Indefinições travam concessão de estradas federais

Nesta reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo, os repórteres Dimmi Amora e Valdo Cruz, contam que os peços elevados de pedágio e indefinição sobre taxas de retorno estão atrasando o início de quatro concessões de rodovias previstas na segunda fase do programa do governo, lançada em junho.

Leia toda a reportagem (a ilustração ao lado também é da Folha):

A demora no processo de audiências públicas, que precede os leilões, praticamente inviabiliza que essas estradas sejam passadas à iniciativa privada ainda neste ano, conforme Dilma Rousseff prometeu no lançamento do plano de concessões.

No empresariado, a demora já começa a ser interpretada como reflexo de mais uma ação do governo lançada de forma inconsistente e que terá poucos resultados práticos, como ocorreu com o programa de concessões de 2012. A expectativa é que apenas um trecho de rodovia no Paraná possa ser leiloado neste ano.

A Folha apurou que, nas quatro concessões –trechos ligando Santa Catarina e Paraná; Mato Grosso e Goiás; Goiás e Minas; e Mato Grosso e Pará–, os estudos apontaram preço máximo de pedágio a ser ofertado no leilão entre R$ 11 e R$ 14 por praça.

Como esse é o teto do leilão, significa que o preço final ao usuário deverá ser menor porque vence a concorrência quem oferece o menor pedágio. Ainda que o desconto seja elevado, as praças poderão ficar com valores considerados altos, perto de R$ 10.
Isso faz com que a concessão seja considerada de maior risco: o pedágio elevado reduz o fluxo de veículos, o que leva a um aumento na tarifa.

Nos últimos dois meses, os técnicos do Ministério dos Transportes estão tentando reduzir o valor dos investimentos nas estradas para baratear o pedágio e as concessões ficarem mais atrativas.]

No caso da ligação entre Santa Catarina e Paraná, essa tentativa está sendo mais bem-sucedida e é possível que o trecho tenha seu processo iniciado mais rapidamente, ainda neste ano.
Para os outros três, a tendência é que esse trabalho demore um pouco mais. Essas estradas têm volume de tráfego menor que o de concessões anteriores, o que gera poucas receitas para a concessionária fazer as obras que o governo quer, como a duplicação de todo o trecho.

O governo também não decidiu que taxa de retorno vai ser aplicada como base para a remuneração dos investidores. Enquanto alguns técnicos falam em 8%, representantes do setor privado dizem que, no atual cenário, não pode ficar abaixo de 10%.

Essa taxa é uma espécie de estimativa de ganho com o negócio. A empresa, no entanto, não tem garantia de que terá o retorno igual ao da taxa estimada. Ele pode ser maior ou menor, a depender da performance.

Os técnicos ainda discutem se aplicam uma taxa de retorno baixa, o que poderia dar uma tarifa-teto também mais baixa, tornando o pedágio mais viável. Ou fazer uma taxa de retorno alta, compatível com as atuais condições da economia, e deixar um preço-teto alto, obrigando as empresas a oferecer descontos sobre ele no leilão.


O Ministério dos Transportes informou que essas concessões "estão em fase de ajustes na área técnica", sem data definida para o início das audiências públicas. E mantém a previsão de os leilões serem realizados neste ano. 

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