia esquerdopata. Tendencia inata já possuem.