Depois do sinal verde do STF, advogados preparam ataque ao juiz Sérgio Moro

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fatiar os processos da Operação Lava Jato deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não têm relação direta com as investigações da Petrobras, segundo a Folha apurou junto a cinco advogados que atuam no caso.

Isto é o que conta a Folha de S. Paulo deste domingo.

O editor já tinha previsto isto.

Leia a reportagem:
T
Nenhum dos defensores ouvidos pela reportagem acha que será o fim da Lava Jato, nem ousa prever o que pode ocorrer com as investigações da operação.
Na quarta-feira (23), o STF tirou da Justiça Federal no Paraná uma ação que envolve uma empresa de São Paulo, a Consist, investigada sob suspeita de desviar recursos do Ministério do Planejamento e distribuí-los a parlamentares do PT.
Os processos que envolvem a estatal Eletronuclear, investigada sob suspeita de receber propina pela obra da usina nuclear de Angra 3, e os do ex-deputado André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann, que envolvem contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal, são os com maior potencial de sofrer mudanças a partir da decisão do Supremo.
As defesas de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez, e do almirante Othon Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, vão protocolar no STF uma figura jurídica chamada reclamação para tentar tirar o caso do juiz federal Sergio Moro.
O advogado Elton Pinto, que defende o almirante, afirma que o processo penal sobre corrupção em Angra 3 deve ser desmembrado por não ter relação direta com a as apurações da Petrobras.
Na última segunda (21), antes da decisão do STF que fatiou a Lava Jato, Pinto apresentou um pedido judicial para tirar o caso da Justiça Federal no Parará, questionando a competência jurisdicional do juiz Sergio Moro para apreciar a ação sobre os supostos crimes ocorridos no Rio.
Moro ainda não se pronunciou sobre o pedido e marcou audiências do caso para outubro –o que indica, segundo o advogado, que o magistrado se julga competente para permanecer julgando o processo.
"O que eu não entendo é o interesse de ele [Moro] permanecer com o caso da Eletronuclear, que não tem nada a ver com Petrobras. A reclamação ao Supremo é cabível porque se trata de situação análoga à da decisão desta semana", disse.
O advogado Roberto Telhada, que defende Barra, diz que, no caso de Angra 3, os órgãos do governo já reconheceram que o cartel que atuou nessa obra é completamente diferente daquele que atuava na Petrobras. Por essa razão, segundo ele, o juiz Moro não é competente para julgar essa ação, mas a Justiça do Rio de Janeiro, onde fica a sede da Eletronuclear.
O caso de Barra tem um ingrediente extra: um dos supostos beneficiados pela propina seria o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que nega o suborno. Se essa versão for confirmada, o caso teria que ser julgado pelo Supremo.
Telhada diz que a decisão do STF coloca em xeque todas as decisões de Moro que não envolvem a Petrobras. "Se o juiz é incompetente para julgar ações que não sejam da Petrobras, o que ele já fez nessas ações não vale nada. Isso é o que está na lei. Não é opinião pessoal."
Parte dos advogados, porém, não pretende usar de imediato a recente decisão da corte máxima do país.
Alguns dos defensores entendem que a estratégia judicial correta não é a de apresentar reclamação ao STF agora, mas a de usar a decisão do tribunal para reforçar as teses dos recursos já protocolados nas instâncias inferiores contra a manutenção dos casos na Justiça Federal em Curitiba

8 comentários:

Anônimo disse...

O povo brasileiro aguarda a convocação das FFAA para destituir todo o STF bolivariano e reconquistar nossa pátria para os brasileiros.
VAMOS BANIR E CRIMINALIZAR O COMUNISMO DENTRO DE NOSSAS FRONTEIRAS.

Anônimo disse...

STF é estalagem
Onde só mora lobo mau
Lá só quem leva vantagem
É bandido e lalau.

Anônimo disse...

Este stf é bolivariano, O TAL DO TOFFOLI NEM PARA JUIZ PASSOU- FOI REPROVADO 2X DEVERIA SER É AFASTADO E SER INVESTIGADO, cAde os juizes , magistRados do pais que n abrem a boca, deixaram o juiz moro entregue as feras, realmente uma DECEPÇAO A JUSTIÇA, OU SEJA QUE JUSTIÇA, PELO VISTO NAO TEMOS JUSTIÇA E SIM INJUSTIÇA QUE SÓ PRENDE LADRAO e PÉ DE CHINeLO, 93% DO POVO QUER O PT FORA

Anônimo disse...

O "ataque" que o editor se refere é DIREITO conhecido por "Recurso", previsto na CF/88 e em Lei, segundo o qual qualquer pessoa que se achar injustiça por uma sentença de um juiz ou se achar que um determinado juiz não era competente para julgar seu caso, possa recorrer a instância superior para rever seu caso, não significa que o Recurso seja aceito. Por falar em Recurso e graças a eles o criador do Mensalão (20 anos atras) o ex-dep federal e ex-governador de MG Eduardo Azeredo. O acusado deu tantas voltas que seu Processo voltou para o Primeiro Grau ( 2 ou 3 anos antes que o juiz moro começou a condenar a rodo na Lava jato) e ainda não foi julgado. Tem outros politicos do PSDB do RS, que de tanto Recurso que fizeram no Caso Detran, que de réu viraram vítima, tal a manobra do advogado, considerado heroi Tucano.

Anônimo disse...

CADÊ AS FORÇAS ARMADAS GENTE...A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ESTÁ SENDO DILUÍDA, DIARIAMENTE, POR UM SUPREMO TRIBUNAL A SOLDO DO PALÁCIO DO PLANALTO, ESCRAVIZANDO O POVO EM UMA DITADURA BRANCA QUE ESTÁ DESTRUINDO TUDO:A SEGURANÇA JURÍDICA, A ECONOMIA, O PLANO REAL QUE ACABOU COM A INFLAÇÃO, A FAMÍLIA, TUDO, TUDO....E NINGUEM FAZ NADA.
AS FORCAS ARMADAS ESTÃO ESPERANDO O QUÊ???
NÃO POSSO ACREDITAR QUE JÁ TENHAM ASSUMIDO O REGIME BOLIVARIANO TAMBÉM, É DEMAIS....
AS FORÇAS ARMADAS SÃO OS CIDADÃOS DE FARDA.
NOSSA ÚLTIMA ESPERANÇA DEMONSTRADA EM TODAS AS PESQUISAS E, NÃO TEM UM GENERAL COM AQUILO ROXO PARA DAR O PRIMEIRO GRITO....O RESTO VEM ATRÁS....VAMOS LÁ MINHA GENTE, A HORA É AGORA, NÃO PERMITAM QUE ÊLES SE ARTICULEM AINDA MAIS....

Anônimo disse...

Onde está a OAB. O STF é uma desmoralização para a justiça brasileira. Toffoli é ficha suja e é este o exemplo que dá. Além de ser antiético por ser advogado do PT, nem juiz é, ainda tem dois processos no Amapá.

Anônimo disse...

NELSON JOBIM, dentre os togados o MAIOR TRAIDOR da MÃE PÁTRIA!

Janete disse...

É evidente que os defensores dos suspeitos entraráo com recurso e duvido muito que se faça justiça. Muda Brasil!

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/