Em outro dura resposta ao STF, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, aprovada por unanimidade, é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e precisa passar pelo plenário da Casa e da Câmara.
Relatada na CCJ pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF. A proposta estabelece ainda que, após a aprovação de pedidos cautelares em defesa da constitucionalidade, o julgamento de mérito deve ocorrer em até quatro meses.
O autor da proposta, senador Oriovisto bateu de frente no STF:
- Pela regra atual, um ministro do Supremo pode derrubar uma lei que passou pelo crivo de 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República. Esse desequilíbrio tem que acabar.
8 comentários:
Ou o SENADO se levanta contra o abuso de autoridade e arbitrariedades do STF, ou será FECHADO , como aconteceu na Venezuela em 2017 qdo STF de lá fez o SERVIÇO SUJO, NUM ACERTO COM O NARCOTRAFICANTE MADURO.
Nelson Sirotsky:
https://www.youtube.com/watch?v=qpXYZtCb3z4
Demoraram para cortar as ervas daninhas.
Espero que essa " jardinagem " prospere!
Afinal, os baobas sao plantinhas quando começam (Exupery), mas aqui na Banania deixaram esse montros gulosos crescerem demais.
Hoje, a liberdade de toda uma nação esta ameaçada por 11 clonezinhos de Hitler, cada qual mais maléfico que outro!
DAQUI A ALGUNS ANOS, QUANDO A DIREITA RETORNAR AO PODER, VÃO SE ARREPENDER DISSO TUDO!
DAQUI A ALGUNS ANOS, QUANDO A DIREITA RETORNAR AO PODER, VÃO SE ARREPENDER DISSO TUDO!
DAQUI A ALGUNS ANOS, QUANDO A DIREITA RETORNAR AO PODER, VÃO SE ARREPENDER DISSO TUDO!
O Congresso me representa.
Mesmo que tenha alguns sujeitos extremistas, estes foram eleitos pelo povo e ao povo devem prestar contas.
Os poderes Executivo e Legislativo foram eleitos pelo povo e ao povo devem prestar contas.
Se um ou um grupo de não eleitos montar células de jagunços armados a seu serviço, todos estarão contra o povo.
Reajam já ou eles fecham essa pocilga. Eles legislavam e o congresso ficava só observando como uma rapariga na janela de casa.
O STF tem que virar um Tribunal exclusivamente constitucional.
E MAIS NADA !
É mas tem aquele argumento fajuto, já utilizado outras vezes.
O "regimento interno do stf permite".
Postar um comentário