A decisão de ontem do ministro Teori Zavascki em favor de Dilma, é a segunda intervenção dele que beneficia o PT em três semanas.
A anterior foi a que fatiou a Operação Lava Jato, dia 22 de setembro.
Foi uma intervenção direta nas prerrogativas do Poder Legislativo e outra nas prerrogativas da Justiça Federal.
17 comentários:
Intervenção no Legislativo? e quem liga? Os bolivarianos assumiram a dianteira das ações. Agora ninguém segura. Vamos em definitivo ruma á Venezuela.
O editor não vai questionar também a decisão da ministra Rosa Weber?
Zavascki, Weber e Lewandowski são a vergonha do Judiciário.
Estão precisando da calorosa recepção de seus subordinados, no mesmo esquema em que os empregados de Adams fizeram!
Pelo que se percebe, não será apenas Lewandowski a ser hostilizado doravante ....
Sr Polibio Braga:
É muito triste ver um juiz do STF ser um puxadinho do PT.
Saudações
“Acabou o golpe. E Janot vem aí”, diz jurista
13 outubro 2015
Eduardo Guimarães - Blog da Cidadania
STF obriga Câmara a ter 2/3 dos votos para abrir impeachmet #NãoVaiTerGolpe
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de conceder liminar invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de arquivamento de um pedido de impeachment a ser feito pela oposição.
A decisão de Zavascki é uma resposta a um mandado de segurança (MS 33837) enviado ao STF na 6ª feira pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PC do B-MA).
“Acabou o golpe. E Janot vem aí”, diz Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e doutor em Direito pela UFMG e membro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos. Ele deu entrevista ao Blog da Cidadania para explicar o que acaba de acontecer.
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Blog da Cidadania – Você diz que, na prática, o golpe foi inviabilizado pela recente decisão do STF. Vai se configurando o que, recentemente, previu o professor Dalmo Dallari. O STF tende a barrar os arroubos golpistas da oposição e de setores do PMDB e da mídia. Pode explicar para nós essa decisão do ministro Teori?
Luiz Moreira – Há uma previsão na Constituição que estabelece o quórum para tramitação de processo de impeachment – que é um pouco complexo. A Câmara dos Deputados recebe a proposta e, uma vez aprovada, ela é enviada ao Senado Federal e, uma vez essa Casa instalando o processo de impeachment, o presidente da República ficaria afastado seis meses do cargo e o processo no Senado seria presidido pelo presidente do Supremo [no caso, pelo ministro Ricardo Lewandowski]. O que é essa decisão do STF, do ministro Teori Zavascki? Afasta o quórum simples [para abertura do processo de impeachment pela Câmara, que seria de metade dos deputados mais um], que não existe nem sequer para indicação de autoridades (…), e estabelece que o quórum de maioria absoluta, de dois terços dos deputados [342], há de ser preservado em todo o processo.
Blog da Cidadania – Dizem que a estratégia da oposição e de Eduardo Cunha é a de ele arquivar o pedido da oposição e esta derrubar a decisão dele em Plenário.
Luiz Moreira – Se a estratégia for essa, há dois impedimentos. Há o quórum; agora a necessidade é a de quórum constitucional, não é mais quórum regimental, portanto é de DOIS TERÇOS dos votos da Câmara – não dos presentes, mas dos 513 deputados. E, dois, tem que haver materialidade. E o pedido de Hélio Bicudo e Miguel Arraes não pode ser auditado por manifestação de servidor do Tribunal de Contas. Tem que ser auditado pelo Ministério Público e o Ministério Público de Contas não é Ministério Público Brasileiro. É a mesma comparação, Eduardo, entre a polícia militar e a polícia do Senado.
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O sentimento geral no mundo jurídico e político é o de que o impeachment subiu de vez no telhado. E de que a situação de Eduardo Cunha se complicou muito. Um informação que corre é a de que o procurador-geral da República deve pegar pesado com o presidente da Câmara dos deputados.
Correm boatos de que Janot tem confidenciado que tem elementos que ligam Cunha à invasão de sua residência no início do ano. Além disso, o procurador-geral da República teria convicção de que o peemedebista estaria usando o cargo para intimidar testemunhas e até o governo federal. Especula-se que podem surgir denúncias contra Cunha por esses crimes.
Xi, editor e tias do jô a coisa tá ficando preta para o lado do Cunha. Quem é que vai segurar essa bronquite? o PSDB? O DEMOs? O PPS? O SDD? O aécio, candidato derrotado em 2014, pelo PSDB? o Ministro Gilmar Mendes, do PSDB, digo, do STF? A mãe joana? A mae do badanho?
Quem espera do Dr. Teori, com base em seu passado, atuação justa e honrada, estará redondamente enganado quando o tema envolver a quadrilha instalada no poder. Sua nomeação como ministro do STF está lhe custando um alto preço e vai ter que pagar. Aliás, está pagando, embora, vez que outra, tome medidas que até surpreendem, mas jamais colocará um petralha na cadeia. Quem viver, verá!!!
E quantas vezes Gilmar beneficiou o PSDB nestes últimos anos?
A VELHA falacia shot de messenger. Na falta de argumento juridico filosofico se parte p o ataque pessoal. Eh o velho conteudo zero. Vao estudar o que subsidiario. Adoro ver um bando de leigo dando pitaco juridico. Facilita p quem estuda. Ganhar de pangares da mto lucro.
O STF é uma vergonha para a OAB e permanece calada.
Deveria defender a justiça e se pronunciar.
Anônimo do xi xi, das 11,46. Por falar em roubalheira pública, o que tens a explicar sobre o " nobre e impoluto governador de Minas Gerais, casualmente político do PT"...???
12:04
Que prendam o gilmar junto!
Limpesa geral e irrestrita!
Inclusive você, CC da quadrilha atual.
STF PUXADINHO DO PETE, VAMOS AS RUAS- FORA PETE
STF PUXADINHO DO PETE, VAMOS AS RUAS- FORA PETE
Anonimo das 13:55: O Governador Pimentel de MG teve as contas da campanha aprovadas pelo TRE do MG. Adivinha quem mandou investigar de novo? Se pensou no Ministro Gilmar Mendes acertou.
Teori, o galo cantará três vezes...
QUANTO da PETROBRAS será agora desviado para comprar CUNHA, seus PTRALHAS das 11:46 e 12:04.
AGOA só CUNHA, a oposição não tem direito de recorrer do plenário da Câmara.
DILMA/LULA salvam Cunha, Cunha salva Dilma, ninguém, nem o STF pode NOS SALVAR deles!
APERTEM os CINTOS, estoquem alimentos não perecíveis, a situação nacional vai se deteriorar extremamente!!!!!!!!!!!
O Cunha não se compra, se cassa o mandato e se condenada por crime anonimo das 21:45. Ou é mentira que já está provado que o Cunha mentiu (falta de decoro) na CPI que não tinha constas na Suiça? Ou é mentira que o MP da Suiça já enviou as contas que o Cunha e familia tinham e tem na Suiça?
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