Retorno de recursos de brasileiros no exterior é oportuno, diz Levy

A reportagem a seguir é de Flávia Foreque, Folha. O texto integral vai abaixo. Ainda não se trata de repatriar todo o dinheiro enviado ilegalmente para o exterior, mas ao final e ao cabo é o que deseja o governo. A manobra poderá legalizar dinheiro sujo do tráfico, da roubalheira e também do Petrolão, favorecendo anistia para empresas e acusados. 

Leia:

A regularização de recursos de brasileiros no exterior será "oportuno" e, ao contribuir para acabar com a guerra fiscal entre os Estados, vai criar "oportunidades de crescimento, investimento e emprego".

Essa é a avaliação do ministro Joaquim Levy (Fazenda), que participa nesta segunda-feira (18) de reunião com o vice-presidente Michel Temer, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e senadores da base aliada.

O governo costura uma solução para, em ano de cenário econômico desfavorável, aumentar as receitas e, ao mesmo, fazer uma reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

"É um momento importante, acho que é uma coisa que ajuda a orientar a economia. (...) E a reforma do ICMS é uma coisa que tem travado investimento", disse o ministro ao chegar para a reunião, no Palácio do Planalto.

O governo estima que a tributação de recursos dos brasileiros que foram enviados para o exterior sem pagar tributo no Brasil gere uma receita entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões, com uma tributação efetiva de 35% sobre o dinheiro que for legalizado.

Parte desse montante financiará a criação de dois fundos: um deles para bancar as perdas de Estados com a unificação das alíquotas de ICMS e outro para investimento em infraestrutura.

Segundo Levy, Dilma está "preparando uma medida" para incorporar todas as mudanças –o que deve ser feito a partir de medida provisória. "É uma possibilidade realmente da gente dar um passo a frente, reorganizando a economia e criando oportunidades de crescimento, investimento e emprego".

FONTES DE RECEITA

Em busca de recursos para tentar compensar a queda de arrecadação, o governo Dilma trabalha com três novas fontes de receitas que podem render cerca de R$ 35 bilhões neste ano e amenizar a redução da meta de superavit primário –em discussão no Executivo e no Congresso.

Do valor total, pelo menos R$ 5 bilhões viriam de um novo mecanismo tributário, a ser criado por medida provisória, autorizando empresas a quitarem dívidas usando, para uma parcela, créditos tributários a partir de prejuízos fiscais acumulados.

Outros R$ 20 bilhões teriam como fonte a tributação de recursos de brasileiros que foram enviados para o exterior sem pagar tributo no Brasil. Mais R$ 10 bilhões seriam recolhidos com acordos para cobrança de dívidas em fase de recurso no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).


A Fazenda estima que possa haver US$ 200 bilhões de dinheiro não declarado fora do país. Técnicos têm uma previsão menor, de US$ 100 bilhões, mas que, se confirmada, poderia gerar até US$ 35 bilhões (mais de R$ 105 bilhões) aos cofres públicos.

10 comentários:

  1. Bem quem teve recursos bloqueados agora pode pedir restituição, paga o imposto e processo morre.

    Todos que tem processos em andamento ou mesmo extintos podem pedir indenização moral.

    Prato cheio para banca de advogados.

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  2. Teve país comunista que fez isso, tempos depois mandou prender aqueles que se
    pronunciaram e pagaram a taxa para "limpeza do dinheiro".

    Legítimo pega-ratão.

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  3. BEM INTERESSANTE ESTA PROPOSTA, QUEREM LEGALIZAR DE UMA SÓ VEZ O PETROLÃO, O ELETROLÃO, O BNDEÃO, E TODAS AS FALCATRUAS QUE O GOVERNO PETRALHA REALIZOU NOS ÚLTIMOS 13 ANOS, SERÁ QUE O TREZE É APENAS UM NUMERO CABALÍSTICO OU ESTE BANDO DE DELINQUENTES IMPUNES VÃO QUERER SE TORNAR BUSTO EM PRAÇA PÚBLICA, PAIS DE SAFADOS OPORTUNISTAS, LADRÕES, E DELINQUENTES AOS MILHARES!!!!!

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  4. extremamente oportuno para corruptos acertarem suas contas.

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  5. As medidas da Dilma são só visando aumento de "caixa", seja aumentando a arrecadacao, criando novos tributos ou, até mesmo, legalizando dinheiro de origem desconhecida... Pensar em diminuir os gastos, neca!

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  6. o cara ja esta de olho na grana que nem veio ainda...

    deixem essa grana onde esta...

    precisamos é de corruptos na cadeia...

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  7. estão copiando a Argentina.Quando as coisas apertaram para o lado de sonegadores,politicos,dos grandes empresarios,fizeram isso para limpar o dinheiro sujo e todos estarem em paz e LEGAIS.SEM PUNIÇÃO NENHUMA.

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  8. Parte desta grana que virá legalizada servirá para pagar os "adevogados defensores de bandidos corruPTos" que estão sendo caloteados e se abrirem mão das defesas vários bicos corruPTos também se abrirão.

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  9. LEVY vá dizer isto pro teu padrinho LULA!

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  10. Pesssoal !!!
    Tenta-se trazer para o Brasil o dinheiro que está ilegalmente no exterior...
    E vocês defendem que não se traga ...

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