O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Rio, Reis Friede, cassou a ilegal liminar do juiz federal de Duque de Caxias, interior fluminense, que suspendeu os decretos do presidente Jair Bolsonaro que listavam lotéricas, igrejas e templos como serviços essenciais.
A decisão do magistrado, como previa o editor, era totalmente contra legis, usurpando competência estrita do governo federal e do Congresso.
Baseado nessa decisão estúpida, governadores baixaram decretos aceitando a ordem ilegal. Foi o caso, entre outros, do governador do RS, que agora terá que rever o decreto, já que vale a decisão presidencial.
O TRF2 disse que o juiz violou frontalmente a Constituição da República e a harmoniosa relação que deve existir entre os poderes".
3 comentários:
Fundamental a reabertura de igrejas, não é Bozo? Bem alinhado com as recomendações da ciência, não é Políbio? Fascistas genocidas!
Esse "juiz" tem que ser denunciado por abuso de autoridade, não é assim que manda a "lei" aprovada pelos picaretas do congresso nacional(em minúsculas mesmo, de acordo com o tamanho deles).
E mais, tem que terminar essa história de qualquer juiz federal tomar decisão que valha em todo o país, a validade tem que ser restrita à sua circunscrição e submetida de imediato à segunda instância.
Mas vão dizer que ele estava de boa fé.
Boa fé que causou um prejuízo imenso para muitas pessoas.
Pode isso Arnaldo?
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