Opinião do editor - Bolsonaro pode decretar Estado de Defesa, sim. Saiba por quais razões.

O STF tem avançado sobre prerrogativas constitucionalmente exclusivas do Executivo e do Legislativo, como se sabe. Além disto, governantes como João Doria, SP, exercem confrontação abusiva em relação ao Governo da República, invadindo atribuições constitucionalmente exclusivas do presidente da República. 


O Estado de Defesa, o Estado de Sítio e a Intervenção Federal representam medidas extraordinárias previstas pela Constituição Federal, buscando restabelecer ou garantir a continuidade da normalidade constitucional ameaçada.

A iniciativa é do presidente da República.

Previsto no artigo 136 da CF/88, o Estado de Defesa busca “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social”. Nesse sentido, a Constituição prevê duas hipóteses de ameaça:

- Grave e iminente instabilidade institucional
- Calamidades de grandes proporções na natureza

O caso da pandemia é típico.

Percebemos, assim, uma delimitação muito clara das situações em que o Estado de Defesa pode ser acionado. Antes de sua decretação, sejam ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional (vale ressaltar que esses órgãos são meramente consultivos, não estando o Presidente obrigado a adotar seus pareceres)

CLIQUE AQUI para saber detalhes sobre Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal.

47 comentários:

Anônimo disse...

Huuuummmm Bidê assume hoje né? Agora vão lá e reclamem pros Corruptos do STF...Agora vão lá e reclamem pra mídia independente e confiável....agora peçam ajudas para os sindicatos que "defendem" os trabalhadores....

Anônimo disse...

bozo incentivou seus seguidores a chamar covi19 de vírus de vírus chines, e estes com reuronios a menos foram na onda, agora o problema está criado.

Anônimo disse...

Deve se livrar também de assessores que distoam do grupo. Uma chancelaria focada na ideologia e um Ministro do Meio Ambiente fraco é um desaforo para gente como Tereza Cristina e tarcisio Freitas.

ARS disse...

Capitão banana está um pouco atrasado. Agora, que a pandemia vai acabar é que pensa em tomar conta da situação. Não agiu no momento certo, deixou os tiranetes fazerem e acontecerem. Pensar em estado de defesa neste momento é confissão de culpa ou falta de coragem. Péssimo estrategista.

Anônimo disse...

Támbem deve servir para colocar o congresso, a mídia e o STF no seu devido lugar.

Anônimo disse...

Estado de defesa, artigo 142, tudo que possa usar contra os bandidos advogados da quadrilha de assaltantes do PT.Exterminar com estes pilantras. Lula, Dilma, Dirceu, Gleisi...todo o STF. Limpar geral.

Anônimo disse...

ja avançaram faz muuuito tempo!!

Doria basicamente fez de SP seu país particular, se declarou uma especie de presidente com o apoio das decisoes do nosso querido Judiciario Çupremo...

reparem na triangulação imprensa + esquerda + judiciario da capa preta...

pois é...

entramos num estado de coisas tao assustadoras onde se voce contestar na Juxtissa qualquer medida autoritaria nascida da tal pandemia, voce ja sabe que irá perder...

foi nisso que chegamos...

Anônimo disse...

Quer golpe ?

Anônimo disse...

Sonha editor...

Anônimo disse...

Antas com as calças furadas, para ventilar as partes, de fora, hehe...
Mas, falando sério, o ministro está alarmado? Alarmados estamos nós por as coisas terem chegado onde estão...

Anônimo disse...

Tem muito esquerdista já comprando peruca e saia rodada pra fugir em desabalada carreira pro Uruguai. Pode fugir, mas vai ter que deixar a cueca!

Joel Robinson disse...

Boa faça isso já.

Unknown disse...

Deixou de ser Procuradoria-Geral da República e passou ao triste papel de advogada de defesa do presidente da República e insinua até o descumprimento da Constituição, sabe lá com que intenção.

Anônimo disse...

Hã? Entendi direito? Pode servir pra trocar a máscara do Doria por uma focinheira? Não vamos mais ouvir aquela voz mole , gosmenta e nojenta? Eita...

Anônimo disse...

Militares estão a usar governo para receber afagos e benefícios
Só isso

Anônimo disse...

Espero que faça mesmo isso, tem que se impor. Acabar com essa vergonha do STF + esquerda querem mandar no país.

Anônimo disse...

Sr Presidente, vi o Sr jogando futebol, até gol fez, agora o Procurador Geral da República, principal fiscal da Lei deixou a "bola quicando" pronta para o chute, não perca a oportunidade de fazer um golaço, a torcida vai ovacionar gritando mito, mito e agradecer a atitude, podes crer. BRASIL ACIMA DE TUDO.
PS: Essa dica do PGR, Dr Aras, me deixou esperançoso, bem como a maioria dos brasileiros, quem vai falar mal são os comunoesquerdistaspetralhasladrões".

Anônimo disse...

Falar em estado de defesa quando estamos prestes a vivenciar a falta de vacinas por pura incompetência desse desgoverno, é golpe!
Falar em estado de defesa quando as máscaras caem e fica claro que o governo não sabe o que fazer, é golpe!
Falar em estado de defesa quando o povo clama pelo impeachment do Bozo, é golpe!

Anônimo disse...


Os fascistas genocidas estão mostrando a sua cara! Será que o descaso com a pandemia foi proposital? Tudo pensado pra chegar a esse ponto de caos?

Helmuth disse...

"O Brasil tem muitos Joãos e muitas Marias traumatizados(as) por suas vivências com figuras de convivências na família e na escola. Os modelos de família e escola, das últimas décadas, deu asas antes de dar raízes, por isso a rebeldia e a indisciplina imperam. Em cada adulto que esbraveja, xinga, esperneia, protesta, nos diferentes ambientes e mídias sociais, há uma criança ferida, magoada, traumatizada, que não suporta a própria sombra, e projeta nos outros, a maldade que está dentro de si. Necessitam da ilusão de que são bons e caridosos, para isso, escolhem causas ou pessoas que estão em condições inferiores para que possam depender de sua ajuda e bondade. Não suportam iguais ou superiores. Não tem maturidade. Ficou fixado em alguma fase infantil que lhe predispõe à birra, à raiva e ao ódio. Um ódio projetivo, evocado pelos ferimentos de uma vida inteira, que agora, encontra na figura de Bolsonaro a personificação de todos os algozes da humanidade." (Bernadete Freire de Campos, Psicóloga, Psicopedagoga)

https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/26257/dois-tipos-de-pessoas-culpam-o-presidente-as-psicologicamente-doentes-e-aquelas-que-tem-deformacao-de-carater

Anônimo disse...


Perfis de tráfico de drogas e ameaças à polícia seguem ativos no Twitter

Plataforma que censurou jornalistas por “combater a violência e o discurso de ódio” não derruba perfis praticando crimes abertamente

https://sensoincomum.org/2021/01/20/perfis-de-trafico-de-drogas-e-ameacas-a-policia-seguem-ativos-no-twitter/

Anônimo disse...

Já era para ter acontecido

Anônimo disse...

SE BOLSONARO NÃO DECRETAR, STF,MAIA,ALCOLUMBRE VÃO INVENTAR DE COMO FAZER!
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NÃO PODERÁ SE QUEIXAR O PRESIDENTE POIS DIRÃO QUE SE OMITIU,BLABLA BLA BLA...GLOBO E RADIOS E TODA A MIDIA SERÁ A FAVOR DOS BANDIDOS.

QUE BOLSONARO NÃO BRINQUE,ESTÁ FACILITANDO

NÃO FOSSE JEFFERSON ESTARIAMOS NAS MÃOS DOS BANDIDOS!

SOU COMPLETAMENTE A FAVOR ATÉ DE UM

"64 PARTE 2"

PARA TERMINAR COM OS COMUNISTAS ASSASSINOS QUE ESTÃO CAUSANDO TANTO MAL, TANTO MAL AO BRASIL E BRASILEIROS!

QUE DEUS ILUMINE E PROTEJA BOLSONARO!

Vajra Pema disse...

Q ele pode. Pode. Mas quero ver ter culhão! 😂

Anônimo disse...

QUE FAÇA ISTO , ESTAMOS TODOS ESPERANDO ALGUMA ATITUDE DESTE PRESIDENTE INUTIL, FAÇA ISTO MESMO A NAÇÃO ESTÁ REALMENTE ESPERANDO ATITUDES DESTE FANFARÃO E SEU MINISTRO SARGENTO SARDINHA , QUE SERÃO PROCESSADOS POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, ESTE GOVERNO ACABOU !!!

Anônimo disse...

Nossas forças Armadas apreciam o COR DE ROSAS E USAM FARDAMENTO DE "LYCRA".
Bundões, já subjugados ao STF.
Estão preocupados em manter suas mordomias e privilégios, daquele mato não sai nada que preste.
Milicada do quartel se usar banheiro tem que limpar a bunda com sabuco, não tem papel higienico.

Anônimo disse...

Ah tá.. O vírus é americano....kkkk

ZAPELINO B disse...

Com os generalecos que temos, a começar pelo vice, Morão, que ora sinaliza uma direção, para logo a seguir, sinalizar em direção contrária, NÃO DUVIDO DE NADA!!!
Aí teremos o CAOS COMPLETO!!!

Anônimo disse...

Anônimo das 11:55 hs, Bolsonaro nunca mandou chamar de vírus chinês, ex:Eu passei a chamar de vírus Chinês depois que o Embaixador da China ficou bravo no e quis i,por suas vontades num país soberano como o Brasi, nunca vi ninguém da Espanha reclamar que chamam de Gripe Espanhola e que não nasceu lá, e se reclamassem era com razão, pois a gripe espanhola e de outro país.

Anônimo disse...

Meeeeeeeeeeee discurso Esquerdista detected. O povão não quer Impeachments. Povão sabe que o vírus é chinês, nada a ver com o capitão. Vacina para todos??? Quanta demagogia... Sonhem, não vão levar.

Anônimo disse...

O médico francês Didier Raoult voltou a defender o uso da hidroxicloroquina combinada com azitromicina para combater a covid-19. “A eficácia de HCQ + AZ na redução da duração do transporte viral, demonstrada em nosso estudo IJAA, foi confirmada, com subsequente demonstração de eficácia na mortalidade”, anunciou em seu Twitter, nesta segunda-feira, 18. “Nunca mudamos de ideia.”

Anônimo disse...

Dilma caiu por pedalar. Bolsonaro já fez o triatlo, o pentatlo e o decatlo completos.

Anônimo disse...

A propósito: qual seria a palavra de ordem de um golpe? Que tal:

“CONTRA A VACINA E PELO DIREITO DE MATAR OS POBRES SUFOCADOS”

Tudo em verde-amarelo, com a Bandeira, tendo aos fundo uns tiozões pançudos, umas tias varizentas e alguns jovens mancebos com medo de mulher.

Emmanuel disse...

Já está mais do que na hora de por a casa em ordem. Bolsonaro só não fez porque sabe que está reeleito. Mas, se os canalhas vierem de gracinhas...o povo vai exigir que o faça.

Unknown disse...

Precisa combinar com a Força Aérea e com a Marinha. Vai levar chumbo da ambas. Eles te derrubam e botam o Mourão babaca.

folatre disse...

O povo quer Lula, Zé Dirceu e Dilma na cadeia e jogar a chave fora.🇧🇷🤜🏻🤛🏻🇧🇷

Anônimo disse...


***ATENÇÃO*** NÃO respondam ou reajam
as provocações dos esquerdopatas. Muitos
são robôs,deficientes cognitivos,militantes
sabujos,gente paga ou simplesmente
pessoas sem caráter. Quando damos
atenção seus comentários ficam no topo.
Eles só espalham o ódio e mentiras. Quando
respondemos damos palco. Preserve sua
saúde mental não dando atenção. (Espalhe
esse ideia)

Gasparzinho disse...

DEMORÔ!!!!

Anônimo disse...



Uma coisa é certa, a população já está escravizada pelos corruptos que insistem em impedir o tratamento precoce pra empurrar as vacinas.

Anônimo disse...

Quem é o insano que diz que o povo está contra o Presidente? Quem está contra são os mesmos que perderam o poder, as mamatas, as mordomias e o dinheiro desviado dos cofres públicos. A maioria do povo é a favor do Bolsonaro e se for preciso, lutará por ele.
Espero que as forças armadas façam a devida limpeza, coisa que os antigos militares não fizeram!!

ZAPELINO B disse...

É verdade! Igual o Jair Cornobrocha combinou com os indianos!!!

Anônimo disse...


Alguns municípios já decretaram toque de recolher que só é usado em estado de sítio e não soube de alguma autoridade questionar.

Eu Mesmo disse...

Entendi o Vírus tem ascendia sueca, e falta de neurônio tem o pessoal da mortadela

Anônimo disse...

Meio ambiente esta em paz e na perfeit ordem, deixa o ministro Salles quieto.
O Sr Ernesto tbm .

Anônimo disse...

Eu apoio.
A esquerda continua roubando dinheiro da saúde e da merenda.
Tentam desequilibrar o país, sabotando para que vá mal nas finanças.

Mandar para a França um pessoal ficha suja, e os que deixam roubar tbm.

Anônimo disse...

Ta bom, a forca aérea e a Marinha são de esquerda, eles nao viram os partidões saquearem a nação.

Anônimo disse...

Descumprir a constituicao os ultimos governos fizeram do início ate o fim. Ou é permitido cobrar propina na Petrobrás?
Ou propina em todas a obras públicas??

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