O prefeito José Fortunatti obteve uma vitória aplastante na madrugada desta terça-feira, ao aprovar por 26 votos a 10 a sua proposta de criação da chamada Fundação SUS, o Imesf, que administrará o Programa Saúde da Família. A Câmara de Vereadores promoveu duas reuniões prolongadas, em sesões ordinária e extraordinária, sempre procrastinadas por parte da Oposição e do Sindicato Médico, que tentaram adiar a decisão.
. O Imesf será o responsável pela administração do PSF, são 107 equipes atualmente, atendendo 27% da população, mas Fortunatti quer elevar tudo isto para 42% e 173 equipes. O Sindicato Médico não queria o Imesf porque não admite que profissionais da saúde sejam contratados pelo regime CLT e desejava que todos virassem funcionários públicos. A prefeitura não quer nem ouvir falar nisto, porque já repassa r$ 3 milhões por mês apenas para a Folha e não quer dobrasr o valor. Além disto, o PSF está sob a responsabilidade do Instituto de Cardiologia, uma situação esdrúxula que dura vários anos e que precisava ser resolvida.
- A vitória de Fortunatti começou a se desenhar depois que o Simers passou a demonstrar posições exclusivamente corporativas e iniciou pesados ataques pessoais contra o prefeito. Isto decretou o fim às resistências ao projeto.
9 comentários:
Parabéns ao Prefeito.
Quando se quer fazer gestão pública, se consegue, basta levar em conta os anseios de toda sociedade. Infelizmente no governo estadual não veremos isso, pois quem manda lá são os funcionários públicos e sindicatos. Querem reviver o modelo sociético de uma elite estatal, mas que não funcionou, quebraram o país! E vão terminar de quebrar o RS!
As corporações publicas estão minando o Estado Brasileiro. Falta algo deste tipo para a segurança.
A CF/1988 nunca foi "cidadã".
antes o psf foi da faurgs , depois passou pela sollus que é paulista empresa que dizem que tinha fraude e depois passou para o cardiologia ..
Já que a solução para o SUS é fazer uma Fundação e contratar via CLT, nós podemos:
- contratar professores por Fundação/CLT,
- demitir auditores fiscais estatutários para recontratá-los por uma Fundação/CLT
- extinguir a vinculação de Juiz de Direito como funcionários do estado e, para dar mais agilidade e eficiência nos tribunais, contratar Juízes, oficiais de justiça, Promotores por uma Fundação, sob a CLT.
Ricardo2
Bem, de uma coisa temos ciência: a coisa pública é tida pelos servidores públicos como propriedade deles. Infelizmente, enquanto não houver uma mudança radical no atual sistema de regimes trabalhista e previdenciários, do público e privado, isso não irá mudar. O que vejo aqui na capital tupiniquim: I - servidores DEVERIAM trabalhar 40h semanais, mas trabalham menos, II - são tidos como qualificado, mas quando o governo precisa desenvolver projetos contrata assessoria externa, III - tem garantias de toda a ordem e tem salários acima de mercado. O trabalhador da iniciativa privada não tem garantias de mercado, trabalha 44h semanais ou mais e tem salários inferiores. Nesse caso não funciona como no setor financeiro: quem aplica na bolsa de valores, corre riscos, assim ganha mais e quem aplica na poupánça, não corre riscos, ganha menos. Como os políticos só visam votos e o trabalhador tem como objetivo a sobrevivência esses dois Brasis terão vida longa. Alguém espera alguma coisa de Tarso para resolver o déficit da Previdência Pública? Se espera, sente.
Juliano Bezerra
Parabéns,prefeito José Fortunatti!
Parabéns aos vereadores que votaram a favor da proposta do prefeito!
Chora Argolo e cia,hehehe!
Almirante Kirk
ó medicos trabalhando, como é bom observar, e catalogar, para depois cobrar, as atitudes dos que tem obrigações. Medico é para que se ja um serviçal e pronto independencia são para os que precisam ser atendidos pelo poder público, serviçais tem é que trabalhar. Prabens Prefeito, assim como o Sarney prometeu e não cumpriu, aqui é o RIO GRANDE, PELA INDEPENDENCIA DA sERRA.
O Sindicato Médico do RS - SIMERS - e o Sindicato dos Advogados no RS - SINDADVRS -denunciam a ilegalidade que a Prefeitura de Porto Alegre quer cometer ao buscar a aprovação do PL 53/2011 que cria o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família - IMESF.
1. A Constituição Federal não admite que sejam criadas vagas públicas sob o regime da CLT.
2. A Lei Orgânica do Município de Porto Alegre estabelece no art. 33 que a administração centralizada, autarquias e fundações (públicas ou privadas) tenham regime jurídico único: o estatutário.
3. A Constituição Federal, em seu art. 37, inciso XIX, prevê que fundação como o IMESF só possa ser criada após a edição de Lei Complementar Federal específica.
4. O decreto-lei 200/67 não substitui a Lei Complementar requerida pela Constituição Federal. Não se aplica, portanto, ao IMESF.
5. A insinuação de que o Projeto do IMESF poderá incluir em sua redação a demissão motivada, induz à falsa crença de que o município possa legislar em matéria privativa da esfera federal, como são as leis trabalhistas. Diante destas considerações, as entidades que subscrevem esta declaração manifestam-se totalmente contrárias ao IMESF.
Sindicato Médico do RS - SIMERS
Paulo de Argolio Mendes
Presidente
Sindicato dos Advogados no RS - SINDADVRS
Marcus Flavius de Los Santos (OABRS 9327)
Presidente
O Simers publicou um apedido "dedurando" os vereadores que votaram a favor da criação da Fundação do SUS, em Porto Alegre.
Foram 26 votos a favor e 10 contra. Uma derrota acachapante para os contrários.
Só que no apedido existe algo surreal. É informado que dois vereadores que votaram contra declararam posicionamento favorável à criação da Fundação na Saúde. Eles votaram contra porque são do PT e a maioria da bancada do PT era contra. Coisa de PT.
Risível.
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