Deputado Gabriel Souza entrega parecer favorável à aprovação da Lei Anti-Tarso

Desordem e infantilidades como as do governo Tarso Genro não voltarão a ocorrer depois de aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. - 


CLIQUE AQUI para examinar o texto completo da nova lei. - 

O deputado Gabriel Souza (PMDB) entregou nesta quinta-feira, após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, o relatório com parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 206/2015. Considerada pelo deputado como Lei Anti-Tarso, o projeto estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, além de criar mecanismos de controle com o objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas.

O parlamentar afirma que a medida tem como motivação a gestão do antecessor do governo de José Ivo Sartori:

- Depois do governo Tarso Genro (PT) estamos convencidos que temos que evitar novos governos ‘Tarsos’ pela irresponsabilidade fiscal e aumento da despesa acima da receita. O RS aprendeu que não se pode gastar mais do que se arrecada.

No relatório, o deputado lista uma série de itens que justificam seu parecer. Entre eles, lembra que no exercício de 2014, o PIB do Rio Grande do Sul teve desempenho de 0%  e que hoje o Estado enfrenta a existência de um déficit orçamentário bilionário que anulou totalmente a sua capacidade de investimento e, pior, até mesmo a de cumprimento de suas obrigações básicas, como a própria folha de pagamento dos servidores públicos. “Chama a atenção que o país já possui legislação federal sobre o tema, a “Lei de Responsabilidade Fiscal”, mas, pasme, a mesma parece não ter sido respeitada no curso dessa política de irresponsabilidade fiscal praticada durante o governo anterior”, destaca.

O relatório deve ser lido na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justi

18 comentários:

Anônimo disse...

E a lei anti Britto (PMDB) Sartori que renegociaram a dívida do Estado e nos afundaram?????

Anônimo disse...

POR FAVOR, NÃO NOS FAÇAS RIR. NÃO É MOMENTO PARA ISSO POLÍBIO.

Anônimo disse...

Parece que a Lei de Responsabilidade Fiscal só serve para os municípios, e é sempre nos pequenos e mais fraco que arrebenta a corda! Quanto mais leis forem aprovadas contra a irresponsabilidade esquerdista, melhor, mas as leis devem serem obedecidas, e isso serve para todo mundo, principalmente a anta incompetente de Brasília e sua sanha gastadora irresponsável que agora quer penalizar a população!

Anônimo disse...

Parece que a Lei de Responsabilidade Fiscal só serve para os municípios, e é sempre nos pequenos e mais fraco que arrebenta a corda! Quanto mais leis forem aprovadas contra a irresponsabilidade esquerdista, melhor, mas as leis devem serem obedecidas, e isso serve para todo mundo, principalmente a anta incompetente de Brasília e sua sanha gastadora irresponsável que agora quer penalizar a população!

Anônimo disse...

Parece que a Lei de Responsabilidade Fiscal só serve para os municípios, e é sempre nos pequenos e mais fraco que arrebenta a corda! Quanto mais leis forem aprovadas contra a irresponsabilidade esquerdista, melhor, mas as leis devem serem obedecidas, e isso serve para todo mundo, principalmente a anta incompetente de Brasília e sua sanha gastadora irresponsável que agora quer penalizar a população!

Anônimo disse...

Aqualito e Pingo de Cristal
Lembrando também que essa lei também poderá barrar os próximos aumentos de despesas como os que foram concedidos no início desse ano (com aprovação unânime de todos os partidos)como auxílio-moradia e aumento para deputados estaduais, além do aumento dos salários dos CCs... É uma lei muito bem vinda e antes tarde do que nunca...

Anônimo disse...

NOS POUPE, SE NÃO CUMPRIRAM E NÃO CUMPREM AS QUE JÁ EXISTEM ??

Anônimo disse...

RIO GRANDE COM OK DO SARTORI ESTÁ SERVINDO DE COBAIA PARA OUTROS GOVERNADORES.

VAMOS AGUARDAR SE MAIS ESTADOS TAMBÉM INICIAREM PAGAMENTOS PARCELADOS, E VER DE QUE PARTIDOS SÃO.

Anônimo disse...

Também tem que fazer uma Lei que proiba o PMDB de renegociar qualquer tipo de dívida com quem quer que seja. O risco de quebra é imenso. O Rio Grande do Sul que o diga.

Anônimo disse...

Lembro muito bem o PMDB defendendo mais aumentos ao funcionalismo, fim do imposto de fronteira, Tarso não paga o piso dos professores e agora no governo nem pagam o salário, não terminaram com o imposto de fronteira, muito pelo contrário querem aumentar o ICMS e congelar salários. PURO OPORTUNISMO DO PMDB. E quem assinou o contrato com a união foi o BRITO quando o Sartori era presidente da AL.

Anônimo disse...

As "revoluções made in CIA" e as mortes de migrantes

qui, 03/09/2015 - 19:26

do Diário Liberdade

Revoluções “Made in CIA” no norte da África e Oriente Médio provocam morte de migrantes em fuga

União Europeia - LBI-QI - A cena de um menino de dois anos morto por afogamento na costa turca chocou o mundo. Desgraçadamente ele é “apenas” um dos milhares de mortos que perdem a vida nas viagens de imigrantes desesperados para a Europa.

Contudo, estes não são acidentes, são crimes. Os imigrantes e os refugiados são forçados a esta realidade devido à política imperialista da OTAN, dos EUA e da UE, pela agressividade e intervenção na Líbia, Iraque, Mali, Iêmen, vendidas ao mundo como “revoluções”, assim como pelas políticas das transnacionais e pelo saque de recursos naturais na África e Oriente Médio, pela destruição e manipulação das economias dos países e, finalmente, pela política da União Europeia e seus governos contra os trabalhadores imigrantes.

A maioria vem da Líbia, Síria, Mali, Iraque, Afeganistão e do norte da África, países que foram ou são alvo das intervenções militares imperialistas ou da ação de grupos terroristas patrocinados pelas potências capitalistas, como o Estado Islâmico (EI). É o chamado “efeito bumerangue” que agora se volta contra os países europeus. Os dirigentes dos governos imperialistas reunidos em Bruxelas decidiram que vão usar drones para bombardear embarcações ancoradas nos portos da Líbia e que sejam capazes de transportar imigrantes até a costa da Itália e Grécia. A política anti-imigração do imperialismo é bem clara.

PS: Mostrem a reportagem para aquele trouxa que gravou vídeo vestido de militar achacando um haitiano que trabalhava em um posto de gasolina.

Anônimo disse...

Se é anti-Tarso eu sou a favor!

Anônimo disse...

Qual a punição? Tem efeito retroativo?

Anônimo disse...

Pessoas normais aguardam que seja reduzido o numero de funcionarios publicos, numero de deputados para sanar as contas. Estamos cansados de saber que trabalhamos para estado e uniao inutil.

Anônimo disse...

A má-fé come solta: todos sabem que o acordo foi favorável aos Estados em 1997: mais do que isso, FOI UMA PECHINCHA.
Se atualizar os 09 bilhões que o RS pegou emprestado pela SELIC a conta passa de 100 bilhões!!!! Este foi o custo para o governo federal assumir a nossa dívida...
Se na metade dos anos 2000 se viu que o índice não estava bom, culpem o Lula por não rever esse item, JAMAIS o Britto que fez este acordo histórico para o RS.
Nós quebramos porque o Olívio pegou o Estado com capacidade de se endividar e gastou a não mais poder, levamos dois governos (Rigotto e Yeda) para nos recuperarmos e veio o Tarso e DESTRUIU as contas públicas...
Culpar o Britto por isso é o cúmulo da burrice e má fé.

Anônimo disse...

E O TEU REAJUSTE DE SALÁRIO CONTINUA VALENDO? CORTA NA PRÓPRIA CARNE É SÓ DEMAGOGIA....

Anônimo disse...

O Rio Grande do Sul tá virado num Circo...já teve o Mágico Tarso e agora tem o Palhaço Tiririca!!! Ahhh...os Malabaristas são os Servidores do Executivo (vulgarmente conhecidos como Vadios)

Pablo disse...

E com relação à melhoria da pavimentação da interpraias, que foi bandeira de campanha do ilustre deputado, como anda a movimentação dele na AL? Quanto ao estado de deterioração desta rodovia é só ir ali para ver. O trecho entre Cidreira e Tramandaí está intransitável. Estamos aguardando providencias...