A decisão de ontem do ministro Teori Zavascki em favor de Dilma, é a segunda intervenção dele que beneficia o PT em três semanas.
A anterior foi a que fatiou a Operação Lava Jato, dia 22 de setembro.
Foi uma intervenção direta nas prerrogativas do Poder Legislativo e outra nas prerrogativas da Justiça Federal.
Intervenção no Legislativo? e quem liga? Os bolivarianos assumiram a dianteira das ações. Agora ninguém segura. Vamos em definitivo ruma á Venezuela.
ResponderExcluirO editor não vai questionar também a decisão da ministra Rosa Weber?
ResponderExcluirZavascki, Weber e Lewandowski são a vergonha do Judiciário.
ResponderExcluirEstão precisando da calorosa recepção de seus subordinados, no mesmo esquema em que os empregados de Adams fizeram!
Pelo que se percebe, não será apenas Lewandowski a ser hostilizado doravante ....
Sr Polibio Braga:
ResponderExcluirÉ muito triste ver um juiz do STF ser um puxadinho do PT.
Saudações
“Acabou o golpe. E Janot vem aí”, diz jurista
ResponderExcluir13 outubro 2015
Eduardo Guimarães - Blog da Cidadania
STF obriga Câmara a ter 2/3 dos votos para abrir impeachmet #NãoVaiTerGolpe
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de conceder liminar invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de arquivamento de um pedido de impeachment a ser feito pela oposição.
A decisão de Zavascki é uma resposta a um mandado de segurança (MS 33837) enviado ao STF na 6ª feira pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PC do B-MA).
“Acabou o golpe. E Janot vem aí”, diz Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e doutor em Direito pela UFMG e membro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos. Ele deu entrevista ao Blog da Cidadania para explicar o que acaba de acontecer.
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Blog da Cidadania – Você diz que, na prática, o golpe foi inviabilizado pela recente decisão do STF. Vai se configurando o que, recentemente, previu o professor Dalmo Dallari. O STF tende a barrar os arroubos golpistas da oposição e de setores do PMDB e da mídia. Pode explicar para nós essa decisão do ministro Teori?
Luiz Moreira – Há uma previsão na Constituição que estabelece o quórum para tramitação de processo de impeachment – que é um pouco complexo. A Câmara dos Deputados recebe a proposta e, uma vez aprovada, ela é enviada ao Senado Federal e, uma vez essa Casa instalando o processo de impeachment, o presidente da República ficaria afastado seis meses do cargo e o processo no Senado seria presidido pelo presidente do Supremo [no caso, pelo ministro Ricardo Lewandowski]. O que é essa decisão do STF, do ministro Teori Zavascki? Afasta o quórum simples [para abertura do processo de impeachment pela Câmara, que seria de metade dos deputados mais um], que não existe nem sequer para indicação de autoridades (…), e estabelece que o quórum de maioria absoluta, de dois terços dos deputados [342], há de ser preservado em todo o processo.
Blog da Cidadania – Dizem que a estratégia da oposição e de Eduardo Cunha é a de ele arquivar o pedido da oposição e esta derrubar a decisão dele em Plenário.
Luiz Moreira – Se a estratégia for essa, há dois impedimentos. Há o quórum; agora a necessidade é a de quórum constitucional, não é mais quórum regimental, portanto é de DOIS TERÇOS dos votos da Câmara – não dos presentes, mas dos 513 deputados. E, dois, tem que haver materialidade. E o pedido de Hélio Bicudo e Miguel Arraes não pode ser auditado por manifestação de servidor do Tribunal de Contas. Tem que ser auditado pelo Ministério Público e o Ministério Público de Contas não é Ministério Público Brasileiro. É a mesma comparação, Eduardo, entre a polícia militar e a polícia do Senado.
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O sentimento geral no mundo jurídico e político é o de que o impeachment subiu de vez no telhado. E de que a situação de Eduardo Cunha se complicou muito. Um informação que corre é a de que o procurador-geral da República deve pegar pesado com o presidente da Câmara dos deputados.
Correm boatos de que Janot tem confidenciado que tem elementos que ligam Cunha à invasão de sua residência no início do ano. Além disso, o procurador-geral da República teria convicção de que o peemedebista estaria usando o cargo para intimidar testemunhas e até o governo federal. Especula-se que podem surgir denúncias contra Cunha por esses crimes.
Xi, editor e tias do jô a coisa tá ficando preta para o lado do Cunha. Quem é que vai segurar essa bronquite? o PSDB? O DEMOs? O PPS? O SDD? O aécio, candidato derrotado em 2014, pelo PSDB? o Ministro Gilmar Mendes, do PSDB, digo, do STF? A mãe joana? A mae do badanho?
Quem espera do Dr. Teori, com base em seu passado, atuação justa e honrada, estará redondamente enganado quando o tema envolver a quadrilha instalada no poder. Sua nomeação como ministro do STF está lhe custando um alto preço e vai ter que pagar. Aliás, está pagando, embora, vez que outra, tome medidas que até surpreendem, mas jamais colocará um petralha na cadeia. Quem viver, verá!!!
ResponderExcluirE quantas vezes Gilmar beneficiou o PSDB nestes últimos anos?
ResponderExcluirA VELHA falacia shot de messenger. Na falta de argumento juridico filosofico se parte p o ataque pessoal. Eh o velho conteudo zero. Vao estudar o que subsidiario. Adoro ver um bando de leigo dando pitaco juridico. Facilita p quem estuda. Ganhar de pangares da mto lucro.
ResponderExcluirO STF é uma vergonha para a OAB e permanece calada.
ResponderExcluirDeveria defender a justiça e se pronunciar.
Anônimo do xi xi, das 11,46. Por falar em roubalheira pública, o que tens a explicar sobre o " nobre e impoluto governador de Minas Gerais, casualmente político do PT"...???
ResponderExcluir12:04
ResponderExcluirQue prendam o gilmar junto!
Limpesa geral e irrestrita!
Inclusive você, CC da quadrilha atual.
STF PUXADINHO DO PETE, VAMOS AS RUAS- FORA PETE
ResponderExcluirSTF PUXADINHO DO PETE, VAMOS AS RUAS- FORA PETE
ResponderExcluirAnonimo das 13:55: O Governador Pimentel de MG teve as contas da campanha aprovadas pelo TRE do MG. Adivinha quem mandou investigar de novo? Se pensou no Ministro Gilmar Mendes acertou.
ResponderExcluirTeori, o galo cantará três vezes...
ResponderExcluirQUANTO da PETROBRAS será agora desviado para comprar CUNHA, seus PTRALHAS das 11:46 e 12:04.
ResponderExcluirAGOA só CUNHA, a oposição não tem direito de recorrer do plenário da Câmara.
DILMA/LULA salvam Cunha, Cunha salva Dilma, ninguém, nem o STF pode NOS SALVAR deles!
APERTEM os CINTOS, estoquem alimentos não perecíveis, a situação nacional vai se deteriorar extremamente!!!!!!!!!!!
O Cunha não se compra, se cassa o mandato e se condenada por crime anonimo das 21:45. Ou é mentira que já está provado que o Cunha mentiu (falta de decoro) na CPI que não tinha constas na Suiça? Ou é mentira que o MP da Suiça já enviou as contas que o Cunha e familia tinham e tem na Suiça?
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