Percentual corresponde à parcela de cada prefeitura na
divisão do imposto estadual. Gestores que discordarem dessas informações podem
protocolar recurso até 1º de outubro.
53% das cidades gaúchas perderam no rateio do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para 2015. Dos 497
municípios do Estado, 262 registraram queda no índice de retorno do tributo
estadual - dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as
prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado.
. Os índices são
provisórios, podendo haver contestação por parte dos municípios. Os prefeitos
que discordarem dos dados podem questionar as informações até 1º de outubro de
2014.
Com o intuito de auxiliar as prefeituras na elaboração
dos recursos administrativos, a Famurs promove um curso de orientação no dia 15
de setembro.
. A queda no retorno de ICMS de alguns municípios se
explica pelo aumento da atividade industrial em detrimento da agrícola.
Veja AQUI a lista com os índices provisórios do ICMS para
2015 para cada município.
Um comentário:
O governo federal petralha cada vez mais diminuem os recursos dos municípios mas cada vez mais aumentam as suas despesas com ações que antes eram de responsabilidade da União e do Governo Estadual. Enquanto que os municípios ficam com somente 17% do que é arrecadado, o Governo Federal e os governos estaduais abocanham os outros 83%!
FORA PETRALHAS! PAREM DE SAQUEAR OS MUNICÍPIOS!
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