O ministro Joaquim
Barbosa jogou um caldeirão de água fria sobre a possibilidade de um ou todos os
26 embargos declaratórios e infringentes impetrados por advogados dos
condenados no Mensalão virem a conseguir reverter
as sentenças emitidas pelo Supremo Tribunal Federal.
— Tecnicamente não (podem mudar a decisão do STF).
Embargos de declaração visam corrigir eventuais contradições _ explicou o
ministro, que está em San José, na Costa Rica, para participar de um seminário
da Unesco sobre liberdade de imprensa.
. Joaquim Barbosa não quis comentar o teor dos embargos impetrados
por todos os 25 condenados na AP 470. Nem disse quando levará os recursos para
apreciação do plenário.
— Eu não li nada ainda, não tomei conhecimento do teor de
nenhum recurso. Só começarei a pensar o que fazer na próxima semana. Nas
próximas duas semanas vou decidir o que fazer — afirmou.
. Barbosa, segundo a jornalista Carolina Brígido, do
Infoglobo, colocou em dúvida a validade dos embargos infringentes. Pelo
regimento do STF, esses instrumentos jurídicos podem reverter condenações. Só
podem ser usados por condenados que não foram sentenciados por unanimidade.
Barbosa lembrou que o Congresso aprovou lei, em 1990, acabando com os embargos
infringentes.
— O tribunal ainda vai ter que decidir se existem ou não
esses recursos.
. Como se vê, convencer Joaquim será mesmo uma missão
impossível.
6 comentários:
O negão que se cuide. Olha antes de cruzar a rua, não sobe em helicóptero, veja bem a comida e a bebida que lhe servem... Se relaxar poderá ser eliminado por um algum agente da KGB planaltina.
que país miserável!
coloquem essa turma na cadeia logo!!!
como pode existir uma Justiça desse tipo, com essa infinidade absurda de recursos??
a novela parece nao ter fim, que saco!
parabens mais uma vez estava achando que ia ser novas pizzas so mudando o sabor.....
Com a nova composição do STF os embargos infringentes valerão, e, uma nova votação será realizada. Para desespero desse sujeito!
O STF é composto por apenas 1 Ministro, ou seja, o STF é JB? Ele vota sozinho?
Vc esqueceu de LEMBRAR que o Quinca Barbosa, dono daquele banheiro de 90 mil, que todos os OTARIOS QUE PAGAM IMPOSTOS bancaram, disse tambem que: a imprensa e na sua totalidade de direita e conservadora., na imprensa nao existem brancos, portanto e racista., e que nao concorda em receber advogados em gabinetes... Senao, jornaleiro, vi parecer que vc edita materias e que vc e parcial. Coisa, que sabemos todos, e uma enorme inverdade, ne?
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