TRF4 confirma sentença de primeiro grau sobre slogan usado por Bolsonaro


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, decisão de primeira instância e manteve extinta uma ação popular que requeria uma decisão judicial para que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, deixasse de dizer em lives semanais a frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. 

A decisão da 4ª Turma afirmou ser inviável condenação em obrigação de não fazer mediante ação popular.

O processo foi ajuizado por uma professora de Curitiba. 

A 3ª Vara Federal de Curitiba julgou extinto o requerimento sem resolução de mérito, observando a inexistência de um ato concreto que tenha lesado o patrimônio público, caso em que caberia a ação popular. 

19 comentários:

Anônimo disse...

O D... da maçonaria é outro.
Não deve ser esse o caso.

Anônimo disse...

Será que até Deus incomoda essa gente?

Anônimo disse...

A esquerdalha deve sonhar com o dia em que um dos seus débeis-mentais decida ajuizar uma ação contra Deus por ter criado o inferno!

CAP CAVERNA disse...

Essa escória militante do pt, está ficando a cada dia, mais irracional e com a doença da raiva mais latente, entre seus ratos de esgoto. Perderam completamente o norte, e sua bussola entrou em parafuso. Morram seus vermes, com o próprio veneno.

Anônimo disse...

Sera que o Brasil não tem problemas maiores para resolver, ora bolas !

Anônimo disse...

A esquerdalha satanista pira!

Anônimo disse...

Com a oetralhagem a estupidez atinge seu ponto máximo.

Anônimo disse...

O povo aceita PT ACIMA DE TODOS E DE TUDO.

Anônimo disse...

Bah, e a mula autora de diz 'professora'. Imagine o nível.

Anônimo disse...

ja entramos na era do não se pode nem mais falar...

Unknown disse...

Nao coloquem palavras na minha boca ...o povo aceita o. PT...nuca aceitaria tamanha estupidez...DEUS ACIMA DE TODOS

Unknown disse...

Deus acima de tudo e a esquerda que se dane com o capeta . turma de bandidos ladrão corruptos vagabundo canalhas luladrao demônios dos inferno

Alcione Matos disse...

#professoraNoiada
#BrasilAcimadetodosDeusacimadetudo

Professora esquisofrênica quer processar Deus!! Prende essa BESTA !!

Alcione Matos disse...

ECAAAA!!!
🤮🤮

Alcione Matos disse...

ECAAAA!!!
🤮🤮

Mello disse...


Como estão sendo criados os filhos dos canalhas? Em bem da comunidade?

Mello disse...


Como são criados os filhos de canalhas? Para serem éticos ou anti-éticos? Respondam, por favor.







Anônimo disse...

E se chegar no STF, com toda aquela sabedoria pai d'égua, São capazes de sentenciar, executar, prender e arrebentar DEUS pela ousadia e idenizarem
o capiroto com o NOSSO dinheiro.

Anônimo disse...

As provas do Concurso Público para servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrerão no dia 4 de agosto (domingo) pela manhã e à tarde, nos três estados da Região Sul. O edital nº 4, de convocação para as provas, foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19/7). Estão inscritos 169.521 candidatos. No Rio Grande do Sul, o certame ocorrerá nas cidades de Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. No estado de Santa Catarina, nas cidades de Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages. No Paraná, em Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina e Umuarama. Pela manhã, o horário de apresentação é às 7h30min, com o fechamento dos portões às 8h e duração das provas de 4h30min. À tarde, os candidatos deverão se apresentar às 14h, com fechamento dos portões às 14h30min. Para saber o local das provas, os candidatos receberão por e-mail um cartão informativo e também poderão consultar no site da Fundação Carlos Chagas pelo endereço www.concursosfcc.com.br. Caso o cartão não chegue até o terceiro dia que antecede as provas, ou havendo dúvidas quanto ao local, data e horário, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/