Merval defende impugnação da chapa Dilma-Temer, impeachment e novas eleições gerais no Brasil

O título original deste artigo de hoje de Merval Pereira em "O Glob" é "Chapa de Dilma pode vir a ser impugnada". 

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A famosa frase "Follow the money" ("Sigam o dinheiro") nunca foi dita por Mark Felt, o vice-diretor do FBI que ficou famoso como o informante Deep Throat do Watergate, para os repórteres do "Washington Post" Bob Woodward e Carl Bernstein. Foi inventada pelo diretor do filme, Alan J. Pakula, mas entrou para a história.

Assim como em Watergate, a orientação de seguir a trilha do dinheiro é o caminho que o Ministério Público tem para validar a delação premiada do chefe do "Clube das Empreiteiras", Ricardo Pessoa da UTC.

Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu minuciosamente como financiou campanhas com o dinheiro desviado da Petrobras, confirmando a prática de lavar dinheiro fruto da corrupção em doações registradas legalmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014.

A denúncia de Ricardo Pessoa confirma outra delação premiada, a do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, que acusou o tesoureiro do PT João Vaccari de tê-lo coagido a fazer o pagamento de propinas como doações legais.

Assim como o ex-gerente Pedro Barusco, subordinado de Duque na Petrobras, Ricardo Pessoa também forneceu detalhes que possibilitam verificar suas acusações, como as planilhas de distribuição de propinas com as datas. Cabe ao Ministério Público comparar os dias de desembolso de verbas para as obras da Petrobras e a chegada de dinheiro na conta do PT.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam disponíveis na internet. A decisão foi motivada por suspeitas de outras irregularidades, que ele considera "gravíssimas", como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões.

Há além disso outros dois processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT e 2014, a partir de denúncias do PSDB, um com a ministra Maria Teresa, e outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ. Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef já foram ouvidos sobre outras denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.

A impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o caso for resolvido na Justiça Eleitoral nos dois primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016.

Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro ano, haveria uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do mandato. A gravidade de usar o TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do tribunal, como já escrevi aqui.

O processo no TSE pode gerar também o de impeachment, por crime de responsabilidade, além do questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os crimes contra o Orçamento cometidos no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma.


Aos poucos vai se formando um cenário difícil de ser ignorado, tantas são as irregularidades cometidas durante o primeiro mandato, culminando com a eleição presidencial em 2014. Como as denúncias se referem a fatos ocorridos quando Dilma já era presidente da República, cabe o processo, ao contrário das denúncias rejeitadas pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, que se referiam à eleição de 2010, quando Dilma era ministra e candidata a presidente. As "pedaladas" fiscais e demais crimes contra o Orçamento pegam apenas a presidente Dilma, o que permitiria ao vice Michel Temer assumir o cargo em caso de impeachment. O financiamento eleitoral com o uso de dinheiro desviado do petrolão leva à impugnação da chapa.

9 comentários:

Anônimo disse...

Meval é Jurista, do MPF, ao menos tem formação jurídica?

Anônimo disse...

Deixem lá a "mandioca". Terá de consertar um pouco da esculhambação, demagogia, populismo e roubalheira em que transformaram o Brasil. Na verdade , tira-la por vias LEGAIS, ainda assim daria desgaste ao governo que assumisse, face a monstruosidade do conserto a ser executado, o que daria oportunidade ao PT de transformar-se em vitima.

Anônimo disse...

É, parece que a vaca, ou melhor dito a mulher sapiens ou mulher mandioca, como queiram, vai para o brejo mesmo, arrastando consigo o bruxo temer!

Anônimo disse...

Esta é uma ótima oportunidade para reformarmos a política, desde sua raiz, primeiro esclarecendo a população sobre regimes presidencialista e parlamentarista, votos distritais, misto, e o atual, com suas diferenças, etc e etc e depois fazendo um plebiscito para a escolha. Sou contra impeachment, devemos deixar sangrar já que vamos também sangrar na economia por mais tres anos no mínimo, isto se o dever de casa for feito, caso contrário, a crise econômica se agravará. Só não vê isso e se for petralha, estes não vêem nada.

Anônimo disse...

A Receita Federal deveria também seguir o dinheiro do LULA e família, como a Receita Federal Americana fez a 85 anos atrás e pegou o AL CAPONE.

Anônimo disse...

Caiu a casa do Brahma e sua Gang !!

Anônimo disse...

IMPEACHMENT JÁ!
Tem petralha enrustido comentando aqui que a terrorista deve sangrar, enquanto quem sangra na verdade é o país, com essa mulher incompetente e criminosa no comando. Que ela vá sangrar no inferno! E se o Temer for junto, que assuma o Eduardo Cunha, que já anda dando mostras de que é contra muita coisa que esses petralhas andam fazendo!
CUNHA PRESIDENTE! O Brasil precisa dar uma guinada, mais para fora da ideologia esquerdista do atraso!

Emmanuel disse...

Merval .... e dona Raquel .... estão com a razão: os dois têm que sair!
Não há credibilidade para qualquer um deles ... exageraram na roubalheira, desfaçatez, perfídia e mentira.

Anônimo disse...

Merval celebra hipocrisia: doação da UTC a Aécio não tem a menor importância:

Colunista do Globo, Merval Pereira faz malabarismos retóricos para sustentar o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, a despeito do fato da UTC ter doado mais a Aécio Neves (PSDB-MG) do que a ela; Merval diz que os R$ 8,7 milhões transferidos ao tucano só poderiam garantir "simpatia" à UTC, enquanto o dinheiro doado ao PT seria fruto de roubo; o colunista global também afirmou que as propinas pagas ao TCU não invalidam o trabalho dos técnicos sobre as chamadas 'pedaladas fiscais'; por fim, ele também aliviou a barra de dois próceres da oposição: o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).....

Xi...Xiiii O Merdal está tão seletivo que não enxerga um palmo na frente do umbigo.

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