Deputado Marcel van Hattem propõe PEC que exige plebiscito para criar novas estatais no RS

O deputado estadual Marcel van Hattem protocolou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de evitar o inchaço da máquina pública. A PEC acrescenta dois parágrafos ao artigo 22 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os quais preveem que, para a criação de qualquer empresa estatal, deverá haver plebiscito. Ademais, qualquer projeto que propuser a criação de nova empresa estatal deverá estar acompanhado de estudo de impacto orçamentário-financeiro, indicando o investimento do Estado e a origem do recurso a ser investido.


“Existe a obrigatoriedade de consulta popular via plebiscito para encerramento das atividades ou privatização de certas empresas estatais no Rio Grande do Sul. No entanto, sem a correspondente exigência também para a criação de novas empresas públicas, há um desequilíbrio no regramento da matéria”, justificou Marcel van Hattem.

16 comentários:

  1. essas gazelas do pp são um mimo...qdo ele vai acertar as contas na justiça?

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  2. Grande ideia! Parabéns!

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  3. O cara das 14:12 h é um petralha fdp disfarçado de humano.
    Vai p/ o inferno com o lula, dilma e m. do rosário.

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  4. Este me representa. Está mais do que na hora de por um freio na criação e um fim a todas as estatais que possam ser substituídas pela iniciativa privada. Estatal é sinônimo de empreguismo, má gestão, ineficiência, politicagem, mau uso de dinheiro público, etc....

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  5. Aceito que ele crie um projeto de lei para plebicito para dar uma cagada em WC publico.

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  6. Ele está propondo algo que a imprestável imprensa bombachuda se nega a fazer, pois só quer tratar de futebol e fazer programas-chuteira.

    Parabéns ao Dep. Van Hattem !

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  7. não adianta de nada...

    esse povo adora uma estatal...

    adora um concurso publico...

    a maioria vai votar pela criação...

    e serao os mesmo que vivem reclamando do servidor publico e da péssima qualidade dos serviços oferecidos...

    não sei o que passa na cabeça desse povo...

    reclama de funcionalismo publico mas na hora das greves acha que a turma é de coitadinhos explorados...

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  8. Achei ótima a proposta!

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  9. Está correto. Se deixar na mão desses ratos no poder eles vão criar estatais até para cuidar do cocô do cavalo do bandido para pendurar seus apaniguados.

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  10. MAMADOR de ESTATAL o PTRALHA das 14:12!

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    1. anonimo das 19.48
      CC. da direita raivosa

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  11. SÓ SE NÃO FOREM USADAS AS TAIS URNAS ELETRONICAS, SE NÃO . . .

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  12. Ele poderia aproveitar e fazer algo parecido na Assembléia: aumento de salário de deputado, diárias, auxílio-moradia, selos, assessores, etc... SÓ COM PLEBISCITO!

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  13. Idiota das 14:12 que tal fazer mais umas 4 ou 5 EGR's, copiando a jóia criada pelo Falso Genro? É disso que vocês petralhas ladrões gostam, criar empresas só para dar emprego para "cumpanhêro". Estás ao par do "belo" trabalho da EGR? Anda nas estradas pedagiadas e vê...

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  14. Boa idéia, pena as urnas....

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  15. essa gazela não vai conseguir esconder q vai ter acertar as contas com a justiça criminal

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