TCE do RS retém divulgação de verdadeiros valores recebidos por seus servidores

O editor examinou com atenção as publicações feitas até agora sobre os rendimentos mensais dos servidores públicos do RS, porque sabe por experiência própria e informações que recebe diariamente o seguinte:

- As remunerações apresentadas não são as efetivamente recebidas por boa parte dos servidores.

. Executivo, Legislativo e Judiciário já disponibilizam seus dados na Internet, mas o Tribunal de Contas do Estado, justamente o órgão que deve fiscalizar a veracidade das contas de todos, reluta em fazer o mesmo e casar nomes com valores.

. E é sobre o caso do TCE do RS que o editor descobriu o seguinte (isto vale também para os demais Poderes):

- Existe mais de uma centena de casos em que a remuneração dos servidores é colocada com o valor de R$ 28.059,29, o teto máximo de um ministro do STF, mas que na verdade recebem valores que variam entre R$ 30 mil a R$ 50 mil por mês.

. O que há ?

- O que ocorre é que os contracheques incluem valores referentes a incorporações questionáveis de FGs (Funções Gratificadas) bancadas pelos Conselheiros do TCE, o que eleva drasticamente as remunerações.

. Isto significa que na semana que vem, quando a Justiça fulminar o recurso da Astc para não ver nomes divulgados, será preciso disponibilizar os valores brutos verdadeiros recebidos como remuneração por cada um.
- O Ministério Público Estadual informa os valores reais e informa o que ultrapassa o teto.