Justiça gaúcha aumenta em 500% as custas judiciais no RS

As custas do Poder Judiciário do RS tiveram um aumento significativo. O valor de alçada que, até 14 de junho deste ano, era de R$ 1.519,50 (50 URCS), a partir do dia seguinte (15) passou para R$ 7.595,50 (250 URCS). Ou seja, houve uma quintuplicação.

Também houve aumento significativo para o pagamento do preparo de recursos.

A denúncia foi feita nesta sexta-feira pelo advogado Marco Antonio Birnfield no seu blog Espaço Vital.


A lei estadual que regulamenta a cobrança é a nº 14.634, de 16 de dezembro de 2014 é de iniciativa do TJRS e foi aprovada no calor de dezembro e em meio ao bulício das vésperas do fim-de-ano. O início de sua vigência foi estabelecido após a decorrência do prazo de seis meses.

13 comentários:

Anônimo disse...

Quando o Presidente do TJRS em entrevista na semana passada falou que o Judiciário era um jato e o Executivo um teco-teco fiquei intrigado, pois estavam comparando entre o incompetente e o menos incompetente e não com métricas reais de desempenho.
Mas, depois desta notícia, dá para entender em relação a que o príncipe juiz se referia.,

Anônimo disse...

Tem que ter dinheiro pros auxílios moradia e alimentação dos magistrados de qualquer jeito. Já pros servidores aí o orçamento não deixa dar nadinha de reposição.

Anônimo disse...

"Aprovada em 16/12/2014, com início de vigência após seis meses". E só agora é que foram se dar conta da mudança.

Anônimo disse...

Existe uma parcela da população, Judiciário é uma delas, que vive completamente fora da realidade do país.
De onde deveriam vir bons exemplos só temos maus exemplos.
O Brasil faliu, financeira e moralmente !

Anônimo disse...

Na calada da noite, aumentaram as custas processuais. Avisaram que iriam aumentar? NÃO. É o povo que paga. Dá pena ver o povo, gente comum ir na frente dos fóruns, portando cartazes e pedindo JUSTIÇA, quando algo grave ocorre. A Justiça não é para este povo.

Anônimo disse...

É preciso congelar os repasses ao Judiciario (e aos outros poderes tb.) e eles podem muito bem fazer muito mais com o mesmo orcamento. Basta ter gestao seria. Esta na hora disso!!!!!

Anônimo disse...

Viva a Disneylandia!!!!! Brasil, um país de castas!

Anônimo disse...

Apenas para o respeito pela verdade e pela matemática, o aumento é de 400%.

Anônimo disse...

Nós somos assaltados de todas as maneiras e até por quem deveria nos proteger, a elite do judiciário também vivem numa ilha da fantasia assim como a elite política! Triste país de m...!

Anônimo disse...

Esta dentro do padrão ético e moral deste pessoal
quem não gosta...... que vá comer brioches....

Anônimo disse...

É o nao é a CORTE !!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

sou Advogado

Trabalhei 40 anos.

Depois me aposentei.

Recolhia pelo teto de contribuição.

Sumiram, no INSS, com 10 anos delas.

Tive que me aposentar por idade.

Recebendo 1 salário mínimo e meio por mês.

Se quisesse discutir os anos que sumiarm, isso levaria, na justiça, uns 10 anos.

Até lá estaria morto.

A Advogo, velho e doente, me arrastando.


Isso é geral.

Afinal, a imprensa propaga, "os Advogados são desonestos e ladrões".

Não é assim nas novelas ??

O judiciário tem raiva dos Advogados.

A maioria dos clientes não paga
e ainda reclama , na OAB .

Quando os cobro, em juízo, os processos se arrastam por anos.

Quando os honorários são arbitrados o são em valores aviltantes.

Os juízes recebem enormes proventos.

E todas aquelas ajudinhas para moradia, refeições, e até escola.

Curioso, um Advogado tem que estudar muuuitooo mais que um juiz.

Afinal, o Advogado é o Juiz dos juízes.

Perguntem ao Ministro Cesar Asfor Rocha, que foi Corregedor do CNJ, e que disse isso , na sabatina dele, no Congresso.

Ai, então, votando às custas e seus aumentos...

Como, alguém que ganha de 20 a 50 mil por mês, pode ter empatia com a população ??

São insensíveis.Ritualistas. Inatingíveis.

Apenas para provar isso:

Uma ministra do stj negou a condição de miserabilidade e gratuidade da justiça, para uma aposentada que recebe menos de 1 salário mínimo, só pelo motivo de que, na casa dela, tinha um computador velho e usado, que a filha ganhou de presente de uma pessoa.

E, pelo fato de o marido dela vender leite e ganhar a fortuna de 60 reais por mês.

Para ver, entrem no site do TSJ e busquem, no indexador, pelo termo MISERABILIDADE>

Isso é uma afronta à dignidade humana!

N~so viv

Anônimo disse...

Logo,logo o efeito Grécia vai chegar neles,vai acabar a farra!

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