TRF4 confirma sentença de primeiro grau sobre slogan usado por Bolsonaro


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, decisão de primeira instância e manteve extinta uma ação popular que requeria uma decisão judicial para que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, deixasse de dizer em lives semanais a frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. 

A decisão da 4ª Turma afirmou ser inviável condenação em obrigação de não fazer mediante ação popular.

O processo foi ajuizado por uma professora de Curitiba. 

A 3ª Vara Federal de Curitiba julgou extinto o requerimento sem resolução de mérito, observando a inexistência de um ato concreto que tenha lesado o patrimônio público, caso em que caberia a ação popular. 

19 comentários:

  1. O D... da maçonaria é outro.
    Não deve ser esse o caso.

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  2. Será que até Deus incomoda essa gente?

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  3. A esquerdalha deve sonhar com o dia em que um dos seus débeis-mentais decida ajuizar uma ação contra Deus por ter criado o inferno!

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    1. E se chegar no STF, com toda aquela sabedoria pai d'égua, São capazes de sentenciar, executar, prender e arrebentar DEUS pela ousadia e idenizarem
      o capiroto com o NOSSO dinheiro.

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  4. Essa escória militante do pt, está ficando a cada dia, mais irracional e com a doença da raiva mais latente, entre seus ratos de esgoto. Perderam completamente o norte, e sua bussola entrou em parafuso. Morram seus vermes, com o próprio veneno.

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  5. Sera que o Brasil não tem problemas maiores para resolver, ora bolas !

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  6. A esquerdalha satanista pira!

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  7. Com a oetralhagem a estupidez atinge seu ponto máximo.

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  8. O povo aceita PT ACIMA DE TODOS E DE TUDO.

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  9. Bah, e a mula autora de diz 'professora'. Imagine o nível.

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  10. ja entramos na era do não se pode nem mais falar...

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  11. Nao coloquem palavras na minha boca ...o povo aceita o. PT...nuca aceitaria tamanha estupidez...DEUS ACIMA DE TODOS

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  12. Deus acima de tudo e a esquerda que se dane com o capeta . turma de bandidos ladrão corruptos vagabundo canalhas luladrao demônios dos inferno

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  13. #professoraNoiada
    #BrasilAcimadetodosDeusacimadetudo

    Professora esquisofrênica quer processar Deus!! Prende essa BESTA !!

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  14. Como estão sendo criados os filhos dos canalhas? Em bem da comunidade?

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  15. Como são criados os filhos de canalhas? Para serem éticos ou anti-éticos? Respondam, por favor.







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  16. As provas do Concurso Público para servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrerão no dia 4 de agosto (domingo) pela manhã e à tarde, nos três estados da Região Sul. O edital nº 4, de convocação para as provas, foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19/7). Estão inscritos 169.521 candidatos. No Rio Grande do Sul, o certame ocorrerá nas cidades de Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. No estado de Santa Catarina, nas cidades de Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages. No Paraná, em Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina e Umuarama. Pela manhã, o horário de apresentação é às 7h30min, com o fechamento dos portões às 8h e duração das provas de 4h30min. À tarde, os candidatos deverão se apresentar às 14h, com fechamento dos portões às 14h30min. Para saber o local das provas, os candidatos receberão por e-mail um cartão informativo e também poderão consultar no site da Fundação Carlos Chagas pelo endereço www.concursosfcc.com.br. Caso o cartão não chegue até o terceiro dia que antecede as provas, ou havendo dúvidas quanto ao local, data e horário, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).

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