Sanção de Dilma amplia condenação máxima por até dez anos.
A lei fora aprovada na ultima terça-feira, dia 29 de
dezembro pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o previsto no Código
Penal, a partir de agora, se o crime for cometido contra idoso, a pena será
duplicada. A detenção que antes era de um a cinco anos, agora passa a ser de
dois a dez anos.
O advogado da Associação Nacional da Seguridade e
Previdência - ANSP, dr. Carlos Elias, explicou esta manhã ao editor que o objetivo é inibir essa ação
contra os mais velhos, pois normalmente os idosos são o primeiro alvo de golpes
de estelionato.
Portanto a regra já está em vigor, sob o regimento da Lei
13.228/2015 que altera o artigo 171 do Decreto-Lei 2.848/1940 do Código
Penal. Para fins de esclarecimentos o doutor Carlos complementa, “crime de
estelionato é o ato de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em
prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício,
ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
16 comentários:
deputado ou senador que se elege com o discurso de ajudar o idoso e depois esquece, está nesta?
Nobre Editor, presidentA?!
Não existe essa figura "feminina" no nosso léxico...
Se bem que nem existe na real, pois trata-se de um fantasma... kkkkkkkkk
E se o estelionatário for o governo?
Enfim, fez alguma coisa que preste.
COMO SE ALGUÉM FOSSE E FICASSE PRESO.A LEI MARIA DA PENHA É A MESMA COISA QUE NADA.TODOS OS DIAS ASSISTO NA TV,CRIMES EM QUE A MULHER FEZ MAIS DE 10 OCORRÊNCIAS CONTRA O MARIDO,NAMORADO,EX, E DEPOIS É MORTA.QUAL A LEI QUE FUNCIONA AQUI NESTE PAÍS TUPINIQUIM?SÓ A LEI DO PETROLÃO.DEMAIS É APENAS FANTASIAS.SE UM AGRESSOR FOR PRESO,TEM MAIS DE 50 BRECHAS A NOSSA LEI,AÍ NO MESMO DIA ELE É SOLTO OU CUMPRE PENA EM LIBERDADE E DEPOIS SE ARRASTA POR ANOS.
Estelionato é estelionato.
Se a pena tem que ser mais dura que seja para todos os casos. O crime é o mesmo, independente de quem for a vítima. Isto é mais um sectarismo da esquerda aos moldes das cotas raciais. Somos realmente um país bananeiro.
Quer dizer, então, que o Lulla e o Paulo Paim pegarão pena dobrada??
@fitzca
Quer dizer que a Dilma terá a pena dobrada pelo estelionato eleitoral. A maior 171 da politica brasileira, sem contar a organização criminosa.
Triste é precisar de leis para respeito aos idosos. Onde está a formação dos jovens.
E o governo, qual a multa por roubar a aposentadoria dos que contribuíram 30/35 anos, inclusive sem direitos adquiridos. As leis mudam e os critérios ficam valendo de imediato, ao contrário de concursados ou de políticos que quando alteram as leis, tomam o cuidado de frisar que quem já recebe o benefício não perde os direitos adquiridos. O Fator Previdenciário, quando surgiu, roubou as contribuições do que já estavam no sistema. E não tem Ministério Público para defender aposentado.
espero que essa lei sirva para enquadrar os dirigentes de operadoras de telefonia e portais de web que mandam cobranças indevidas para pessoas idosas, prevalecendo-se de sua falta de informação.
Estelionato eleitoral contra idoso também terá pena dobrada?
Então o Lula e Dilma tão ferrados.
Está na hora-até já passou-dos aposentados entrar na justiça por terem sido vítimas de estelionato anual e continuado da Dilma e do Lularápio.
isso deveria incluir as igrejas!
https://www.youtube.com/watch?v=7CAUv5QCcb0
Que tchurminha!!!!
A lei tem que ser igual para todos sem discriminação. Não existe homem, mulher, branco, negro, gay, idoso... Todos somos iguais perante a lei.
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