STJ nega recurso a Cesare Battisti, que pode ser expulso do Brasil

O site www.uol.com.br informou esta tarde que por uso de documento falso, permanência de ex-ativista fica nas mãos do ministro da Justiça, o que quer dizer que nada acontecerá. Eis a notícia do UOL:

 A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido do ex-ativista italiano Cesare Battisti para que a Corte revisse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. Ele alegou inépcia da denúncia por diversos motivos, mas não foi atendido.Para a Turma, ficou demonstrada a configuração da infração prevista no artigo 296, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal e comprovada a autoria, inclusive com a confissão do réu. Cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, para as providências que entender cabíveis. O Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) prevê no artigo 65, parágrafo único, alínea “a”, a expulsão do estrangeiro que praticar fraude para obter sua entrada ou permanência no país. Houve também alegação de nulidade por desconsideração e indeferimento de juntada de provas e porque a condenação teria se baseado apenas na “prova indiciária”. O primeiro tópico não foi prequestionado em instância inferior e, por isso, não pode ser analisado pelo STJ. Quando ao argumento de que a condenação teria se baseado exclusivamente na prova colhida na investigação policial, o processo evidencia que isso não ocorreu.

. Laudos periciais atestam a materialidade da infração e, no tocante à autoria, fez referência à confissão de Battisti, tanto na fase policial, como em juízo. Ficou comprovado que o réu tinha plena consciência da falsidade dos carimbos por ele utilizados, com especial realce na parte em que diz "que recebeu um carimbo para colocar visto no passaporte" e que o dito "carimbo tinha algum problema com, salvo engano, inversão de dia e mês", o que foi observado pelo laudo pericial.

. “Não procede, nestas condições, a alegação de que a decisão está baseada tão somente em elementos contidos no inquérito policial, e, além disso, vale ressaltar que a última instância no exame da prova concluiu que ficou evidenciado que o ora denunciado, de forma livre e consciente, fez uso de sinais públicos falsificados em passaportes falsos e cartões de entrada-saída no intuito de entrar e permanecer clandestinamente em território nacional”, concluiu o relator.

. A publicação do acórdão do julgamento está prevista para 1º de julho, próxima segunda-feira.

18 comentários:

Anônimo disse...

FORA TERRORISTA!!!

Anônimo disse...

Ele tem cúmplices bem perto!

Anônimo disse...

Por que Dilma tem medo de um referendo?
- Hora de escorraçar o PT do poder.
- Até Bart Simpson quer o Brasil sem PT.
- O plebiscito da Dilma vai custar R$ 2 bilhões. É mais do que 9 ministérios gastaram em todo ano de 2012. É isso que o povo pediu nas ruas?

Mai, aqui:
http://coturnonoturno.blogspot.com.br/



Lula fala sobre Lech Walesa, Igreja, socialismo e outros (2002)
PESSOAL, ISSO É MUITO GRAVE !!!
COMPARTILHEM O MÁXIMO QUE PUDER PARA QUE TODOS CONSIGAM ENXERGAR AS VERDADEIRAS INTENÇÕES DESSES PILANTRAS !!!

Aquí:
http://www.youtube.com/watch?v=efkaaNgNI_c



Do Claudio Humberto – http://www.claudiohumberto.com.br/principal/

28/06/2013 | 00:00
Morte anunciada
O advogado e ex-delegado da Polícia Federal Paulo Magalhães, 57, foi executado a tiros em Campo Grande (MS). Sua ONG Brasil Verdade moveu ação popular contra Lula e denunciou políticos e judiciário..

Anônimo disse...

Manda lá pra casa do Tarso.

Anônimo disse...

Lula sai da toca: “se a direita quer luta de massas, vamos fazer luta de massas”:

A Eliane Cantanhêde, da Folha, está com saudade dele. Andou “cobrando”, na coluna do jornal, que Lula fale sobre as manifestações nas ruas. Fez até um contraponto com FHC – este sim, diz a colunista, participa do debate público. Cantanhêde ainda acha que só participa do debate quem dá entrevista para “Folha” e outros jornais. Os caminhos de Lula são outros.

O ex-presidente já atua firmemente nos bastidores, consulta lideranças, articula movimentos e põe o bloco na rua.

Um dos participantes desses encontros – que acontecem no bairro do Ipiranga, em São Paulo – revela o que Lula anda dizendo sobre as manifestações pelo Brasil: “é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças, enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda

(...)

Anônimo disse...

É isto aí caro terrorista, matou e roubou, seja bem vindo para a terras dos zumbis sem cérebro. Aqui no Rio Grande quem é amigo do Tarso é amigo dos gaúchos. Em terra de idiota, amigo de petista é rei...

Anônimo disse...

Temos de acompanhar esse caso para não dar em pizza.

Anônimo disse...

Capaz de ganhar um CC especial no governo de Tarso que lhe garanta algum tipo de imunidade.

Anônimo disse...

Boa tarde Polibio: Será que não dá para trocar a foto desse terrorista aí, por outra na qual ele aparece um pouco mais animado? Ele tá com uma cara de vítima que chega a dar dó.

Anônimo disse...


O Cardozo manda soltar.

Anônimo disse...

O esquerdopata Carlos Sgarbi, puxa-saco de comunistas, pode retornar para a Itália, especificamente para a Cicília, junto com o Battisti!
Se o Sgarbi for coerente, ele adorará a idéia, rs!

Anônimo disse...

Ta na genética uma vez terrorista sempre terrorista, extrema direita morre mas não troca de lado, esquerda foge mas não morre, pessoal de centro esta sempre mamando com qualquer governo parecem invertebrado.

Eduardo Menezes

Luiz Vargas disse...

Pô! Logo agora que o peremPTório embu$teiro iria contratá-lo pela EPR (Empresa PeTralha de Rodovias) para começar a operação tapa buracos!

Anônimo disse...

Realmente, esta direita só tem bandidos, nosso presídio central está repleto de "direitistas"! Curioso como uma esquerdista feito a ministra Maria do Rosário protege ao extremo estes "direitistas"!

Anônimo disse...

ESSE CESARE BATISTI É A CARA DO PT.
TERRORISTA, FALSARIO, ASSASSINO.
É O PTISTA LEGÍTIMO.

Anônimo disse...

Bom era o tempo que o ladrão do TREM PAGADOR da Inglaterra que foi recebido e mantido como "heroi" da direita e aqui fixou residência, casou, teve filho, frequentou teatros e locais que a elite frequenta, deu entrevista "exclusiva" para a Grobo e, no final da carreira, digo, da vida, voltou para a inglaterra e foi preso.

Ou o Gernal Strosner, do Paraguai, este mandou matar centenas de pessoas e foi recebido no Brasil com tapete vermelho no aeroporto.

Agora Batista, cujo processo rolou a revelia (sem ampla defesa), com o testemunho de ex-colegas de gerrilha, que "tiraram do deles" e botaram no do Batisti, com a condição que fossem liberados (e foram).

Mas o que não cola nem aqui e nem na China é que naquela época Batista conseguiu matar 2 pessoas distantes 500 km cada uma, num tempo recorde de 1 hora.

PS: Deve ter se deslocado de jatinho de um local para outros (sic).

Anônimo disse...

Ele ainda será condecorado no Brasil e como prêmio receberá o
40º Ministério.

Anônimo disse...

Ao petista/petralha das 13:49,
amigo ou parente do Cesare Battisti, leva o terrorista comunista assassino para a tua casa, caso você o considere "inocente"!

Outtra coisa, seu mentiroso, Cesare Battisti, antes de fugir da Itália para a França, teve garantido - E ELE FEZ USO - o direito à ampla defesa! Sabedor de que não tinha como se defender diante dos FATOS, da REALIDADE, da VERDADE, o rato fugiu para a França! Neste país, quando prestes a ser preso, o rato fugiu novamente, escondendo-se no Brasil...

Chora, petista/petralha, rs!

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