Justiça gaúcha aumenta em 500% as custas judiciais no RS

As custas do Poder Judiciário do RS tiveram um aumento significativo. O valor de alçada que, até 14 de junho deste ano, era de R$ 1.519,50 (50 URCS), a partir do dia seguinte (15) passou para R$ 7.595,50 (250 URCS). Ou seja, houve uma quintuplicação.

Também houve aumento significativo para o pagamento do preparo de recursos.

A denúncia foi feita nesta sexta-feira pelo advogado Marco Antonio Birnfield no seu blog Espaço Vital.


A lei estadual que regulamenta a cobrança é a nº 14.634, de 16 de dezembro de 2014 é de iniciativa do TJRS e foi aprovada no calor de dezembro e em meio ao bulício das vésperas do fim-de-ano. O início de sua vigência foi estabelecido após a decorrência do prazo de seis meses.

13 comentários:

  1. Quando o Presidente do TJRS em entrevista na semana passada falou que o Judiciário era um jato e o Executivo um teco-teco fiquei intrigado, pois estavam comparando entre o incompetente e o menos incompetente e não com métricas reais de desempenho.
    Mas, depois desta notícia, dá para entender em relação a que o príncipe juiz se referia.,

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  2. Tem que ter dinheiro pros auxílios moradia e alimentação dos magistrados de qualquer jeito. Já pros servidores aí o orçamento não deixa dar nadinha de reposição.

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  3. "Aprovada em 16/12/2014, com início de vigência após seis meses". E só agora é que foram se dar conta da mudança.

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  4. Existe uma parcela da população, Judiciário é uma delas, que vive completamente fora da realidade do país.
    De onde deveriam vir bons exemplos só temos maus exemplos.
    O Brasil faliu, financeira e moralmente !

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  5. Na calada da noite, aumentaram as custas processuais. Avisaram que iriam aumentar? NÃO. É o povo que paga. Dá pena ver o povo, gente comum ir na frente dos fóruns, portando cartazes e pedindo JUSTIÇA, quando algo grave ocorre. A Justiça não é para este povo.

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  6. É preciso congelar os repasses ao Judiciario (e aos outros poderes tb.) e eles podem muito bem fazer muito mais com o mesmo orcamento. Basta ter gestao seria. Esta na hora disso!!!!!

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  7. Viva a Disneylandia!!!!! Brasil, um país de castas!

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  8. Apenas para o respeito pela verdade e pela matemática, o aumento é de 400%.

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  9. Nós somos assaltados de todas as maneiras e até por quem deveria nos proteger, a elite do judiciário também vivem numa ilha da fantasia assim como a elite política! Triste país de m...!

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  10. Esta dentro do padrão ético e moral deste pessoal
    quem não gosta...... que vá comer brioches....

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  11. É o nao é a CORTE !!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  12. sou Advogado

    Trabalhei 40 anos.

    Depois me aposentei.

    Recolhia pelo teto de contribuição.

    Sumiram, no INSS, com 10 anos delas.

    Tive que me aposentar por idade.

    Recebendo 1 salário mínimo e meio por mês.

    Se quisesse discutir os anos que sumiarm, isso levaria, na justiça, uns 10 anos.

    Até lá estaria morto.

    A Advogo, velho e doente, me arrastando.


    Isso é geral.

    Afinal, a imprensa propaga, "os Advogados são desonestos e ladrões".

    Não é assim nas novelas ??

    O judiciário tem raiva dos Advogados.

    A maioria dos clientes não paga
    e ainda reclama , na OAB .

    Quando os cobro, em juízo, os processos se arrastam por anos.

    Quando os honorários são arbitrados o são em valores aviltantes.

    Os juízes recebem enormes proventos.

    E todas aquelas ajudinhas para moradia, refeições, e até escola.

    Curioso, um Advogado tem que estudar muuuitooo mais que um juiz.

    Afinal, o Advogado é o Juiz dos juízes.

    Perguntem ao Ministro Cesar Asfor Rocha, que foi Corregedor do CNJ, e que disse isso , na sabatina dele, no Congresso.

    Ai, então, votando às custas e seus aumentos...

    Como, alguém que ganha de 20 a 50 mil por mês, pode ter empatia com a população ??

    São insensíveis.Ritualistas. Inatingíveis.

    Apenas para provar isso:

    Uma ministra do stj negou a condição de miserabilidade e gratuidade da justiça, para uma aposentada que recebe menos de 1 salário mínimo, só pelo motivo de que, na casa dela, tinha um computador velho e usado, que a filha ganhou de presente de uma pessoa.

    E, pelo fato de o marido dela vender leite e ganhar a fortuna de 60 reais por mês.

    Para ver, entrem no site do TSJ e busquem, no indexador, pelo termo MISERABILIDADE>

    Isso é uma afronta à dignidade humana!

    N~so viv

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  13. Logo,logo o efeito Grécia vai chegar neles,vai acabar a farra!

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