Retorno de recursos de brasileiros no exterior é oportuno, diz Levy

A reportagem a seguir é de Flávia Foreque, Folha. O texto integral vai abaixo. Ainda não se trata de repatriar todo o dinheiro enviado ilegalmente para o exterior, mas ao final e ao cabo é o que deseja o governo. A manobra poderá legalizar dinheiro sujo do tráfico, da roubalheira e também do Petrolão, favorecendo anistia para empresas e acusados. 

Leia:

A regularização de recursos de brasileiros no exterior será "oportuno" e, ao contribuir para acabar com a guerra fiscal entre os Estados, vai criar "oportunidades de crescimento, investimento e emprego".

Essa é a avaliação do ministro Joaquim Levy (Fazenda), que participa nesta segunda-feira (18) de reunião com o vice-presidente Michel Temer, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e senadores da base aliada.

O governo costura uma solução para, em ano de cenário econômico desfavorável, aumentar as receitas e, ao mesmo, fazer uma reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

"É um momento importante, acho que é uma coisa que ajuda a orientar a economia. (...) E a reforma do ICMS é uma coisa que tem travado investimento", disse o ministro ao chegar para a reunião, no Palácio do Planalto.

O governo estima que a tributação de recursos dos brasileiros que foram enviados para o exterior sem pagar tributo no Brasil gere uma receita entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões, com uma tributação efetiva de 35% sobre o dinheiro que for legalizado.

Parte desse montante financiará a criação de dois fundos: um deles para bancar as perdas de Estados com a unificação das alíquotas de ICMS e outro para investimento em infraestrutura.

Segundo Levy, Dilma está "preparando uma medida" para incorporar todas as mudanças –o que deve ser feito a partir de medida provisória. "É uma possibilidade realmente da gente dar um passo a frente, reorganizando a economia e criando oportunidades de crescimento, investimento e emprego".

FONTES DE RECEITA

Em busca de recursos para tentar compensar a queda de arrecadação, o governo Dilma trabalha com três novas fontes de receitas que podem render cerca de R$ 35 bilhões neste ano e amenizar a redução da meta de superavit primário –em discussão no Executivo e no Congresso.

Do valor total, pelo menos R$ 5 bilhões viriam de um novo mecanismo tributário, a ser criado por medida provisória, autorizando empresas a quitarem dívidas usando, para uma parcela, créditos tributários a partir de prejuízos fiscais acumulados.

Outros R$ 20 bilhões teriam como fonte a tributação de recursos de brasileiros que foram enviados para o exterior sem pagar tributo no Brasil. Mais R$ 10 bilhões seriam recolhidos com acordos para cobrança de dívidas em fase de recurso no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).


A Fazenda estima que possa haver US$ 200 bilhões de dinheiro não declarado fora do país. Técnicos têm uma previsão menor, de US$ 100 bilhões, mas que, se confirmada, poderia gerar até US$ 35 bilhões (mais de R$ 105 bilhões) aos cofres públicos.

10 comentários:

Anônimo disse...

Bem quem teve recursos bloqueados agora pode pedir restituição, paga o imposto e processo morre.

Todos que tem processos em andamento ou mesmo extintos podem pedir indenização moral.

Prato cheio para banca de advogados.

Anônimo disse...

Teve país comunista que fez isso, tempos depois mandou prender aqueles que se
pronunciaram e pagaram a taxa para "limpeza do dinheiro".

Legítimo pega-ratão.

Anônimo disse...

BEM INTERESSANTE ESTA PROPOSTA, QUEREM LEGALIZAR DE UMA SÓ VEZ O PETROLÃO, O ELETROLÃO, O BNDEÃO, E TODAS AS FALCATRUAS QUE O GOVERNO PETRALHA REALIZOU NOS ÚLTIMOS 13 ANOS, SERÁ QUE O TREZE É APENAS UM NUMERO CABALÍSTICO OU ESTE BANDO DE DELINQUENTES IMPUNES VÃO QUERER SE TORNAR BUSTO EM PRAÇA PÚBLICA, PAIS DE SAFADOS OPORTUNISTAS, LADRÕES, E DELINQUENTES AOS MILHARES!!!!!

Anônimo disse...

extremamente oportuno para corruptos acertarem suas contas.

Anônimo disse...

As medidas da Dilma são só visando aumento de "caixa", seja aumentando a arrecadacao, criando novos tributos ou, até mesmo, legalizando dinheiro de origem desconhecida... Pensar em diminuir os gastos, neca!

Anônimo disse...

o cara ja esta de olho na grana que nem veio ainda...

deixem essa grana onde esta...

precisamos é de corruptos na cadeia...

Telmo Pessano disse...

estão copiando a Argentina.Quando as coisas apertaram para o lado de sonegadores,politicos,dos grandes empresarios,fizeram isso para limpar o dinheiro sujo e todos estarem em paz e LEGAIS.SEM PUNIÇÃO NENHUMA.

Luiz Vargas disse...

Parte desta grana que virá legalizada servirá para pagar os "adevogados defensores de bandidos corruPTos" que estão sendo caloteados e se abrirem mão das defesas vários bicos corruPTos também se abrirão.

Anônimo disse...

LEVY vá dizer isto pro teu padrinho LULA!

Anônimo disse...

Pesssoal !!!
Tenta-se trazer para o Brasil o dinheiro que está ilegalmente no exterior...
E vocês defendem que não se traga ...

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