Nesta reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo, os repórteres Dimmi Amora e Valdo Cruz, contam que os peços elevados de pedágio e indefinição sobre taxas de
retorno estão atrasando o início de quatro concessões de rodovias previstas na
segunda fase do programa do governo, lançada em junho.
Leia toda a reportagem (a ilustração ao lado também é da Folha):
A demora no processo de audiências públicas, que precede
os leilões, praticamente inviabiliza que essas estradas sejam passadas à
iniciativa privada ainda neste ano, conforme Dilma Rousseff prometeu no
lançamento do plano de concessões.
No empresariado, a demora já começa a ser interpretada
como reflexo de mais uma ação do governo lançada de forma inconsistente e que
terá poucos resultados práticos, como ocorreu com o programa de concessões de
2012. A expectativa é que apenas um trecho de rodovia no Paraná possa ser
leiloado neste ano.
A Folha apurou que, nas quatro concessões
–trechos ligando Santa Catarina e Paraná; Mato Grosso e Goiás; Goiás e Minas; e
Mato Grosso e Pará–, os estudos apontaram preço máximo de pedágio a ser
ofertado no leilão entre R$ 11 e R$ 14 por praça.
Como esse é o teto do leilão, significa que o preço final
ao usuário deverá ser menor porque vence a concorrência quem oferece o menor
pedágio. Ainda que o desconto seja elevado, as praças poderão ficar com valores
considerados altos, perto de R$ 10.
Isso faz com que a concessão seja considerada de maior
risco: o pedágio elevado reduz o fluxo de veículos, o que leva a um aumento na
tarifa.
Nos últimos dois meses, os técnicos do Ministério dos
Transportes estão tentando reduzir o valor dos investimentos nas estradas para
baratear o pedágio e as concessões ficarem mais atrativas.]
No caso da ligação entre Santa Catarina e Paraná, essa
tentativa está sendo mais bem-sucedida e é possível que o trecho tenha seu
processo iniciado mais rapidamente, ainda neste ano.
Para os outros três, a tendência é que esse trabalho
demore um pouco mais. Essas estradas têm volume de tráfego menor que o de
concessões anteriores, o que gera poucas receitas para a concessionária fazer
as obras que o governo quer, como a duplicação de todo o trecho.
O governo também não decidiu que taxa de retorno vai ser
aplicada como base para a remuneração dos investidores. Enquanto alguns
técnicos falam em 8%, representantes do setor privado dizem que, no atual
cenário, não pode ficar abaixo de 10%.
Essa taxa é uma espécie de estimativa de ganho com o
negócio. A empresa, no entanto, não tem garantia de que terá o retorno igual ao
da taxa estimada. Ele pode ser maior ou menor, a depender da performance.
Os técnicos ainda discutem se aplicam uma taxa de retorno
baixa, o que poderia dar uma tarifa-teto também mais baixa, tornando o pedágio
mais viável. Ou fazer uma taxa de retorno alta, compatível com as atuais
condições da economia, e deixar um preço-teto alto, obrigando as empresas a
oferecer descontos sobre ele no leilão.
O Ministério dos Transportes informou que essas
concessões "estão em fase de ajustes na área técnica", sem data
definida para o início das audiências públicas. E mantém a previsão de os
leilões serem realizados neste ano.
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