Redução da maioridade penal pode ser votada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos.

A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal.
 
Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato.

4 comentários:

Cláudio Roberto de Oliveira disse...

Senhor Políbio Braga, bom dia.
Está sendo um prazer ouvir esse seu vídeo. O senhor está me proporcionando
uma alegria como há muito tempo eu não tinha. Estou rindo sem parar, de alegria. Obrigado.
Tomei conhecimento dele, pelo Blog do Giulio.
Normalmente faço comentários naquelas páginas, que certamente não chegam a seu conhecimento.
Hoje peço-lhe licença para lhe encaminhar meu comentário feito há alguns instantes:
Nesse vídeo o Senhor Políbio Braga diz tudo, se superou, Estou rindo todo o tempo, mesmo agora.
Esse é o desenho que precisava ser feito, para que as oposições entendam que a hora já chegou. O copo está transbordado. Se vamos botar um Michel Temerário no lugar, pouco interessa. Nada é pior do que dilma, lula & cia. E se não prestar, que não presta já se sabe, vamos pra rua de novo.
Ir pra rua é a melhor coisa que tem.
Foi a maior alegria que já experimentei na minha vida, com certeza, e olha que ela já está bem esticada, estou chegando no 7.0.
Também acho que o dia 12 tá muito longe. Um bom dia para os petralhas e sua comissão da verdade, seria marcarmos para o dia 31 de março, e que esse fosse o dia da pá de cal, mesmo que uma terça-feira. O exército vermelho, que é de “trabalhadores”, não foi para a rua numa sexta?
Parabéns. Parabéns.
Um abraço.

Anônimo disse...

Ja passou da hora esse congresso emais devagar aue tartaruga eles nso conhecem administracao preventiva.O povo ja vem pedindo a muito tempo, agora deve vir uma balinha para
Adocar a boca dos cidadaos de bem.

Anônimo disse...

Uma pessoa tem que ser responsável pelo que ela faz não importa a idade. Se um vagabundo comete um crime aos 10 anos, ele tem que ficar no reformatório até os 18, e aí cumprir o resto na cadeia como adulto.

Anônimo disse...

SÓ TÃO FAZENDO VENTO, PRA DAR NOTÍCIA PRA IMPRENSA.

O QUE DEVERIAM FAZER, NÃO FAZEM, E NÃO VÃO FAZER.

SÓ MUCUINHAS . . .

É LOGICO QUE A CRIMINALIDADE VAI AUMENTAR, MAS OS VERDADEIROS CRIMINOSOS QUE COM OS ROMBOS TRILIONÁRIOS DEIXARAM O PÁIS PARA ONDE SE ENCAMINHA, ESTÃO SOLTOS.

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