O fraco desempenho da economia volta a decepcionar no
primeiro trimestre deste ano, quando atingiu o pífio placar de 0,6% em relação
ao trimestre anterior. Mais intrigante ainda é o fracasso das políticas de
incentivo do governo federal, através de desonerações para estimular alguns
setores, que não produziram resultados. Se não bastasse, nos preocupa o fato de
o governo gaúcho não fazer um movimento para mudar a chamada substituição
tributária, que inferniza os micro e pequenos empresários que perdem as vantagens
que adquiriram ao optar pelo Simples. Eles acabam pagando imposto como os
grandes, e o mais grave é que, sem alternativa, demitem. Já se percebe uma
demissão silenciosa.
A substituição tributária foi criada como um mecanismo de
arrecadação de impostos, que atribui a um contribuinte a responsabilidade pelo
recolhimento de um imposto relativo a um fato gerador praticado por terceiro.
Ela passou a ser utilizada ainda nos anos 1990 e tinha como principal benefício
a redução da sonegação de tributos, pois facilitava significativamente o
controle por parte do Estado. Como resultado, notou-se uma expansão substancial
da arrecadação de impostos naqueles setores afetados pela substituição
tributária. Desde então, como era de se esperar, uma grande gama de setores
também passou a ser incluída nesse sistema de arrecadação.
Mas apenas os governos ganharam com o aumento da
arrecadação, enquanto as empresas perdem sistematicamente quando o recolhimento
se dá na origem da cadeia produtiva, prejudicando seu fluxo de caixa. Assim,
vislumbra-se um paradoxo tributário de "pagar antes de dever".
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2 comentários:
Políbio,
Os governos(3 esferas) estão matando a galinha dos ovos de ouro(nós, os contribuintes)!!
JulioK
Aí vem a turma da corte, aqueles com remuneração vitalicia e hereditária, dizer que os empresários são de uma turma de puxa-sacos do governo e só querem sonegar.
Então vamos pra China!
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