Prefeito Melo implementa redução do ISS para 35 áreas do setor de serviços de Porto Alegre

No ano passado, o prefeito já tinha liberado incentivos para o setor de eventos, fortemente impactado pela pandemia, e também das empresas de call centers, telemarketing e serviço de guincho intramunicipal.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 19, o projeto que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza  para a área de educação e mais 35 serviços, até 31 de dezembro de 2036. "O objetivo é tornar a cidade de Porto Alegre mais atrativa para os segmentos beneficiados", disse o prefeito na sua justificativa.

Para o ensino regular, pré-escolar, fundamental, médio e superior, a redução passará de 5% para 4,5%, em 2023, e 4%, a partir de 2024, até 31 de dezembro de 2036. O projeto propõe a diminuição de 5% para 3% nos serviços de franquia.  E de 5% para 2% para diversos setores, a exemplo de serviços veterinários ligados à inseminação artificial e coletas de material biológico.