Sanção de Dilma amplia condenação máxima por até dez anos.
A lei fora aprovada na ultima terça-feira, dia 29 de
dezembro pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o previsto no Código
Penal, a partir de agora, se o crime for cometido contra idoso, a pena será
duplicada. A detenção que antes era de um a cinco anos, agora passa a ser de
dois a dez anos.
O advogado da Associação Nacional da Seguridade e
Previdência - ANSP, dr. Carlos Elias, explicou esta manhã ao editor que o objetivo é inibir essa ação
contra os mais velhos, pois normalmente os idosos são o primeiro alvo de golpes
de estelionato.
Portanto a regra já está em vigor, sob o regimento da Lei
13.228/2015 que altera o artigo 171 do Decreto-Lei 2.848/1940 do Código
Penal. Para fins de esclarecimentos o doutor Carlos complementa, “crime de
estelionato é o ato de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em
prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício,
ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
deputado ou senador que se elege com o discurso de ajudar o idoso e depois esquece, está nesta?
ResponderExcluirNobre Editor, presidentA?!
ResponderExcluirNão existe essa figura "feminina" no nosso léxico...
Se bem que nem existe na real, pois trata-se de um fantasma... kkkkkkkkk
E se o estelionatário for o governo?
ResponderExcluirEnfim, fez alguma coisa que preste.
ResponderExcluirCOMO SE ALGUÉM FOSSE E FICASSE PRESO.A LEI MARIA DA PENHA É A MESMA COISA QUE NADA.TODOS OS DIAS ASSISTO NA TV,CRIMES EM QUE A MULHER FEZ MAIS DE 10 OCORRÊNCIAS CONTRA O MARIDO,NAMORADO,EX, E DEPOIS É MORTA.QUAL A LEI QUE FUNCIONA AQUI NESTE PAÍS TUPINIQUIM?SÓ A LEI DO PETROLÃO.DEMAIS É APENAS FANTASIAS.SE UM AGRESSOR FOR PRESO,TEM MAIS DE 50 BRECHAS A NOSSA LEI,AÍ NO MESMO DIA ELE É SOLTO OU CUMPRE PENA EM LIBERDADE E DEPOIS SE ARRASTA POR ANOS.
ResponderExcluirEstelionato é estelionato.
ResponderExcluirSe a pena tem que ser mais dura que seja para todos os casos. O crime é o mesmo, independente de quem for a vítima. Isto é mais um sectarismo da esquerda aos moldes das cotas raciais. Somos realmente um país bananeiro.
Quer dizer, então, que o Lulla e o Paulo Paim pegarão pena dobrada??
ResponderExcluir@fitzca
Quer dizer que a Dilma terá a pena dobrada pelo estelionato eleitoral. A maior 171 da politica brasileira, sem contar a organização criminosa.
ResponderExcluirTriste é precisar de leis para respeito aos idosos. Onde está a formação dos jovens.
ResponderExcluirE o governo, qual a multa por roubar a aposentadoria dos que contribuíram 30/35 anos, inclusive sem direitos adquiridos. As leis mudam e os critérios ficam valendo de imediato, ao contrário de concursados ou de políticos que quando alteram as leis, tomam o cuidado de frisar que quem já recebe o benefício não perde os direitos adquiridos. O Fator Previdenciário, quando surgiu, roubou as contribuições do que já estavam no sistema. E não tem Ministério Público para defender aposentado.
espero que essa lei sirva para enquadrar os dirigentes de operadoras de telefonia e portais de web que mandam cobranças indevidas para pessoas idosas, prevalecendo-se de sua falta de informação.
ResponderExcluirEstelionato eleitoral contra idoso também terá pena dobrada?
ResponderExcluirEntão o Lula e Dilma tão ferrados.
ResponderExcluirEstá na hora-até já passou-dos aposentados entrar na justiça por terem sido vítimas de estelionato anual e continuado da Dilma e do Lularápio.
ResponderExcluirisso deveria incluir as igrejas!
ResponderExcluirhttps://www.youtube.com/watch?v=7CAUv5QCcb0
ResponderExcluirQue tchurminha!!!!
A lei tem que ser igual para todos sem discriminação. Não existe homem, mulher, branco, negro, gay, idoso... Todos somos iguais perante a lei.
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