Retorno do ICMS cai em mais da metade dos municípios gaúchos

Percentual corresponde à parcela de cada prefeitura na divisão do imposto estadual. Gestores que discordarem dessas informações podem protocolar recurso até 1º de outubro.

53% das cidades gaúchas perderam no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para 2015. Dos 497 municípios do Estado, 262 registraram queda no índice de retorno do tributo estadual - dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. 

. Os índices são provisórios, podendo haver contestação por parte dos municípios. Os prefeitos que discordarem dos dados podem questionar as informações até 1º de outubro de 2014.

Com o intuito de auxiliar as prefeituras na elaboração dos recursos administrativos, a Famurs promove um curso de orientação no dia 15 de setembro.

. A queda no retorno de ICMS de alguns municípios se explica pelo aumento da atividade industrial em detrimento da agrícola. 

Veja AQUI a lista com os índices provisórios do ICMS para 2015 para cada município.

Um comentário:

Anônimo disse...

O governo federal petralha cada vez mais diminuem os recursos dos municípios mas cada vez mais aumentam as suas despesas com ações que antes eram de responsabilidade da União e do Governo Estadual. Enquanto que os municípios ficam com somente 17% do que é arrecadado, o Governo Federal e os governos estaduais abocanham os outros 83%!
FORA PETRALHAS! PAREM DE SAQUEAR OS MUNICÍPIOS!

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