No caso da criminalização da homofobia, STF usurpa funções do Congresso

O STF já formou maioria de 6 votos sobre 11, tudo para criminalizar a homofobia, sob a alegação de que o Congresso não aprova lei sobre o assunto. Pior ainda é enquadrar na legislação contra o racismo todo e qualquer caso de homofobia - um desvario jurídico sem tamanho.

O card ao lado é do Facebook da deputada.

O STF resolve, então, legislar.

A Frente Parlamentar Evangélica quer que o STF respeite o Congresso e não o atropele.

A deputada Carla Zambelli, PSL de SP, pegou o pião na unha e demonstra de que modo a Corte Suprema usurpa funções do Congresso. Leia:

- Legislar em matéria penal é competência do Congresso! Além da evasão de poderes, o STF julgou a “criminalização da homofobia” com base em dados absolutamente falsos ! Um estudo do geneticista Eli Vieira mostra que o Grupo Gay da Bahia inflou em dez vezes o número de homicídios por homofobia no Brasil - foram 31, e o GGB disse que foram 347.

16 comentários:

Anônimo disse...

Se o Prof. Olavo acertar mais essa, vai começar a maior matança de bichinhas do Universo.

Anônimo disse...

A Constituição Federal é datada de 1988, conforme o.....

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

Passado 30 anos, porque o Congresso não elaborou e aprovou uma Lei que pune a discriminação?

Em não havendo uma Lei nesse sentido, cabe a qualquer cidadão impetrar um Mandado de Injunção, previsto no artigo LXXI (LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania) junto ao STF para regular a matéria por omissão do Congresso Nacional, simples assim.

Anônimo disse...

sem falar que é uma violentíssima facada em mais um naco da nossa ja parca liberdade de expressão...

Anônimo disse...

e uma grande parte desses números de homicídios nem devem ser por homofobia, mas sim contendas entre os próprios gays...

Anônimo disse...

O que é homofobia? É não gostar de homem ou não gostar de homem/mulher? Ou mulher/homem? Ou de mulher? E o racismo contra os héteros, contra os brancos, contra os amarelos? E quem tem sangue azul, como fica nessa nova lei? Tenho um amigo papa goiaba e outro branquelo. Eu sou da gema do ovo. Como vamos ter que falar agora?
Leia mais na Cultura FM do STF.

Anônimo disse...

🇧🇷 Se a viadagem souber respeitar as outras pessoas e tiver comportamento próximo a de um humano acredito que o número de Homicídios diminua. Agora se o comportamento de risco continuar e os abusos praticados continuarem frequentes como hoje acredito na lei do retorno.

Anônimo disse...

Infelizmente este STF é uma mixórdia. Precisamos respeitar a instituição, mas urge repensar a forma de designar os seus membros. Os atuais, são o retrato do péssimo judiciário que temos, tisnados ainda pelo viés ideológico que norteou suas indicações.

Anônimo disse...

Senado.. ..capacho do stf!
Abaixa mais para o STF, Alcolumbre ...e peça desculpas por estares de costas...senao dirão que tu és homofobico!!

Anônimo disse...

saiam do armário, velhotes, vocês não curtem esse assunto, porque? ehehehe freud explica

Anônimo disse...

Homofobia deve ser criminalizada pelo Congresso.

Anônimo disse...

Há muitas pessoas que não respeitam ninguém. Sou deficiente física e estava segurando a mão da minha filha para atravessar o semáforo e fomos xingadas de sapatão por pessoas de um carro. Ficamos em choque. Acredito em lei do retorno e pessoas intolerantes serão chamadas diante Cristo para prestar contar da ruindade.

Anônimo disse...

aceitem que dói menos, homofóbicos!!! Chupa!! Tem que criminalizar SIM!!!

Justiniano disse...

As atribuições do STF estão sendo extrapoladas e mantem a agenda dos globalistas na pauta. Alguém tem dar um aviso para STF para que cada um fique no seu quadrado.
O que devem fazer não fazem bando de marajás.

Anônimo disse...

Na teoria, os Guardiões da Constituição Federal o STF deixaram de defender a Constituição Federal e passaram a Legislar. É do conhecimento de todos que no Brasil o Juíz está impedido de Legislar conforme a Constituição Federal. Porém os “ deuses da capa preta “ o STF estão se intrometendo nas atribuições do Congresso Nacional o que não é bom. Ficará por isso mesmo? Ou o Congresso vai se impor para defender suas atribuições? Ou o STF patrolará o Congresso por falta de competência dos que lá estão?

Anônimo disse...

Não digo, tem que fechar esse STF e o Congresso, esse país nunca vai ter Ordem e Progresso e muito menos justiça social com instituições desse tipo, Rui Barbosa tinha razão: " a pior ditadura é a do judiciário", taí a prova legislando sobre matéria que não é de sua alçada, dias passados a Min Rosa deu 5 dd ao Presidente da República justificar a publicação de um Decreto, ato este discricionário do Poder Executivo, a quem recorrer? BRASIL ACIMA DE TUDO

Anônimo disse...

QUANDO O ISLÃ DOMINAR O OCIDENTE, ESTAS DECISÕES IDIOTAS E IMBECIS NÃO SERVIRÃO NEM PARA LIMPAR O RÊGO