Juiz se diz incompetente para julgar mandado que pede urgente votação do IPTU de Porto Alegre

O juiz Alex Gonzalez Custódio, da 8ª Vara da Fazenda Pública, Porto Alegre, julgou-se incompetente para decidir sobre o mandado de segurança impetrado pelo líder do governo Marchezan Júnior, Mauro Pinheiro, que quer que a Câmara decida logo se vai ou não fazer nova votação do IPTU.

O juiz alegou que a vara se restringe ao julgamento de matérias tributárias e declinou do caso, determinando a redistribuição do processo ao constatar que o teor da peça é constitucional.

Se a proposta de aumento do IPTU não for sancionada até 27 de setembro, não poderá valer para o ano que vem. Com isto, a prefeitura deixaria de arrecadar R$ 68 milhões suplementares.

4 comentários:

Anônimo disse...

Se passar um pente fino no IPTU, constatarâo que proprietários de casebres pagam proporcionalmente bem mais que proprietários de mansões, isso é fato, de injustiças esse país abunda.

Anônimo disse...

Postura de esquerdopata! Favelado não paga IPTU mas na hora de vender o terreno ou alugar o barraco pede uma grana!
Analisa a situação da vila junto à pista do aeroporto!

Anônimo disse...

Em compensação, tem casebre que não paga luz, não paga água e ainda tem 3 tv a cabo (que provavelmente não paga) na mesma rua que moradias populares que pagam tudo e sempre ficam de fora dos "bolsa" de qualquer governo.
Ser casebre ou mansão não é desculpa para ficar isento, todos tem que pagar, mas a proposta do marquezito é dobrar o valor dos que sempre pagam a conta.

Anônimo disse...

Eh a primeira vez q vejo um juiz assumir publicamente sua incompetência pelo menos eh honesto.. Ass. Bolsominion

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