Russowski ataca a substituição tributária e diz que o feitiço virou contra o feiticeiro

No artigo que publicou no jornal Zero Hora deste domingo, o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, mexeu num verdadeiro abelheiro, acusando o sistema de substituição tributária pelos males que as empresas enfrentam no RS e nos Estados onde ele foi adotado. O que ele avisou: É urgente que o governo do Estado permita a restituição do valor pago a maior, no regime da substituição tributária. Leia mais:

O fraco desempenho da economia volta a decepcionar no primeiro trimestre deste ano, quando atingiu o pífio placar de 0,6% em relação ao trimestre anterior. Mais intrigante ainda é o fracasso das políticas de incentivo do governo federal, através de desonerações para estimular alguns setores, que não produziram resultados. Se não bastasse, nos preocupa o fato de o governo gaúcho não fazer um movimento para mudar a chamada substituição tributária, que inferniza os micro e pequenos empresários que perdem as vantagens que adquiriram ao optar pelo Simples. Eles acabam pagando imposto como os grandes, e o mais grave é que, sem alternativa, demitem. Já se percebe uma demissão silenciosa.

A substituição tributária foi criada como um mecanismo de arrecadação de impostos, que atribui a um contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento de um imposto relativo a um fato gerador praticado por terceiro. Ela passou a ser utilizada ainda nos anos 1990 e tinha como principal benefício a redução da sonegação de tributos, pois facilitava significativamente o controle por parte do Estado. Como resultado, notou-se uma expansão substancial da arrecadação de impostos naqueles setores afetados pela substituição tributária. Desde então, como era de se esperar, uma grande gama de setores também passou a ser incluída nesse sistema de arrecadação.

Mas apenas os governos ganharam com o aumento da arrecadação, enquanto as empresas perdem sistematicamente quando o recolhimento se dá na origem da cadeia produtiva, prejudicando seu fluxo de caixa. Assim, vislumbra-se um paradoxo tributário de "pagar antes de dever". 

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