O repórter Rafael Vigna publicou no Jornal do Comércio ampla reportagem, na qual informa que os 60 lotes de índices construtivos, apenas dois foram
arrematados
Leia tudo (ao lado, ilustração do JC, explicando o que é a Lei do Solo Criado):
O primeiro leilão de índices construtivos de Solo Criado
on-line, encerrado quarta-feira, ficou bastante abaixo das expectativas da Secretaria
Municipal da Fazenda (SMF). Após dois dias do certame, iniciado na
segunda-feira, do estoque de 43,5 mil metros quadrados divididos em 60 lotes,
apenas dois foram arrematados ? um de 2 mil m2 e outro de 300 m2.
A arrecadação foi de R$ 5,3 milhões. O montante equivale
a somente 17,6% da estimativa inicial, fixada em cerca de R$ 30 milhões pela
prefeitura de Porto Alegre.
Os valores mínimos aplicados a cada lote somavam R$ 100,5
milhões. As áreas de aplicação dos índices estão localizadas entre as avenidas
Terceira Perimetral, Sertório, Assis Brasil, Anita Garibaldi, Nilo Peçanha,
Ipiranga e Bento Gonçalves. Os recursos serão destinados ao fundo
pró-mobilidade e servirão para alimentar o andamento de obras viárias na
Capital.
Segundo explica o secretário municipal da Fazenda, Jorge
Tonetto, a expectativa antes do pregão era bastante positiva. Isso porque, em
2014, a retomada dos leilões de Solo Criado ? e após 11 anos de ociosidade ?
foi responsável por uma arrecadação de R$ 129,4 milhões em dois certames.
"Esperávamos um resultado melhor, até pelo histórico dos outros",
analisa.
Por outro lado, o secretário afirma que uma parcela do
desempenho pode ser justificada pelo teste da nova ferramenta, que permitiu a
realização do certame em ambiente virtual. "Foi algo novo, on-line e que
testou uma nova ferramenta oferecida pelo Banrisul que torna o processo mais
transparente e permite a participação de empresas em qualquer lugar do País. O
prazo foi um pouco curto. Por isso, eu diria que tecnicamente foi bom, mas o
resultado financeiro foi ruim", resume Tonetto.
A falta de demanda também pode ser justificada pela
escassez de projetos de maior porte em andamento na cidade. Agora, a ideia é
"refletir sobre os resultados" e corrigir alguns aspectos para os
próximos leilões. Tonetto não descarta a realização de um novo certame ainda em
2015, mas antecipa que os lotes serão reduzidos.
Além disso, Tonetto destaca que as negociações de Solo
Criado em balcão já somam R$ 9,6 milhões no acumulado de 2015. O valor supera
com folga os R$ 2,74 milhões obtidos no primeiro semestre de 2014.
"Apesar das características do mercado atual, não se
pode dizer que há uma crise, estamos monitorando o desempenho", afirma. O
secretário lembra que os recursos de balcão, diferentemente do que ocorre com
os certames que custeiam a infraestrutura, são destinados a um fundo para
construção de moradias.
Sinduscon-RS aponta
três justificativas para o desempenho
O vice-presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin,
destaca três justificativas básicas para o desempenho negativo. Além do certame
virtual, fato que, segundo ele, afastou os participantes, o dirigente ainda
aponta a necessidade de pagamento à vista dos valores adquiridos e a aplicação
de um delta que eleva em 15% o cálculo do valor de referência dos lotes
leiloados.
De acordo com Dal Molin, esses fatores, aliados à
retração do mercado imobiliário, interferiram diretamente na demanda. O
vice-presidente do Sinduscon explica que, no cálculo do índice construtivo,
aplica-se o valor máximo de referência da macrozona. No leilão, isso ocorre com
um acréscimo de um delta de 15%, que é o chamado índice de valorização.
"Isso foi um dos erros de avaliação. O momento não era para aumentar 15%,
era para reduzir ou zerar", defende.
O dirigente afirma que, caso as condições de pagamento
previstas em edital permitissem parcelamentos, a realidade seria outra.
"Já deveria haver uma perspectiva de financiamento ou parcelamento. Isso
abriria muitas possibilidades. Como é um investimento, e a prefeitura demora
cerca de 1,5 ano para aprovar um projeto, sabe-se que o investimento ficará
pelo menos todo esse tempo sem poder se reverter efetivamente em metros
quadrados. Por isso, o desinteresse das empresas", justifica.
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