Governo gaúcho adia sistema de substituição tributária para empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano


Além dessa medida, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai lançar um novo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que, em 2020, poderá ser uma alternativa para diferentes setores, além do ROT já disponível ao setor de combustíveis. 

O governo cedeu às pressões das empresas e todas aquelas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar às novas regras da Substituição Tributária (ICMS-ST). Os ajustes entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2021. O anúncio foi feito nesta terça-feira, no Palácio Piratini, com a presença de deputados estaduais (foto acima) após análises da Receita Estadual decorrentes de diversas reuniões com os setores da economia gaúcha e sugestões de entidades e deputados.

Apenas as grandes empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões seguem na obrigatoriedade do ajuste da ST este ano.

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7 comentários:

  1. BURROCRATAS gaudérios acham que alterações de toda hora pode consertar suas "caga..."!

    A ORIGEM, causa de tudo está na CF/1988, no sistema eleitoral proporcional e juntamente com a grande mídia.


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  2. Esta nova regra, introduz uma elevadíssima complexidade no cálculo. A apuração, de novo regime de débito/crédito, agora nas operações que tem ST. Já há a obrigatoriedade de apuração, nos mesmos moldes, pare produtos em que não haá incidência de ST...Esta nova modalidade é muito mais complexa. Um imposto, dois regimes de apuração....E lá vamos nós, cada vez aumentando a necessidade de controles operacionais, aumentando custos... Lembremo-nos que empresas privadas existem para atender a seus clientes, e cada vez mais se voltam para atender obrigações a um governo totalmente incapaz de se gerenciar, que resiste de todas as formas a ajustes.... É a velha história: ninguém gosta de pagar imposto. Por isto deve ser simples, e de fácil entendimento. Quanto mais complexo for, maiores controles se exige, e mais desperdício se tem... A Secretaria da Fazendo do RS, deveria receber um troféu.... Inchada, cheia de altíssimos salários, de egos extremamente inflados, que às vezes penso que "se diverte", criando estes monstrengos....

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  3. Só para tirar fotografia, com esta bando de gente, vão resolver o que ?

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  4. Essa substituição temporária é um verdadeiro absurdo. Depois quem vai querer empreender no RS? sól louco!!!

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  5. Perfeita análise anônimo de 20 de novembro de 2019 08:56. Sou analista de sistemas e é alarmante o emaranhado de regras fiscais, o governo sujeita todas as empresas à uma legislação complexa e absurda. Se resolvesse, o estado não estaria quebrado, é uma vergonha que só tem uma explicação: Cada regra destas exige a manutenção de muitos cargos no governo pra fiscalizar e analisar. Enfim não dá mais !

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  6. Bando de fdp só pensam em arrecadar

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  7. isto já nasce morto na nova cuba, o RS é inviavel

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